A fiscalização vai alcançar 18 sites com conteúdos e serviços proibidos para menores de idade que representam 98% do tráfego online desse tipo no Brasil, segundo a ANPD. (veja lista ao final) O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que virou lei em setembro de 2025, obriga plataformas com conteúdo impróprio para […]
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Juliana Maria Teixeira da Costa foi acusada de fraudar licitações e desviar R$ 41 mil para uma “amarração espiritual” em Ribeira, no interior de São Paulo. Além disso, ela responde a uma ação de ‘improbidade administrativa’ acusada de manter a contratação de uma servidora fantasma na Secretaria de Saúde. uliana está afastada do cargo desde […]
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Deputado federal Fred Costa (PRD-MG) arrendou avião a empresa da irmã de denunciado por tráfico na operação Flight Level O deputado federal Fred Costa (PRD-MG) cedeu uma aeronave de sua propriedade a uma empresa envolvida numa investigação sobre tráfico internacional de drogas. A empresa CNM Aviação opera no mesmo hangar em Belo Horizonte (MG) do […]
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No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados afirmam que a própria equipe de segurança de Bolsonaro tinha deixado a arma de fogo inoperante para evitar riscos, frente às condições de saúde mental do político. “[…] as medicações psiquiátricas que vinham sendo ministradas ao Peticionário [Jair Bolsonaro], capazes de afetar sua cognição — e […]
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Plenário determinou a nulidade de audiências em que há desqualificadas de possíveis vítimas de crimes sexuais O plenário do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta 5ª feira (18.jun.2026), que a desqualificação e o desrespeito a possíveis vítimas de crimes sexuais nas audiências serão considerados provas ilícitas. Ao julgar o recurso do caso Mariana Ferrer, os ministros […]
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Alvo de operação, Jaques Wagner nega ter atuado pró-Master O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quinta-feira (18) que os dólares apreendidos pela Polícia Federal na 9ª fase da Operação Compliance Zero têm origem em diárias pagas pelo Senado em razão de viagens para o exterior que realiza como parlamentar. Em entrevista à BandNews, o petista também […]
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A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos apresentam, na próxima segunda-feira, 22, às 18h30, a Plataforma Meu Registro, nova ferramenta digital criada para facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelos cartórios de todo o país. A proposta é concentrar, em um único ambiente, solicitações que hoje exigem o […]
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A 3ª seção do STJ analisa se é cabível a fixação de reparação mínima por danos morais coletivos em razão de condenação por crime de tráfico de drogas e, caso admitida a indenização, se o dano pode ser presumido ou exige produção de prova específica. Relator do Tema 1.337, o ministro Rogerio Schietti Cruz propôs […]
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Um monitor militar do Colégio Cívico-Militar Castelo Branco, em Cascavel, no Oeste do Paraná, foi afastado nesta quarta-feira (16) após denúncias de assédio sexual. Segundo a APP-Sindicato, duas estudantes relataram que foram tocadas pelo militar, um bombeiro da reserva. O afastamento foi confirmado pelo Núcleo Regional de Educação (NRE) de Cascavel. Entre 2020, ano em que […]
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