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Corregedoria vai apurar conduta de procurador do MPF que defende 'obrigação sexual' de mulheres

Procurador defende ‘débito conjugal’, associa feminismo a ‘transtorno mental’ e é alvo de representações A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Célia Regina Delgado, determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de um procedimento disciplinar para apurar a conduta do procurador da República Anderson Santos, que atua no MPF em São Paulo.

Em mensagens a colegas, Santos associou feminismo a um transtorno mental e defendeu o que chamou de “débito conjugal” – pelo qual a mulher teria "obrigação sexual" a cumprir em relação ao parceiro.

A decisão foi tomada de ofício, ou seja, por iniciativa própria de Célia Delgado, mas também vai contemplar as representações que foram enviadas para a Corregedoria questionando a conduta do procurador. A portaria formalizando a apuração do caso deve ser publicada nesta quinta-feira (21).

A corregedoria vai avaliar se há elementos para apurar a conduta do procurador, que ficaria sujeito a advertência, censura, suspensão ou demissão. O procurador poderá ainda prestar seus esclarecimentos.

As mensagens provocaram reação entre procuradores. Para alguns integrantes do MPF, a tese defendida pelo procurador Anderson Santos legitimaria o "estupro matrimonial". Veja detalhes no vídeo abaixo:

Procurador defende ‘débito conjugal’, associa feminismo a ‘transtorno mental’ e é alvo de representações

Procurador defende ‘débito conjugal’, associa feminismo a ‘transtorno mental’ e é alvo de representações

Procurador nega defesa de estupro

Anderson Santos negou ter defendido o estupro. Ele disse que fez o comentário dentro da rede interna do MPF para levantar o debate entre os colegas sobre a monogamia e a criminalização do adultério.

O procurador afirmou que essa discussão surgiu diante de decisões na Justiça que ainda levam em conta a falta de sexo para anular casamentos. "Não é o caso de cobrar e exigir que a mulher faça sexo. É dar ensejo, se for reiterado [a falta de sexo], ao pedido de divórcio. Eles querem, na verdade, dizer que estou defendendo estupro de mulheres. Claro, se defendesse, seria uma incitação ao crime, mais do que quebra de decoro, seria caso de ação penal pública", disse.

Santos atribuiu as representações ao clima polarizado na PGR. "A conversa foi muito mais longa e eu apontei que os progressistas em verdade não querem casar, porque não querem assumir as responsabilidades de um casamento, tais quais a monogamia e o débito conjugal. Então, eles começaram a descaracterizar o casamento para poderem ter o status de casado sem o ônus devido. Isso causou muita revolta", disse o procurador.

Mensagens

No primeiro texto, enviado no início da noite desta segunda-feira (18), o procurador Anderson Santos classifica o feminismo como "transtorno mental" e diz acreditar que, para isso, será criada no futuro uma CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde].

Na mensagem, ele associa o feminismo a problemas familiares. “A feminista normalmente é uma menina que teve problemas com os pais no processo de criação e carrega muita mágoa no coração. Normalmente, é uma adolescente no corpo de uma mulher. Desconhece uma literatura de qualidade e absorveu seus conhecimentos pela televisão e mais recentemente pela internet”, afirmou.

Em seguida, diz que as mulheres que buscam empoderamento procuram preencher alguma espécie de "rejeição".

“Na maioria das vezes, a sua busca por empoderamento é na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais”.

Em uma segunda mensagem, Santos apresentou aos colegas uma análise sobre “casamento e débito conjugal.”

Ele defendeu que é “de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento” e fez uma citação bíblica.

“O marido pague a sua mulher o que lhe deve, e da mesma maneira a mulher ao marido”, escreveu citando o livro de Coríntios.

“O progressismo nos convenceu que o cônjuge não tem qualquer obrigação sexual para com o seu parceiro, levando muitos à traição desnecessária, consumo de pornografia e ao divórcio”, escreveu.

Segundo o procurador, “esse é um drama vivido muito mais pelos homens diante das feministas ou falsas conservadoras. A esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”.

