Advogados são presos suspeitos de fraudes judiciais de R$ 31,8 milhões

d1 A Polícia Civil de Goiás anunciou a prisão de quatro advogados e diversos funcionários de banco suspeitos de envolvimento em fraudes que totalizam R$ 31,8 milhões em pagamentos judiciais. A ação faz parte da segunda fase da Operação Alvará Criminoso, que cumpriu mandados de prisão na manhã de quarta-feira, 19, em Goiás e outros cinco Estados: Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão e Pará.

O delegado William Bretz, responsável pelo caso, informou que essa etapa da operação ocorre após a deflagração inicial em novembro de 2022, quando 30 mandados de prisão foram cumpridos. O grupo criminoso, especializado em fraudar alvarás de pagamentos judiciais, operava há mais de dois anos.

Um vídeo obtido com exclusividade pela TV Anhanguera mostra quando um dos homens presos na Operação Alvará Criminoso chega em uma agência bancária com um alvará falso para se apoderar de R$ 40 milhões. A ida ao banco com o documento falso ocorreu no dia 23 de agosto de 2022, em Goiânia, e foi registrada pelas câmeras de segurança do local.

As investigações revelaram que os advogados envolvidos tinham acesso ao sistema do TJ/GO, utilizando suas próprias credenciais para identificar processos paralisados ou arquivados há muito tempo. Com essas informações, criavam falsos alvarás, inserindo seus nomes como juízes para autorizar a liberação de valores depositados nos processos pelo banco.

O Tribunal, por meio de nota, afirmou que nenhum servidor está envolvido nas fraudes e que colaborou com as investigações através do Núcleo de Inteligência.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso era dividido em diferentes núcleos, cada um responsável por uma parte específica do esquema: financeiro, jurídico, fraude nos alvarás e lavagem de dinheiro. Os mandados foram cumpridos em Goiânia, Trindade, Anicuns, Anápolis e Aparecida de Goiânia.

Funcionários do banco envolvido trocavam informações com os outros criminosos sobre as contas judiciais. Os saques realizados pelo grupo variavam entre R$ 77 mil e R$ 22 milhões. A polícia descobriu que até mesmo indivíduos presos na primeira fase da operação continuavam a receber valores das fraudes. Um dos investigados, detido em um presídio de Aparecida de Goiânia, recebeu mais de R$ 3 milhões.

O crime foi detectado pelo serviço de inteligência do TJ/GO, que acionou a polícia ao identificar as fraudes. Até o momento da descoberta, os criminosos já haviam sacado mais de R$ 30 milhões por meio dos alvarás fraudulentos. Os suspeitos enfrentarão acusações de estelionato, crime contra a organização pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A OAB/GO acompanhou a investigação para assegurar os direitos e prerrogativas dos advogados envolvidos, garantindo o respeito ao contraditório e à presunção de inocência.

Na operação deflagrada, a Polícia Civil cumpriu 67 mandados judiciais, sendo 32 de prisão e 35 de busca e apreensão.

As penas para os crimes de estelionato majorado contra a administração pública, organização criminosa e lavagem de capitais podem chegar a quase 100 anos de prisão para os envolvidos.

Nota da OAB na íntegra

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) esclarece que foi informada sobre a operação da Polícia Civil que resultou na prisão de advogados aos quais foram imputados supostos atos de participação em uma associação/organização criminosa que, segundo as investigações, acessava o sistema do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para fraudar documentos.

A OAB-GO, por meio de sua Comissão de Prerrogativas (CDP), acompanhou toda a investigação para garantir os direitos e prerrogativas dos advogados, bem como o respeito ao contraditório e à presunção de inocência. Em situações como essa, é prática da Seccional acompanhar de perto todas as investigações para, posteriormente, adotar as medidas necessárias na seara ética, caso seja comprovada qualquer infringência dos deveres funcionais dos advogados envolvidos.

Lamentavelmente, a OAB-GO deve registrar que o acompanhamento das diligências realizadas pela Polícia Civil não pôde ser pleno, conforme garante a Lei Federal n.º 8.906/94, devido à falta de disponibilização, no momento do cumprimento dos mandados, da decisão e de elementos essenciais que permitissem a imprescindível avaliação dos limites da medida cautelar contra os advogados alvos. Essa situação ensejará a tomada de providências por parte da Ordem quanto à observância dos dispositivos de lei, que têm caráter cogente.

