Viagens de jatinho, flat de luxo, refeição de R$ 1.000… Gastos de senadores com cota parlamentar chegam a R$ 26,6 milhões em 2017

Notas fiscais que totalizam R$ 30 mil em viagens de jatinho em apenas um mês. Hospedagens em flats de luxo aos fins de semana. Refeições que ficam bem acima do valor médio pago por um almoço no Brasil – com a conta passando de R$ 1.000. Esses são alguns dos reembolsos solicitados pelos senadores em 2017. Os gastos com a cota parlamentar somam R$ 26.633.775,04.

Foram apresentadas 26.964 notas fiscais referentes a despesas no ano passado. O prazo final para o lançamento dos pedidos de reembolso foi 31 de março deste ano. As despesas são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes.

A análise do G1 foi possível porque os dados dos gastos estão disponíveis na seção de transparência e dados abertos, no site do Senado. A Casa não diz, porém, se usa alguma tecnologia para analisar e auditar os documentos. São, em média, mais de 2 mil notas fiscais por mês.
O desenvolvedor e sociólogo Eduardo Cuducos, um dos fundadores da Operação Serenata de Amor, projeto financiado por internautas que se entusiasmaram com a ideia de monitorar os gastos da cota parlamentar na Câmara dos Deputados, diz que um dos motivos de a iniciativa não ter sido ampliada para o Senado é a ausência das imagens das notas fiscais.

Ele afirma que, com o arquivo da nota fiscal, é possível verificar exatamente o que foi comprado com o dinheiro público, bem como o horário exato da emissão do documento. Assim, acrescenta Cuducos, dá para cruzar e identificar casos em que o deputado está em uma votação na mesma hora da compra do item. No Senado, isso não é possível.

Fonte: G1

Juíza nega a deputado preso direito de trabalhar durante dia na Câmara

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou nesta quinta-feira, 12, o pedido do deputado preso João Rodrigues (PSD-SC) para trabalhar durante o dia na Câmara. A magistrada alegou que não há como assegurar que, após deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, o deputado estará efetivamente trabalhando.

No despacho, a juíza diz que as prerrogativas parlamentares permitem que um deputado tenha independência e autonomia no desempenho de suas atribuições constitucionais. Leila Cury afirma que como um deputado não tem um "chefe" hierárquico para fiscalizá-lo, a marcação de presença é um mero instrumento de aferição de quórum, os parlamentares não são obrigados a estarem na Casa nos horários e datas estabelecidos, não é possível contar com o circuito interno ou as transmissões da TV Câmara e da Rádio Câmara, não há como garantir o acompanhamento diário da presença de Rodrigues na Casa.

"A ausência de vinculação hierárquica afasta inequivocamente qualquer possibilidade concreta de fiscalização do benefício tanto por parte do empregador, quanto por parte da autoridade pública, responsável pela fiscalização. Neste ponto, esclareço que a fiscalização dos presos em trabalho externo é feita pelos agentes penitenciários ou de atividades penitenciárias lotados na Gerência de Fiscalização e eles, como inclusive ocorreu recentemente em caso análogo, não têm acesso livre ao parlamentar; não têm acesso imediato ao interior do Parlamento, muito menos a gabinete de deputado, sem antes, se submeter a rígido controle dos agentes de segurança da Casa Legislativa, os quais, por sua vez, são obviamente subordinados hierarquicamente àquele que deveria ser fiscalizado", diz o despacho.

A juíza se baseou no ofício encaminhado pela Câmara dos Deputados onde o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) ressalta que não tem como fiscalizar as atividades de um parlamentar por causa de suas prerrogativas constitucionais. "O deferimento do trabalho externo é condicionado à fiscalização, assim o parlamentar federal não está sujeito a qualquer tipo de fiscalização da Casa Legislativa que ateste que ele permaneceu efetivamente dentro das dependências do Parlamento", acrescentou a magistrada.

Preso no início de fevereiro, Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa e fraude em licitação quando foi prefeito de Pinhalzinho (SC). Como revelou em março o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mesmo encarcerado Rodrigues continua recebendo o salário de R$ 33.763,00 e mais de R$ 146 mil em recursos para manutenção do mandato porque a VEP não havia deliberado sobre o pedido do parlamentar. Com a decisão de hoje, a Câmara pode rever os pagamentos.

A defesa de Rodrigues informou que apresentará um Agravo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da juíza da VEP.

Rodrigues também enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A Rede pede a cassação do deputado por sua condição de presidiário.

Fonte: massaNEWS

Barroso diz que Brasil viveu 'pacto oligárquico' para saquear o estado

Ministro do Supremo Tribunal Federal foi um dos principais personagens da Operação Skala ao autorizar prisões de amigos de Temer. Ele participou de evento da ONU em SP.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (2) que houve um "pacto oligárquico" entre agentes públicos e privados para saquear os cofres públicos do Brasil.

