Uma ex-gerente de unidade prisional de Alagoas, Fernanda Aranda de Mello Morais, foi demitida do serviço público após condenação definitiva por se apropriar de dinheiro que deveria ser repassado às famílias de presos trabalhadores. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo o processo, ela reteve R$ 5.490,99 referentes ao trabalho de quatro […]
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reduziu para R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a um homem que permaneceu preso em regime fechado por mais de dois anos além do período legal, mesmo já tendo direito à progressão para o regime semiaberto.migalhas Segundo o processo, o preso adquiriu […]
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) contestaram o pedido da defesa de Deolane Bezerra para transferência para uma Sala de Estado-Maior ou para prisão domiciliar. Segundo os órgãos, a própria influenciadora pediu para dividir cela com outra detenta após relatar crises de pânico e medo de permanecer […]
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O governo do Piauí, liderado por Rafael Fonteles (PT), sancionou a Lei nº 9.029/2026, que determina a reserva de vagas para egressos do sistema prisional e pessoas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto em empresas contratadas pelo Estado. A regra estabelece que: A reportagem destaca críticas de parlamentares da oposição, que afirmam que […]
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A Justiça de Goiás reduziu parte das penas do médium João de Deus (João Teixeira de Faria) após a análise de recursos apresentados pela defesa. A decisão gerou forte repercussão e críticas nas redes sociais, principalmente de pessoas que consideram a redução incompatível com a gravidade dos crimes pelos quais ele foi condenado. [msn.com], [br.bossanews.com] […]
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