Nota do TJ/GO na íntegra

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) esclarece que a operação em andamento resulta de decisão proferida pelo Poder Judiciário goiano, tratando-se de sequência de apuração que investiga suposta prática de crimes contra a administração pública relacionados ao levantamento de valores por meio de alvarás fraudulentos, sem notícia de envolvimento de qualquer pessoa que trabalha neste Poder.

A operação, que teve sua primeira fase deflagrada em novembro de 2022, é baseada em relatório do Núcleo de Inteligência do TJGO, o que demonstra o alto padrão de segurança e de transparência dos nossos sistemas, propiciando detectar indícios de eventuais práticas criminosas e servindo para apoiar as medidas necessárias por parte da Polícia Civil para a apuração completa dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.

De acordo com o relatório do TJGO, a investigação revelou um esquema sofisticado, no qual os envolvidos obtinham acesso ao sistema judicial eletrônico e falsificavam alvarás judiciais. Esses documentos falsos, que simulavam autorizações de pagamento judicial, eram então apresentados à rede bancária.

Os criminosos, aparentemente utilizando-se de credenciais eletrônicas de advogados, se passaram por magistrados e, usando tais assinaturas digitais, apresentavam os documentos falsificados na rede bancária, que efetuava os pagamentos.

A operação atual cumpre 33 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão em várias localidades, incluindo Goiânia, Trindade, Aparecida, Anápolis, Anicuns, Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão e Pará.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/409916/advogados-sao-presos-suspeitos-de-fraudes-judiciais-de-r-31-8-milhoes

 

Família investigada por tráfico de pessoas na Suíça gastava mais com cães que com empregados

d Quatro membros da família mais rica do Reino Unido, a Hinduja, são alvos da justiça da Suíça por exploração e tráfico de pessoas, além de “importar” empregados domésticos da Índia, informou a BBC.

Segundo a emissora britânica, a alegação é de que Prakash e Kamal Hinduja, seu filho Ajay e sua esposa Namrata, teriam confiscado os passaportes dos funcionários e tirado a liberdade de empregados saírem de casa sem autorização no bairro nobre de Cologny, em Genebra. A família também está sendo acusada de pagar US$ 8 (cerca de R$ 43) por dias de trabalho de 18 horas.

A reportagem da BBC afirma que os advogados da família Hinduja não negaram especificamente as alegações de baixos salários, mas disseram que elas devem ser vistas dentro do contexto em que os funcionários também recebiam alojamento e alimentação. Um dos advogados contestou a acusação de longas jornadas com o argumento de que assistir filmes com as crianças não se configura como trabalho.

De acordo com informações da BBC, na semana passada foi alcançado um acordo financeiro sobre a exploração, mas os Hinduja continuam a ser julgados por tráfico, considerado crime grave na Suíça. A família nega as acusações.

Yves Bertossa, um dos procuradores mais famosos de Genebra, comparou nesta semana no tribunal o gasto da família com o cachorro, estimado em US$ 10 mil por ano (R$ 54 mil, na cotação atual), com o montante diário que eles pagavam aos seus empregados.

Alguns ex-funcionários testemunharam em favor da família, descrevendo-os como pessoas amigáveis e que tratavam os seus funcionários com dignidade, mas a BBC afirma que as alegações de que os passaportes dos empregados foram confiscados e de que não podiam sequer sair de casa sem autorização são consideradas graves, pois podem ser julgadas como tráfico de seres humanos. O procurador Yves Bertossa pede pena de prisão e milhões de dólares em indenizações e honorários advocatícios, diz a emissora.

Família tem o maior patrimônio líquido da Índia

Originários da Índia, os Hindujas controlam um grupo de empresas que leva o nome da família. Fundada em 1914, a empresa atualmente tem um patrimônio de 20 bilhões de dólares (R$ 108 bilhões, na cotação atual), sendo a família mais rica da Índia.

Gopichand Hinduja, o irmão mais velho, mora em Londres, onde eles têm vários imóveis valiosos, entre eles o hotel Raffles London. Prakash, o irmão do meio, um dos identificados pela justiça da Suíça, cuida dos patrimônios em Mônaco, enquanto o caçula, Ashok, fiscaliza os interesses do grupo em Mumbai, na Índia.

Fonte: https://www.itatiaia.com.br/mundo/2024/06/20/familia-investigada-por-trafico-de-pessoas-na-suica-gastava-mais-com-caes-que-com-empregados

Agentes do Deppen do Paraná são investigados por beneficiar presos

No-norte-do-Parana-00884219-0-202406130924-ScaleDownProportional Dois agentes públicos ligados ao cartório da Vara de Execuções Penais, Medidas Administrativas e Corregedoria dos presídios, vinculados ao Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen), são investigados por beneficiar presos de Londrina, no norte do Paraná.

