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Filho de síndico tentou atrapalhar investigação, diz delegado O filho do síndico suspeito de matar a corretora Daiane Alves de Souza, de 43 anos, Maicon Douglas de Oliveira, foi preso suspeito de tentar obstruir as investigações, segundo a Polícia Civil. Cléber Rosa de Oliveira foi preso após confessar o crime e mostrar aos policiais onde […]

Ao discursar, nesta terça, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou os avanços da democracia brasileira, citou os problemas que o país ainda enfrenta — como a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 –. e destacou problemas do país como a “cultura de […]

Um detento do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste da Bahia, alcançou a nota 880 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O interno participa das atividades de reeducação do sistema prisional, o Universidade Para […]

Segundo a Delegacia de Homicídios da Capital (DH,) contra Daniel havia mandados de prisão preventiva. O ex-PM estava escondido em casa na comunidade do Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio, onde foi preso sem resistência. De acordo com as investigações, Pinheiro ocupava posição estratégica dentro da organização criminosa comandada por Rogério […]

Suspensão na Justiça e questionamentos da OAB Em uma das ações, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu de forma liminar (temporária) os efeitos da lei. Na decisão, ela argumentou que a lei catarinense “não se encontra ancorada em dados empíricos ou avaliações técnicas que […]

Mergulhadores apreendem quase 150 kg de droga em casco de navio no Porto de Santos Mergulhadores da Marinha do Brasil apreenderam 148 kg de substâncias com características de cocaína no casco de um navio atracado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A apreensão ocorreu neste sábado (24), durante a Operação Interagência, realizada […]

A norma foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (22) e também reorganiza o Conselho Disciplinar do sistema penitenciário estadual, além de revogar um decreto anterior de 2013, conforme o informado no decreto. O texto é apresentado pelo governo como uma atualização necessária para alinhar as regras internas à Lei de Execução Penal e garantir […]

No Brasil, adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos que cometem crimes não são julgados pelo Código Penal comum, pois são considerados penalmente inimputáveis pela Constituição Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o chamado ato infracional corresponde a condutas previstas como crimes ou contravenções para adultos, mas com tratamento diferenciado para adolescentes. A […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) e a Polícia Civil apuram uma tentativa de golpe para reduzir a condenação de um presidiário do sistema penitenciário paraibano, através da ‘fabricação’ de uma decisão falsa – usando o nome indevidamente do desembargador Joás de Brito. Um inquérito policial foi instaurado pela Draco para apurar o caso. […]

Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, foi acusada de cuspir na vítima e ofendê-la enquanto repetia que é “branca”. A mulher foi encaminhada à Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), onde segue custodiada à disposição da Justiça. A polícia ressaltou que ela manteve a conduta discriminatória na unidade, solicitando […]