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Áudio mostra suposto envolvimento de policiais em série de mortes no PR

Gravação foi feita 40 dias após crimes que ocorreram em Londrina.
Oito policiais militares foram presos durante operação na sexta-feira (13).

Uma gravação apresentada pela Polícia Civil  à Justiça comprova o suposto envolvimento de policiais militares na série de mortes registradas no fim de janeiro em Londrina, no norte do Paraná. O áudio foi feito 40 dias depois da onda de assassinatos, quando policiais tentavam adulterar a cena em um suposto confronto com duas pessoas.

Na conversa gravada, os policiais militares pedem para que um aspirante leve convites até o local do confronto. Segundo a Polícia Civil, os convites seriam armas de fogo colocadas na cena do crime para dar legitimidade à suposta execução cometida pelos policiais.

A Polícia Civil comprovou que as armas desse caso foram usadas por policiais militares na mesma semana em que ocorreu a sequência de homicídios em Londrina. A gravação é uma das provas coletadas pela investigação.

- Sabe aqueles 'convite' que 'cê' tem aí? Os dois?
- Qual?
- Aqueles 'convite' que o Júlio deixou com você.
- Certo
- Tem como 'cê' trazer pra nós aqui?

A série de assassinatos ocorreu entre os dias 29 e 30 de janeiro e terminou com 12 pessoas mortas na zona norte de Londrina.  A polícia ainda investiga outros cinco casos de assassinatos que podem estar relacionados às mortes em série, mas que ocorreram em outras datas. Os crimes teriam sido uma reação ao assassinato do policial Cristiano Botino, de 33 anos, que morreu no hospital após ser baleado.

“Nós temos um vídeo de casa de um vizinho, provas periciais e outras provas que ainda estão sob sigilo de investigação”, diz o delegado-geral da Polícia Civil, Júlio Mesquita.

Uma força-tarefa começou a investigar os casos um dia depois. Em abril foi preso um rapaz suspeito de atirar contra Botino, e na sexta-feira (13), as polícias Civil e Militar cumpriram sete mandados de prisão temporária, 25 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A ação resultou em oito policias presos, dois deles foram detidos durante o cumprimento de ordem de condução coercitiva por porte ilegal de munição. Um homem, que não é policial, também foi preso por supostamente ter colaborado com os policiais militares.

A operação causou indignação em alguns policiais. No quinto batalhão da Polícia Militar em Londrina, alguns policiais se concentraram em frente ao quartel em um protesto silencioso contra as prisões. A mãe de Cristiano Botino era uma das pessoas que estavam no ato em solidariedade aos antigos colegas de farda do filho.

“Se eles prenderem os policiais, mas não mostrarem quem foram os bandidos que mataram o meu filho, isso não é justiça”, reclama Claonilde Aparecida de Souza.

Já na região central, parentes de vítimas da chacina levaram cartazes para lembrar a série de crimes. O marido de Verônica Souza, Walcy Gomes Souza Júnior, morreu após ser atingido na barriga.

“Nós queremos saber quem foi e o motivo. O meu marido não era vagabundo, era trabalhador”, diz a esposa de uma das vítimas.

Na mesma noite e no mesmo lugar onde morreu Walcy, Paulo Cézar de Oliveira foi atingido por disparos de arma de fogo. Eles faziam um churrasco entre amigos. "Eu estou vivo porque Deus deixou, não era para eu estar aqui", diz uma das vítimas.

Sete policiais foram afastados das funções até a conclusão das investigações. O Comando da Polícia Militar também vai abrir processos administrativos contra todos os policiais que teriam participado da chacina. Se condenados, eles podem ser expulsos da corporação.

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Fonte: G1

PGR pede que Polícia Federal investigue chacina relacionada aos Crimes de Maio‏

Aviso de pauta :: PGR pede que Polícia Federal investigue chacina relacionada aos Crimes de Maio

Rodrigo Janot encaminha solicitação ao STJ alegando graves falhas na investigação conduzida pelo pela Polícia Civil e Ministério Público de SP

maesdemaioSão Paulo, 10 de maio de 2015 – Após sete longos anos de espera, a PGR (Procuradoria-Geral da República) deu prosseguimento ao pedido para que a Polícia Federal investigue a Chacina do Parque Bristol, na zona de sul de São Paulo, ocorrida em 2006 no contexto dos chamados “Crimes de Maio”.

solicitação, encaminhada na segunda-feira, 9, pelo procurador-geral da república Rodrigo Janot ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), havia sido feita em 11 de maio de 2009 pela Conectas e por familiares das cinco vítimas do episódio.