Fonte:

Anestesista filmado enquanto estuprava grávida durante o parto é levado para o presídio de Benfica

d O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu um processo para expulsar Giovanni. Governo do RJ fará sindicância. A defesa do anestesista disse que aguarda acesso à íntegra dos depoimentos para se manifestar.

Em um vídeo, Giovanni aparece demonstrando surpresa ao receber voz de prisão da delegada Bárbara Lomba e ao tomar conhecimento de que tinha sido gravado abusando da paciente. A polícia agora vai tentar descobrir outras possíveis vítimas do anestesista.

A audiência do médico será realizada nesta terça-feira, no período das 13h às 18h, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A TV Globo teve acesso ao vídeo da prisão (veja acima). Giovanni foi indiciado por estupro de vulnerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu nesta segunda-feira (11) um processo para expulsar Giovanni.

Clovis Bersot Munhoz, presidente do Cremerj, disse que “as cenas são absurdas”.

A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde, a que o Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, está subordinado, repudiaram em nota a conduta do médico anestesista.

“Informamos que será aberta uma sindicância interna para tomar as medidas administrativas, além de notificação ao Cremerj. A equipe do Hospital da Mulher Heloneida Studart está prestando todo apoio à vítima e à sua família”, afirmaram.

“Esse comportamento, além de merecer nosso repúdio, constitui-se em crime, que deve ser punido de acordo com a legislação em vigor”, emendaram.

A direção do hospital informou que abriu uma sindicância interna e notificou o Cremerj.

A defesa do anestesista disse que aguarda acesso à íntegra dos depoimentos para se manifestar (veja a nota completa mais abaixo).

Veja o momento da prisão em flagrante de médico após estupro de grávida durante o parto

Funcionárias desconfiaram e gravaram cesárea

Vídeo mostra momento em que anestesista estupra grávida durante o parto

Enfermeiras e técnicas do Hospital da Mulher gravaram Giovanni abusando de sua paciente na madrugada desta segunda-feira. O vídeo serviu de prova para a prisão em flagranteAs imagens são fortes(veja acima).

As funcionárias vinham desconfiando do comportamento do anestesista e estranhavam, por exemplo, a quantidade de sedativo aplicado nas grávidas.

As enfermeiras e técnicas responsáveis pelo flagrante contaram que, no domingo (10), o médico já tinha participado de outras duas cirurgias em salas onde a gravação escondida era inviável.

Na terceira operação do dia, elas conseguiram, de última hora, trocar a sala, esconder o telefone e confirmar o flagrante.

No vídeo do flagrante, a paciente está deitada na maca, inconsciente. Do lado esquerdo do lençol, a equipe cirúrgica do hospital começa a cesariana. Enquanto isso, do lado direito do lençol, a menos de um metro de distância dos colegas, Giovanni abre o zíper da calça, puxa o pênis para fora e o introduz na boca da grávida.

A violência dura 10 minutos. Enquanto abusa da gestante, o anestesista tenta se movimentar pouco para que ninguém na sala perceba. Quando termina, pega um lenço de papel e limpa a vítima para esconder os vestígios do crime.

 

Equipe que trabalhava com médico preso por estupro desconfiou do crime por excesso de sedativos, diz polícia

Nota de defesa de Giovanni Quintella

"A defesa alega que ainda não obteve acesso na íntegra aos depoimentos e elementos de provas que foram produzidos durante a lavratura do auto de prisão em flagrante. A defesa informa também que após ter acesso a sua integralidade, se manisfestará sobre a acusação realizada em desfavor do anestesista Giovanni Quintella".

Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/07/11/anestesista-filmado-enquanto-estuprava-gravida-durante-o-parto-e-levado-para-o-presidio.ghtml

Mulher recebe cartão escrito 'vagabunda' no sobrenome e pede indenização

Mulher agora entrou com ação judicial por danos morais - Arquivo pessoal Uma mulher de 29 anos afirma que teve o sobrenome alterado para "vagabunda" ao solicitar um novo cartão do C6 Bank, em Mato Grosso do Sul. O advogado dela, Ederson Lourenço, afirmou ao UOL que entrou com ação judicial por danos morais e pede indenização de R$ 50 mil. A empresa nega interferência de terceiros na solicitação do cartão.

