Tráfico praticado por quem usa tornozeleira eletrônica justifica redução menor da pena

vd01 Essa conclusão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido da defesa de um homem condenado a três anos e quatro meses de reclusão, no regime inicialmente aberto. A pena corporal foi substituída por restritivas de direito.

No caso, o réu foi flagrado com cinco gramas de crack em situação de tráfico, apesar de estar usando tornozeleira eletrônica em razão de uma prisão anterior.

O juízo de primeiro grau condenou o réu e aplicou o redutor de pena do tráfico privilegiado, destinado ao pequeno traficante, de primeira viagem e que ainda não está inserido em organizações criminosas.

Esse redutor pode ser aplicado entre as frações de dois terços (maior redução) e um sexto (menor redução). A escolha é do juiz, a partir das especificidades de cada caso.

Descaso com a Justiça

Ao STJ, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que o fato de o réu estar monitorado eletronicamente no momento da prisão não se adequa ao conteúdo normativo do tráfico privilegiado.

“Ora, utilizar tornozeleira eletrônica como medida cautelar não é suficiente para atestar a culpabilidade ou recrudescer a pena, uma vez que há manifesta violação ao princípio da presunção de inocência”, sustentou a defesa.

No entanto, o relator da matéria, ministro Antonio Saldanha Palheiro, validou a interpretação do juiz e apontou a jurisprudência do STJ segundo a qual a prática de tráfico sob monitoramento eletrônico denota descaso com a Justiça e permite modular a fração do benefício legal.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-jul-01/trafico-por-quem-usa-tornozeleira-eletronica-justifica-reducao-menor-da-pena/

Homem é flagrado levando 30 kg de cocaína em carro da Receita Federal

vddv São Paulo – Um homem foi preso por policiais militares após ser flagrado, na tarde desta quinta-feira (27/6), conduzindo um carro oficial da Receita Federal (RF). Dentro do veículo, havia uma caixa com ao menos 30 quilos de cocaína. Ele e a droga foram encaminhados à Polícia Federal.

A apreensão da droga ocorreu em Guarulhos, na Grande São Paulo, na região do bairro Jardim Paraíso.

Fotos enviadas ao Metrópoles mostram que a cocaína, em tijolos, estava no banco traseiro do veículo, modelo Trail Blazer, dentro do qual havia um cartão de isenção de pedágio, emitido pela Secretaria de Parcerias e Investimentos, do governo estadual, beneficiando o carro oficial da RF, pertencente ao Ministério da Economia.

A Polícia Militar confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o flagrante ocorreu em uma abordagem na Estrada do Elenco.

O condutor do carro portava um documento de identificação, apreendido pela polícia, no qual consta o nome Washington da Silva Nascimento. O Metrópoles apurou que ele é funcionário terceirizado da RF, prestando apoio a servidores dirigindo viaturas para transportar documentos.

A defesa dele não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestações.

Em nota, a Receita Federal afirma que está apurando o caso e fornecendo aos órgãos competentes todas as informações disponíveis para colaborar com as investigações. Segundo o órgão, a verificação inicial indica que se trata de um funcionário terceirizado, incumbido de levar a viatura para abastecer e lavar. “A empresa contratada será notificada. Não há envolvimento de servidores da Instituição”, completa o texto.

Fonte: https://www.metropoles.com/sao-paulo/homem-e-flagrado-levando-30-kg-de-cocaina-em-carro-da-receita-federal

Irmãos compravam cocaína peruana e rastreavam por satélite

vd1 Apontados como chefes da organização criminosa investigada no âmbito da Operação Prime, os irmãos Marcel Martins Silva, 35, e Valter Ulisses Martins Silva, 27, compravam cocaína diretamente de fornecedores peruanos e rastreavam as cargas por satélite para impedir desvios.

As informações fazem parte do relatório das investigações conduzidas pela Polícia Federal e que embasou os pedidos de mandados de prisão e de busca e apreensão, cumpridos no dia 15 de maio deste ano.

Sócio de empresas em Dourados, a 251 km de Campo Grande, Marcel foi preso em condomínio de luxo da cidade. Valter Ulisses conseguiu escapar e possivelmente esteja escondido em território paraguaio.