Os irmãos Edivaldo, 24, e Eduardo Barbosa de Andrade, 23, conversavam em frente de casa com os amigos Israel Alves de Souza, 25, Fábio de Lima Andrade, 24, e Fernando Elza, 21, quando foram alvejados por um grupo de pessoas encapuzadas. Socorridos por vizinhos, três deles morreram no local. Um dos sobreviventes foi assassinado seis meses depois a poucos metros de onde havia ocorrido a chacina. Até hoje, nenhum dos crimes foi esclarecido pela polícia.

Apesar de suspeitas de envolvimento policial na chacina, o inquérito foi arquivado no 1° Tribunal da Capital após pedido do Ministério Público de São Paulo, sob a argumentação de falta de provas.

Para Rafael Custódio, coordenador do Programa Justiça da Conectas, a investigação desconsiderou o contexto em que ocorreu a chacina, em meio a violento conflito entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e policiais militares.

No período de 12 a 21 de maio de 2006, 505 civis foram mortos e 97, feridos por armas de fogo. No mesmo dia da Chacina do Parque Bristol, foram registrados 115 assassinatos por armas de fogo, sendo que 24 foram vítimas de grupos de extermínio. O inquérito do Ministério Público não fez qualquer menção a esses dados.

“Apesar da longa espera, o reconhecimento da Procuradoria-Geral da República das graves falhas e omissões nas investigações conduzidas pelas autoridades do Estado de São Paulo é fundamental e escancara mais uma vez a necessidade de se reabrir todos os inquéritos sobre os Crimes de Maio”, explica Custódio.

De acordo a PGR, a apuração da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo foi meramente “formal, protocolar, ignorando a busca da verdade e das conexões entre crimes quase simultâneos e extremamente similares”.

Ainda segundo a procuradoria, esta “inércia das instâncias e autoridades estaduais” impossibilitou a responsabilização dos autores, “sendo inafastável a reabertura das investigações, dessa vez feita por parte da Polícia Federal”.

Além da omissão do Ministério Público de São Paulo neste episódio, organizações da sociedade civil, como a Conectas, vem criticando ativamente afalha do órgão em controlar e investigar as forças de segurança pública – função que lhe é atribuída pela Constituição Federal e por legislações estaduais. No início de fevereiro, diversas organizações ligadas à defesa dos direitos humanos ingressaram com representação questionando a inércia do Ministério Público paulista diante da atuação violenta e desproporcional da Polícia Militar em recentes protestos contra o aumento da tarifa nos transportes.

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Cunha foi afastado, mas seu lugar é na cadeia

cunhacadeiaHá muito tempo estamos reivindicando nas nossas postagens a saída de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, a cassação do seu mandato assim como o andamento dos seus processos criminais, que culminarão, inexoravelmente, depois do devido processo, com sua prisão em regime fechado (na medida da sua culpabilidade). É o mínimo que a população humilhada e escorraçada espera da Justiça, diante da desfaçatez e da arrogância de mais esse nefasto cleptocrata das oligarquias brasileiras que nos governam.

O ministro Teori, ao afastar Cunha do seu mandato (não apenas da presidência da Casa), repara uma das maiores injustiças no país, que deve ser passado a limpo (tanto quanto possível). Quando numa única pessoa pública se reúnem a facilidade para corromper e ser corrompido, o fanatismo religioso e o autoritarismo, o desastre para a nação é mais do que certo. A corrupção sistêmica, ofertada pelas grandes empresas nacionais e internacionais (Mitsui, Samsung, empreiteiras etc., no caso de Cunha), e aceita pelos agentes políticos, corrói por inteiro a democracia, transformando-a em instrumento da perpetuação das pilhagens daqueles que exercem o poder.

O Plenário do STF, ainda no dia de hoje, estará reunido para decidir uma ADPF (da Rede) que pedia exatamente o afastamento do presidente da Câmara, que descaradamente, com a ajuda de cínicos parlamentares que defendem sua “causa”, sempre usou o seu cargo para se esquivar das suas responsabilidades, sobretudo pelas mentiras que conta sobre suas contas secretas na Suíça, nos EUA e em Israel. Cunha e toda sua tropa troglodita de quadrilheiros precisam ser contidos, porque a ganância corruptiva e os desmandos das oligarquias dominantes não têm limites, até que um órgão de controle (externo) tenha coragem de fazer cessar os mandatos de todos aqueles que usam o cargo público para a promoção de falcatruas e negociatas, em detrimento darespública e da população.

O próximo alvo da Lava Jato (e do STF) deve ser o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Vergonhosamente, há 1.200 dias tramita pela Corte uma denúncia do PGR contra Renan, sobre corrupção (a Mendes Júnior, em troca de favores, pagava a pensão da sua filha). Ambos, transformados em réus, jamais poderão assumir a Presidência da República nas eventuais ausências de Temer que, diga-se de passagem, está começando muito mal seu mandato, na medida em que não acha nada anormal nomear como ministros pessoas que estão sendo investigadas criminalmente.

