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Conselho da Comunidade constata superlotação extrema na Central de Flagrantes

pc0502O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e a defensora pública Camille Vieira da Costa, que representa as áreas Cível e de Fazenda Pública do órgão, constataram nesta segunda-feira (22) em uma vistoria emergencial que a Central de Flagrantes abriga dez vezes mais presos do que a sua capacidade: 81 ocupam apenas 8 vagas, ápice da lotação da carceragem. A visita foi motivada por uma denúncia anônima.

Os presos ocupam uma cela e uma sala. A carceragem ainda tem outra cela, mas ela está interditada desde uma tentativa frustrada de fuga. Há apenas duas entradas de ar e, para suportar o calor de 50º C (sensação térmica), os encarcerados permanecem apenas de cueca e se abanam o tempo todo com marmitas de isopor. Tuberculosos, aidéticos, presos com problemas de pressão, asmáticos, moradores de rua, condenados, réus primários e alvejados (presos com balas alojadas e costelas quebradas) ocupam o mesmo espaço. Pouco antes do Conselho da Comunidade e da defensora chegarem à delegacia, dois presos haviam desmaiado por causa do calor. Eles estavam acorrentados fora das celas com os demais flagrantes (presos no plantão desta segunda-feira).

Como a carceragem não tem espaço para manter mulheres, cinco presas foram colocadas em outra sala da Central de Flagrantes para aguardar transferência para o 8º Distrito Policial, no Portão. Elas permanecem algemadas o tempo todo e precisam de ajuda para ir ao banheiro. Uma delas pediu aos policiais para trocar o absorvente enquanto os órgãos vistoriavam o local. O Conselho da Comunidade e a defensora também constataram que os presos que estava algemados a bancos urinavam em garrafas plásticas.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, a situação extrapola qualquer dispositivo constitucional. “Nós vivemos em um Estado Democrático de Direito. Cada um tem a sua responsabilidade e aqueles que têm condutas reprováveis merecem uma punição. Mas a realidade é insustentável. As condições são degradantes, se assemelham às piores imagens da história, dos navios negreiros, dos campos de concentração. Policiais civis e nesse caso até mesmo militares estão tomando conta dos presos. Há apenas um agente de cadeia por turno. É uma bomba-relógio no Centro de Curitiba”, afirma.

Tanto nas celas quanto na sala, os presos têm defecado em um buraco e jogado água da torneira para escoar as próprias fezes. Não há água quente para o banho. O preso mais antigo estava na Central de Flagrantes há pelo menos um mês.

Nesta terça-feira (23), Isabel Kugler Mendes se reuniu com a direção do Depen para pedir a remoção de seis presos do local – os que estavam em piores condições. O Conselho da Comunidade também reforçou um pedido de remoção imediata de pelo menos 60 presos, o que também foi solicitado pela direção da Polícia Civil depois da repercussão da vistoria.

Dos 81 presos, apenas nove afirmaram ter advogado constituído. Entre os motivos pelos quais eles foram levados para trás das grades, estão casos de furtos e posse de drogas. Um dos homens estava detido há 16 dias por ter atirado uma pedra contra uma estação-tubo. Por causa das condições desumanas, a defensora Camille Vieira da Costa cogita ingressar com ações individuais – em nome de cada preso – contra o Estado. “A minha ideia é acionar o Estado, pedir indenizações por essa situação”. A defensora repassou as informações da vistoria para o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, que dará encaminhamento às denúncias.

Em novembro do ano passado, havia 438 presos em delegacias de Curitiba. Juntas, as carceragem da capital e da região metropolitana somavam mais de mil pessoas detidas.

Fonte: conselhodacomunidadecwb

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