Os agentes, um analista judiciário e um servidor lotado no Patronato Penitenciário, são alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizada na manhã desta quinta-feira, 13.

Entre os benefícios concedidos para presos, conforme o Gaeco, estão a progressão antecipada de regime, o livramento condicional, a agilização de processos judiciais e a omissão de expedição de mandado de prisão.

Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão foram expedidos para a operação. Também são cumpridas medidas alternativas à prisão.

Até a última atualização desta reportagem, o Gaeco não tinha informado os nomes dos suspeitos. Os crimes investigados, segundo o órgão, caracterizam corrupção passiva e ativa.

Fonte: https://gmconline.com.br/noticias/policial/agentes-do-deppen-do-parana-sao-investigados-por-beneficiar-presos/

'Tribunal do crime': polícia identifica pai e filha suspeitos de matarem vítima a tiros por 'desafeto', em MS

 A Polícia Civil do Mato Grosso identificou, nesta semana, duas pessoas suspeitas de serem os mandantes da morte de uma vítima, que não teve a identidade revelada, em Angélica, no Mato Grosso. A polícia informou que os dois são pai e filha e foram identificados como: Amarildo Soares do Pinho, de 60 anos, e Jessica Fernanda dos Santos do Pinho, de 33. Os dois estão foragidos. As investigações apontam que a morte foi por conta de um "desafeto".

O caso aconteceu no dia 4 de maio, quando duas pessoas invadiram uma residência e efetuaram, ao menos, seis tiros contra a vítima. Uma outra pessoa, de 45 anos, que estava no local, ficou gravemente ferida. As investigações da polícia apontam que Amarildo e Jessica teriam um "desafeto" em comum e promoveram um "tribunal do crime" para matar a vítima, de 33 anos.

A Justiça decretou a prisão preventiva dos dois após um pedido da polícia, mas eles conseguiram fugir e são considerados fugitivos. O pai também possui outro mandado de prisão em aberto por homicídio no estado.

Fonte: https://extra.globo.com/blogs/radar-brasil/noticia/2024/06/tribunal-do-crime-policia-identifica-pai-e-filha-suspeitos-de-matarem-vitima-a-tiros-por-desafeto-em-ms.ghtml

Mulher estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que estuprador, prevê projeto

Violência contra a mulher, abuso, assédio sexual — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, prevê que a pena para a mulher que fizer o procedimento, hoje protegido por lei, seja mais dura do que a prevista para o homem que a estuprou.

Caso a lei seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão.

No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.

Caso a vítima seja menor de idade, a pena mínima sobe para 8 anos e, a máxima, para 12 anos.

No caso do estupro de vulnerável (Art. 217-A), quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de oferecer resistência, a pena mínima é de 8 anos de reclusão, e o tempo máximo passa para 15 anos. Somente quando o crime é praticado contra vulnerável e resulta em lesão corporal grave que a pena pode chegar a 20 anos.

  • 🚨 Em um caso hipotético de uma mulher adulta vítima de estupro e que interrompa a gravidez após a 22ª semana, é possível que ela seja condenada a 20 anos de prisão, enquanto o seu estuprador fique entre 6 e 10 anos preso.

Violência contra a mulher, abuso, assédio sexual — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A advogada e especialista em gênero Maíra Recchia disse ao blog que considera o projeto um absurdo e faz uma comparação com a legislação atual.

"Hoje não se pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo para o procedimento nesse caso. Há também a discussão sobre o aborto nos casos em que se oferece risco à mãe. Tudo fica criminalizado. É um absurdo".

Questionado sobre essa discrepância, o autor do projeto disse ao blog que a aplicação da lei "ficará ao cargo do juiz" e que tentaria negociar.

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A advogada Gabriela Sousa, especialista em advocacia feminista e sócia da Escola Brasileira de Direito da Mulher (EBDM), avalia que o projeto tem objetivo "de chancelar a dominação dos corpos das mulheres" e afirma que a proposta é uma violação dos direitos humanos e inconstitucional, que viola tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário

"Quando a gente encara uma realidade onde há uma proposta de que o aborto tem uma pena maior do que o homicídio, a gente deixa claro a ausência de valores e a ausência de respeito aos direitos, aos corpos e à autodeterminação de todas as mulheres, deixando claro que se valoriza o nascimento e não a vida", completa.