Seu ministério de “notáveis” pode, no final, ter mais a cara da Papuda do que da deusa da honestidade. Mesmo os considerados “melhores” possuem manchas indecorosas no seu prontuário (que vai muito além docurriculum), sendo esse o caso de José Serra, que até poucos dias empregava em seu gabinete a irmã da ex-amante de Fernando Henrique, que nunca apareceu no trabalho. Funcionária fantasma, mas paga com nosso dinheiro.

O necessário impeachment da presidente Dilma, como se vê, só foi o fim do começo. Se o STF aceitar nossa tese (minha e de Márlon Reis) de que todos aqueles que estão na linha sucessória presidencial devem ser afastados dos seus cargos, ninguém doravante com prontuário recheado poderá ocupar os cargos mais relevantes da República. O sucessor de Cunha na Câmara é Waldir Maranhão, investigado também na Lava Jato. Logo que recebida a primeira denúncia criminal contra ele, evidentemente tem que ser afastado do cargo. Assim é que a Justiça pode fazer a sua parte para que derrotemos o clube da cleptocracia que nasceu para nos roubar e nos pilhar dentro das oligarquias dominantes (políticas e empresariais). O Brasil passado a limpo (tanto quanto possível), é o mínimo que os eleitores brasileiros esperam.

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas]

Trabalhador gay é obrigado a buscar a cura evangélica. É certo isso?

Violação à intimidade e à liberdade de crença: aplicação da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais

curaevangelicaFoi noticiado recentemente que um trabalhador gay, promotor de eventos, estava sendo obrigado a participar de cultos evangélicos com o empregador, a título de conseguir a cura da sua orientação sexual, diversa da heterossexual; em virtude de sua recusa, foi demitido e tratado como pessoa "inconstante", "sem caráter" e "ladrão". Acionada a Justiça do Trabalho, a empresa foi condenada a pagar indenização (Fonte)

Vivemos no Estado Democrático de Direito; e como afirmou a Ministra Carmem Lúcia, do STF, no seu voto no julgamento da ADI 4277 e ADFP 132, cujo tema era o reconhecimento da união estável homoafetiva:

"Aqueles que fazem opção pela união homoafetiva não pode ser desigualado em sua cidadania. Ninguém pode ser tido como cidadão de segunda classe porque, como ser humano, não aquiesceu em adotar modelo de vida não coerente com o que a maioria tenha como certo ou válido ou legítimo"

Portanto, aquelas pessoas de orientação sexual diversa da heterossexual são titulares de todos os direitos enunciados pela ordem jurídica, sobretudo, dos direitos fundamentais, entre os quais o direito à inviolabilidade da intimidade e vida privada (art.,X,CF) e à liberdade de consciência e de crença (art.,VI,CF).

Esses direitos são denominados direitos individuais porque exercidos contra o Poder Público.

A pergunta que se coloca é: o homem, enquanto trabalhador, ou seja, na relação empregatícia, pode exigir do empregador a observância desses direitos? Não tem o empregador o poder diretivo, que inclui o poder normativo, fiscalizador e disciplinar?

AConstituição Federalde 88 adotou a teoria teoria daEficácia Imediata dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadasouda Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais.

Segundo essa teoria, os direitos fundamentais não vinculam apenas os poderes públicos, mastêm incidência imediata nas relações de direito privado, especialmente quando configurem relações de poder.

O STF já se posicionou no sentido da adoção dessa teoria no nosso direito pátrio:

“SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. RECURSO DESPROVIDO.

I – EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Assim, os direitos fundamentais assegurados pelaConstituiçãovinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando direcionados também á proteção dos particulares em face dos poderes privados.

II – OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO LIMITES Á AUTONOMIA PRIVADA DAS ASSOCIAÇÕES. A ordem jurídico-constitucional brasileira não conferiu a qualquer associação civil a possibilidade de agir à revelia dos princípios inscritos nas leis e, em especial, dos postulados que têm por fundamento direto o próprio texto daConstituiçãoda República, notadamente em tema de proteção às liberdades e garantias fundamentais. O espaço de autonomia privada garantido pelaConstituiçãoàs associações não está imune à incidência dos princípios constitucionais que asseguram o respeito aos direitos fundamentais de seus associados. A autonomia privada que encontra claras limitações de ordem jurídica, não pode ser exercida em detrimento ou com desrespeito aos direitos e garantis de terceiros, especialmente aqueles positivados em sede constitucional, pois a autonomia da vontade não confere aos particulares, no domínio de sua incidência, e atuação, o poder de transgredir ou de ignorar as restrições postas e definidas pela própriaConstituição, cuja eficácia e força normativa também se impões, aos particulares, no âmbito de suas relações privadas, em tema de liberdades fundamentais.

III – SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. ENTIDADE QUE INTEGRA ESPAÇO PÚBLICO, AINDA QUE NÃO-ESTATAL. ATIVIDADE DE CARÁTER PÚBLICO. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO. As associações privadas que exercem função predominante em determinado âmbito econômico e/ou social, mantendo seus associados em relação de dependência econômica e/ou social, integram o que se pode denominar de espaço público, ainda que não estatal. A União Brasileira de Compositores – UBC, sociedade civil sem fins lucrativos, integra a estrutura do ECAD e, portanto, assume posição privilegiada para determinar a extensão do gozo e fruição dosdireitos autoraisde seus associados. A exclusão de sócio do quadro social da UBC, sem qualquer garantia de ampla defesa, do contraditório ou do devido processo constitucional, onera consideravelmente o recorrido, o qual fica impossibilitado de perceber osdireitos autoraisrelativos à execução de suas obras. A vedação das garantias constitucionais do devido processo legal acaba por restringir a própria liberdade de exercício profissional do sócio. O caráter público da atividade exercida pela sociedade e a dependência do vínculo associativo para o exercício profissional de seus sócios legitimam, no caso concreto, a aplicação direta dos direitos fundamentais concernentes ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa (art. 5o, LIV e LV, CF/88)

IV – RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO” (RE 201819, Rel. Para acórdão Min. Gilmar Mendes, DJ 27.10.2006, p. 64)

Nesse diapasão, o direito à liberdade de crença e à inviolabilidade da intimidade e vida privada aplicam-se imediatamente, sem necessidade da mediação do legislador infraconstitucional, nas relações de trabalho, sendo certo que a intromissão do empregador na vida privada, intimidade e na crença do empregado, é inconstitucional e impõe o reconhecimento do abuso do poder de direção e da inconstitucionalidade do seu ato.

Como o empregador não pode atingir os direitos fundamentais do trabalhador, não pode fazê-lo com o trabalhador de orientação sexual diversa da heterossexual, caraterizando o ato descrito na notícia como ofensa também à vedação constitucional de discriminação.

Cabível, portanto, indenização com o objetivo de compensar o dano ao empregado e assumindo também o caráter pedagógico, educativo, em relação ao empregador.

Andreia Fernandes Coura

Andreia Fernandes Coura

Advogada em São Paulo, atua nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP, associada IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional)

Agentes penitenciários de MG são intoxicados com café e um está em estado grave

Dois presos que trabalhavam na cozinha estão sendo interrogados

intoxicadoDois detentos do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande estão sendo interrogados nesta manhã (20) suspeitos de terem participado da intoxicação de cinco agentes penitenciários. Todos passaram mal depois de tomar café e um deles está internado em estado grave no Hospital El Kadri.

O presidente do Sindicato dos Servidos da Administração Penitenciária de MS (Sinsap), André Santiago, explica que os trabalhadores atuavam no Pavilhão 2 e que por volta das 7h30 tomaram café de uma garrafa preparada, como sempre, por presos que trabalham na cozinha.

Logo depois de tomar a bebida, os cinco homens tiveram vômito, náusea, tontura, diarreia e até desmaio. A suspeita é que os presos tenham colocado entorpecente ou medicamento controlado na garrafa.

Perícia da Polícia Civil já está no presídio e faz trabalhos na cozinha do estabelecimento. Na garrafa, foram encontrados vestígios de um pó branco.

Dos cinco intoxicados, quatro foram levados por ambulâncias da Agência Estadual de Gestão de Penitenciário (Agepen) para o Hospital El Kadri e outro foi com o próprio carro para a Santa Casa da Capital.

Segundo o Sinsap, um dos agentes, que tem hipertensão, está em estado grave e corre risco de morrer. Médico especialista em intoxicação e diretor do Civitox da Capital, Sandro Benites, foi chamado às pressas e está no El Kadri.

TENSÃO

Todas as refeições, que são produzidas pelos presos com itens fornecidos por empresa terceirizada, foram suspensas e galões de água foram levados para o presídio.

A suspeita dos trabalhadores é que as ações sejam em retaliação à operação pente fino, realizada semana passa dos presídios e que também motivaram ataques a ônibus, nas ruas da cidade.

Ainda de acordo com o sindicalista, reforço na segurança dos agentes, que vêm sofrendo ameaças diariamente, já foi solicitado à Agepen. A reportagem entrou em contato com a agência, que não confirmou se houve ou não o pedido do sindicato.

http://www.correiodoestado.com.br/cidades/campo-grande/agentes-da-maxima-foram-intoxicados-com-cafe-e-um-esta-em-estado-grave/276059/

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