O presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Edson Fachin, anunciou em Campo Grande (MS) a criação de um Painel Nacional sobre o Custo da Violência contra as Mulheres, desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo é medir o impacto econômico e social da violência sofrida por mulheres e meninas no Brasil.
Durante a XX Jornada Maria da Penha, o CNJ também instituiu um Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres no Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre tribunais, produzir dados, disseminar boas práticas e aprimorar políticas públicas de proteção.
Além disso, foram divulgados estudos sobre:
- a concessão de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha;
- a estrutura do Judiciário para garantir direitos humanos e combater a violência de gênero.
Fachin destacou que a violência contra mulheres e meninas gera enormes custos para a sociedade e afirmou que é necessário produzir dados mais precisos para orientar ações de prevenção e combate ao problema.
Em uma frase: o CNJ lançou novas iniciativas para fortalecer o enfrentamento da violência contra mulheres, incluindo um painel para medir seus impactos econômicos e estudos para aprimorar a atuação do Judiciário.
