IMPAKTO

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou um despacho em que mantém a cassação da aposentadoria de um auditor fiscal investigado no âmbito operação Triuno, da Polícia Federal, em 2020, que mirou um esquema de corrupção, associação criminosa, sonegação tributária e lavagem de dinheiro. A investigação atingiu grupos empresariais que obtinham recursos […]

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). Neste ano, o presidente reforçou que o perdão não se aplica a condenados por atendados ao Estado Democrático de Direito (veja mais abaixo). 🔎O indulto natalino, segundo a legislação brasileira, é um benefício concedido pelo presidente da República. Tradicionalmente, é oferecido por meio […]

O relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), decidiu alterar o texto aprovado pela Câmara após identificar brechas que podem ampliar a redução de penas para crimes além dos atos golpistas, como crimes de corrupção, crimes ambientais e até atos libidinosos. O alerta sobre o alcance do texto surgiu após reportagem publicada […]

A Polícia Civil de Campinas (SP) prendeu, na manhã desta terça-feira (23), um traficante conhecido como “Puff”, de 44 anos, que estava escondido em um condomínio à beira de uma represa, na cidade de Paranapanema (SP), onde passaria Natal e Ano Novo. O homem tinha mandados de prisão preventiva expedidos em Sergipe e no Paraná […]

Em publicação nas redes sociais (veja a íntegra abaixo), Lula afirmou que o episódio é “inadmissível” e determinou ao ministro Vinícius Marques de Carvalho, controlador-geral da União, a abertura imediata de processo interno para responsabilização e expulsão do agressor do serviço público. Segundo o presidente, por envolver um servidor federal, o ocorrido exige resposta firme […]

A posse de alta quantidade das drogas não impede, por si só, a diminuição de pena por tráfico privilegiado. O benefício, porém, pode ser concedido em patamares mínimos e com imposição de regime fechado. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu ordem de Habeas Corpus de ofício para […]

A Justiça de El Salvador, onde o presidente linha-dura, Nayib Bukele, trava uma guerra contra as gangues, condenou dezenas de integrantes da Mara Salvatrucha (MS-13) a centenas de anos de prisão, incluindo um a mais de mil anos de reclusão, informou neste domingo (21) o Ministério Público. Desde março de 2022, o presidente enfrenta as […]

Emanuele Victória Pereira Negromonte viveu uma infância marcada pelo horror sem saber que seus pais adotivos eram os responsáveis pela morte brutal de sua mãe biológica. Aos dois anos de idade, ela foi levada e registrada como filha do homem apontado como líder da seita conhecida como “Canibais de Garanhuns”, Jorge Negromonte. Hoje com 19 […]

Ricardo Lopes de Araújo, Wanderson Henrique Lucena Salomão, Nikolas Henrique de Paiva Silva e Junio Cezar Souza Silva deixaram o Ceresp Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, no último sábado. No dia 10 de dezembro, eles e outras cinco pessoas foram presos em uma operação contra uma organização que tentava acessar, de forma irregular, […]

Os homens deixaram a prisão graças ao crime que os levou ao sistema prisional: a manipulação dos alvarás. Até a noite desta terça-feira (23), somente um deles havia sido recapturado, e os outros três eram considerados foragidos (veja mais abaixo quem são). Entenda a partir dos pontos abaixo o que se sabe sobre o caso: […]