O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou à Ouvidoria Nacional da pasta federal que acione autoridades competentes e a empresa Novelis para prestarem esclarecimentos sobre pagamento de catadores com pinga na Cracolândia, em São Paulo.
Segundo investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Minas Reciclagem usava bebidas alcoólicas como forma de remuneração de catadores que trabalhavam na empresa e de dependentes químicos que vendiam alumínio e cobre.
A Novelis, maior recicladora de alumínio do mundo, compra matéria-prima da Minas Reciclagem. As informações foram reveladas pelo portal Repórter Brasil, nesta sexta-feira (23/8).
“Determinei ainda que a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos acione o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) e a Associação Nacional dos Catadores para que acompanhem este caso e outros que porventura possam existir”, disse o ministro dos Direitos Humanos.
“Mais do que nunca, um fato como esse reforça a necessidade de uma política de direitos humanos e empresas no Brasil. Todas as providências cabíveis, em articulação com as autoridades do Sistema de Justiça, serão tomadas a fim de que casos como este sejam investigados e solucionados com rigor”, afirmou Silvio Almeida.
De acordo com a reportagem, a investigação do MPSP teve acesso a notas fiscais de bebidas alcoólicas compradas pela Minas Reciclagem. Em uma ocasião, a empresa pagou R$ 4.572 por 1.440 garrafas de 500 ml da Cachaça do Barril.
“Pagam [os catadores] às vezes com pinga, às vezes com moedas”, disse o Eduardo Roos Neto, promotor do Gaeco.
Em nota, a Novelis disse que “repudia a conduta supostamente praticada pelo referido fornecedor, com quem não possui mais relação comercial”.
“A companhia esclarece que mantém um programa de compra de sucata de pequenos fornecedores, com o objetivo de aproximar a indústria dos elos iniciais da cadeia de reciclagem, beneficiando uma ampla rede de catadores individuais, cooperativas, dentre outros agentes. É importante ressaltar que a Novelis adquire aproximadamente 450 mil toneladas de sucata ao ano, e o total comprado do fornecedor investigado representa menos de 0,03% de tal volume”, disse.
“A Novelis reforça, ainda, que segue rigorosos padrões de ética, integridade e compliance, independentemente do volume adquirido, e que continuará aprimorando os seus protocolos de cadastro, homologação e monitoramento de fornecedores, de forma a evitar que situações como essa se repitam”, enfatizou.