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Pena e ressocialização

tornozeleiras1 Sete meses depois da implantação do monitoramento eletrônico para presos provisórios e detentos que cumprem pena no regime semiaberto do Paraná, os resultados podem ser considerados positivos. Reportagem da FOLHA relatou essa semana que dos 498 presos que tiveram acesso às tornozeleiras, 110 descumpriram as regras impostas pela Justiça. O número inclui presos que se desolocaram fora do horário ou do perímetro permitidos, que tentaram violar o equipamento ou que cometeram novos crimes. Dos 22% dos presos que descumpriram as normas estabelecidas, apenas 2,4% (12 presos) cometeram novos crimes.

É consenso entre a opinião pública que o atual modelo prisional praticamente não atua na ressocialização do preso. Cadeias e penitenciárias superlotadas em condições precárias e tempo ocioso contribuem para que os presos se "tornem PhD em criminalidade". O ideal seria a implantação de atividades laborais, o que nem sempre é possível. E, por isso, as tornozeleiras são uma opção viável. Além de poucos presos voltarem a praticar crimes, o equipamento tem custo bem inferior: enquanto cada tornozeleira custa R$ 241 mensais ao governo, o custo médio mensal para a manutenção de cada detento no sistema é de R$ 2 mil. 

O mecanismo ainda contribui para esvaziar as prisões. O Brasil detém uma das maiores populações carcerárias do mundo e o número vem crescendo anualmente. Não há condições de abrigar todas essas pessoas dignamente em presídios até porque o orçamento para novas obras é limitado. E, por isso, é preciso implantar alternativas que desafoguem o sistema. As defensorias públicas, que poderiam fazer o trabalho de acompanhamento do cumprimento das penas, funcionam precariamente em vários Estados. A partir da sua correta implantação e da realização mais frequente de mutirões carcerários, o sistema funcionaria melhor. O País precisa investir em soluções modernas que atuem na ressocialização dos presos.

Fonte: http://www.folhaweb.com.br

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