Lourenço relatou que ela — que pediu para ter a identidade preservada — pediu o cartão na semana passada e se surpreendeu com o que foi entregue. "Ela já era cliente do banco, solicitou o novo cartão e, no [campo] apelido, colocou apenas o próprio nome. Na hora que ela recebeu o cartão, veio como 'vagabunda'. Por causa da situação vexatória, entramos com ação judicial."

Segundo o advogado, a mulher abriu o cartão na frente de várias pessoas, como amigas e vizinhos, ficando "totalmente constrangida". "Mesmo com o banco dando opção de colocar apelido, ela não colocou 'vagabunda'", disse o advogado.

Lourenço afirmou que na mesma hora em que ela ligou para ele, também já mandou foto para provar o que aconteceu. "Ela pegou, mandou foto do cartão e falou: 'Doutor, você acredita? Olha o que acabei de receber'. Ainda perguntei se ela teve uma discussão com atendente, mas foi solicitado via aplicativo. Até consta que não teve nenhuma alteração, mas veio esse nome de vagabunda. Difícil de acreditar nisso".

O C6 Bank

Em nota, o C6 Bank disse que, checou os logs de acesso do app e, segundo os registros, "o pedido do cartão com o nome foi feito pelo aplicativo da usuária, em transação autenticada por senha, sem interferência de nenhuma pessoa no processo". Além disso, a cliente poderá fazer a reemissão do cartão sem nenhum custo.

O banco alegou também que conforme o "disposto na Lei Complementar nº 105/2001, não podemos fornecer a terceiros, informações de operações ativas e passivas de serviços bancários, sob pena de quebra de sigilo bancário", e que "as informações somente podem ser fornecidas diretamente ao consumidor ou na forma autorizada na citada lei".

O banco ainda se colocou à disposição dos clientes para "esclarecer dúvidas, resolver qualquer problema e apurar todos os casos".

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/07/05/mulher-tem-sobrenome-alterado-para-vagabunda-em-cartao-do-c6-bank.htm

SSP e Seap investigam a entrada de armas de fogo em presídio de Salvador

https://salvadornoticia.com/wp-content/uploads/2022/02/salvador-noicia-arma-de-fogo-atirando-tiro.jpg As Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap) investigam a entrada de armas, no Complexo de Mata Escura. Uma tentativa de fuga e uma briga entre custodiados, na tarde de domingo (20), resultaram nas mortes de cinco detentos. Dezoito internos ficaram feridos e foram encaminhados para unidades de saúde.

A ocorrência começou às 15h45, quando policiais penais ouviram disparos de arma de fogo, no Módulo II da Lemos Brito. Guarnições do Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar foram até o local e impediram a fuga de detentos pela porta principal daquela unidade.

Na sequência, com reforços de equipes do Bope, Batalhão de Choque, Graer, Apolo, Gêmeos e Rondesp Central, os militares entraram na unidade prisional, reestabelecendo o controle. Armas brancas e de fogo foram apreendidas.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil investiga a motivação dos crimes e os autores.

Fonte: https://salvadornoticia.com/2022/02/21/ssp-e-seap-investigam-a-entrada-de-armas-de-fogo-em-presidio-de-salvador/

Bichos e Ostentação

 Aos domingos, a surpresa da feira livre de Duque de Caxias é a quantidade de gaiolas. Canários e papagaios são vendidos com a mesma naturalidade com que se ofertam cajus e maracujás. Os bichos gritam para sobreviver. Os feirantes gritam para vender. Quem quer, consegue sair dali com um cãozinho, uma iguana ou até uma família de micos. Basta trocar uma ideia com os olheiros.

Eles andam carregando caixas de papelão entreabertas, oferecendo os animais com certa discrição. Alguns ficam parados próximos às bandejas espalhadas no tabuleiro ou no chão, onde é possível ver aves, três ou quatro tartarugas, alpiste e ração. Esses vendedores parecem perdidos no meio da confusão, como se topassem fazer qualquer tipo de rolo.

Quando consultados, levam os interessados às ruas paralelas e vielas onde guardam animais raros — répteis, pássaros de plumagem vistosa, macacos. Muitas vezes, a negociação começa dentro de um grupo de WhatsApp. A feira é o local da entrega.

