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Gravação de conversa foi feita depois que Moro mandou parar interceptação

sergio moroConversa foi gravada após o juiz Sérgio Moro determinar que a Polícia Federal parasse de realizar as escutas.

A ligação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgada hoje (16), pelo juiz Sérgio Moro, foi gravada após a decisão do juiz de determinar a paralisação das escutas pela Polícia Federal.

Os aparelhos de Lula e de pessoas próximas a ele foram interceptados pela Polícia Federal (PF) com autorização do juiz, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pelas investigações da Lava Jato.

Na manhã de desta quarta, às 11h12, Moro, que comanda o julgamento dos processos da Operação Lava Jato, determinou que a PF parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.

“Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone”, decidiu o juiz.

Em seguida, às 11h44, Flávia Blanco, funcionária da 13ª Vara Federal, chefiada por Moro, entrou em contato com o delegado da PF Luciano Flores de Lima, responsável pela investigação, e comunicou a decisão do juiz. “Certifico que intimei por telefone o delegado de Polícia Federal, dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112″, comunicou a servidora.

A conversa telefônica entre o ex-presidente e Dilma foi gravada às 13h32. Nela, a presidenta telefona para Lula e diz a ele que enviará a ele o papel do termo de posse.

Em nota à imprensa, a PF informou que a interrupção das interceptações foi feita pelas operadoras de telefone. Segundo a PF, até o cumprimento da decisão, algumas ligações foram interceptadas.

“A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel. Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica. Até o cumprimento da decisão judicial pela empresa de telefonia, foram interceptadas algumas ligações. Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo”, diz nota da PF.

Após a divulgação da inteceptação, Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, classificou de “arbitrária” a divulgação de grampos telefônicos. “Foi uma arbitrariedade muito grande. Um grampo envolvendo uma presidenta da República é um fato muito grave, nós entendemos que esse ato está estimulando uma convulsão social, e isso não é papel do Poder Judiciário”, disse o advogado.

Resposta da Presidência

O Palácio do Planalto divulgou ontem (16) nota em que explica o teor da conversa telefônica entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Segundo a nota, divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência, a conversa teve “teor republicano”. A Presidência repudiou “com veemência” a divulgação e disse que vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal.

De acordo com a Presidência, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17). Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã, às 10h, no Palácio do Planalto. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, diz o comunicado.

“Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, completou o Planalto na nota.

Leia a íntegra de uma das interceptações telefônicas:

MORAES: MORAES!
MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
MORAES: Boa tarde…ô, senhora MARIA, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
MARIA ALICE: Tá “ok”
LILS (Lula): Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE.
(intervalo – música de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. “Ahn”
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o “BESSIAS” junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LILS: “Uhum”. Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LILS: Tá bom.
DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida

Fonte: arede.info

Jornalista do vazamento IstoÉ, preservando Aécio, praticou canalhice? Lula e família denunciados pelo tríplex: “quo vadis”?

istoeAécio, Renan, Lobão, Jucá e Raupp teriam também sido citados por Delcídio em sua delação premiada. Se a jornalista da IstoÉ viu isso e só informou parte dos fatos, praticou uma canalhice monstruosa, porque não se apegou à verdade e, ademais, fez todos nós de idiotas. A delação por si só não prova nada (no entanto). Ela é apenas fonte de prova.

Lula e sua esposa foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica (crimes relacionados com tríplex de Guarujá). Aos seus dois filhos e outros acusados, além desses, foram imputados mais dois crimes. Eles serão citados e apresentarão defesa preliminar. Depois a denúncia será recebida ou rejeitada. O que derruba a presunção de inocência são as provas.

Se o Lula for nomeado ministro, o que ocorre com o processo? Já veremos.

Antes: a verdade morreu diante de algumas canalhices midiáticas? Se a jornalista sabia de todas as demais delações do Delcídio (se sabia) e não nos informou, perdeu sua conexão com a verdade. Isso significa flertar com o inferno e ignorar Protágoras, que dizia:“O humano é a medida de todas coisas”.

