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Defensor público dá aula de direitos básicos e execução penal em Piraquara

aulasdedireitoO defensor público Henrique Camargo Cardoso iniciou no último dia 30 de agosto um ciclo de palestras sobre direitos fundamentais e execução penal que deve percorrer todas as unidades do complexo penal de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. O projeto começou na Casa de Custódia de Piraquara (CCP) e se estendeu para a Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), que recebeu as aulas nesta terça-feira (25).

Na CCP as palestras aconteceram nas salas escolares e na PCE-UP no pátio (ou solário), sempre em dois turnos (manhã e tarde). O objetivo é impactar pelo menos 50 ou 60 pessoas por dia.

“Na verdade esse projeto faz parte do rol de atribuições da Defensoria Pública, na parte de Educação em Direitos. A ideia é explicar o trabalho do próprio órgão e como acessá-lo, bem como as minúcias da execução penal como direito a comutação, indulto, incidentes, etc”, explica o defensor.

Henrique Cardoso também propõe que as horas de palestra sejam usadas pelos presos para remição de pena. “Esse curso constitui em aprimoramento. O objetivo também é repassar os conhecimentos para os demais que não acompanharam o bate-papo fisicamente, e ainda desmistificar algumas questões que são trazidas pelos próprios internos “, completa.

A Defensoria Pública do Paraná atende cerca de 90% dos presos da região metropolitana de Curitiba, o que gira em torno de 9.000 pessoas. O órgão tem um número defasado de defensores e atende individualmente na maioria dos casos. “Eu imagino que o ideal seja atingir o maior número de presos para otimizar o atendimento. Me vi impotente diante dos processos, por isso da busca por atendimento mais coletivo”, conclui Cardoso.

Nas primeiras aulas os presos também receberam uma folha timbrada para escrever para o defensor público sobre a realidade do dia a dia ou anseio jurídico. O próximo passo do defensor público é sensibilizar os diretores das demais unidades sobre a importância desse diálogo.

O projeto conta com o aval do Departamento Penitenciário do Paraná e apoio institucional do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Fonte: conselhodacomunidadecwb.com.br

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