Mutirão do judiciário esvazia carceragens em Curitiba

O mutirão carcerário realizado pelo Poder Judiciário no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), finalizado nesta sexta-feira (3), permitiu que a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária elaborasse um projeto para nos próximos dias esvaziar as celas de todas as delegacias de Polícia Civil de Curitiba. Nas próximas semanas acontecerão outros mutirões abrindo ainda mais vagas. Somente no mutirão desta semana, foram abertas 231 vagas no sistema penitenciário.

Nesta sexta-feira, 43 detentos foram transferidos, sendo 23 mulheres que estavam no 12º DP e todos os 20 do 1º DP. A partir de segunda-feira (6) começam as transferências de até 45 presos diariamente até que todas as vagas abertas com o mutirão sejam ocupadas.

O secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita, considerou extremamente positiva a realização do mutirão em parceria com o Poder Judiciário. “É uma atitude necessária e corajosa, que teve o apoio do Tribunal de Justiça e do Departamento de Execução Penal (Depen). A primeira consequência mais imediata é o esvaziamento das cadeias de Curitiba”, comentou. Mesquita falou também da necessidade do uso das tornozeleiras eletrônicas para esvaziar as carceragens. “ Nós temos presos todos os dias, cerca de 20 presos só em Curitiba e região metropolitana, então não é uma medida sozinha que resolve o problema, nós temos um conjunto de medidas, ou seja, audiência de custódia é uma medida importantíssima. A aplicação das tornozeleiras também e o controle dessas tornozeleiras será feito no Centro de Comando de Controle (CICCR) é outra medida”, avaliou.

Todos os 231 presos foram beneficiados pelas decisões dos quatro juízes das Varas de Execução Penal (VEP). O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, da 1ª Vara de Execução Penal e Coordenador de um grupo de monitoramento do sistema carcerário do Tribunal de Justiça, explicou a intenção do mutirão. “Nesse mutirão estão sendo verificados todos os benefícios previstos em lei”, disse o magistrado. “A pessoa que está presa, ela está só cerceada da sua liberdade, mas ela não perde seus outros direitos e o TJ tem demonstrado preocupação para averiguar a situação das pessoas que estão presas”, completou.

Ao todo os juízes da VEP analisaram 850 processos resultando na concessão de benefícios para 447 apenados, sendo que 216 receberam alvarás de soltura. Isso não significa, no entanto, a imediata abertura de vagas já que um mesmo preso pode responder por mais de um crime e a maior parte destas decisões dizem respeito a detentos do regime semiaberto.

“É fundamental do ponto de vista da execução penal esta rotatividade de presos. O detento deveria entrar, progredir no regime de pena e sair, acontece que muitos presos não têm assistência jurídica”, avaliou o diretor do Depen, delegado Luiz Alberto Cartaxo.

Além do mutirão, Mesquita elenca o avanço na retomada das obras de construção e ampliação das unidades prisionais. “A previsão é que pelo menos 10 obras sejam retomadas até o final do ano e o restante no início de 2016 a liberação de aproximadamente 7 mil vagas”, disse. “As obras destas 20 unidades prisionais constam em contratos de parceria do Governo Federal com o do Paraná que envolve R$ 150 milhões, sendo R$ 35 milhões de contrapartida do Estado, e o restante através do financiamento da Caixa Econômica Federal”, completou.

Fonte: http://www.bemparana.com.br/

População carcerária de PG aumenta 24% ao ano

Segundo o diretor do Hildebrando de Souza, Bruno Propst, a população carcerária de Ponta Grossa, com 1258 detentos, cresce 2% ao mês e quase 24% em um ano

A população carcerária de Ponta Grossa, considerando a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa e a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, cresce 24% ao ano, segundo o diretor do Cadeião, Bruno Propst. Segundo Bruno, uma média de 20 novos presos chegam em Ponta Grossa por mês, o que representaria um crescimento de aproximadamente 2% ao mês. “A superlotação prejudica principalmente a segurança e o tratamento para os presos. O pessoal não dá importância para isso, mas é importante separar os presos por graus de periculosidade e a falta de espaço não nos deixa fazer isso”, explica Bruno.

Segundo dados do Mapa Carcerário do Estado do Paraná, Ponta Grossa possui uma população carcerária de 1.258 pessoas – com um percentual de ressocialização de 37%, 28% presos estudando e 12% deles trabalham. Apenas no Hildebrando de Souza, são 621 presos no local, enquanto a capacidade do espaço seria para abrigar 207 detentos, segundo os dados do Mapa Carcerário. “Os principais procedimentos prejudicados pela superlotação são questões como o trabalho e os estudos”, destaca Bruno. O Sistema Penal do município tem uma capacidade par abrigar 627 pessoas. Porém, levando em conta todos os presídios de PG, há uma superlotação de 491 presos.

Um relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias) divulgado nesta semana aponta que a população carcerária brasileira cresce 7% ao ano. O número de presos no Brasil, segundo o relatório, chega a 607.731 pessoas – são cerca de 300 presos para cada 100 mil habitantes. O documento, com dados até junho de 2014, mostra um crescimento de 161% no total de presos desde 2000. Além disso, 25% das unidades prisionais tem mais de dois presos por vaga.

Site traça perfil dos presos

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos disponibiliza no seu site, através do Mapa Carcerário do Estado do Paraná, um perfil dos presos em todo o estado. No Paraná a população carcerária tem um total de 19.560 presos, sendo 18.402 homens e 1.144 mulheres. Nos presídios de Ponta Grossa, existem apenas 6 analfabetos, enquanto há 3 pessoas com Ensino Superior completo. Outros dados como a nacionalidade, tipo de prisão, tipo de crime e mandados de prisão estão disponíveis no site.

Informações do Jornal da Manhã.

Fonte: http://arede.info/

RRI revela segredos de presídio em Roraima conhecido como a Vila dos Criminosos

A equipe do Repórter Record Investigação desembarcou em Boa Vista para conhecer um presídio diferente de todos os outros. Sem tranca nem grades, a cadeia parece uma comunidade pobre do Rio de Janeiro. O local vive sob comando dos criminosos e para entrar não basta apenas a permissão das autoridades;   é preciso também a autorização de estupradores e assaltantes.

Ex-presidiário é executado com tiro no rosto na Vilela

'Verdurinha' era ex-presidiário e estava em liberdade há menos de um mês - ele morreu na manhã de hoje (19) no Hospital Bom Jesus

Um ex-presidiário conhecido como ‘Verdurinha’ foi executado com um tiro no rosto na Vila Vilela em Ponta Grossa. O crime foi registrado por volta das 21h30 de ontem (18) na rua Haiti – o rapaz ainda não teve o nome divulgado.

A vítima chegou a ser socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e encaminhada ao hospital Bom Jesus. ‘Verdurinha’ não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no começo da manhã de hoje (19).

Equipes da Polícia Militar estiveram no local do crime, mas até o momento ninguém foi preso. A vítima foi encontrada já caída na entrada de uma casa. ‘Verdurinha’ era ex-presidiário e havia saído da cadeia há menos de um mês.

O corpo do rapaz foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e a identidade oficial ainda não foi divulgada pelas autoridades.

Fonte: http://arede.info/