Quem informa fatos pela metade (sabendo do todo) nos trata como tolos e imbecis (como meros sujeitos-sujeitados-receptor ou recipiente). E não mede as consequências do ato. Proscreve na raiz o “Penso, logo existo” (de Descartes).

Seguindo o filósofo José Pablo Feinmann[1], durante toda Idade Média quem sabia da verdade era Deus (vigorava o poder pastoral – Foucault). A quem mentia e se arrependia restava o confessionário (a CIA da Igreja). Quem não se arrependia, o destino era a Inquisição. Descartes muda isso em parte (pensamos por nós mesmos, não por seres sobrenaturais).

Mas foi Kant quem revolucionou:“Todo conhecimento começa pela experiência” (pelo mundo dos fatos, pelo substrato empírico, pela materialidade das coisas). Há fatos (e não só interpretações, como queria Nietzsche). Mas a “verdade” se fixa pelas interpretações. Dai dizer Foucault que a “verdade” é a luta de interpretações.

Mas interpretações são uma coisa e inventar fatos ou narrar fatos pela metade é totalmente diferente. Isso já adentra o terreno maquiavélico da canalhice.

Por força da delação do Delcídio (especula-se) Aécio teria se envolvido naquela propina da Petrobrás para enterrar uma CPI dessa empresa. Sérgio Guerra (ex-presidente do PSDB) teria recebido R$ 10 milhões. Nesse imbróglio estaria Aécio. Vamos ver as provas. De qualquer modo, de tudo isso já deveríamos ter sabido pela IstoÉ (se ela sabia de tudo).

Importa saber (de todo agente público) se ele é um ladrão ou um capacitado para a atividade pública. Quando a mídia se comporta inveridicamente, desrespeita o sujeito (e nos trata como objeto).

Quanto a Lula: qualquer que seja a dialética histórica (estamos seguindo novamente o filósofo Feinmann), seus três momentos são: afirmação, negação da afirmação e negação da negação.

A denúncia do MP de São Paulo faz uma afirmação (Lula praticou lavagem de dinheiro e falsidade ideológica). Ele e sua família negam a afirmação. Somente as provas poderão “negar a negação” (e estabelecer a “verdade”, ainda que seja só processual, limitada).

O terceiro momento é a síntese de tudo. Esse é o momento da totalidade (e a totalidade é o verdadeiro, dizia Hegel).

Síntese que todo Brasil espera ansiosamente. A polícia e a Justiça não podem investigar este ou aquele corrupto: tem que investigar a corrupção, que é inimiga do nosso crescimento e fonte de enriquecimento, sobretudo dos barões ladrões (= ladrões cleptocratas).

E se o Lula for nomeado ministro? Passa a ter foro especial (no STF) e altera-se a competência dos inquéritos e processos imediatamente. Ele, nesse caso, sairia da jurisdição da Justiça paulista assim como da Vara Criminal de Sérgio Moro.

Acho que Lula e todos os demais agentes públicos do país (Aécio, FHC, Renan, Cunha etc.), acusados de desvio de dinheiro público, devem ser devidamente investigados (conforme a lei). Todos!

A historiografia e a Justiça dirão, ademais, se verdadeira ou não a seguinte frase de 1998, atribuída ao Lula: “No Brasil é assim: quando um pobre rouba vai para a cadeia, mas quando um rico rouba vira ministro”. Critica-se o Lula por muitas coisas (assim também como o elogiamos pela evolução dos indicadores sociais, aproveitando-se de um momento econômico favorável), mas em vários momentos ele diz grandes verdades sobre nosso País. Vejamos se acertará ou não (desta vez).

  • CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dáca) e ultra conservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende.

