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Cunha, “vossa excelência é um gângster, ladrão, tirânico, traidor…”

cunha1Durante a votação do impeachment de Dilma, vários deputados atacaram o presidente da Casa (Eduardo Cunha) chamando-o de “gângster, ladrão, inquisidor, golpista, tirânico, traidor, conspirador, evasor, sonegador, corrupto, canalha”.

Cometeram crimes ou estão amparados pela impunidade parlamentar? Eles podem ser responsabilizados no Conselho de Ética (por falta de decoro)?

Jean Wyllys, em 2015, chamou outro parlamentar de “ladrão, bandido, desonesto, indecente, estúpido e fascista”. A queixa-crime proposta no STF foi arquivada (Inq. 4177).

A praticamente pacífica jurisprudência desta Corte diz que ofensas proferidas em debates ou votações dentro do Parlamento (ou em razão da função) estão amparadas pela imunidade penal do art.53daCF.

Os parlamentares são imunes por suas “opiniões, palavras e votos”, tanto penal quanto civilmente. Diz a Corte Suprema que o uso de palavras de baixo calão é criticável, mas não configura crime, quando no exercício da função parlamentar.

A imunidade parlamentar é o instituto que assegura a plena liberdade do exercício da função legislativa. Se existe uma norma autorizativa, o que está permitido por ela não pode estar proibido por outra (não há tipicidade material nesse caso, por força da teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni).

Mas não se trata de imunidade absoluta (como vem sublinhando o ministro Marco Aurélio). Ela requer “nexo funcional”, ou seja, ofensa perpetrada em razão da função. Se um parlamentar num campo de futebol em defesa do seu clube lança ofensas contra terceiros, não está amparado pela imunidade citada.

Eduardo Cunha chegou a dizer (Folha) que estuda processar os autores dos contumeliosos ataques. Se o fizer por meio de queixa-crime junto ao STF, sua chance de vitória (em razão dos precedentes da Corte) é, pode-se dizer, nula.

Restaria a Cunha (ou sua tropa de choque) postular a abertura de processo junto ao Conselho de Ética (por falta de decoro). Mas falar em decoro no Parlamento brasileiro, presidido por quem é réu ou acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade, peculato etc., é algo muito complicado.

Na pós-modernidade está consumada a vitória da emocionalidade sobre a racionalidade (defendida pelos estoicos, por Platão e pelo Iluminismo). Somos bactérias emocionais ambulantes. O “Penso, logo existo” de Descartes foi substituído pelo “Faço, depois penso”.

Alguns questionam se somos mesmo animais políticos (Aristóteles). A única certeza é que somos animais emocionais. A convivência harmônica de 513 deles num recinto fechado eletrizante é problemática. Mais: não existe regra mais inútil que a proibição de sexo oral imposta pela dona do bordel.

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamenteenvolvidos com a corrupção(PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além deladrões, foram ou sãofisiológicos(toma lá dá cá) eultraconservadoresnão do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam aconfiançados tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defendem.

Petição:https://secure.avaaz.org/po/petition/Conselho_de_Etica_da_Camara_Pela_cassacao_do_mandato_de_Eduardo...

Pela cassação do mandato de Eduardo Cunha

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas]

"Anistia para ex-Presidentes" é desespero para quem tem certeza de que será apanhado pela Lava Jato

