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O que o procurador não procurou: Cerveró levou propina da Alstom durante o governo FHC; Brasil engavetou investigação, mas Suiça confiscou dinheiro

Delcídio para nós
por Jânio Freitas, na Folha

cerveroAs dúvidas sobre a propriedade da prisão de Delcídio do Amaral, decretada por cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, vão perdurar por muito tempo. Assim como a convicção, bastante difundida, de que a decisão se impôs menos por fundamento jurídico e equilíbrio do que por indignação e ressentimento com a crença exposta pelo senador, citando nomes, na flexibilidade decisória de alguns ministros daquele tribunal, se bem conversados por políticos.

Às dúvidas suscitadas desde os primeiros momentos, estando o ato do parlamentar fora dos casos de prisão permitida pela Constituição, continuam tendo acréscimos. O mais recente: Delcídio planejou a obstrução judicial que fundamentou a prisão, mas não a consumou. E entre a pretensão ou tentativa do crime e o crime consumado, a Justiça reconhece a diferença, com diferente tratamento.

A sonhadora reunião de Delcídio até apressou a delação premiada de Nestor Cerveró, buscada sem êxito pela Lava Jato há mais de ano. Ali ficou evidente que seu advogado Edgar Ribeiro estava contra a delação premiada. Isso decidiu o ex-diretor da Petrobras, temeroso, a encerrar aceitá-la, enfim.

Em contraposição às dúvidas sem solução, Delcídio suscitou também temas e expectativas que tocam a preocupação ou a curiosidade de grande parte da população. Sabe-se, por exemplo, que Fernando Soares, o Baiano, ao fim de um ano depositado em uma prisão da Lava Jato, cedeu à delação premiada. O mais esperado, desde de sua prisão, era o que diria sobre Eduardo Cunha e negócios com ele, havendo já informações sobre a divisão, entre os dois, de milhões de dólares provenientes de negócios impostos à Petrobras.

Informado dos depoimentos de Baiano, eis um dos comentários que o senador faz a respeito: ele “segurou para o Eduardo”. Há menções feitas por Baiano que não foram levadas adiante pela escassa curiosidade dos interrogadores. Caso, por exemplo, de um outro intermediário de negociatas citado por Baiano só como Jorge, sem que fossem cobradas mais informações sobre o personagem e seus feitos. Mas saber tudo o que há de verdade ou de fantasia em torno do presidente da Câmara é, neste momento, uma necessidade institucional e um direito de todo cidadão.

Se Fernando Baiano “segurou para Eduardo Cunha”, a delação e os respectivos prêmios -a liberdade e a preservação de bens- não coincidem com o que interessa às instituições democráticas e à opinião pública. E não se entende que seja assim.

Entre outras delações castigadas de Delcídio, um caso esquisito. Investigadores suíços confirmaram, lá por seu lado, que Nestor Cerveró tinha dinheiro na Suíça. Procedente de suborno feito pela francesa Alstom, na compra de turbinas quando ele trabalhava com Delcídio, então diretor Gás e Energia da Petrobras em 1999-2001, governo Fernando Henrique. A delação do multipremiado Paulo Roberto Costa incluiu o relato desse suborno. Mas a Lava Jato não se dedicou a investigá-lo e o procurador-geral da República o arquivou, há oito meses. Os promotores suíços foram em frente.

Na reunião da fuga, Delcídio soube com surpresa, por Bernardo, que Cerveró entregara o dinheiro do suborno ao governo suíço, em troca de não ser processado lá. É claro que a Lava Jato e o procurador-geral da República estiveram informados da transação. E contribuíram pela passividade. Mas o dinheiro era brasileiro. Era da Petrobras. Foi dela que saiu sob a forma de sobrepreço ou de gasto forçado. Não podia ser doado, fazer parte de acordo algum. Tinha que ser repatriado e devolvido ao cofre legítimo.

A Procuradoria Geral da República deve o esclarecimento à opinião pública, se fez repatriar o dinheiro do suborno ou por que não o fez. E, em qualquer caso, por que não investigou para valer esse caso. Foi ato criminoso e os envolvidos estão impunes. Com a suspeita de que o próprio Delcídio seja um deles, como já dito à Lava Jato sem consequência até hoje.

Mas não tenhamos esperanças. Estamos no Brasil e, pior, porque a ministra Cármen Lúcia, no seu discurso de magistrada ferida, terminou com este brado cívico: “Criminosos não passarão!” [toc-toc-toc, esconjuro] Foi o brado eterno de La Passionaria em Madri, que não tardou a ser pisoteada pelos fascistas de Franco. De lá para cá, em matéria de ziquizira, só se lhe compara aquele [ai, valei-me, Senhor] “o povo unido jamais será vencido”, campeão universal de derrotas.