[1]Ver FEINMANN, José Pablo.Filosofía política del poder midiático.Buenos Aires: Planeta, 2013, p. 586-589.

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ] Site: www.l...


Atualmente, os golpes de estado são mais sofisticados, por José Luiz Quadros

golpesdeestadoEnviado por Mogisenio

Gostaria de aproveitar para reproduzir aqui o texto do grande constitucionalista mineiro Dr. José Luiz Quadros. Trata-se de uma importante e preocupante análise do atual momento, digamos,  político, econômico e social por que passa o Brasil inserido num contexto mundial.

Do Blog de José Luiz Quadros

 
por José Luiz Quadros de Magalhães

Para o poder econômico, e outros poderes que o sustentam, o importante não é viver em uma democracia, mas fazer com que as pessoas inocentemente acreditem viver em uma. O mesmo vale para o Estado constitucional. O que vemos acontecer de forma grave e agressiva é um teatro, no qual a forma oculta o conteúdo. Julgamentos, processos, becas, carros de polícia e ternos e gravatas, parlamentares, jornais, televisão... são um aparato tragicômico para justificar o desrespeito à vontade popular e o desmonte de um projeto de transformação social.

Parece que não há mais espaço para os “golpes de Estado” como na década de 1960 e 1970. Tanques de guerra nas ruas, prisões sem mandado judicial, torturas escancaradas, parecem não agradar a maioria da opinião pública do mundo. Os golpes hoje são mais sofisticados. Lembremos que a ditadura empresarial/militar a partir de 1964 preocupou-se com uma representação teatral da ditadura com a existência de dois partidos políticos, assim como fizeram, inclusive, uma Constituição (autoritária e ilegítima) para reforçar o teatro da “democracia” e “Estado de direito”.

Aquele teatro mal feito foi aperfeiçoado. A mídia foi tomada e perdeu qualquer pudor quanto a manipulação, distorção e encobrimento de fatos. Existe mais tecnologia para encantar as pessoas e o teatro do absurdo é permanente.

O golpe em curso no Brasil conta com juízes que agem contra a Constituição, extrapolando sua função constitucional, investigando, punindo, agindo como polícia política; promotores e delegados vinculados a partidos políticos (como no Paraná e São Paulo) que agem ao estilo dos piores regimes totalitários; e uma mídia que não informa mas faz campanha aberta contra pessoas, partidos, ideias e instituições.

Este aparato foi cuidadosamente criado para manter privilégios e para servir interesses econômicos poderosos. A questão não é corrupção. Claro que não. A guerra é global e muito pesada. A questão passa pela entrega de nossas riquezas. A questão é abaixar mais uma vez a nossa cabeça diante do império do norte. A questão é manter a colonialidade presente em nosso ser, nossa subordinação ao Europeu e aos EUA. Toda vez que o Brasil levantou sua cabeça e exerceu sua soberania, o Império nos colocou para baixo, destruiu nossas lideranças, e continuou saqueando nossas riquezas. A história se repete com incrível semelhança: Getúlio Vargas, João Goulart, Lula.

O mais incrível é a capacidade de levar as pessoas e as Forças Armadas, acreditarem que a parceria com os Estados Unidos, que entregar o nosso Petróleo, nosso minério, nossas montanhas, nossa riqueza, pode ser algo a favor do Brasil. Como que entregar o pré-sal e destruir uma grande empresa nacional pode ser algo a favor do Brasil? Estamos vivendo, além de um golpe, uma invasão do país. O projeto é destruir toda possibilidade de soberania. As pessoas e instituições encarregadas de proteção da soberania precisam atuar.

Como entender o processo em curso?
Algumas dicas:
 
1)     Os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) viveram uma época de grande crescimento econômico enquanto Europa e EUA entraram em grave crise.
 
