Em resposta a Aécio, Zambelli propõe exame toxicológico para parlamentares

 A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou, por meio de nota, que vai apresentar projeto de lei para obrigar parlamentares a realizar exames toxicológicos periódicos. O texto é uma resposta ao projeto 5040/2020, apresentado essa semana pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que determina restrições para quem não tomar a vacina contra a covid-19, quando ela for aprovada.

De acordo com comunicado de Carla Zambelli, “é um absurdo interferir na liberdade individual. E também que haja sobre a população recorrentes dúvidas quanto à sobriedade dos parlamentares. A classe política deve ser exemplo e, infelizmente, não o é há muito tempo”. Por isso, diz a deputada, em caso de detecção do consumo de drogas ilícitas, a pena para o congressista seria a cassação imediata.

Procurado, o deputado Aécio Neves ainda não se pronunciou sobre o caso.

Texto do projeto

Pela proposta do tucano, quem não comprovar que tomou a vacina contra a covid-19 não poderá se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública.

Outra medida é que o cidadão que não se vacinar não poderá receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público.

O texto pretende ainda limitar a participação das pessoas em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios. Além de não permitir a obtenção de empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos.

O projeto também pretende restringir a obtenção de passaporte ou carteira de identidade, a renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e a prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

"O entendimento em que se baseou o projeto é o de que o bem coletivo deve se sobrepor à decisão individual. No caso, a saúde da população deve falar mais alto. É dever do Poder Público estabelecer medidas normativas que possam garantir segurança à coletividade contra um vírus altamente contagioso e, muitas vezes, fatal. Se é direito do cidadão negar-se a se imunizar, é dever do Estado assegurar o direito de todos à saúde", afirma Aécio Neves.

Confira nota da deputada na íntegra:

Em resposta ao PL do deputado Aécio Neves, o qual visa punir quem decidir não se vacinar com as mesmas consequências daqueles que não votam e não justificam, a deputada federal Carla Zambelli irá protocolar Projeto de Lei que obriga deputados e senadores a fazerem exames toxicológicos periódicos e, em caso de detecção do consumo de drogas ilícitas, a pena será a cassação imediata.

"É um absurdo interferir na liberdade individual. E também que haja sobre a população recorrentes dúvidas quanto à sobriedade dos parlamentares. A classe política deve ser exemplo e, infelizmente, não o é há muito tempo", afirma Zambelli.

Fonte: congressoemfoco.uol.com.br

Sem citar nomes, ex-porta-voz da Presidência critica Bolsonaro: “Lembra-te que és mortal”

 O ex-porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, publicou no jornal Correio Braziliense um artigo com críticas e alusões ao presidente Jair Bolsonaro. Sob o título "memento mori", termo em latim para "lembra-te que és mortal", o ex-assessor críticou o chefe do Executivo por não admitir "discordantes leais". O general também fez críticas à postura de auxiliares que optam pela "mudez confortável" por "sobrevivência".

Após meses de isolamento e com funções esvaziadas, Rêgo Barros foi afastado oficialmente este mês, depois de ter sua saída anunciada em agosto. Os briefings diários feitos pelo porta-voz para responder aos questionamentos da imprensa passaram a ser substituídos por declarações do presidente na saída e entrada do Palácio da Alvorada.

No texto, Rêgo Barros utiliza de referências à Roma antiga e relata passos de líder vitorioso rumo às portas da "Cidade Eterna", que segue acompanhado apenas de "uma pequena guarda e de escravos cuja missão é sussurrar incessantemente aos seus ouvidos vitoriosos: 'Memento Mori!' - lembra-te que és mortal!".

O ex-auxiliar afirma ainda que a autoridade inebriada pela "ovação" de "aduladores" pode se esquecer da sua natureza humana, dessa forma, "não aceita ser contradita. Basta-se a si mesmo. Sua audição seletiva acolhe apenas as palmas. A soberba lhe cai como veste", e prossegue, "infelizmente, o poder inebria, corrompe e destrói!".

"A ovação de autoridades, de gente crédula e de muitos aduladores, poderá toldar-lhe o senso de realidade. Infelizmente, nos deparamos hoje com posturas que ofendem àqueles costumes romanos. Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião", afirma.

Em outro trecho o ex-assessor critica o abandono dos projetos e planos norteadores da campanha eleitorais "são meras peças publicitárias, talhadas para aquele momento. Valem tanto quanto uma nota de sete reais", afirma.

"Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses. Os assessores leais — escravos modernos — que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos", aponta.

