Ellen Chatarine Proccop da Silva foi presa sob acusação de racismo na segunda-feira (24), em Curitiba, depois de uma confusão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com a acusação, ela mencionou que o assessor parlamentar Kenny Brayan estava “rindo como macaco” durante a sessão e uma terceira pessoa, uma mulher preta que também é assessora parlamentar, chamada Esthefanny Thainá Campos, se sentiu ofendida.
Ellen acompanhava a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na qual o deputado Renato Freitas (PT) pediu para que Kenny, que é lotado no gabinete do deputado Marcio Pacheco (PP) mantivesse a compostura e parasse de rir. Deputados rebatarem e houve bate-boca.
Neste ínterim, Ellen fez as falas direcionadas a Kenny. Ao fim da sessão, o deputado delegado Tito Barichello (União), prendeu Ellen em flagrante sob acusação de injúria racial.
“Racismo reverso”
Kenny Brayan, que é um homem branco, procurou o Gabinete Militar para informar que tinha sido vítima de injúria, o que resultou no encaminhamento da mulher para a delegacia. Em nota a Alep informou que “reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão e o amplo debate de ideais e reforça que conta com mecanismos regimentais para coibir excessos e responsabilizar eventuais quebras de decoro”.
Tanto o deputado delegado Tito Barichello, quanto membros do Gabinete Militar, não compreenderam a lei que versa sobre crimes raciais, apesar de trabalhem com segurança pública. Em janeiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STF), por meio do ministro Og Fernandes, explicou que a tipificação de injúria racial visa proteger grupos minoritários, ou seja, não se aplica a pessoas brancas, a quem a frase foi dirigira.
. “A interpretação das normas deve considerar a realidade concreta e a proteção de grupos minoritários, conforme diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, declarou o ministro.
“Não é possível acreditar que a população brasileira branca possa ser considerada como minoritária“, continuou o ministro.
O que acontece agora?
A acusada de “racismo reverso” foi solta e se for denunciada pelo Ministério Público (MPPR) deve responder em liberdade, conforme informou o advogado Jackson Bhals.