Parlamentares enviaram quase meio bilhão de reais, via emendas, para uma rede de ONGs com fortes indícios de desvio de dinheiro. A apuração é do portal UOL.
A rede de ONGs investigada pelo portal é formada pelo Instituto Realizando o Futuro, Instituto FairPlay, Con-Tato, Promacom e o Instituto Carioca de Atividades, todas localizadas no Rio de Janeiro.
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Ao todo, segundo a publicação, 32 deputados e um senador realizaram repasses para a rede de ONGs. Na lista, há integrantes de todos os espectros ideológicos, com maior número de políticos de direita e de centro.
Foram destinados ao menos 455 milhões de reais para os projetos suspeitos de irregularidades, entre os anos de 2021 e 2023.
Entre os parlamentares que destinarem repasse as ONGs estão o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada evangélica; o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido); e o atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT).
Outros repasses tiveram como autores figuras relevantes do bolsonarismo, como o ex-deputado Daniel Silveira (sem partido), o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Além deles, a lista ainda conta com o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), braço direito do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD); e parlamentares como Chiquinho Brazão (sem partido), denunciado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco.
Segundo a apuração do UOL, o esquema de desvio de recursos públicos envolvia fraude a licitação, serviços não comprovados e compras superfaturadas.
A verba pública destinada pelos parlamentares foi injetada em projetos que envolviam esportes e qualificação profissional que custaram muito mais do que deveriam.
Entre os indícios de fraude estão a compra de 11 mil medalhas para a premiação de campeonatos. Os itens seriam suficientes para premiar dez vezes cada aluno inscrito no projeto.
Em outro episódio, foi identificada a compra de 1.320 bolas de futsal por uma ONG que não oferece aulas dessa atividade. Houve também o investimento na compra de 1.600 quimonos, o suficiente para entregar 14 itens por aluno.
A rede de instituições ainda gastou 3 milhões de reais para a realização de 225 seminários. No entanto, somente oito foram realizados.
A reportagem apurou também que todas as ONGs que formavam a rede compravam materiais e serviços de apoio das mesmas 20 empresas. Dez delas, de propriedade de dirigentes ou representantes das mesmas organizações. Essas empresas receberam ao longo dos anos mais de 40 milhões de reais relacionados a serviços prestados às instituições.
Apesar de indícios de desvio de verba pública, os serviços prestados pelas ONGs vêm sendo aprovados sem ressalvas pela Unirio (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pelo Ministério do Esporte, responsáveis pelo acompanhamento das emendas, conforme mostrou o UOL.
Apenas um dos projetos suspeitos foi analisado pelo Tribunal de Contas da União, que determinou a suspensão dos repasses a uma entidade suspeita de atos semelhantes ao apurado pelo portal.
Sobre as suspeitas, a Unirio informou que vai investigar os indícios de irregularidades. O Ministério do Esporte afirmou não ser o responsável pela escolha das instituições que recebem as verbas, mas que fiscaliza a “execução”.
Já os parlamentares que destinaram as emendas às ONGs dizem que os projetos foram realizados com sucesso e que não cabe a lei fazer a análise da execução financeira.