Ele afirma que os "assessores leais" são abandonados pelo caminho "feridos pelas intrigas palacianas" e outros passam a adotar uma postura de "confortável mudez" para sobreviver. "A discordância leal, um conceito vigente em forças armadas profissionais, como a ação verbal bem pensada e bem-intencionada, às vezes contrária aos pensamentos em voga, para ajudar um líder a cumprir sua missão com sucesso", explica

Em outro trecho, Rêgo Barros defende o fortalecimento das instituições e da imprensa contra as decisões do "imperador imortal". "As demais instituições dessa república — parte da tríade do poder — precisarão, então, blindar-se contra os atos indecorosos, desalinhados dos interesses da sociedade, que advirão como decisões do 'imperador imortal'. Deverão ser firmes, não recuar diante de pressões. A imprensa, sempre ela, deverá fortalecer-se na ética para o cumprimento de seu papel de informar, esclarecendo à população os pontos de fragilidade e os de potencialidade nos atos do César", afirma.

Fonte: congressoemfoco.com.br

Carlos e Rogéria Bolsonaro já receberam R$ 122 mil do fundo eleitoral

 Uma das críticas mais frequentes do bolsonarismo à política tradicional é o uso do fundo eleitoral para o financiamento de campanhas políticas. A despeito das críticas, os dois membros da família Bolsonaro que disputam as eleições municipais deste ano receberam, juntos, R$ 122.125,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundão eleitoral. 

Carlos Bolsonaro, que busca a reeleição como vereador do Rio de Janeiro, recebeu R$ 22,1 da campanha do candidato Marcelo Crivella. A origem do dinheiro, segundo dados declarados ao TSE, é o fundo eleitoral. A doação não foi feita em dinheiro, mas em material de campanha. Foram R$ 20.325 em adesivos e R$ 1,8 mil em cartões. A doação da campanha de Crivella é o maior valor doado a Carlos Bolsonaro e representa, até agora, 49% do total arrecadado pelo filho do presidente, que também recebeu uma doação de R$ 11 mil do pai. 

Detalhamento da doação de Marcelo Crivella a Carlos Bolsonaro

Já Rogéria Bolsonaro, ex-esposa do presidente e mãe de Carlos, Eduardo e Flávio, recebeu uma doação financeira de R$ 100 mil da direção nacional do seu partido, o Republicanos. O dinheiro, que também saiu do fundo eleitoral, representa 100% dos recursos que a campanha arrecadou até agora. 

Detalhamento da doação do Republicanos a Rogéria Bolsonaro

No começo de outubro, o Congresso em Foco mostrou que Rogéria Bolsonaro não declarou à Justiça Eleitoral um apartamento de sua propriedade localizado em Brasília. 

Fonte: congressoemfoco.uol.com.br

Planalto recebeu informação de que filhos de Bolsonaro poderiam ser presos

Notícia foi o ponto de inflexão do governo, que abandonou as ameaças ao Judiciário e ao Congresso

 A edição desta semana de VEJA mostra a mudança de postura de Jair Bolsonaro, que nos últimos meses tem abandonado discursos mais estrilados e passado a negociar com o Congresso Nacional e com o Supremo Tribunal Federal (STF). Um fator até então guardado a sete chaves foi decisivo para a transformação do presidente. Auxiliares do Palácio do Planalto receberam a informação de que o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro poderiam ser alvo de uma ordem de prisão vinda do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Moraes é relator de investigações que apuram o financiamento criminoso de ataques e ameaças a autoridades, divulgação de fake news e custeio de atos considerados antidemocráticos. Por lei, deputados federais, como o caso do Zero Três, só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis. No caso do vereador Carlos, a imunidade protege somente a manifestação de opiniões. Pelos relatos recebidos por auxiliares presidenciais, os dois possivelmente seriam enquadrados em crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. O recado foi passado por um dos principais auxiliares de Bolsonaro diretamente ao chefe e aos filhos.

No final de setembro, novos elementos corroboraram a avaliação palaciana de que os filhos do presidente poderiam ser alvo de ordens judiciais mais drásticas. Em depoimento à Polícia Federal, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) forneceu números de IPs de computadores de Brasília e do Rio, ligados a Eduardo, e que teriam participado de ações de disseminação de fake news na internet. Um dos IPs está relacionado ao email que o filho Zero Três registrou na Justiça Eleitoral.

Alexandre de Moraes é considerado o principal ator que levou o governo Bolsonaro a um ponto de inflexão. Ao compartilhar as descobertas da investigação sobre fake news com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele  semeou a certeza no presidente de que ele também estava na linha de tiro para perder o mandato. Tramitam no TSE ações de investigação eleitoral que apuram um possível financiamento ilegal da campanha bolsonarista vitoriosa em 2018 e que têm como elemento principal as provas colhidas pelo Supremo.

O chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, agora indicado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e tratado pelo presidente como praticamente um membro da família, também atuou diretamente para conter arroubos do vereador Carlos Bolsonaro. Partiu dele o choque de pragmatismo para o Zero Dois: “Carlos, você não está entendendo. O seu pai tem de buscar a conciliação. O que você que você quer? Fechar o STF? Se isso continuar, o seu pai pode ser preso”.

Fonte: veja.abril.com.br