Fonte: Associação Brasileira dos Jornalistas

Ações visam cassar licenças de rádio e TV de 40 congressistas

MPF, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores

mpfO Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.
Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.
No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.
Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.
No total, os 40 parlamentares radio difusores aparecem como sócios de 93 emissoras.
A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.
Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio.
Conforme o acórdão do STF (documento da decisão final), Marçal falsificou papéis justamente para omitir a condição de sócio da emissora. No processo, os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber fizeram considerações sobre o artigo 54 da Constituição, o mesmo evocado agora contra parlamentares radiodifusores.
Barroso disse que a norma “pretendeu prevenir a reunião de poder político e controle sobre veículos […], com os riscos decorrentes do abuso”.
Weber afirmou que “há um risco óbvio na concentração de poder político com controle sobre meios de comunicação de massa” e que, sem a proibição expressa na Constituição, “haveria risco de que o veículo, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar”.
Ela lembrou ainda que “tal distorção” foi reconhecida pelo próprio ex-deputado Marçal no processo, quando afirmou que resolveu virar sócio da rádio em seu Estado porque “não teve mais espaço em empresas controladas por seus adversários políticos”.
CONFLITO
Outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses. Os procuradores lembram que cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões. Conclui então que congressistas radiodifusores “estarão propensos” a votar sempre pela aprovação para não prejudicar futuras análises de seus processos.
As peças citam uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de 2011 que deu aval a 38 concessões e 65 renovações em apenas três minutos e com só um deputado presente. Citam ainda casos de políticos que votaram na aprovação de suas próprias outorgas ou renovações.
Bráulio de Araújo afirma que, no futuro, também poderá entrar com ações contra políticos que escondem a propriedade de rádios e TVs em nome de parentes ou laranjas.
Nessa primeira leva, só serão acionados veículos que têm o próprio parlamentar no quadro societário.
Além dos processos da Procuradoria, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o tema está sendo formulada para ser levada ao STF. Nesse tipo de ação, os ministros não são provocados a condenar ou absolver casos individuais, mas a analisar a situação em geral à luz da Constituição.
OUTRO LADO
Dos 40 congressistas que constam como sócios de rádios ou TVs, sete creem que a legislação permite esse tipo de participação, desde que eles não exerçam funções administrativas nas emissoras.
Essa opinião foi manifestada por Baleia Rossi (PMDB-SP), Fernando Collor (PTB-AL), Gonzaga Patriota (PSB-PE), João Henrique Caldas (SD-AL), João Rodrigues (PSD-SC), Ricardo Barros (PR-PR) e Victor Mendes (PV-MA).
“O ordenamento jurídico permite [ser sócio]. Não exercendo direção, não há vedamento legal”, disse Caldas.
Presidente da Frente Parlamentar de Radiodifusão, Rodrigues, que também defende essa tese, afirmou que, se necessário for, deixará a Câmara para manter o controle de sua rádio em Nanoai (RS). “Sou radiodifusor antes de ser deputado. Não vou colocar a minha vida profissional e aquilo que me sustenta fora por causa de um mandato.”
Collor, em nota, afirmou que não participa da gestão das emissoras: “As concessões às empresas da Organização Arnon de Mello estão dentro da legalidade conforme a interpretação corrente das normas constitucionais”.
O Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, diz apenas que parlamentar não pode ser diretor de veículo. Não proíbe nem autoriza expressamente a possibilidade de ser sócio. Para os signatários das ações do Ministério Público, a Constituição de 1988 afastou essa dúvida ao dizer que congressista não pode ter “contrato” com concessionárias de serviço público.
Outros quatro parlamentares também confirmaram que são sócios de emissoras: Aníbal Gomes (PMDB-CE), Domingos Neto (Pros-CE), Felipe Maia (DEM-RN) e José Agripino (DEM-RN).
Sócio de uma rádio e uma TV em Natal, outra rádio em Mossoró (RN) e uma terceira em Currais Novos (RN), Agripino disse que todas são herança de seu pai. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária” (ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos).
Neto afirmou que a Difusora de Inhamuns é de sua família “há mais de cem anos” e que ele hoje tem 5% da firma. Maia e Gomes disseram que já eram proprietários de suas rádios antes de assumir mandato. Gomes foi além: “Desconhecia a legislação e achei que era permitido que um deputado mantivesse a rádio, desde que tivesse sido concedida antes do começo do mandato”, afirmou.
Dez afirmaram que não são mais sócios de emissoras ligadas aos seus nomes: Acir Gurgacz (PDT-RO), Afonso Motta (PDT-RS), Antônio Bulhões (PRB-SP), Fábio Faria (PSD-RN), Jaime Martins (PSD-MG), Jorginho Mello (PR-SC), Beto Mansur (PRB-SP), Roberto Rocha (PSB-MA), Rubens Bueno (PPS-PR) e Soraya Santos (PMDB-RJ).
“Tem mais de 20 anos que saí da rádio”, disse o deputado Rubens Bueno. “Comprei e vendi, era uma coisa pequena, insignificante.”
A assessoria de Soraya Santos disse que “há dez anos a deputada transferiu a titularidade [da rádio Cantagalo, no Rio] para uma igreja”.
Bulhões, Motta, Faria, Martins, Mello e Rocha sugerem que há defasagem no cadastro do ministério, hipótese refutada pela pasta.
Rodrigo de Castro (PSDB-MG) disse que a rádio em seu nome “só existe no papel”, nunca funcionou de fato.
Aécio Neves (PSDB-MG), sócio de uma FM em Betim, na região metropolitana de BH, informou que só comentará quando for notificado.
A Folha não conseguiu entrar em contato com Átila Lira (PSB-PI), César Halum (PRB-TO), Dâmina Pereira (PMN-MG), José Nunes (PSD-BA), Júlio César (PSD-PI) e Cabuçu Borges (PMDB-AP).
Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Damião Feliciano (PDT-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Félix Mendonça (PDT-BA), Jader e Elcione Barbalho (PMDB-PA), José Rocha (PR-BA), Sarney Filho (PV-MA), Magda Mofatto (PR-GO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) não responderam.
O Ministério das Comunicações não quis comentar a iniciativa do Ministério Público, pois não foi notificado.
Fonte: Folha de São Paulo

OAB apresenta ação contra trecho da Lei do Direito de Resposta

direitoderespostaBrasília - A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (16/11) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra trecho da Lei do Direito de Resposta.

“A OAB defende o direito de resposta, mas entende que a lei não pode proibir que a Justiça funcione de forma livre e independente para coibir abusos, inclusive o direito de resposta abusivamente concedido”, explica o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O trecho contestado pela OAB é o artigo 10º, que estabelece que recursos contra o direito de resposta determinado pela Justiça precisam ser concedidos por órgão colegiado. “Toda pessoa física ou jurídica tem direito constitucional ao recurso, um segundo olhar sobre a matéria. O princípio do duplo grau de jurisdição é obrigatório”, afirmou Marcus Vinicius.

Segundo o presidente da OAB, este dispositivo cria “um evidente desequilíbrio entre as partes e compromete o princípio da igualdade”, pois a parte que pede o direito de resposta tem seu pedido analisado por um único juiz enquanto o veículo de comunicação precisa ter seu recurso analisado por um órgão colegiado, composto por vários juízes.

Pelo texto da lei recentemente sancionada, o direito de resposta pode ser concedido de forma monocrática pelo juiz, mas, se o órgão de imprensa considerar a decisão abusiva, não pode recorrer à instância superior sem que antes a decisão passe por órgão colegiado do tribunal de origem.

“A lei não pode proibir a concessão de liminar por julgador, condicionando-a à decisão de órgão colegiado. Nesse ponto, a Lei nº 13.188 fere a independência entre os Poderes, o acesso à Justiça, a efetividade da jurisdição e a autonomia do julgador”, afirma Marcus Vinícius. “Tal exigência de juízo colegiado para suspender, em recurso, o direito de resposta, retira do relator a possibilidade de analisar a matéria, como é comum nos tribunais”.

A Ordem também chama a atenção para o perigo de haver ferimento à independência dos poderes, pois o Legislativo não pode dispor sobre como o Judiciário vai julgar as causas.

Marcus Vinicius explicou ainda que leis com cláusulas consideradas muito abertas trazem dificuldades em sua interpretação, por isso é importante que os tribunais se atenham sempre à Constituição e se baseiem na jurisprudência, para que os casos apresentados não tragam insegurança à imprensa.

“O direito à informação e a liberdade de imprensa são princípios constitucionais incontornáveis. O direito de resposta deve existir quando houver comprovadamente casos de calúnia e difamação, ofensas à honra. Se, por um lado, as cláusulas da lei são mais abertas, é a lei que temos. O Judiciário tem que fazer análises constitucionais, para que não fira o direito à liberdade de expressão, à opinião e à crítica”, disse.

Enquanto o julgamento da ação não chega ao fim, a OAB pede que o STF conceda uma decisão em caráter provisório para suspender a eficácia do artigo 10º da Lei 13.188/2015.

