A Operação 18 minutos, deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal, atinge quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste (veja os nomes mais abaixo).
Segundo membros da PF, as investigações apontaram as seguintes fraudes processuais no caso do banco:
- manipulação na distribuição da relatoria dos processos;
- correções monetárias feitas sem justificativa;
- aceleração "seletiva" dos processos;
- expedição de "alvarás milionários".
Essas medidas levaram a movimentações atípicas tanto nos processos judiciais quanto nas contas bancárias dos investigados, o que chamou a atenção dos órgãos de fiscalização.
Em uma das decisões judiciais do TJ do Maranhão citada na investigação, os alvos teriam agido para desviar R$ 14 milhões.
Ainda segundo os investigadores, o suposto grupo criminoso teria aliciado um ex-advogado do próprio Banco do Nordeste para entrar com ações judiciais contra a instituição, requerendo o pagamento de milhões de reais em honorários advocatícios.
O nome da operação se deu pelo tempo que levou para a decisão, expedição do alvará e saque de recursos desviados.
A ofensiva, deflagrada por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve desde o bloqueio de bens até o afastamento de autoridades de cargos públicos, e atinge advogados e ex-juízes suspeitos de participar do esquema.
Alvos da operação
A PF apontou a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados. Segundo o blog apurou, estão entre os alvos da operação:
- Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (cunhada do ex-presidente José Sarney)
- Desembargador Marcelino Everton Chaves
- Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
- Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
- Juíza Alice de Sousa Rocha
- Juiz Cristiano Simas de Sousa
- Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.
O g1 procurou o Tribunal de Justiça do Maranhão para entender a relação dos suspeitos com o Banco do Nordeste, mas o TJ afirmou não ter detalhes sobre a conexão entre eles. Em nota, o tribunal informou que colabora com a operação da PF e que “atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação” (leia a íntegra ao final da reportagem).
Em nota, o Banco do Nordeste informou que é vítima, e que procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TJ do Maranhão por conta de "reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição" (veja a íntegra abaixo).
O blog tenta contato com os desembargadores citados.
Nota do TJ-MA
"O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a "Operação 18 minutos", realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.
Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF".
Nota do BNB
'"O Banco do Nordeste (BNB), a respeito do noticiário sobre operação da Polícia Federal relativa à venda de sentenças judiciais desfavoráveis ao banco, informa que representou junto ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo a última reclamação feita há cerca de um ano, as reiteradas decisões arbitrárias contra a instituição.
O BNB está plenamente à disposição das autoridades policiais e judiciárias para colaborar com as investigações em curso, na condição de vítima, e permanece comprometido com a transparência e a legalidade em todas as suas operações."