O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, conforme o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), publicado no início deste ano. O número de pessoas privadas de liberdade no Brasil chegou a 622.202 em dezembro de 2014, com aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano interior. Além disso, 40% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados em primeira instância. Outro dado relevante é que, em 25 anos, o número de pessoas privadas de liberdade saltou de 90 mil para 622 mil, um aumento muito superior ao crescimento da população.
Diante desta realidade, movimentos e organizações sociais de enfrentamento ao chamado Estado Penal publicaram a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, que recebeu apoio da Pastoral Carcerária, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em documento publicado no site da pastoral, os signatários do documento listam uma série de ações para reduzir a população carcerária no Brasil.
A restrição máxima das prisões cautelares é uma das reivindicações, assim como redução de penas e descriminalização de condutas, em especial aquelas relacionadas à política de drogas. Pedem ainda suspensão de qualquer investimento em construção de novas unidades prisionais; restrição máxima das prisões cautelares, redução de penas e descriminalização de condutas, em especial aquelas relacionadas à política de drogas; ampliação das garantias da execução penal e abertura do cárcere para a sociedade; vedação absoluta da privatização do sistema prisional; e combate à tortura e desmilitarização das polícias e da gestão pública. (C.A.)