Ediçãodo Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão-
supermoroNo Dia Internacional do Sorriso, em Brasília, rolam um "sorriso amarelo" e um desespero básico. O Partido dos Trabalhadores não tem grana suficiente em caixa para custear caríssimos advogados para defender filiados que perderão o foro privilegiado, assim que forem exonerados dos ministérios, assim que for confirmado o inevitável afastamento de Dilma Rousseff da Presidência República. Ela ainda terá direito a um breve exílio de 180 dias no Palácio da Alvorada, até que o Senado sacramente o impeachment. Já quem virar réu na Lava Jato tem enormes chances de entrar, literalmente, em uma gelada, passando uma temporada no frio cárcere de "Sucuritiba" (novo apelido da capital paranaense, prontinha para receber a "Jararaca" e sua turma.
A cobra está fumando... E bebendo muito... Por enquanto, o PT segue com o discurso de "resistência". No entanto, já se prepara, claramente, uma providencial renúncia de Dilma Rousseff, antes que o caldo entorne completamente contra ela. Novamente, nos bastidores, fala-se de um absurdo "acordo" para que Dilma, aceitando o afastamento, conquiste uma espécie de "anistia". A intenção é que benefício semelhante tenha validade para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A jogada seria tramada a partir do Congresso. O estranho negócio também interessa ao futuro Presidente Michel Temer, se ele eventualmente deixar de ser o titular do Palácio do Planalto, por qualquer motivo, antes de dezembro de 2018.
O problema prático é como emplacar qualquer tipo de "anistia" no momento em que a sociedade brasileira mais exige um efetivo combate à corrupção com a punição dos bandidos do desgoverno do crime organizado. O pavor maior de Lula é com o vexame de uma investigação, processo e condenação na Lava Jato - o que sepultaria o sonho de retorno à Presidência da República em 2018. O horror imediato de Dilma é que, com a perda do cargo, se transforme em alvo da Justiça dos EUA nas ações movidas por investidores contra a Petrobras. Dilma responderia por ter presidido o Conselho de Administração da petrolífera quando foram praticados vários crimes revelados pela Lava Jato.
Fora esta apavoramento básico, o Brasil segue na mesmice. Michel Temer e seu time articulam a lucrativa venda do que ainda resta de bom por aqui. Também preparam uma subidinha básica de impostos para sustentar o começo do novo desgoverno (no poder há 31 anos)... O Banco Central do Brasil até vende às velhinhas de Taubaté do mercado a promessa de que baixará os juros mais adiante... Claro, com a economia parada, temos a falsa impressão de que a tal "inflação" dá uma arrefecida... Pura ilusão: os preços relativos dos produtos e insumos no Brasil continuam desalinhados em relação ao resto do mundo. Quem consegue ainda fazer compra e quem consegue o milagre de vender sabe que a coisa anda mais preta que o Negão da Chatuba, primo pobre do Sobrenatural de Almeida.
Em São José dos Ausentes, em Santa Catarina, caiu a primeira nevadinha do ano. Em Brasília, cidade onde os políticos honestos costumam ficar ausentes, tem muita gente pronta para ficar ainda mais numa fria, ainda mais se terminar removida para Curitiba. A Lava Jato ainda não foi travada... Os próximos capítulos serão eletrizantes... A Petelândia parece moribunda, mas ainda não está morta e promete reagir. Será que vai?
O ensaio já começou. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto promove várias manifestações com interrupção violenta de vias públicas, paralisando o sempre engarrafado trânsito de São Paulo. Eles botam fogo em pneus e pedaços de madeira, fechando as pistas de grandes avenidas e estradas. A guerra assimétrica começou... Dia 12 de maio "celebram-se" 10 anos do super ataque terrorista em São Paulo, atribuído ao PCC - na verdade organizado com toda tecnologia revolucionária esquerdista do Foro de São Paulo...
O clima esfriou, mas o tempo esquenta na infernal Bruzundanga... Haja "Super Moros" para lidar com tanta bandidagem ideologicamente organizada...
Cousas da Alemanha...
Gerhard Schindler, Director da BND (a CIA da Alemanha), foi forçado a pedir exoneração, por pressão popular.
O alemão foi acusado de servir aos interesses da CIA norte-americana muito além dos limites permitidos pela legislação germânica.
Curioso é que o BND foi organizado pela CIA, logo depois da segunda guerra mundial, pelo General Reinhard Gehlen, que coordenou a Inteligência Militar da Alemanha contra os soviéticos, durante a a guerra.
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Na marca do pênalti, a Anta procura desfrutar o que lhe resta.
Nêspera, ameixa amarela, indicada para amarelada.
Melancia, verde amarela por fora e vermelha por dentro.
Banana, que o povo lhe deu.
Cajú, bela rima pra onde vai tomar.
Abacaxi, deixará para o próximo gerente do pomar.
O molusco a deixou no mamão.
Um chupim, mais assanhado que sanhaço, quer voltar pro indefeso espaço onde verdes estão as uvas.
Ameixa, pra ver quem a deixa.
Amora, pros que não vêem a hora.
Morango, pois a vizinha cretina só dança tango.
Manga; que a coisa vai dar panos para.
Abiu, cura pneumonia; não livra de ironia. Rima com PQP.
Jaca, para enfiar o pé, antes que valha a Lei seca de Sucuritiba.
Fruta do conde pro marquês de Rabicó. Nunca vi merdandante tão bocó.
Laranja; quase extinta devido ao grande uso pelos políticos.
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Clovis Purper Bandeira
Na primeira quinzena, de maio o Senado terá decidido sobre o prosseguimento do julgamento do impeachment de Dilma.
        