Na avaliação de Amanda Sadalla, diretora-executiva da Serenas (organização que atua pela prevenção das violências de gênero), falta aos autores e apoiadores do projeto o conhecimento sobre as estatísticas de crimes sexuais contra meninas e mulheres no país. Ela afirma que o Brasil vive no ápice de uma epidemia de violência sexual.

"A cada 8 minutos, uma menina mulher foi estuprada em 2023. O principal alvo são meninas com menos de 13 anos e mulheres negras. Na Serenas, costumamos dizer que meninas e mulheres não são livres para sonhar por conta das violências que sofrem. Iremos retroceder a ponto de dizer que elas não serão livres para viver porque estarão presas pela violência que sofreram?", pontua Amanda.

Reação no governo

O PL provocou reação no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o ministro Silvio Almeida considerou a medida como uma "imoralidade e inversão dos valores civilizatórios mais básicos".

"É difícil acreditar que sociedade brasileira, com os inúmeros problemas que tem, está neste momento discutindo se uma mulher estuprada e um estuprador tem o mesmo valor para o direito. Ou pior: se um estuprador pode ser considerado menos criminoso que uma mulher estuprada. Isso é um descalabro, um acinte", diz o ministro.

O ministro afirma ainda que o PL é inconstitucional porque "fere o princípio da dignidade da pessoa humana e submete mulheres violentadas a uma indignidade inaceitável, a tratamento discriminatório".

"Trata-se da materialização jurídica do ódio que parte da sociedade sente em relação às mulheres; é uma lei que promove o ódio contra mulheres. Como pai, como filho, como cidadão, como jurista, como Ministro de Estado eu não posso jamais me conformar com uma proposta nefasta, violenta e que agride as mulheres e beneficia estupradores.”

Entenda o projeto

O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto de fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante:

  • provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos;
  • tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.

A proposta também altera o artigo que estabelece casos em que o aborto é legal, para restringir a prática em casos de gestação resultantes de estupro.

Conforme o texto, só poderão realizar o procedimento mulheres com gestação até a 22ª semana. Após esse período, mesmo em caso de estupro, a prática será criminalizada.

A proposta é assinada por 32 deputados, incluindo o segundo vice-presidente da Casa, Sóstenes Cavalcante, e o presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO).

Bancada quer 'testar' Lula

Nesta terça-feira (11), Sóstenes procurou o blog após a repercussão do tema para defender o mérito de sua proposta.

Ele prevê que o projeto passe com ''mais de 300 votos'' no plenário da Câmara (são 513 deputados) e diz que a bancada evangélica vê como um "teste" para o presidente Lula se ele vetar o projeto.

"O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula."

Professor é investigado por importunação sexual contra aluna; vídeo mostra pai da adolescente agredindo suspeito

Pai da vítima agrediu e gritou com professor dentro da escola — Foto: Reprodução/WhatsApp Um professor de uma escola técnica estadual no bairro de Areias, na Zona Oeste do Recife, foi afastado da unidade de ensino por suspeita de importunar sexualmente uma aluna de 16 anos. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o pai da estudante xingando e agredindo o suspeito com tapas e chutes (veja vídeo acima). O caso é investigado pela Polícia Civil.

Nas imagens, é possível ver o pai da estudante gritando com o suspeito e dizendo "Reage, bandido! Cabra safado, você é um bandido!". Os nomes dos envolvidos no caso não foram divulgados.

Segundo a Polícia Militar (PM), a confusão aconteceu na manhã da terça-feira (4), na Escola Técnica Estadual (ETE) Mariano Teixeira, localizada na Rua Capitão Felipe Ferreira. Policiais militares foram ao local e constataram que o pai da vítima tinha agredido o professor suspeito de importunação sexual.

O professor foi levado para uma unidade de saúde e, depois, levado para o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), que fica no bairro da Madalena, também na Zona Oeste do Recife. A vítima e o pai dela também foram para o local.

O que diz o governo

Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco informou que:

  • O professor suspeito foi afastado das atividades na ETE Mariano Teixeira "enquanto o caso é apurado";
  • A escola acionou a patrulha escolar e encaminhou a denúncia ao Conselho Tutelar;
  • "Não há registro de nenhuma denúncia prévia sobre possível má conduta do professor";
  • "Está à disposição das autoridades policiais para esclarecer o caso".

g1 tenta contato com o Conselho Tutelar do Recife, para obter detalhes sobre o caso, mas não obteve êxito até a última atualização desta reportagem.

A Polícia Civil enviou uma nota sobre o caso, dizendo que:

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