2)     Os BRICS criaram instituições internacionais que permitiriam (e podem permitir) que estes países, pudessem trilhar um caminho de soberania econômica independente das potencias que mandam no mundo há 500 anos, desde o início da invasão da América pelos europeus.
3)     Na América Latina foram eleitos governos, nos últimos quinze anos, que recuperaram a soberania sobre as riquezas nacionais, melhoraram a vida das pessoas, permitiram o acesso do povo a informação, educação e saúde. Os dados são da ONU e qualquer pessoa pode acessar no link do PNUDH. São fatos, e não discursos.
 
4)     Foram criadas instituições importantes sem a presença dos EUA ou Europa que permitiriam (permitirão) o desenvolvimento e fortalecimento da América Latina e Caribe, como a CELAC e UNASUL.
 
5)     A perspectiva de crescimento do BRICS apresentava-se muito maior e com perspectivas de crescimento muito superiores ao crescimento da Europa e EUA.
 
6)     Foi construído o Porto de Muriel em Cuba para facilitar o comércio internacional.
 
7)     Centenas de Campi Universitários foram criados no Brasil e Venezuela. A Unesco declarou o fim do analfabetismo na Venezuela e no Brasil 60 milhões de pessoas mudaram de vida para melhor.
 
8)     A China constrói o Canal da Nicarágua para não depender mais dos EUA e do seu canal do Panamá.
 
9)     Os governos de esquerda na América Latina se expandem e apresentam crescimento econômico importante como acontece com a Bolívia.
 
10) Um novo constitucionalismo plurinacional, plural, diverso e radicalmente democrático surge e cresce no Equador e Bolívia.
 
11)  A esquerda cresce na Europa com o insucesso das políticas neoliberais, o desemprego e desespero crescente.
 
12) A presença brasileira e chinesa na África cresce e temos vários contratos com Sudão, Líbia (o país que tinha o melhor IDH da África antes das invasão e destruição por parte da OTAN).
 
Estes são só alguns fatos. PERGUNTA: SINCERAMENTE, SEM QUALQUER MANIQUEÍSMO, MAS PERCEBENDO UM MUNDO DE CONCORRÊNCIA DE INTERESSES DENTRO DO SISTEMA CAPITALISTA, VOCÊS ACHAM QUE EUROPA E EUA ACEITARIAM PERDER A HEGEMONIA GLOBAL CALADOS?
 
Resta saber de que lado os golpistas no Brasil estão, e claramente não é do Brasil e do povo.
 
Qual a resposta dos EUA e EUROPA.
 
1)     Redução do preço do Barril do Petróleo a níveis muito baixos, o que inviabiliza ou ao menos dificulta países como Venezuela, Equador, Rússia, Brasil e o nosso pré-sal.
 
2)     Guerra econômica e desestabilização política no Brasil, Argentina, Venezuela, Rússia entre outros.
 
3)     Controle da grande mídia antinacional e guerra ideológica diária em todos os espaços. Reparem que nem em transmissões de futebol a ideologia e a crítica aos governos populares são poupadas.
 
4)     Invasão da Líbia e Síria. Invasão da Ucrânia. Desfazimento dos contratos da Líbia com o Brasil e China, primeiro ato do novo governo da Líbia apoiado pelos EUA, Inglaterra, França e Espanha.
 
5)     Ideologização e instrumentalização de parte do Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, com ações seletivas.
 
6)     Encobrimento ideológico de ações políticas de desestabilização por meio de um falso discurso neutro da luta contra a corrupção.

Em meio a tudo isto, um grupo de pessoas, perdidas em meio à guerra ideológica são levadas a ir às ruas contra o Brasil, e os nossos interesses, empurrados pela desinformação generalizada, a confusão e o ódio de classe incentivado permanentemente. Triste, perigoso e interessante é a contaminação das Polícias, que vindo do povo se volta contra este e contra o país. Interessante como que brasileiros, que se dizem patriotas, pedem a intervenção militar contra o Brasil.

