O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para aumentar de R$ 200 mil para R$ 5 milhões a indenização por dano moral coletivo que a União foi condenada a pagar devido a manifestações da Marinha do Brasil contra João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata de 1910.
A controvérsia surgiu após uma proposta para incluir João Cândido, conhecido como“Almirante Negro”, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Em 2024, o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, enviou uma carta à Câmara dos Deputados criticando a homenagem, classificando-a como um “heroísmo infundado” e descrevendo a Revolta da Chibata como uma “deplorável página da história nacional”.
Segundo o MPF, essas declarações não são um fato isolado, mas fazem parte de uma longa trajetória de perseguição institucional contra João Cândido e os marinheiros que participaram da revolta. O órgão cita que, após a anistia concedida em 1910, os revoltosos sofreram prisões, mortes, deportações e tentativas de apagamento histórico ao longo das décadas seguintes.
O MPF sustenta que esse histórico configura um caso de racismo estrutural, entendimento que já foi reconhecido na sentença de primeira instância. No entanto, considera que a indenização de R$ 200 mil é insuficiente diante da gravidade do caso e defende que o valor de R$ 5 milhões teria caráter reparatório, preventivo e pedagógico.
A matéria relembra que a Revolta da Chibata, ocorrida no Rio de Janeiro em 1910, foi um movimento liderado principalmente por marinheiros negros e pardos contra os castigos físicos aplicados na Marinha, especialmente o uso da chibata, prática que persistia mesmo após a abolição da escravidão.
