Suposta fraude foi descoberta em audiência da Justiça do Trabalho em 2014.
Pleno do TJ analisa caso; advogado nega envolvimento de promotor

Um promotor de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de R$ 80 milhões. Ele seria sócio de uma construtora que teria praticado fraudes tributárias e fiscais. O Ministério Público já ofereceu denúncia, que corre em segredo de Justiça e o caso é examinado desde junho pelo Pleno do Tribunal de Justiça, como mostra o RBS Notícias (veja vídeo acima).

A reportagem da RBS TV teve acesso à investigação do MP, que também denuncia o sogro e a mulher do promotor.

A suposta fraude foi descoberta em 2014 durante uma audiência à Justiça do Trabalho, em Porto Alegre. O ex-empregado de uma transportadora, a Integra, declarou que tinha uma construtora em sociedade com o promotor de Justiça João Carlos de Azevedo Fraga, que atua na fiscalização do sistema penitenciário. 

A empresa teria envolvimento com lavagem de dinheiro. "Normalmente na Justiça do Trabalho, como nós não temos competência para tipificar crimes, para enquadrar conduta de crimes, quando a gente vê no processo indícios que podem resultar num enquadramento criminal, a gente expede ofício para o Ministério Público, seja estadual ou federal, dependendo do âmbito que ocorreu o fato. A partir daí o Ministério Público passa a investigar para ver se de fato ocorreu o crime. Que foi o caso", diz a juíza Raquel Seara.

Depois de receber o comunicado da Justiça do Trabalho, a Corregedoria do MP abriu investigação. No relatório final, concluiu que o objetivo da empresa do promotor seria supostamente lavar dinheiro para o sogro dele, dono da transportadora. O dinheiro, ainda conforme o relatório, era transferido para a empresa do promotor. 

Com isso, a Integra evitaria que os valores fossem penhorados pela Justiça para garantir o pagamento de dívidas.

Outras 12 pessoas foram denunciadas
Além do promotor, outras 12 pessoas, incluindo a mulher dele e o sogro, foram denunciadas por lavagem de dinheiro e organização criminosa, com pena de até 18 anos de reclusão em caso de condenação.

Já o ex-empregado da transportadora, que revelou o suposto esquema, fez acordo de delação premiada e não foi denunciado.

O advogado do promotor nega envolvimento de seu cliente no suposto esquema. "Enquanto ele fez parte do quadro da empresa, essa empresa nunca atuou. O patrimônio acabou não chegando até ele. Ele nunca abriu conta e jamais foi gestor. Em março de 2012 desistiu da empresa, pediu ao sogro e, por razões de natureza administrativa, isso acabou não acontecendo, e o sogro passou a exercer gestão da empresa", argumentou José Antônio Paganella Boschi.

Já o advogado do dono da transportadora reconheceu que houve transferências de valores entre as duas empresas, mas que o dinheiro, de origem lícita, seria para financiar um negócio que o promotor pretendia montar com a mulher, no Litoral Norte.

"Um auxílio para constituição de uma franquia de uma imobiliária no litoral, o José auxiliou eles com determinados recursos para que essa franquia fosse aberta. Esses recursos foram restituídos posteriormente na conta da pessoa jurídica, então são transações financeiras que têm sua licitude amparada por escrituração, declarações", destaca Andrei Schmidt.

O chefe do Ministério Público Estadual, Marcelo Dornelles, disse que não pode se manifestar sobre o caso porque o investigação tramita em segredo de Justiça. A mulher do promotor tem a mesma posição do dono da transportadora, e nega as acusações.

Fonte: http://g1.globo.com/