As Forças Armadas têm a função constitucional de preservar a soberania. Jamais poderia intervir para destruir a soberania como querem alguns poucos desinformados. Estamos sob ataque estrangeiro: a guerra é ideológica e econômica, e o grande inimigo é a desinformação. A solução é mais democracia, participação, informação e mobilização, urgente.

*José Luiz Quadros de Magalhães é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Justiça francesa condena Maluf a três anos de prisão, diz Procuradoria

malufA Justiça francesa condenou o deputado Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo, sua mulher Sylvia Lutfalla Maluf, e seu filho Flávio Maluf, a três anos de prisão por "lavagem de dinheiro em grupo organizado", informou nesta quarta-feira (2) a PGR (Procuradoria-Geral da República).

A condenação, determinada pela 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris, também ordenou a manutenção do mandado de captura internacional contra Maluf e confiscou 1,8 milhão de euros (equivalente a cerca de R$ 7,8 milhões) em contas ligadas a eles. Inclui, também, multas que somam 500 mil euros (equivalente a cerca de R$ 2,17 milhões).

De acordo com nota da PGR, o crime foi cometido entre 1996 e 2005 e teve como origem dinheiro desviado dos cofres públicos brasileiros.

Ainda cabe recurso da decisão à Corte de Apelação francesa.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à França a transferência do procedimento criminal de Paris e a repatriação, para o Brasil, dos valores confiscados.

A transferência do procedimento é necessária porque, segundo a Constituição, cidadãos brasileiros não podem ser extraditados mesmo quando condenados no exterior.

No Brasil, Maluf é alvo de duas ações penais no Supremo, por ter direito a foro privilegiado. Nelas, ele é acusado dos crimes de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A reportagem ainda não conseguiu contatar a defesa de Maluf.(Folhapress)

Sexo nas cortes e pensões nebulosas para amantes e filhos: FHC, Lula, Collor, Renan...

sexonascortesIntrodução

Se já é difícil ter ciência das estrepolias que os donos do poder fazem em pé ou sentados, imaginem saber o que eles fazem deitados, debaixo dos lençóis[1], usando (indevidamente, claro) o dinheiro público (a soma de todos esses desvios cleptocratas, seguramente, gera danos sociais incomensuráveis).

Quando o gozo é deles (dos donos do poder) e a conta (sobretudo das pensões nebulosas) vai para nossos bolsos (de forma direta ou indireta), o assunto privado passa a ser de interesse público. Desnuda-se o manto da privacidade. Daí a série de artigos que segue (envolvendo FHC, Renan, Lula, Collor etc.).

FHC, depois das confissões de sua ex-amante Mirian Dutra[2](nos anos 80/90), perguntou: “Por que discutir como se fosse pública uma questão privada”?

A questão deixa de ser privada quando há provas ou fundadas suspeitas de envolvimento do dinheiro público (no seu caso, uma concessionária das lojasduty freeedos aeroportos brasileiros, que fez um contrato fictício de emprego com a ex-amante de FHC, para complementar seus rendimentos).

Todo gozo alheio (gozo dos donos do poder) que tangencia os bolsos dos contribuintes passa a ser um gozo nacional, submetido à necessária transparência que a vida republicana exige (pouco importando o partido ou a ideologia do dono do poder – o povo tem direito de saber tudo sobre corrupção, independentemente da coloração partidária ou ideológica do corrupto).

Capítulo I – Renan Calheiros e Mendes Júnior

Renan Calheiros é um emblemático político do jeito antigo que deveria ser abolido do Brasil, que se tornou o paraíso da cleptocracia não por acaso: aqui o Estado é dominado e governado por agentes públicos e privados que fazem da corrupção endêmica e das pilhagens sistêmicas uma das fontes de acumulação indevida e impune de riqueza.

O medonho escândalo de 2007 do senador com a Mendes Júnior – que o levou a renunciar à presidência do Senado para salvar seu mandato – não teve resposta judicial até hoje. Seu processo foi tirado da pauta do STF (em fev/16). A presunção de impunidade dos barões ladrões, no seu caso, continua com todo vigor.