Leia aqui a ADIN 5.415, ajuizada pela OAB nesta segunda-feira (16).

FONTE: http://www.oab.org.br/noticia/28981/oab-apresenta-acao-contra-trecho-da-lei-do-direito-de-resposta

Nem golpe de mágica, nem a mágica do golpe


 
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - 
 
A estupidez estratégica da Comandanta-em-chefa Dilma Rousseff conseguiu produzir uma crise militar com a exoneração e transferência do General de Exército Antônio Mourão para a "geladeira" (apelido dado a um cargo burocrático em Brasília). O erro de Dilma e seu ministro comunista da Defesa, Aldo Rebello, sacramentado pela canetada do General Comandante Eduardo Villas-Bôas, fez crescer, nas forças armadas, o apoio à tese da "Intervenção Constitucional".
 
Essa ação, que não será um "golpe militar" no estilo clássico, é o maior medo da petelândia e comparsas, porque tem o apoio de esmagadora parcela da população brasileira, completamente de saco cheio com os rumos do desgoverno do crime organizado. Inédita no mundo em termos de formato, mas prevista claramente na Constituição Federal Brasileira, a intervenção será feita pela legitimidade e legalidade civil - e não por uma mera "quartelada". Trata-se de uma consequência inevitável diante da ruptura institucional claramente configurada no Brasil.
 
O agravamento da crise econômica, a maior e nunca antes vista e sentida na História do Brasil, vai forçar a maioria da população, induzida pelos seus segmentos esclarecidos, a dar sustentação para uma mudança estrutural. Além do econômico, tem outro fator gerado pela desgovernança criminosa sobre as instituições desmoralizadas: a violência fora de controle, beirando à barbárie, que gera, ao mesmo tempo, os sentimentos de medo e revolta.
 
O Brasil, tecnicamente, vive em "guerra civil". Nada menos que  200 mil pessoas desaparecem por ano, 100 mil são assassinadas e 60 mil morrem no trânsito. Alheia a esse massacre, a classe política trai a pátria e rouba sem parar. As instituições foram rompidas pela ação dos agentes criminosos - servindo a eles mesmos ou agindo em favor de interesses mafiosos transnacionais, muito acima deles.
 
A única saída para o Brasil é restabelecer as instituições. A saída mais segura e menos traumática é a Intervenção Constitucional. Por isso, não adianta que o Comandante do Exército venha a público afirmar que as forças armadas não têm intenção de tomada do poder. Até porque, elas não vão fazer isso, como em outros "golpes", "contragolpes" ou intervenções ao longo da História brasileira. Agora, os militares serão forçados, naturalmente, a apoiar as mudanças estruturais demandadas pela verdadeira Elite da sociedade - que não deseja mais ser governada pela zelite ou oligarquia do crime, que só explora e rouba a sociedade aparelhando a máquina estatal capimunista (centralizadora, cartelizada, cartorial, cooptadora, corrupta e canalha).
 
A maioria dos militares quer a mudança estrutural. Um mero discurso contrário de alguns membros da cúpula do Alto Comando, mesmo do Comandante do Exército, não vai mudar uma vontade irreversível. A "Revolução Brasileira" está em andamento. Só não ver quem não quer. A mudança só não vai ocorrer em um "golpe de mágica", nem na "mágica de um golpe".
Adeque o discurso
Let's Dance?
Tudo que a Dilma Rousseff, sua amiga Graça Foster e a Petrobras não queriam...
O juiz Jed Rackoff, da Corte de Nova York, onde tramitam os processos contra a Petrobras, decidiu agrupar em um só julgamento a ação coletiva e as outras 19 individuais contra a petrolífera brasileira.
O magistrado deu até um prazo limite para o julgamento ocorrer: não antes de 8 de agosto e não depois de 17 de outubro de 2016, com tudo terminando em um prazo máximo de oito semanas.
Todos juntos, sempre
 
 
Dupla dinâmica
 
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total:www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Novembro de 2015.

Os Vendilhões do Templo

Posted:04 Nov 2015 01:37 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
 
Um belo exemplo da ira divina nos servirá de roteiro.
 
A esculhambação estava demais. Ampla, geral e irrestrita.
 
Do mais finório representante da pérfida Albion ao mais réles eunuco.
 
Um belo dia, Jesus (Deus junto ao Pai e ao Espírito Santo) resolveu tomar providências.
 
Assim está D. Onça. Já anda soltando uns bafos. Outro dia, junto ao mourão da cêrca, disse: “O seu tempo não perca a esperar. O castigo não vai tardar!”
 
Uma canção diz que não há pecado ao sul do equador.
 
Outra, mais culta (Va Pensiero), prenuncia o fim do cativeiro do povo.
 
O látego tocará de forma mais intensa na classe de capa preta, que acima dos mortais estar ainda pensa.
 
O resto é o resto. O boi de piranha está no meio do rio.
 

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

A Intervenção Cívico Militar

Posted:04 Nov 2015 01:35 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Ercio Braga
 
A atual realidade brasileira nos mostra claramente que Brasília transformou-se no esgoto da política brasileira. Arraigados no poder encontram-se os traidores e vendilhões da pátria, disfarçados em oposição democrática, corruptos, grandes e pequenos e também os aproveitadores dessa canalha escondida em uma Democracia de araque e sustentada por eleições fraudulentas.
 
Cinicamente arrotam uma legalidade para roubar, mentir, institucionalizar a propina e também desfazer-se do Patrimônio Público a valores bem inferiores aos de mercado. A Nação brasileira está em desacordo com o atual status quo e tal opinião ficou evidente com os milhões de brasileiros que compareceram às caminhadas feitas em todo País exigindo mudanças.
            
Se um General de Exército não pode fazer crítica a um Governo ridículo que pensa poder armazenar o vento, quem pode falar? O que ele disse é mentira? Se não é, porque a punição? Saibam todos os políticos, corruptos ou não, que é impossível desrespeitar um General de Exército sem desrespeitar todos os Generais, da ativa ou da reserva, e também os Almirantes, os Brigadeiros, todos os coronéis, capitães, tenentes, sargentos bem como todos os cabos e soldados.
                  
Não se pode falar em Democracia ignorando a hierarquia e a disciplina dentro das Forças Armadas. Há muito tempo o desrespeito às Forças Armadas é amplamente divulgado pela mídia acomodada ou comprada, sem que haja uma resposta de um militar de alta patente.
 
Em artigo publicado num jornal de grande circulação, o jornalista Zuenir Ventura assina um artigo com o título: “Nem com nem sem farda”, ou seja, nenhum militar ou civil, melhor dizendo, nenhum brasileiro, pode analisar e tentar corrigir todos os erros e abusos de poder executados pela atual máfia que se instalou no poder. Será que está sugerindo que a solução possa vir de um estrangeiro, ou de Deus, em quem ele, certamente não acredita.
 
