Categoria: Editorial

Está em julgamento na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça um recurso que discute a validade do monitoramento de todas as conversas travadas entre presos, visitantes advogados e servidores no presídio de Planaltina (GO). Decisão autorizou monitoramento de todas as conversas entre presos, visitantes e advogados pelo prazo de um ano O tema não é novo, […]

O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo entraram com uma ação judicial solicitando a imediata suspensão da aplicação das regras criadas pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para as escolas cívico-militares. Na ação, os órgãos afirmam que o Regimento do Programa Escola Cívico-Militar do Estado de São Paulo ferem a Constituição Federal e a LDB (Lei de […]

Impunidade. A palavra, em sua fria etimologia, deriva do latim impunitas, a junção do prefixo negativo in- com punitas, o castigo. Significa, em sua essência, a ausência de punição. No entanto, ao longo da história, e de forma particularmente visceral na trajetória brasileira, seu significado transcendeu a mera definição dicionarizada. A impunidade deixou de ser […]

As polícias dos estados ignoram ou não respondem três em cada quatro pedidos de informação sobre controle de armas de fogo, aponta estudo divulgado nesta quinta-feira (5) pelos institutos Igarapé e Sou da Paz. Segundo o levantamento, a falta de transparência dificulta a análise das políticas públicas locais, especialmente em temas como o controle e […]

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para revogar medidas cautelares impostas a um advogado acusado de cometer crimes 95 vezes — entres eles, falsidade ideológica e corrupção ativa. Atualmente, o réu cumpre medidas como suspensão do exercício da advocacia e proibição de […]

Suspensão na Justiça e questionamentos da OAB Em uma das ações, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu de forma liminar (temporária) os efeitos da lei. Na decisão, ela argumentou que a lei catarinense “não se encontra ancorada em dados empíricos ou avaliações técnicas que […]

A Comissão Eleitoral do SINDARSPEN, responsável pela condução do processo eleitoral para o quadriênio 2026–2030, reuniu-se no dia 26 de janeiro de 2026, na sede do Sindicato, em Curitiba, com o objetivo de verificar, dentro do prazo estatutário, as pendências relacionadas à documentação dos integrantes da Chapa 2, que não haviam sido apresentadas na sua […]

Os registros oficiais de feminicídios apontam para quatro mulheres mortas por dia no ano passado. Os números devem crescer mais, com os dados de dezembro do estado de São Paulo, que ainda não foram atualizados na base do governo federal. As estatísticas são computadas pelos governos estaduais e enviadas pelo governo federal, que as divulga. […]

Suspeitos invadem clube de tiro, furtam 50 armas de fogo e mais de 3 mil munições, no Agreste da Paraíba De acordo com a Polícia Civil, mais de 3 mil munições também foram roubadas e também coletes balísticos, na cidade de Esperança. Um grupo criminoso invadiu um clube de tiro na cidade de Esperança, no […]

Um pastor agrediu fisicamente um ator após este fazer críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a cerimônia do Globo de Ouro de 2026, realizada nos Estados Unidos. O episódio se desenrolou logo após o artista mencionar as ações de Jair Bolsonaro (PL) em seu discurso no palco, gerando desconforto entre parte do público presente. […]