De Honório Gurgel à Baixada Fluminense, essas transações são o primeiro plano de um quadro maior, um microcosmo de contravenções na cidade. A polícia já sabe que, em diversas comunidades onde se vende bicho em feira, facções ou milicianos alugam casas e galpões para os traficantes de animais. Alguns exemplares são adquiridos pelos próprios criminosos, que os ostentam sobre canos de fuzil ou nas bocas de fumo. Esses grupos também criam animais como cobras e jacarés, tirados do mangue ou de outros biomas, para ameaçar e torturar inimigos.

Eles sabem que os animais não serão apreendidos, já que a polícia dificilmente entraria na favela só para capturá-los.

A polícia acredita que haja um grupo mais seleto de traficantes de animais abastecendo facções e milícias. A internet se consolidou como o meio de comunicação entre as duas pontas.

Quando não é dia de feira, a oferta ao público vem em anúncios nas redes sociais. A reportagem do TAB localizou grupos de compra e venda de répteis, anfíbios e aves silvestres no Facebook. A negociação se dá em comunidades abertas, sem detalhar se o animal é legalizado ou não.

Em um dos grupos de venda de aves na Baixada Fluminense, um dos interessados oferece um cordão de prata em troca de uma arara-canindé, espécie cuja população está diminuindo em seu habitat natural, o Cerrado brasileiro. Outro comprador sugere a troca de um PlayStation 3 por um pássaro.

Cobras filhotes e adultas também são comercializadas livremente. Um vendedor anuncia corn snake, a cobra-do-milho, serpente da América do Norte — sua comercialização é autorizada pelo Ibama desde que o criador tenha registro, o que não é o caso dessas vendas pela internet. "Última remessa de corn snake para venda hoje, 250 reais para ir logo embora", escreve o vendedor, junto com imagens de cobras entrelaçadas nos dedos, como anéis.

Dener Giovanini, coordenador-geral da Renctas (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres), explica que a rede de tráfico de animais silvestres é interestadual. O sequestro ocorre principalmente nos biomas da Amazônia, do Pantanal e da Mata Atlântica. De lá, os raptores enviam os bichos aos distribuidores, responsáveis pelo transporte até os centros urbanos. O eixo Rio-São Paulo é o maior polo de compradores.

Não há dados nacionais consolidados — cada órgão de fiscalização tem uma metodologia para computar as apreensões, que não passam de 0,5% do total de animais silvestres traficados no país. Só é possível estimar a dimensão desse mercado: segundo um relatório da Renctas, o valor ultrapassa R$ 3 bilhões ao ano.

Um levantamento da Polícia Militar do Rio de Janeiro ao qual TAB teve acesso mostra que, nos últimos seis meses, a maior parte dos crimes contra a fauna fluminense aconteceu em municípios do interior, que fazem limite com Minas Gerais e Espírito Santo.

Jay-Z e Beyoncé vivem juntos em uma favela do Rio de Janeiro. Os dois micos-leões-dourados estão na Vila Aliança, um dos maiores complexos habitacionais da zona oeste. Em março, correu nas redes sociais a foto de um homem que levava os micos pendurados na nuca e um fuzil atravessado no ombro.

Micos-leões-dourados e fuzis têm valores semelhantes. Presentes na nota de R$ 20, os animais que estão sob risco de extinção no Brasil valem mais de R$ 60 mil no mercado clandestino.

Um perfil no Twitter intitulado Bichos do Tráfico tem publicado imagens do tipo. A conta faz uma compilação de fotos e vídeos dos animais que estão em poder de traficantes de drogas e milicianos.

Novos ou antigos, os registros, no geral, são cenas flagrantes de maus-tratos. Muitos seguidores tratam as postagens com humor. Outros, com perplexidade. Em uma das imagens, um mico senta no cano de uma pistola. Em outra, uma arara-canindé repousa as patas sobre a luneta de um fuzil.

Um vídeo publicado em fevereiro mostra um sagui lutando pela vida (ou pela própria vida). O pequeno animal tem uma coleira presa ao pescoço. A outra ponta do acessório, onde ficaria a mão de um ser humano, está na boca de um cachorro, que balança o bicho freneticamente.