Esse jornalista conclama as pessoas a adotarem uma posição de omissão ou um silêncio comandado pelo medo. Será que ele pensa que a covardia é uma característica dos brasileiros? Para ele tal omissão é uma legalidade garantida num regime democrático. Nossa opinião e que se trata de uma artigo encomendado ou resultado de uma ignorância da realidade nacional.
 
Além disso esse jornalista não sabe que é exatamente nos momentos de crise que surgem os grandes líderes. O que eles fazem depois é problema das Sociedades envolvidas. Bastaria conhecer um pouco de história para não escrever tanta besteira em um jornal que merece respeito.
                   
A defesa de uma Intervenção Cívico Militar, apresentada em outro artigo, com certeza seria taxada de GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA pelos atuais integrantes locupletados no poder e que só deixarão as suas posições pela força. A retirada dessas pessoas seria legítima, pois representa a vontade do povo brasileiro, referencial maior em uma verdadeira Democracia.
 
Nós chamaríamos tal intervenção de contragolpe. Golpe é alegar legalidade no resultado de eleições fraudulentas. Golpe é o roubo do dinheiro público desde que seja cumprida uma legalidade, “leis”, preparadas para a realização do assalto.
 
Golpe é falar em direitos humanos para assassinos, ladrões, corruptos e corruptores. Golpe é legislar para que haja impunidade dessas pessoas escondidas pela legalidade.
 
Aliás, a legalidade é o maior alicerce para possibilitar a impunidade para todos os crimes cometidos contra o povo brasileiro, o patrimônio público, ou contra nossas Instituições ou Órgãos de Administração Pública, Federal, Estadual ou Municipal.
                   
Um grupo de patriotas, civis e militares, apresentarão uma forma para legitimar a intervenção cívico militar necessária e imediata.
 

ERCIO BRAGA é Brigadeiro do Ar Reformado.

O fantasma do Bolsonaro

Posted:04 Nov 2015 01:34 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por AC Portinari Greggio
 
Dois jornalistas e dois generais. Essas são as peças dum pequeno quebra-cabeças que vamos montar para demonstrar, pela enésima vez, algo em que temos insistido nos últimos artigos: ou a Direita aproveita a oportunidade que a História lhe oferece nos próximos 24 meses, ou o Brasil afunda na anarquia, na haitização ou na guerra civil.
 
Não vou dizer o nome dos jornalistas. Não há necessidade, pois correspondem aos estereótipos da classe: odeiam os militares. Quanto aos generais: um da ativa, Gen. Mourão, Comandante Militar do Sul; o outro, Gen. Carlos Augusto Fernandes dos Santos, reformado.
 
A coisa começou há três semanas, quando o Gen. Mourão, em palestra a alunos do CPOR de Porto Alegre, advertiu sobre a corrupção e a esbórnia geral da política brasileira, tão graves que ameaçam a estabilidade das instituições.
 
Entra a primeira jornalista. Em artigo publicado num grande jornalão, ela enquadrou o Gen. Mourão por ter-se atrevido – vejam a audácia! – a falar de política. Segundo ela, militares não podem dar palpites porque “o Brasil avançou muito nos últimos trinta anos. (...) Escolhemos a democracia e a volta dos militares aos quartéis. Defintivamente.”
 
O Gen. Carlos Augusto tomou a defesa do Gen. Mourão. Segundo ele, a jornalista “quer chefes militares fracos , como freiras enclausuradas no castro, alienados dos aspectos políticos (...). Chefes eunucos, desprovidos de indignação e honra, que continuem bovinamente assistindo ao país despencar ladeira abaixo, na senda da roubalheira descarada, conduzida por políticos desprezíveis e bandidos que frequentam o esgoto da política, sem qualquer manifestação de inconformidade.
 
Generais são líderes e têm responsabilidades e a história pátria está cheia de exemplos.” E continuou:
 
“O que incomoda a jornalista e sua grei política é ver surgir nova liderança nas Forças Armadas, embasada em alicerces e princípios morais e éticos inatacáveis. O Brasil anseia por governantes com esse perfil e com essa coragem.”
 
“Tenho certeza que parcela expressiva da humilde e necessitada população brasileira aspira por mudanças e acalenta o sonho de voltar a ser conduzida por homens honrados. Não aceitam mais corruptos e políticos medíocres que, usando as chicanas da esperteza, só buscam benefício próprio.”
 
“A palestra proferida pelo Gen. Mourão sugere o nascimento de nova liderança militar. A decisão do Marechal Castelo Branco, de limitar o tempo de permanência dos generais no serviço ativo, retirou dos quarteis as nefastas discussões político-partidárias e terminou de vez com caudilhos militares; deixou, entretanto, uma séria lacuna: o desaparecimento de Lideranças Militares autênticas e competentes, tão necessárias nos desastrosos e trágicos dias vividos pelo país.”
 
Poucos dias depois, o IBOPE publicou nova pesquisa de intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018. Resultado: forte aumento da rejeição aos principais nomes cotados para disputar a sucessão de Dilma: Inácio, 55%; Aécio, 47%; Marina, 50%; Alckmin, 52%; Serra, 54%. Rejeição significa: “não voto nele de jeito nenhum”. Do outro lado, daaprovação (eleitores que com certeza votarão no candidato), a coisa continua ruim para todos: Inácio, 23%; Aécio, 15%; Marina, 11%; Serra, 8%; Alckmin, 7%.
 
Nesse ponto, entra o segundo jornalista. No seu blog na Internet, ele avisa: “O dado mais significativo apontado pelo Ibope mostra que o aumento da rejeição das principais lideranças políticas do País é generalizado, com a queda da popularidade de Lula não beneficiando nenhum dos possíveis candidatos da oposição.”
 
E conclui, alarmado: “O levantamento reflete o crescente descontentamento da população com a classe política, sem que surjam novas lideranças nos grandes partidos. É um cenário favorável ao aparecimento de candidatos radicais nos extremos do espectro partidário, que se apresentam nestas horas como "salvadores da pátria", sempre um perigo para a democracia.”
 
Juntemos as peças. Será que se encaixam? Dum lado, o fato incontestável: dentro da esculhambação geral, as FFAA são vistas como única instituição confiável. Doutro lado, o eleitorado rejeita todos os políticos chapa-branca, quer sejam da quadrilha no poder ou da falsa oposição.
 
Ora, se o povo admira os militares e neles deposita suas esperanças, mas a constituição de 1988 o obriga a escolher nomes que ele, povo, rejeita, a única saída seria – falemos sem rodeios – o golpe militar. Mas os militares não querem nem ouvir falar disso.
 
Existe solução? Está na cara: um candidato com possibilidades de se eleger dentro das normas da constituição, mas identificado com os militares.
Parafraseando o Manifesto Comunista de 1848: um fantasma assusta a República Federativa de Bruzundanga: o fantasma do Bolsonaro.
 
PS - O artigo foi escrito antes da queda e transferência do General Mourão para a "geladeira".
 