A partir da decisão dos senadores, a presidente será afastada por até 180 dias, prazo de que disporá aquela casa legislativa para executar o julgamento da mandatária.
Estaremos, então, no pior dos mundos, numa espécie de limbo com excesso de presidentes e sem nenhum com 100% de autoridade.
Dilma, a presidente afastada, conservará alguns direitos, pois ainda não terá sido condenada. Assim, continuará a habitar seu palácio, de onde empregará sua claque e tumultuará ao máximo a vida presente e futura do Brasil, para poder dizer, mais tarde: Viram como tudo piorou com a minha saída?
Lula, o Rasputin petista, se até lá não estiver preso, continuará a ser a eminência parda do governo de sua criatura, até por ser a única esperança do partido para conservar alguma chance de sucesso nas eleições presidenciais de 2018.
Temer, finalmente, o presidente provisório, ficará na difícil situação de governar como interino, apostando numa futura efetivação no cargo, mas sem poder imprimir sua marca e seu ritmo ao governo, tendo que utilizar até mesmo a estrutura ministerial escolhida por Dilma.
E tudo isso por longos seis meses, pois o Senado não terá pressa em decidir a questão, estimulado pela presença constante nas manchetes diárias durante meio ano.
O Estado será, assim, um estranho organismo tricéfalo. E as três cabeças disputarão a primazia entre si, procurando sobreviver e eliminar as outras. Qual organismo pode sobreviver a tal situação?
Esperemos, portanto, que a agonia seja a mais breve possível e que a indefinição que paralisa a Nação Brasileira há tantos meses possa ser resolvida em prazo bem menor do que os 180 dias previstos na lei, para que possamos a começar a viver o ano de 2016, que até agora é apenas uma longa e desgastante espera de definições e de responsabilizações.
É preciso que os homens públicos, nos dois poderes que ainda funcionam no país, sintam a urgência para o Brasil de uma solução mais rápida do que permitem os prazos legais e regimentais, que são limites e não obrigações para o desenlace do processo.
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Renato Sant'Ana
A professora Josete criticou Bolsonaro por citar o coronel Ustra. E foi contraditada pelo professor Galdino: "Se Dilma pode enaltecer Fidel Castro, por que Bolsonaro não pode enaltecer o Ustra?". São ambos vereadores de Curitiba, PT e PSDB, respectivamente (polêmica em 20/04/16).
Quando o Dep. Jair Bolsonaro, na votação do dia 17, evocou a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reagi: "Que absurdo!". Depois pensei: "Como é que alguém com inteligência superior (sabidamente, caso de Bolsonaro) faz uma bobagem dessas?". Já é assunto batido. Não tem dia que não se leia comentário a respeito. Críticas defeituosas, a meu ver.
O que disse ele? Eis o trecho que interessa: "(...) pela memória do coronel Carlos Alberto Bilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff". Foi um deboche! Inadmissível num deputado, de quem é exigível postura de estadista.
Bem posso supor que Bolsonaro recorreu ao escracho como reação à farsa da famigerada Comissão da Verdade e à sempre repetida mentira segundo a qual Dilma ("coração valente") lutou pela democracia. Seja como for, não se justifica! Tratou com deboche a mais cruel desconsideração da dignidade de um ser humano.
Agora vejamos. No mesmo "espetáculo, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), ao votar, além de lembrar Zumbi dos Palmares e Plinio de Arruda Sampaio, celebrou Marighella, Luis Carlos Prestes e Olga Benário. Autor de vários crimes, Marighella, que chegou a ser deputado (constituinte em 1946) pelo menos desde a década de 1940 "lutou" pela instalação de uma ditadura comunista no Brasil, como Dilma Rousseff a partir dos anos 60. Luis Carlos Prestes iniciou seu apostolado pela implantação de um Estado totalitário no país na década de 1920. E Olga Benário foi uma agente comunista infiltrada no Brasil para, em consórcio com Prestes, transformar nosso país em um satélite tropical da União Soviética. Os três, direta ou indiretamente, participaram de assassinatos, tanto de opositores quanto de "companheiros". É uma desavergonhada falsificação, pois, dizer que essa gente defendeu a democracia.