Os dois também são ligados a Antonio Joaquim Mendes Gonçalves da Mota, conhecido como “Motinha” e “Dom”, importante traficante da linha internacional entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero e que está foragido após escapar de três operações da PF.

Ao vasculhar conversas por aplicativos armazenadas em nuvem, a Polícia Federal descobriu contatos diretos de Valter Ulisses com provável fornecedor peruano de cocaína, identificado como “Marcos Parce”. Nos diálogos em castelhano, Valter usava o codinome “Hollister”.

Em uma das conversas, Valter Ulisses pede a “Marcos Parce” o envio de um Token para pagamento (codificação de dados bancários), recebendo como resposta a imagem de uma nota de 10 soles (moeda peruana). “É dinâmica usada por criminosos para identificação exclusiva de pessoa para pagamento pessoal, normalmente em dinheiro vivo”, afirma a PF.

Na conta vinculada à nuvem “Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.”, de uso pessoal de Valter Ulisses, consta conversa com Marcos Parce para organizar empreitada que estava atrasada, que, na hipótese dos investigadores, seria transporte de cocaína com dificuldades para envio.

Em outro trecho da conversa, a PF descobriu diálogo sobre quantidade de cocaína negociada, valor pago pela pista de pouso para recebimento da carga e para exportação da cocaína.

Blade – A Polícia Federal também teve acesso a conversas entre Valter Ulisses Martins e Paulo Henrique de Faria, o “Blade”, de São José (SC). Segundo a PF, “Blade” é importante comprador de droga fornecida pela organização dos irmãos Martins. Paulo foi preso no dia da operação.

“O diálogo indica que o comprador menciona para Valter que estava providenciando a conversão da moeda em dólares antes de encaminhá-la, e cita que tratarão da “função do chá”. Segundo os investigadores, o termo se refere à maconha.

Valter Ulisses menciona a intenção de adquirir um caminhão para transportar droga e nele instalar compartimento difícil de ser localizado pela polícia e com capacidade para carregar até 300 quilos de drogas.

“Esse nunca vai cair amigo, dá pra fazer um por semana”, disse Valter. A afirmação foi feita após “Blade” comentar que ocorreram “operações pesadas da Federal”, que deixaram “o pessoal na encolha”.

No diálogo, os dois ainda tratam de pagamentos pretéritos, em que Valter volta a mencionar o envio de duas entregas de cocaína, “uma peruana e outra de exportação”. A PF também teve acesso à planilha com anotações totalizando R$ 6,7 milhões em pagamentos.

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Europa - A Polícia Federal também rastreou negociações entre Valter Ulisses com um dos intermediários da organização, identificado como “Gamer”, sobre remessas de drogas para países europeus através de navios partindo dos portos de Rio Grande (RS) e Paranaguá (PR).

Segundo os investigadores, a cocaína era escondida em navio de transporte de grãos, em quantidades não superiores a 100 quilos. O possível destino da remessa era a Espanha.

“Gamer” menciona que estaria em Campo Grande prestes a se encontrar com o “mano” de Valter (Marcel Martins) e que teria contatos nos portos de Roterdã (Holanda), bem como nos portos de Barcelona, Valência e Málaga. “Na Espanha nós dominamos”, disse o intermediário a Valter Ulisses.

Rastreamento – A investigação também ressalta os diálogos entre Valter e o contato “Rastreio Satelital” sobre o sistema usado para monitoramento de caminhões que transportam cocaína. Segundo a PF, a organização instala equipamentos de rastreamento nos veículos para indicar a localização exata, tanto no Brasil quanto no Paraguai.

O contato “Rastreio Satelital” é apontado como o responsável em disponibilizar para Valter Ulisses Martins uma plataforma para acompanhamento dos veículos pelos rastreadores da organização.

Entre os integrantes que agiam como rastreadores, a Polícia Federal identificou Wagner Germany, Vagner Antonio Rodrigues de Moraes e Paulo Antonio da Silva Viana, o “Sarita”, também alvos de mandados de prisão no mês passado.

Sobreviveu à chacina – Apontado pela PF como o responsável pela aquisição de cocaína de fornecedores sul-americanos e pela logística de distribuição da droga, Valter Ulisses Martins Silva teve carreira meteórica no submundo do tráfico.