“Nas favelas, no senado

Sujeira pra todo lado.

Ninguém respeita aconstituição.

Mas todos acreditam no futuro da nação.

Que país é esse?” (Legião Urbana, composição de Renato Russo, 1987).

O senador Renan teve uma filha extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso. Até aqui, o lado privado da questão. A empreiteira Mendes Júnior, por interpostas pessoas, pagava à jornalista, em dinheiro corrente, o valor de uma pensão mensal da filha. Isso era feito em virtude das emendas que o senador fazia aprovar em benefício da empreiteira. O gozo do senador virou assunto público.

Em um país que é o paraíso da cleptocracia a regra é clara: faça filhos e mande a conta para todos. Tudo se tolera, até mesmo o pagamento de pensão de filho alheio com o dinheiro público. Mas isso não constitui motivo suficiente para sensibilizar o STF, a ponto de receber a denúncia contra o senador, excluindo-o da vida pública.

O ex-Procurador-Geral da República (Roberto Gurgel) só ofereceu denúncia contra Renan em 2013 (seis anos depois dos fatos), precisamente quando o senador foi reeleito para a presidência do Senado (como se ficha limpa fosse). Que país é esse?

A denúncia está no STF há mais de 1.100 dias. Imputam-se os crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Mais do que corrupção endêmica (pública e notória), um país somente se transforma em paraíso da cleptocracia quando todas as instituições (políticas, econômicas, jurídicas e sociais) fracassam em suas funções (destacando-se aí as instituições jurídicas assim parte da sociedade civil, tolerante com a desfaçatez dos agentes públicos).

Sexo, poder e dinheiro

Sexo, poder e dinheiro, como objetos (inconscientes ou conscientes) do desejo, marcam oaffaireRenan Calheiros-Mônica Veloso. O objeto do desejo, psicanaliticamente, é revelado pelo exibicionismo ou pelo voyeurismo. O par complementar do exibicionismo é o voyeurismo. Mônica pousou nua. Com ou sem publicidade, o nu gera enorme excitação.

O psicanalista Renato Mezan, na época dos fatos, explicou: “ao nos entregarmos ao deleite de a olhar, colocamo-nos na mesma posição daqueles com quem ela teve relações. Ora, Mônica Veloso certamente teve outros namorados, mas é com o senador Calheiros que se identifica quem compra a “Playboy” ou acessa o site da revista” (Folha de S. Paulo de 14.10.07,Mais, p. 4).

Todos gostaríamos, diz o psicanalista, “de poder exibir impunemente aquela postura arrogante do senador alagoano, de poder pisotear impunemente as regras do convívio civilizado e de impor nossa vontade aos outros com truculência. Ao comer com os olhos a mulher que foi dele, usufruímos por um instante dos prazeres que ele desfrutou” (Renato Mezan). O articulista conclui: “no nosso inconsciente não nos basta ser amigos do rei: somos o próprio rei, o herói, o caubói”. Muitas vezes, o herói sem caráter macunaímico.

Mas o brasileiro concorda que alguém eleito para cargo público possa usá-lo como se fosse propriedade particular, em benefício próprio [inclusive da própria libido]? 10% estão de acordo com isso (Alberto Carlos Almeida,A cabeça do brasileiro, São Paulo: Record, 2007, p. 20 e 30). Outro enorme percentual tolera isso (do contrário o senador não teria ficado impune até hoje).

Por meio da corrupção, é frequente a trilogia sexo, poder e dinheiro protagonizar engendrados triângulos amorosos: o dono do poder (no caso, um senador) satisfez seu objeto do desejo (sexo), a empreiteira Mendes Júnior também alcançou o seu (dinheiro conquistado por emendas parlamentares) e a jornalista queria um espaço no mundo das celebridades, como escreveu Eliane Robert Morais, na Folha de S. Paulo de 14.10.07,Mais, p. 5).