AC Portinari Greggio é Especialista em Assuntos Estratégicos. Originalmente publicado no jornal Inconfidência.

Tiro Mortal na ascensão social

Posted:04 Nov 2015 01:32 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Hélio Duque
 
Nas últimas duas décadas a estabilização econômica, a partir do Plano Real, eliminando a inflação corrosiva, proporcionou indiscutíveis avanços na qualidade de vida dos brasileiros. A ascensão social das classes populares, por exemplo, ajudando no combate à desigualdade e a miséria, teve indiscutível avanço.
 
Nessas duas décadas buscou-se enquadrar o crescimento econômico com responsabilidade na justiça social. Nem por isso o patrimonialismo deixou de ser o grande agente concentrador de riqueza na economia nacional. Nossa tradição histórica e secular é vocacionada para a edificação de uma sociedade excludente da maioria da população. Daí decorre a importância do Estado, a exemplo do que acontece nos países desenvolvidos, ser responsável pela estruturação de sociedades comprometidas com a redução das desigualdades sociais.
                           
No século passado, a partir da Revolução de 30, o Brasil empreendeu ritmo de crescimento da sua economia (comprovados por instituições internacionais) entre as maiores do mundo. Infelizmente o crescimento social não teve o mesmo padrão, mesmo ocorrendo importantes avanços em diferentes classes sociais. A consolidação de ampla classe média, com diferentes inserções profissionais, edificou realidade de indiscutível ascensão social. Os trabalhadores, especialmente os mais qualificados, foram inseridos por méritos próprios, nesse cenário, onde uma ampla classe média tinha e tem forte semelhança com o que acontece nos países mais desenvolvidos.
 
Paralelamente, a estrutura do Estado nacional foi incapaz de priorizar o combate às desigualdades e exclusão de vários milhões de brasileiros dos benefícios do crescimento econômico, sintetizado pelo economista Edmar Bacha, há três décadas, quando criou a expressão “Belíndia”, significando que o Brasil é uma pequena Bélgica, cercada por uma grande Índia.
                           
Não obstante o progresso relativo obtido nos últimos anos, com redução da desigualdade, os indicadores sociais não apontam  rota de otimismo. Os professores e pesquisadores Marcelo Medeiros e Pedro Souza, da Universidade de Brasília, no artigo “Estabilidade da Desigualdade: Resultados Adicionais”, demonstram que a concentração da renda continua imutável e ascendente. Estudiosos da desigualdade social brasileira, eles apontam: 1) o segmento do 1% mais rico da população, estimado em 1,4 milhão de pessoas que ganham a partir de R$ 229 mil anuais, em 2006, tinha participação em 22,8% da renda nacional; em 2012, cresceu para 24,4% da renda brasileira. 2) entre os 10% mais ricos no Brasil, não foi diferente. A renda, no mesmo período, avançou de 51,1% para 53,8%. Já a renda dos 90% mais pobres não obteve a mesma performance, mesmo apresentando alguma melhoria.
                           
Observem que, no período daquela pesquisa, o governo detinha popularidade que beirava à unanimidade, significando que o processo da inclusão social, mesmo com a taxa de desemprego baixa, mostrava caminho de descontinuidade. Agora em 2015, com a recessão econômica, inflação elevada e a maior taxa de juros do mundo, com o desemprego avassalador, instalou-se a crise econômica travando o relativo aumento da inclusão social, fundamental para fazer do Brasil uma nação decente. Os milhões de brasileiros que conseguiram, nos últimos anos, melhorar de vida pela garantia do emprego, agora quedam-se desesperados. O desapontamento e a frustração passaram a frequentar o cotidiano.
                           
O professor Naércio Menezes Filho, da FEA-USP e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, no jornal “Valor” (16-10-2015), no artigo “A desigualdade começou a subir”, sintetiza: “O Brasil é um país bastante desigual. Essa desigualdade tem sua origem no fato de que a maioria da população brasileira ficou excluída do nosso sistema educacional até meados do século XX. Nos últimos 20 anos, porém o processo de inclusão social que houve no Brasil fez com que a desigualdade  declinasse continuamente. Será que esse processo está chegando ao fim?”
                           
Com tristeza e o coração partido, a resposta é, lamentavelmente, sim. O governo Dilma Rousseff, por incompetência e centralismo autossuficiente e autoritário, conseguiu interromper um caminho que, mesmo com limitação, se apresentava virtuoso. Os próximos anos serão de frustração do sonho de o Brasil estar marchando para a construção de uma sociedade que avançava no combate à miséria e a injustiça social.
 
Sem crescimento da economia, não existe milagre que possa sustentar a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Somente com políticas econômicas de austeridade fiscal é que se pode enfrentar essa realidade adversa:  a sustentabilidade das políticas de inclusão social.
 

Helio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Tributar o conteúdo

Posted:04 Nov 2015 01:31 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
 
O Brasil há muito tempo busca seu ajuste fiscal e corre atrás da CPMF com a certeza de que ela, por si só, curará a maledicência da infame situação da quebradeira do Estado e das empresas, metodologia que ao longo dos anos foi o pior medicamento visto na democracia pátria.
 
Entretanto, enquanto se apuraram irregularidades na zelote e tentam decifrar quantos bilhões foram sonegados, precisamos encarar certas atividades de frente e escancarar a realidade da incidência do tributo. Passes de jogadores de futebol na venda interna ou externa com a qualidade de montantes que justifiquem a analise pelo COAF, Banco Central e Receita Federal, atividades de templos intitulados religiosos que amealharam milhões, inclusive seus autênticos pastores, cantores e
artistas que realizam espetáculos, e muitos deles que se valem da pessoa jurídica para a prática do ilícito penal tributário.
 
As igrejas se transformaram nessa quadra em sociedades anônimas, e quanto maior a miséria da população maior a arrecadação. Assim, mesmo as católicas, teriam a imunidade centrada nos cultos religiosos essenciais. Todo o conteúdo que estiver fora do rótulo teria uma tributação gradual e progressiva. Com isso haveria maior controle sobre a lavagem e o destino em paraísos fiscais, muito embora, dentro de poucos anos, o sigilo bancário internacional será um mito.
 
Notadamente muitas empresas são privilegiadas pelo planejamento e não recolhem aos cofres o que deveriam. Leilões também deveriam ter alíquotas especificas, tanto na esfera extra como na judicial. Quadros, obras de arte, e todo e qualquer produto não essencial ao desenvolvimento da atividade de crescimento.
 
Alguns Estados da Federação mais ou menos capengas na crise que assola a todos começam a rever a política de tributação do ICMS, querendo majorar alíquotas para bebidas alcoólicas e cigarros, e com isso as grandes corporações ameaçam fechar suas fábricas e abandonar de vez o Brasil.
 
Tempos de tempestade perfeita que se combate com a união do empresariado, menor participação do Estado e o alerta vermelho para a classe política, a qual tem sido a pedra no sapato de qualquer plano que leve o País ao salto de qualidade. Empresários consideram que o País está em liquidação e as empresas praticamente insolventes.
 