Sem citar pessoas ou casos específicos, Barroso disse entender que "celebrou-se de longa data, e com renovação constante, um pacto oligárquico de saque ao estado brasileiro celebrado entre parte da classe política e parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal".

O ministro participou em São Paulo do Fórum Internacional das Nações Unidas sobre a Segurança Humana na América Latina. Ele fez palestra de 15 minutos e saiu sem falar com a imprensa. 

"Nós estamos vivendo no Brasil um fenômeno importante na nossa história, que é o combate à corrupção. Este não é um fenômeno de um país, talvez um fenômeno mundial, mas agudo na América Latina", disse o ministro.

Segundo Barroso, "o Brasil, nos últimos tempos, se deu conta que nós vivenciamos uma corrupção que era sistêmica, era endêmica".

"[O Brasil percebeu que a corrupção] não era produto de falhas individuais, era um programa, um modo de conduzir o país com um nível de contágio espantoso que envolvia empresas públicas e privadas, agentes públicos e privados -membros do executivo iniciativa privada. Foi espantoso o que realmente aconteceu no Brasil", afirmou o ministro durante o evento. 

Operação Skala

Barroso foi um dos principais personagens da Operação Skala ao autorizar, na última quinta-feira (29), as prisões temporárias requisitadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foram detidos, entre outros, dois amigos próximos do presidente, Michel Temer: José Yunes e João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima. Yunes é ex-assessor especial de Temer.

A operação foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.

As prisões temporárias, que terminariam nesta segunda-feira, foram revogadas dois dias antes, a pedido da própria PGR.

'Esforço de republicanismo'

No evento em São Paulo, o ministro disse ver, atualmente, "grande mobilização da sociedade para desmontarmos este modo natural de se fazer política e se fazer negócios no Brasil", o que chamou de "esforço de republicanismo, e para criar cultura de igualdade e instituições inclusivas".

"Nós precisamos fazer um esforço no Brasil para tomá-lo das elites extrativistas e devolvê-lo à sociedade para que as pessoas possam confiar no país e em uma nas outras", defendeu Barroso no evento.

Temer pede 'respeito às liberdades individuais'

O presidente da República, Michel Temer, fez nesta segunda a troca de dois ministros, em meio à repercussão das prisões de amigos na operação Skala, que investiga irregularidades no setor de portos. A ação resultou nas prisões temporárias de dois amigos do presidente – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo. Os dois e outros 8 investigados foram soltos neste sábado (31) por decisão judicial.

No evento no Palácio do Planalto em que deu posse aos ministros, o presidente não mencionou as prisões. Em discurso, ele ressaltou que as liberdades individuais devem ser respeitadas.

"Queremos enfatizar o tema das liberdades individuais, do devido processo legal, da obediência estreitíssima aos termos da Constituição", declarou.

Ele disse ainda que as instituições e o país estão acima das pessoas. "Acima de todos nós, está o país. Acima de todos nós, estão as instituições. Por isso eu preservo as instituições", disse.

"Nós colocamos lá [na Constituição]: o Brasil é um Estado Democrático de Direito. A mensagem que se deu, nós, como servos da Constituição: 'Olha, conduza-se pelos termos desta Constituição, não saia dela, porque sair dela é desviar-se dos propósitos democráticos'", completou o presidente.

Fonte: G1

Juiz é preso após furtar calcinhas de vizinha

Um juiz de Long Island (Nova York, EUA) foi preso na última quinta-feira (29/3) após furtar calcinhas de uma vizinha.

Robert Cicale, de 49 anos, invadiu uma residência, ao lado da sua, localizada em East Islip (Nova York, EUA), e foi até a área de serviço. Uma jovem de 23 anos, que mora com os pais, ouviu barulho e ligou para a polícia. Os agentes da lei conseguiram prender o juiz Cicale a dois quarteirões da casa da vítima. No bolso do casado dele, contou afiliada da rede ABC, havia várias calcinhas.

"Cicale foi encontrado com roupas íntimas femininas sujas", disse Stuart Cameron, comissário da polícia local.

Cicale é casado e tem três filhos. O caso surpreendeu os vizinhos, que classificavam o juiz como "um homem sério e de família".

"Não acredito, ele é um homem de família. Está sempre jogando basquete com os filhos", declarou um vizinho.

Chris Brocato, presidente da Ordem dos Advogados Criminais de Suffolk, disse que Cicale é "amado por todos" e "uma pessoa bondosa e bastante solidária".

Mas a invasão da residência não foi um caso isolado. Em delegacia, Cicale disse ter cometido o crime outras vezes. Ele pagou fiança e foi liberado com tornozeleira eletrônica e impedido de fazer qualquer contato com a vítima.

"Ele disse em depoimento que tinha necessidade de furtar roupas íntimas femininas", comentou um promotor.

Cicale pode ser condenado a até 15 anos de prisãso.

Fonte: EXTRA