Os que podem (os donos do poder) conquistam seus objetos de desejo fraudulentamente (corrupção, fraude em licitações, superfaturamentos, dinheiro em paraísos fiscais, lavagem de dinheiro etc.). Os que não podem (os que não são os donos do poder), o fazem violentamente. Os consumidores platônicos, sem meios para consumir licitamente, se obrigam a algum tipo de ilegalidade (quando querem se apoderar de algum objeto de desejo).

Os que podem e mandam (os donos do poder) contam com a prerrogativa de abusar e transgredir (impunemente) as regras da civilização e da moralidade. As contas dos seus objetos de desejo, muitas vezes, são pagas pela população. A ilegalidade dos donos do poder (Foucault) acontece normalmente por meio da fraude. Os despossuídos, que são os chamados “sujeitos monetários sem dinheiro” (sujeitos que vivem sem salário, emprego etc., consoante Roberto Schwarz), alcançam a mesma ilegalidade mais comumente por outro caminho: pela violência.

Cada um usa a linguagem, os recursos e meios que conhece. A isso Roberto Schwartz deu o nome de “desigualdade social degradada”: os donos do poder cleptocratas assim como seus súditos criminosos se merecem mutuamente; nem existe a pureza popular, nem a elite nunca abandonou suas roubalheiras, que constituem uma das formas de se menosprezar os miseráveis. Não existe, portanto, nem a decantada pureza proletária nem tampouco a benevolência inculpável na opulência.

De um lado, “trabalhadores desmoralizados pelo desemprego e rendidos ao imaginário burguês; de outro, uma burguesia ressentida e lamentável, invejosa de suas congêneres do Primeiro Mundo e queixosa de não morar lá, além de amargurada com a insegurança local, que azedou os seus privilégios” (Roberto Schwarz, Folha de S. Paulo de 11.08.07, p. E9). Aliás, também a operação Lava Jato está amargurando os barões ladrões ressentidos.

A que conclusão se chega? A luta de classes no Brasil foi substituída pela “desigualdade social degradada”. Ninguém mais está satisfeito. E o pior: não há “nenhuma perspectiva de progresso, que torne o país decente”, sem corrupção, delinquência econômica e violência.

A presunção de im (p) unidade penal está previamente garantida aos que podem (veja o triângulo amoroso formado pelo senador, pela jornalista e pela empreiteira, até hoje sem nenhuma resposta do Judiciário). Para os destituídos de poder a presunção é outra: de culpabilidade.

O Brasil é um país hierarquizado (DaMatta). Com isso, a posição e a origem social são fundamentais para se definir o que se pode e o que não se pode fazer; para saber se a pessoa está acima da lei ou se teria que cumpri-la (Alberto Carlos Almeida,A cabeça do brasileiro, São Paulo: Record, 2007, p. 16). Quem institui a ordem social, institui também a ordem jurídica e os castigos. Quem tem o poder de castigar tem também o poder de não castigar.

Como se vê, levando-se em conta a trilogia sexo, poder e dinheiro, dentro dos dois Brasis estão distribuídos dois tipos distintos de cidadãos: os que p (h) odem tudo impunemente e os que não p (h) odem impunemente.

CAROS internautas: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamenteenvolvidos com a corrupção(PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além deladrões, foram ou sãofisiológicos(toma lá dáca) eultraconservadoresnão do bem da nação, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam aconfiançados tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende.

[1]Ver GASPARI, Elio –http://oglobo.globo.com/opiniao/os-lencois-de-brasilia-18734983, consultado em 24/02/16.

[2]Ver BERGAMO, Mônica –http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/02/1740563-fhc-usou-empresa-para-me-bancar-no-exterior-afirma-ex-namorada.shtml, consultado em 25/02/16.

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Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

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