Dados recentes revelam que alem do endividamento da família brasileira, há um complicador maior que se chama desemprego. O comércio de uma forma geral já faz previsões pessimistas para o final de ano e a indústria começa a dar férias coletivas,quando não demite.
 
O momento é de turbulência pois que além do despreparo do governo em lidar com recursos públicos, os preços das commodities enfrentam forte queda, a maior estatal brasileira está a pico e a grande vale tem enormes desafios e perde competitividade e mercado com as oscilações na China.
 
O mais duro é que se pretende tributar a classe média em extinção e não se lembram dos iates, dos carrões, dos hotéis de luxo, e da forma como o privilegiamento de poucos faz a maioria passar apuros.
 
Alimentos e remedios fundamentais para doenças tais como diabetes, pressão alta, e tantas outras, tudo isso deveria não ter imposto algum ou alíquota zero. Como fazer chegar às mãos da população carente remédios
que são vitais para sobrevivência sem as farmácias populares não disporem de estoque e os preços dos laboratórios estrangeiros serem estratosféricos.
 
Essa variante deve ser enfrentada pelo governo, de tal modo que a tributação se faça pelo conteúdo e não pela aparência. Assim grandes fortunas de empresas e alguns biliardários seriam alvo de alguma tributação racional e inteligente.
 
Não se pretende aqui copiar o modelo francês com a tributação de quase 70% sobre o imposto de renda, e mandar todos os ricos para o exterior, mas sim uma nova reengenharia que conquiste espaço e avance sobre ganhos elevados no futebol, nas igrejas de fachada, nos artistas e cantores e outros que tanto ganham e muito pouco pagam ao fisco.
 
Enquanto um cidadão assalariado gasta em torno de 30% para fornecer de sua renda ao Estado, muitos se locupletam pela falha na legislação, por meio de evasão fiscal, apropriação ou pesadas sonegações,quando se fará o controle já é muito tarde, até vir a condenação penal é possível entrar no Refis e parcelar a dívida.
 
Temos uma das mais injustas tributações do planeta e ainda. Mesmo assim, o governo brasileiro acena com aumentos de impostos, um verdadeiro confisco para aqueles que passam 5 meses do ano pagando tributos e em contrapartida não recebem nem a mínima decência da política e sua governabilidade.
 
Precisamos ter a coragem de abrir novos conceitos dentro de rumos que ataquem de frente aqueles que em nome do rótulo buscam imunidades constitucionais ou benesses aparentemente legais. Ao ser feita essa incursão veremos que o pão à mesa se tornou escasso e o circo ameaça pegar fogo, mas sempre existirão bombeiros de plantão, alguns para apagar outros para colocar lenha na fogueira.
 

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Desiste, Teori

Posted:04 Nov 2015 01:30 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Glauco Fonseca
 
As revistas semanais destroçaram o pouco que havia sobrado de Lula e do PT. Não restou mais nada, nem um tijolo sequer. Acabou. O nome do jogo era enriquecer, encher as burras de dinheiro. Ideologia? Apenas para faturar alto. Não tem defesa, não tem desculpa, não tem mais chance.
 
Lula tem de ir para a cadeia, pelo menos dois de seus filhos também. Palocci já deveria ter ido há horas. Pimentel tem de renunciar imediatamente, assim como Dilma tão logo Erenice faça a opção pela delação premiada. É chegada a hora de todos os brasileiros, finalmente, darem o assunto por encerrado.
 
O país, em síntese, foi engambelado por uma quadrilha de bandidos que dão a impressão de que José Dirceu era apenas o porteiro da casa de tolerâncias que eles chamam de Partido dos Trabalhadores.
 
De novo, mais uma “carraspana” nos juízes do STF. Tenham vergonha na cara! Não defendam, não planejem nem sonhem mais em defender essa gente. E sabe por quê? Porque são bandidos e vocês são pagos para defender a Constituição e não a corrupção. As palavras podem até rimar, mas são muito diferentes. Espero que saibam disto. Parem de fatiar, tergiversar, chega de pensar que são pagos por outro empregador que não o povo brasileiro.
 
O Partido dos Trabalhadores é uma organização criminosa, cujos líderes são ou criminosos, ou coniventes e, portanto, não merecedores das filigranas bondosas (para os ricos) do código penal. Teori, está contrariado? Então que peça pra sair! Há outros ministros do STF que acham que, como Genoíno, Lula e Dilma são heróis do povo brasileiro? Mesmo após a leitura das revistas semanais, dos jornais e das denúncias de origem oficial recém surgidas? Ora, tenham a bondade de deixar a “capa do Batman” de cetim na portaria ao sair.
 
Para a mídia recém adquirida a peso de ouro, uma mensagem: Todos sabemos que vocês precisam de dinheiro da publicidade. Há alguns grupos que estão em pânico, alguns com ratings rebaixados que, diante da opção de quebrar, aderindo às versões do PT ou ao silêncio ensurdecedor seguido pelo sentimento brutal de culpa. Pois vão ter de pagar um preço muito mais alto do que a simples concordata ou falência. Meio de comunicação requer credibilidade e esta é decorrência de trabalho honesto, sério e comprometido com o cliente final e não com o cliente anunciante.
 
Se o veículo, com medo de quebrar, mente para seu público ou para ele omite informações, merece a pulverização total de seus índices de audiência. Se um grupo de mídia se entrega para poder sobreviver, então são culpados de um crime maior, de traição, de mentir para permanecer vivo. O nome disto é covardia e, nas guerras, deserção. A punição era o pelotão de fuzilamento.
 
Desiste, Ministro Teori. A Lava-Jato, cujo nome deveria ser Lava-Alma-Brasileira, tem de ser estimulada, incentivada, acelerada e não brecada, truncada, chicaneada. Não se preste mais a isto. Não entre no jogo sujo de um partido imundo cujos maiores líderes vão ser presos a qualquer momento, queiram ou não queiram seus caros advogados, queiram ou não queiram alguns ministros do STF. Isto tem que acabar, Ministro Teori. O país não fez algo assim tão grave para merecer esta canalha no poder.
 
O pesadelo acabou. Estamos acordados e de pé. Não ousamos querer sonhar ainda, porque a vigília impede o sono. Estamos de pé, acordados e atentos. Muito atentos.
 
Acabou.
 

Glauco Fonseca é um intelectual gaúcho. Passou dos 50. Tem uma visão muito acurada do atual momento politico que vivem os brasileiros. Como todo o ensaísta, na maioria do seus artigos, foca o topo da pirâmide. neste, porém, com maestria fica na base, fala direto. Acerta no Alvo! Publicado originalmente do Diário do Poder.

O Tumulto

Posted:04 Nov 2015 01:28 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por José Casado
 
A fila do cartório estancou. No balcão, uma jovem senhora de cabelos prateados arriscava a serenidade diante do indecifrável. Para conceder um documento, exigiam-lhe o CPF da mãe.
 
