Durante a última década, 38 policiais militares do Distrito Federal foram investigados por crimes de tortura ocorridos em Brasília neste período. Atualmente, 22 deles encontram-se indiciados pela corporação, com investigações que ainda estão em andamento. Os dados são provenientes do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do DF (PMDF) e foram obtidos com exclusividade pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
No final de abril, 14 policiais foram presos temporariamente por serem suspeitos de agredir e torturar um colega de farda durante o curso de formação do Batalhão de Choque. A 1ª Turma Criminal da Justiça do Distrito Federal, no entanto, aceitou o pedido de habeas corpus para que os militares respondam as acusações em liberdade.
“Todos os casos de alegações de tortura foram devidamente investigados, respeitando os devidos processos legais e garantindo que qualquer irregularidade seja tratada com a máxima seriedade. Desta forma, a PMDF reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade no cumprimento de suas funções”, alega a corporação.
Vale ressaltar que a definição do crime de tortura vai além da realização de agressões físicas ou mentais. A Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, configura a prática em “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou para provocar ação ou omissão de natureza criminosa”. O dispositivo legal ainda estipula a tortura como um delito realizado com o objetivo de “aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.
Condenações
Em agosto do ano passado, a Vara de Auditoria Militar do Distrito Federal condenou cinco policiais militares pelo crime de tortura, com penas variam entre 3 e 13 anos de reclusão. Além disso, foi decretada a perda dos cargos dos réus. Os PMs utilizaram socos, coronhadas, choques elétricos, sufocamento e uso de spray de pimenta. Também simularam a morte de uma das vítimas, por meio de disparo de arma de fogo, a fim de obter confissão das demais.
Pouco tempo depois, em agosto de 2016, houve outra situação de tortura praticada por um PM. Durante abordagem para averiguar um possível roubo de celular, um homem foi agredido com tapas, socos e chutes, a fim de obter uma confissão. Apesar disso, a vítima alegou não ser o autor do crime.
O militar foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, com declaração da perda do cargo público. Ele tentou voltar à corporação, mas uma decisão de 2ª instância negou, por unanimidade, recurso apresentado por policial militar condenado por tortura e emprego de violência física e mental para obter confissão de crime.
Tortura contra colega de farda
Um homem de 34 anos diz que foi agredido e alvo de tortura por um grupo de soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante um curso de formação do Batalhão de Choque. A vítima, identificada como Danilo Martins, informou que a agressão teria ocorrido em 22 de abril.
Segundo depoimento prestado à Corregedoria da PMDF e à Promotoria de Justiça Militar do DF, por volta das 8h15, o coordenador do curso de Patamo o retirou no momento da apresentação dos uniformes e itens do curso. O superior teria dito que o soldado “não formaria no curso e que ele não mediria esforços para fazer com que ele desistisse, nem que fosse na base da ‘trairagem’”.
Depois disso, tiveram início as torturas e agressões. O tenente mandou Danilo ir para uma espécie de caixote de concreto onde o depoente foi obrigado a ficar em pé por cerca de 1h30 e o proibiu de participar das atividades do dia.
Ainda de acordo com o depoimento, os soldados e o tenente responsável pelo curso teriam xingado e jogado gás lacrimogênio nos olhos de Danilo. “[…] Ato contínuo o depoente foi molhado, enquanto segurava a tora de madeira sobre a cabeça com os braços esticados, sendo que o tenente disse que, quando o depoente secasse ele voltaria e queria as fichas assinadas.”
“O tenente voltou ao local e o obrigou a assinar uma das fichas, qual seja, a ficha de responsabilização e que após assinar, o tenente o agrediu com um pedaço de madeira e ordenou que ele corresse em volta do BPChoque cantando os seguintes dizeres ‘Eu sou um fanfarrão, eu gosto de atenção… eu sou o coach do fracasso, eu me faço de palhaço… eu envergonho a minha família, eu envergonho a minha unidade… eu sou carente e ninguém gosta de mim’. Enquanto corria e cantava, o tenente, a todo momento, o agredia com o pedaço de madeira na região da panturrilha e dos glúteos e proferia ofensas ao depoente”, detalha o documento.
Além disso, Danilo afirmou às autoridades que recebia os chutes e era obrigado a ficar em posição de flexão enquanto levava pauladas na cabeça.