Instalado na linha internacional entre Pedro Juan Caballero e Ponta Porã, ele prosperou rápido no crime depois de sobreviver a uma chacina no lado paraguaio da fronteira.

No dia 24 de julho de 2017, pistoleiros abriram fogo contra clientes de uma casa noturna em Pedro Juan Caballero, mataram quatro pessoas e deixaram 11 feridos. Os alvos eram dois traficantes, mortos junto com as namoradas.

Valter foi um dos feridos pelos tiros, mas sem gravidade. A polícia paraguaia nunca esclareceu o crime e atribuiu o atentado à guerra travada por traficantes pelo controle da fronteira.

Desarticulado grupo de traficantes que ameaçava juízes e policiais nos vales do Rio Pardo e Paranhana

Criminosos mencionavam ameaças a autoridades em trocas de mensagens com comparsas. A Polícia Civil realizou uma operação, na manhã desta quinta-feira (6), para desarticular um grupo responsável pelo tráfico de drogas e por ameaças a juízes e policiais nos vales do Rio Pardo e do Paranhana. Ao todo, oito pessoas foram presas em sete cidades do Rio Grande do Sul.

Conforme o delegado Robinson Palominio, de Encruzilhada do Sul, a investigação se iniciou em dezembro do ano passado, quando um homem foi preso pela Brigada Militar na cidade com drogas. O celular dele e anotações foram apreendidos, o que demonstrou um grupo organizado na comercialização de entorpecentes.

A partir dessa apreensão, descobriu-se que a base do grupo era na cidade de Encruzilhada do Sul e arredores. Os criminosos também seriam responsáveis por estimular ataques a autoridades. No aparelho celular do investigado foram encontradas ameaças a juízes e policiais que atuassem contra o grupo.

A operação contou com 48 policiais que cumpriram 10 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão. Oito pessoas acabaram presas, quatro em Encruzilhada do Sul, uma em Caxias do Sul, uma em Igrejinha, uma em Venâncio Aires e uma em Charqueadas.

Além dessas cidades, foram cumpridos mandados em Três Coroas e Camaquã. Uma caminhonete Land Rover, drogas, balança e duas armas falsas foram apreendidas.

A Operação Irmandade foi realizada pela DP de Encruzilhada do Sul e demais delegacias da 16ª Região. Também houve apoio da Polícia Penal para efetuar as ações nas casas prisionais.

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2024/06/desarticulado-grupo-de-traficantes-que-ameacava-juizes-e-policiais-nos-vales-do-rio-pardo-e-paranhana-clx3e41of0193015dxbk2ye1i.html

Polícia investiga se farmácia vendeu analgésico sem receita médica para suspeita de matar empresário no Rio

Luiz Marcelo e Júlia no elevador onde ele foi visto com vida pela última vez A Polícia Civil do Rio investiga se o empresário Luiz Marcelo Antônio Ormond, encontrado morto em seu apartamento, no Engenho Novo, na Zona Norte da capital, foi envenenado por um medicamento à base de morfina. Segundo o delegado Marcos André da 25ª DP (Engenho Novo), Júlia Andrade Cathermol Pimenta — principal suspeita da morte e considerada foragida pela polícia — teria comprado uma cartela do analgésico e adicionado 50 comprimidos moídos em um brigadeirão que teria sido servido à vítima. Na próxima segunda-feira, o gerente da farmácia será ouvido pelos agentes para esclarecer se o remédio foi vendido sem receita médica — o que é proibido. Isso porque o fármaco consta na lista A1, que reúne substâncias entorpecentes monitoradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta sexta-feira, equipes da polícia também fizeram diligências em busca de informações que levem ao paradeiro de Júlia. Parentes do empresário estiveram no apartamento de Luiz Marcelo. No local, era possível ver marcas de sangue no chão, mau cheiro e pertences revirados.