O animal usa suas patas para se agarrar a um poste de cimento. A angustiante situação provoca gargalhadas em quem está ao redor. O primata é apelidado de Nino na favela do Muquiço, zona oeste do Rio. O bicho tem um perfil dedicado a ele no Twitter.

Dener Giovanini explica que os bichos capturados em seus habitats e usados como bibelôs são sobreviventes de um grupo anterior que já morreu no caminho. Um relatório da Renctas mostrou que, a cada dez animais silvestres capturados, nove morreram antes da venda.

O lago é mais fundo quando o assunto são seres rastejantes. Em 2014, policiais encontraram um jacaré de 1,5 metro na casa de um traficante em Itaboraí, município da Região Metropolitana do Rio. O traficante confirmou que o bicho era usado para morder rivais e devedores.

Mais recentemente, em novembro de 2021, a Polícia Civil do Rio entrou em uma casa de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com a denúncia de que ali estaria morando Delson Lima Neto. Delsinho, como é conhecido, está foragido desde 2018 — cumpria pena por envolvimento em um assassinato, mas foi liberado numa saída temporária e não voltou. Seu irmão, o também miliciano Tandera, é o criminoso mais procurado do Rio.

Delsinho não estava em casa, mas seu bicho de estimação, sim: era um Paleosuchus trigonatus, o jacaré-coroa, espécie comum na Amazônia brasileira e muito cobiçada no mercado de animais. A Polícia Civil ainda investiga se o jacaré-coroa encontrado na casa do miliciano foi usado para torturar rivais.

"A gente sempre encontra casos assim: entra em uma favela dominada por milicianos para investigar uso irregular do solo, ou uma ligação clandestina de água, e encontra animais em posse deles", afirma o tenente-coronel Sheiny Brasiliano, subcomandante do Comando de Polícia Ambiental da PM do Rio

"Para combater a milícia é preciso ter uma filosofia parecida com a de Sun Tzu: dividir para conquistar. A atuação só dá certo quando são operações integradas. Se vai haver uma operação dentro da comunidade para combater a pirataria ou o tráfico de armas, por que não aproveitar para sufocar outros aspectos da milícia, como o ambiental?", questiona.

O Comando de Polícia Ambiental calcula que, em 2022, 55 animais já foram apreendidos, entre araras, tucanos, gaviões e jabutis, nas operações realizadas em áreas de milícia.

O maior rebanho de hipopótamos fora da África é o da Colômbia. Isso porque Pablo Escobar fez da Hacienda Nápoles um zoológico ilegal cheio de cangurus, girafas e hipopótamos.

Quando o traficante foi morto, em dezembro de 1993, a maioria desses animais foi abrigada em parques e zoológicos do país. Mas os hipopótamos, pesados e difíceis de transportar, permaneceram na área. Os animais grandalhões expulsaram parte da fauna nativa da região e viraram um problema.

Prejuízo ambiental é um termo da moda, diante da falta de recursos e estrutura para reverter o desmonte de órgãos de fiscalização ligados ao meio ambiente. No Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal denunciou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e os responsáveis pelo Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) por negligência. Por regra, o Cetas é o único local apto para receber os bichos capturados em apreensões. A denúncia do MPF aponta que a omissão dos gestores do órgão causou maus-tratos a mais de 900 animais. Em dezembro, o centro de triagem chegou a ser fechado por falta de estrutura.

"Os crimes ambientais no Brasil são considerados de baixo potencial ofensivo. Uma pessoa mata uma onça, desmata uma floresta, polui um rio e não é devidamente autuada. Não há um constrangimento moral. As políticas públicas também falham porque o poder da fiscalização está limitado", avalia Roched Seba, do Instituto Vida Livre.

A reportagem procurou a Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade para uma entrevista. A pasta respondeu com uma nota, assinada pelo Instituto Estadual do Ambiente. O Inea diz que "atua na fiscalização de infrações ambientais contra a fauna em conjunto com outras instituições". Afirmou também ter resgatado 142 aves silvestres de cativeiros e feiras no último ano, além de quatro micos e seis tartarugas.

Enquanto o tráfico de animais silvestre voa, a atuação do poder público parece rastejar.

Fonte: 

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