Ela argumentava: — Mas a minha mãe morreu há trinta anos e nunca teve um CPF...
 
— Só com o CPF dela — repetia a cartorária.
 
Ao perceber que a fila a conduzira à fronteira de uma dimensão irreal, onde o absurdo é a regra, aventurou-se num quase patético pedido de ajuda: — Por favor, então me explique: como é que eu tiro o CPF de alguém que não é mais uma pessoa?
 
A escrevente mirou-a com firmeza, e retrucou: — Eu não sei, mas sem o CPF não faço.
 
Cármen Lúcia Antunes Rocha agradeceu e foi embora mastigando seus versos prediletos de Carlos Drummond de Andrade: “As leis não bastam/Os lírios não nascem da lei/ Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra...”
 
Três décadas atrás, nas aulas de Direito Constitucional na PUC de Minas, aprendera que o Estado existe para servir às pessoas. Hoje, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, continua acreditando que o Estado não existe para infernizar a vida dos outros.
 
A vida real, porém, insiste em discordar. Milhares de brasileiros atravessaram o feriado prolongado em luta com a Receita Federal para pagar tributos. O governo juntou uma sopa de siglas (GFIP, FGTS, Caged, Rais, CAT, PPP, Dirf e TRSD, entre outros) num portal eletrônico, eSocial, que não funciona. Os prazos se esgotam e a Receita avisa: a multa será automática.
 
A burocracia permite colher impostos e plantar funcionários, especialmente num governo à caça de alianças com o baixo clero da política, para garantir aquilo que chama de governabilidade, traduzível em novos tributos para alimentar a máquina de 31 ministérios com 49,5 mil áreas administrativas, que se dividem em 53 mil núcleos devotados, aparentemente, a azucrinar a vida das pessoas.
 
A sociedade resiste. Sexta-feira, por exemplo, uma comissão consultiva do Senado deve anunciar um pacote de iniciativas com o objetivo de acabar com parte do papelório inútil do Estado que tumultua a vida nacional.
 
O primeiro projeto é simbólico da confusão burocrática brasileira: pretende-se reeditar norma instituída 47 anos atrás, no interminável ano de 1968, quando as tropas soviéticas esmagaram a Primavera de Praga e o regime militar brasileiro decidiu invadir a Universidade de Brasília. Trata-se da extinção do instituto da firma reconhecida.
 
Outra ação prevista é o fim das licenças conhecidas como alvarás, herança do absolutismo estatal. O emaranhado desse tipo de papelório oficial criou situações esdrúxulas como a do Leblon, bairro da Zona Sul do Rio, onde oficialmente não existem restaurantes. Todos os locais onde há comida para venda são classificados como “lanchonetes”.
 
É assim porque uma antiga norma municipal de 49 páginas, com 102 artigos e inúmeros derivativos em resoluções e decretos, determina que o Leblon só pode abrigar comércio de refeições ligeiras e frias.
 
É outro desses casos em que a burocracia persiste na defesa do status quo, muito tempo depois que o quo perdeu o status.
 

José Casado é Jornalista. Originalmente publicado em O Globo em 3 de novembro de 2015.

O Foro de São Paulo e o Brasil

Posted:04 Nov 2015 01:26 AM PST

 
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Marcos Coimbra
 
O Foro de São Paulo foi fundado em 1990 por Lula e Fidel Castro, com o intuito de reconquistar na América Latina o que se havia perdido no Leste Europeu. Trata-se de organização que reúne de maneira promíscua partidos políticos legais, organizações terroristas e grupos narcotraficantes, com o objetivo de traçar estratégias comuns e lançar “novos esforços de intercâmbio e de unidade de ação como alicerces de uma América Latina livre, justa e soberana”. A unidade estratégica dessas organizações visa tomar o poder em todo o continente, criando uma frente de governos socialistas em oposição aos Estados Unidos. Hoje, duas décadas depois, o Foro de São Paulo governa 16 países, nos quais aplica a mesma agenda de aparelhamento do Estado, de limitação das liberdades civis, de relaxamento no combate ao narcotráfico, de perseguição à oposição e à imprensa livre (Brasil, Bolívia, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Nicarágua, Peru, Uruguai, Venezuela etc.). A Argentina é associada.
 
Seu propósito é implantar governos socialistas na América Latina, via eleições "democráticas", que mais tarde serão convertidos em governos totalitários, a exemplo do modelo cubano em vigor, tudo sob a falsa retórica de "democracia", tal como eles, os comunistas entendem. Os principais campos de atividade do Foro são a subversão política e social de todo o continente latino-americano.
 
Tudo sob a falsa retórica da "democracia". Trata-se, portanto, de uma organização que se mantém no anonimato para que seus projetos totalitários não sejam identificados antes que se complete o plano de dominação e implantação do pensamento hegemônico no Brasil e no continente Latino-americano. O Foro de São Paulo conta com o apoio implícito da ONU e da OEA. Na realidade, é o embrião da criação da União das Repúblicas Socialistas da América Latina.
 
O receituário empregado é o mesmo. Existe um projeto de poder e não de governo. Então é possível entender aquilo que ocorre na América Latina. Aproveitando-se das vulnerabilidades da Democracia, através de eleições ditas democráticas, um destes grupos ganha as eleições em seu respectivo país, até praticando estelionato eleitoral. A seguir, cooptam o Poder Legislativo, utilizando-se do denominado “presidencialismo de coalizão”, caracterizado pelo emprego de meios nada “republicanos”, como podemos verificar com o “mensalão” e a operação Lava Jato.
 
São centenas de congressistas integrados à base do partido no poder, na base do “toma lá, dá cá”. O próximo passo é a progressiva infiltração no Judiciário até torná-lo um departamento do Executivo, como foi feito na Venezuela. A propósito, mais da metade dos membros dos Tribunais Superiores do Brasil foi nomeada pelos petistas.
 
A meta então é reformar a Constituição de modo a assegurar a permanência no poder dos participantes do Foro de São Paulo. Vale tudo, a exemplo do ocorrido na Bolívia, no Equador e outros países. Passam a valer a reeleição sem limites, a eleição de parentes e outros expedientes. Existe a clara interferência de políticos de outros países nos assuntos internos de outros, como, por exemplo, o declarado apoio de Lula e Dilma ao candidato de Cristina Kirchner, inclusive com “marqueteiros”.
 
Está explicada então a “doação” (empréstimos que nunca serão pagos) de centenas de milhões de dólares a países com administrações “companheiras”, por empreiteiras amigas, doadoras significativas de campanhas eleitorais. Também se proíbe o acompanhamento externo por observadores internacionais como aconteceu na Venezuela, com o veto ao ministro aposentado do STF Nelson Jobim, indicado pelo TSE.
 