O corpo do empresário Luiz Marcelo Odmond quando encontrado pelo síndico do prédio, no dia 20, estava enrolada em lençóis, sentado no sofá da sala próximo da janela — Foto: Hermes de Paula/ O GLOBO

 

Corpo enrolado em lençóis

Segundo testemunhas, o corpo do empresário foi encontrado pelo síndico do prédio, no dia 20, enrolado em lençóis e sentado no sofá da sala, próximo da janela. O ventilador de teto estava ligado e um segundo ventilador foi posicionado Júlia ao lado do corpo para inibir o mau cheiro. O odor chegou a atrair urubus para sacada da janela do apartamento, segundo relato da suspeita a Suyany Breschak à polícia. Suyany está presa acusada de ser cúmplice

No quarto do empresário, objetos foram jogados em cima da cama. O guarda-roupa estava revirado. A família disse ao GLOBO que pretende doar os móveis a uma igreja. No entanto, ainda não sabem o que pretendem fazer com o apartamento. Vizinhos, que preferem não se identificar, disseram que de sábado para domingo ouviram" barulho de alguém gemendo de dor":

Casa de empresário que teria morrido por comer brigadeirão envenenado

— Pensei que fosse barulho do computador. Marcelo era tranquilo como vizinho. Ele gostava de brincar com os cachorros e os meus gatos. Senti um cheiro muito forte e pensei fosse um rato morto ou lixo acumulado na lixeira. Meu marido começou a sentir o cheiro no sábado. Tomei um susto quando os bombeiros chegaram e disseram que o cheiro era de um corpo em decomposição. A gente não via movimentação da Júlia. Meu marido a viu uma única vez. Eles eram pessoas reservadas. Ela não deixava Marcelo receber visitas. Não imaginava que um crime tão cruel havia acontecido ao lado da minha casa. Eu tenho um filho de 20 anos e fiquei pensando nele. O Marcelo estava feliz. Ele achava que estava vivendo um romance. Ele estava feliz — contou a vizinha de porta do empresário.

O corpo do empresário Luiz Marcelo Odmond quando encontrado pelo síndico do prédio, no dia 20, estava enrolada em lençóis, sentado no sofá da sala próximo da janela — Foto: Hermes de Paula/ O GLOBO

Relembre caso

O corpo do empresário Luiz Marcelo Antonio Ormond foi encontrado no dia 20 de maio, em seu apartamento. Ele não era visto pelos vizinhos, que desconfiaram e chamaram socorro, desde o dia 17. O cadáver já estava em estágio avançado de decomposição, mas uma marca que indicava um possível golpe na cabeça fez os agentes investigarem como morte suspeita

Cartaz do Disque Denúncia: Júlia Andrade Cathermol Pimenta é procurada — Foto: Reprodução

Segundo a Polícia Civil, ao decorrer do inquérito “os agentes apuraram que a namorada de Luiz Marcelo esteve no apartamento enquanto ele já estava morto e agiu com ajuda de sua comparsa, que trabalharia como cigana”. A suposta comparsa confessou ter ajudado a dar fim aos pertences da vítima e revelou que boa parte de seus ganhos vinham dos pagamentos de uma dívida de Júlia.

O corpo do empresário Luiz Marcelo Odmond quando encontrado pelo síndico do prédio, no dia 20, estava enrolada em lençóis, sentado no sofá da sala próximo da janela — Foto: Hermes de Paula/ O GLOBO

A namorada é considerada foragida da Justiça — contra ela há um mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado. O caso segue sendo investigado pela 25ª DP (Engenho Novo).

Fonte: https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/05/31/policia-investiga-se-farmacia-vendeu-analgesico-sem-receita-medica-para-suspeita-de-matar-empresario-no-rio.ghtml

Rota do Rio: entenda o caminho utilizado para o tráfico de drogas do Amazonas até o Rio de Janeiro

Mapa Rota do Rio — Foto: Editoria de Arte A investigação do Departamento de Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro do Rio de Janeiro demonstrou que o Comando Vermelho recebe drogas que vêm dos países vizinhos. Tabatinga faz fronteira com as cidades de Letícia, na Colômbia, e Santa Rosa de Yavari, no Peru, e é a porta de entrada das drogas em território brasileiro.

A Polícia do Rio investiga se parte do material, após chegar a Manaus, é levada também para o Ceará, a fim de ser distribuída para outros portos do Nordeste, e para o Pará.

Outra parte desce o país transportada clandestinamente através de carros ou caminhões, passando pelo Centro-Oeste e por Minas Gerais.

Finalmente, a pasta-base de cocaína e o skunk chegam até Cleiton Souza da Silva, um dos principais operadores do Comando Vermelho do Amazonas no Rio de Janeiro.

Do Fallet-Fogueteiro, no Centro, ele distribui as drogas para outras comunidades e regiões nobres do município, como Barra da Tijuca, Copacabana, Catete e outros bairros da Zona Sul, além de outros municípios do interior do Rio.

Jefferson Ferreira, titular da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD), descreveu como funciona o caminho das drogas e do dinheiro:

"O caminho da droga vem da tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru), passando por Manaus, vindo pro Rio de Janeiro, e o dinheiro faz o caminho contrário", explicou ele.

Entre os quatro presos na operação da última terça-feira, estava o traficante Juan Roberto Figueira da Silva, o Cocão, no Morro dos Prazeres. Segundo a Polícia Civil, ele era um dos principais responsáveis pelos roubos de veículos e a posterior clonagem dos carros.

O dinheiro obtido com esses crimes era utilizado para comprar as drogas que vinham pelo esquema da Rota do Rio.

"Além de quebrar essa cadeia financeira de comprar droga vendendo veículos roubados, clonados, vai impactar nos nossos índices do próximo trimestre, porque ele era uma das principais lideranças nessa clonagem e roubo de veículos", explicou o chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, Gustavo Ribeiro.

Como funcionava a lavagem

De acordo com as investigações, a quadrilha realiza pagamentos de forma pulverizada a diversos laranjas e empresas, como um frigorífico, para dificultar as investigações. Em 2 anos, o grupo movimentou R$ 27 milhões em atividades ilícitas.

Após a chegada das drogas no Rio, Cleiton, que nasceu no Amazonas, distribui as drogas para diversas comunidades e municípios do estado, além de bairros da Zona Sul e Oeste da cidade.

O dinheiro obtido com a venda de drogas é enviado para Cleiton, que a partir disso envia os pagamentos por diversas contas de passagem para que os valores voltem para o local do início do esquema criminoso, na fronteira.

O chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, Gustavo Ribeiro, explicou que, segundo as investigações, o frigorífico localizado no Município de Boa Fonte é utilizado para "lavar" o dinheiro do tráfico, em uma prática que é conhecida como "Mescla".

O sócio do frigorífico utilizado no esquema é Raimundo Pinheiro da Silva, o Chicó, que foi prefeito no Município de Anamã, no Amazonas.

"É aí que entra o ex-prefeito, que tem um frigorífico e um comércio de pescado que eram também utilizados para a movimentação da droga, e esses comércios de fachada eram usados como uma mescla para receber esses valores justamente dessa rota final do tráfico", explicou Gustavo.

Raimundo foi cassado duas vezes após ser acusado de compra de votos e abuso de poder econômico. "Nós comprovamos que parte desse poder econômico vem do tráfico de drogas do Rio de Janeiro", afirmou o secretário de Polícia Civil do Rio, Marcus Amim.

O ex-prefeito fugiu para Brasília poucas horas antes da chegada dos policiais que foram cumprir mandados de busca e apreensão na sua casa.

O g1 não conseguiu contato com Raimundo Pinheiro da Silva ou sua defesa.

Racha na Família do Norte

O esquema funciona, de acordo com as investigações, desde o enfraquecimento da facção Família do Norte (FDN), que sofreu um racha. O grupo teve a maior parte dos seus líderes presa.

Segundo a Polícia Civil do Amazonas, parte dos traficantes da antiga facção fundou o Comando Vermelho do Amazonas, que hoje domina a maior parte dos territórios de Manaus e disputa com o PCC o controle do tráfico na tríplice fronteira.

"É uma tábua de salvação do Comando Vermelho. Após o racha da Família do Norte, essa rota deu sobrevida ao Comando Vermelho porque tem muita capilaridade de entrega de armas, de drogas”, explicou o secretário de Polícia Civil do Rio, Marcus Amim.
 

Mano Kaio foi preso no Rio de Janeiro em 2017, quando era integrante da facção Família do Norte. Hoje é um dos chefes do Comando Vermelho no Amazonas — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Atualmente, o principal nome do CV no Amazonas é o traficante Kaio Wellington Cardoso dos Santos, conhecido como Mano Kaio, que está foragido.

Ele foi preso no Rio de Janeiro em 2017, quando ainda era integrante da Família do Norte.

 
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