A apuração eletrônica é uma caixa preta, sem confiabilidade. No Brasil, recentemente o Congresso aprovou o retorno da impressão eletrônica do voto, mas a presidente Dilma vetou o artigo, com a desculpa de evitar despesas da ordem de R$ 1,8 bilhão. Perto dos vultosos valores das despesas com cartões corporativos sem controle, empreguismo desenfreado de dezenas de milhares de apaniguados políticos, da corrupção astronômica observada nas principais empresas governamentais, em conluio com hábeis “lobistas”, que disfarçam suas comissões por meio de artifícios variados, como realização de “palestras”, é piada. E de mau gosto.
 
As Instituições Nacionais são erodidas progressivamente. Nenhuma escapa. Famílias, Escolas, Forças Armadas, enfim, todas. Prega-se a descriminalização das drogas, a proibição ao cidadão do direito de defesa, o ataque aos princípios e valores morais e éticos de nossa gente, a imposição de práticas esdrúxulas por minorias orientadas pelo exterior, ao arrepio de nossa cultura, a imposição de ensino de cunho “gramscista”, chegando ao extremo de obrigar aos vestibulandos a responder de acordo com a ideologia dos examinadores, sob pena de reprovação e outros absurdos.
 
As Forças Armadas são objeto de permanente e violento ataque, sendo sabotadas por intermédio do não atendimento de suas necessidades vitais.
 
Até quando o povo brasileiro suportará, sem a devida reação, este dramático processo de tomada de poder pelos inimigos da Democracia?
 

Marcos Coimbra é Economista, Professor, Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.

Bomba! Os documentos secretos da Operação Zelotes!

Por Miguel do Rosário 
opzelotes"Mais um furo histórico do blog 'Cafezinho'! 
Fontes do 'Cafezinho' que detêm informações e documentos sigilosos sobre a Operação Zelotes estão chocadas com a armação midiático-policial montada para cima do filho de Lula. 
A Zelotes envolve dezenas de empresas e figurões. É a nata do sistema bancário e midiático nacional. Largar esse osso para perseguir o filho de Lula é o cúmulo do mau caratismo! 
Jamais a imprensa procurou obter, junto aos órgãos competentes, informações sobre esses suspeitos. 
Milhares de repórteres, e nada! 
Tão diferente da Lava Jato, onde as informações, também sigilosas, são vazadas praticamente online para a imprensa! 
No Senado, foi montada uma CPI, sob presidência do PSDB, e nenhuma informação jamais vazou, apesar da importância capital dessa operação, que poderia se tornar o símbolo do combate à principal corrupção no país: a corrupção fiscal, que desvia mais de R$ 600 bilhões por ano dos cofres públicos! 
Uma dessas fontes, revoltada com a pistolagem de setores da mídia e do Ministério Público, que parecem ter se tornado agentes políticos anti-PT ao invés de autênticos representantes do povo na luta contra a corrupção no país, passou-me um conjunto de documentos sigilosos da Polícia Federal, contendo os pedidos de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de contas. 
Com esses documentos, a mídia não poderá mais seguir o seu jogo sujo de desviar o foco para o "filho de Lula", que não tem nada a ver com a história. 
São 494 páginas! A imprensa, se estiver mesmo interessada, se quiser ao menos fingir que é imprensa, poderá se fartar! 
Os leitores do 'Cafezinho' - que são repórteres bem mais honestos e livres do que a nossa imprensa comercial - também podem ajudar, recortando partes específicas e trazendo para a área de comentários. 
São bilhões de reais desviados, que envolvem sobretudo bancos e empresas de mídia, como a RBS, afiliada da Globo. 
Usem a ferramenta de buscar e confiram: os documentos estão cheios de referências à RBS [Globo], ao banco Safra, ao Santander, ao Bradesco, à Gerdau. 
Nada sobre o filho de Lula! 
Enfiar o filho de Lula ou sua empresa nesse lamaçal é a mais sombria desonestidade jornalística. 
Essa nova fase Operação Zelotes, me contam essas fontes, foi aberta como forma de tentar tirar do foco a incapacidade da PF e do MPF de prender os responsáveis pelos desvios no CARF, estimados pela PF em quase R$ 20 bilhões. 
Segundo minhas fontes, e os documentos estão aí, as investigações da Zelotes levantaram os seguintes nomes, como suspeitos pelos desvios no CARF: Leonardo Siade Manzan, Maurício Taveira e Silva, Antônio Lisboa Cardoso, Mauro Marcondes Machado, Edison Pereira Rodrigues (ex-presidente do CARF nomeado por FHC), Meigan Sack Rodrigues (filha do Edison), Jorge Victor Rodrigues (caso Santander e Safra), Lutero Fernandes do Nascimento, Eduardo Cerqueira Leite (caso Bradesco), Jeferson Ribeiro Salazar (caso Santander), José Teriju Tamazato (caso Santander e Bradesco), Mário Pagnozzi Junior, João Inácio Puga (ex-diretor banco Safra), Wagner Pires de Oliveira (caso JS SAFRA), Jorge Celso Freire da Silva (caso Santander), José Ricardo da Silva (centro das investigações), João Batista Gruginski (caso Gerdau), Adriana Oliveira e Ribeiro (caso Gerdau), Silvio Guatura Romão, Ezequiel Antonio Cavallari, Alexandre Paes dos Santos (lobista). 
Desses 21, só foi pedida a prisão de Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo, Eduardo Valadão, Mauro Marcondes e Cristina Marcondes. Há um foragido. 
Por que os envolvidos com o sistema bancário não foram alvo de prisão temporária? 
Por que a busca e apreensão na empresa do filho do Lula senão houve busca e apreensão nas empresas que, segundo a PF, fraudaram o CARF? 
Não há exatamente nada contra o filho de Lula nas investigações da Zelotes. Houve até uma CPI, presidida pelo PSDB, e o nome do filho de Lula jamais foi sequer citado. 
Com a palavra, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que deveria ser responsável por não deixar a Polícia Federal se transformar numa polícia política de terceira categoria. 
Deveria, no mínimo, promover um debate, dar entrevistas, fazer a batalha da comunicação. 
Cardozo prefere dar entrevistas à TV Veja... 
Acho oportuno acrescentar uma observação. 
A Polícia Federal não fez nada para investigar a sonegação da Rede Globo, apesar das provas contundentes, dos documentos contendo as assinaturas dos irmãos Marinho, e do histórico de problemas fiscais da emissora. 
E quem vai para as manchetes é o filho de Lula?


Os documentos da Zelotes - VEJA AQUI 
[slideshare id=54401794&doc=topsecretzelotes-151026202144-lva1-app6891&type=d]
http://www.slideshare.net/MiguelRosario/os-documentos-da-zelotes 
OU AQUI: 
FONTE: postado pelo jornalista Miguel do Rosário em seu blog "O Cafezinho" (http://www.ocafezinho.com/2015/10/26/bomba-os-documentos-secretos-da-operacao-zelotes/).

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