No entanto, as críticas estão centradas no destempero de Bolsonaro. Parcialidade inaceitável por reforçar uma mentira histórica! Mantêm o mito da contradição entre bons e maus no referente ao regime pós-1964: no mito, os militares eram os maus, combatidos por rapazes heroicos e idealistas. Com efeito, subsiste, por exemplo, a fantasia de que Marighella foi um bravo que se levantou contra a ditadura quando, em verdade, ele, à época, já era um conspirador veterano, sendo o regime de 64 uma reação ao avanço do projeto comunista no Brasil. Saliente-se, não estou desculpando nada do regime militar! Apenas me atenho aos fatos. A quem interessará a falsificação histórica?
Os críticos de Bolsonaro acusam-no de "apologia à tortura" - talvez uma exorbitância. Todavia, se assim for, eles terão que admitir: Se Bolsonaro fez apologia à tortura, então Glauber Braga, ao glorificar os militantes comunistas, fez a apologia do totalitarismo, regime em que a tortura é praticada à larga, em que o ser humano é reduzido a mero parafuso de uma engrenagem, em que os crimes de Estado não podem ser denunciados inclusive por não existir liberdade de imprensa.
Faltou decoro a Bolsonaro, que terá com isso extraviado a simpatia de muitos que apostariam nele como um líder que, contrariando a ordem atual, tem manifesta disposição de conduzir o Brasil sob o primado da lei. Sim, esse é o motivo por que muitas pessoas respeitáveis vêm depositando confiança nele. Deve ter decepcionado muita gente.
E da parcialidade nos jornais, que dizer? Desde os militantes de extrema-esquerda com espaço privilegiado nos grandes jornais até os mais equilibrados e respeitáveis jornalistas parecem ter uma espécie de "indignação agendada". É uma restrição, nalguns casos, inconsciente, que direciona suas reações - ao ponto de os mais honestos esquecerem-se de apontar a militância pró-totalitarismo de gente como Glauber Braga. Mas todos, inclusive os defensores de ditaduras (o que é irônico), discursivamente exaltam a democracia!
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Ney de Oliveira Waszak
No dia 17 de abril de 2016, foi dado o primeiro passo para nos livrarmos da corja. Os movimentos nas ruas devem continuar, com objetivo de exigir do senado a ratificação da retirada dos petralhas comunistas do governo.
Não podemos esquecer, que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), poderá presentear o Brasil, com a cassação dos diplomas da wanda (terrorista, ladra e assassina), do Temer e o registro do pt.
Mesmo que a terrorista perca o mandato, não podemos deixar de manter a mobilização e vigilância, pois antes de 1950, os comunistas iniciaram a ocupação dos mais diversos setores, desde os mais modestos até a Presidência da República, sem esquecer da guerrilha e terrorismo.
O brasileiro sempre foi alertado de tal prática, inicialmente de forma, não tão contundente, como agora, mas não faltam alertas, contra o perigo de nos transformar em Venezuela.
Em minha opinião, quando o brasileiro definiu sua sociedade, como Democrática e Capitalista, eliminou espaço para comunistas ou os chamados socialistas, que desejam aplicar conceitos comunistas em nossa terra.
Desejo que algum comunista me diga qual país com tal doutrina deu certo, e sua população não deseja fugir.
Normalmente a esquerda se justifica com “clichês”, frases feitas e declarações em nome de pobres, negros, miseráveis e outras classificações tentando nos sensibilizar. Quem é capaz de dizer ser contra os pobres, os negros ou os miseráveis? Ninguém. Esta é a técnica das propagandas comunista.
Tenham cuidado com a chamada esquerda/comunista, a propaganda deles é muito cativante, mas mentirosa.
As migrações com objetivo de melhoria de vida são feitas para países comunistas ou capitalistas e Democráticos?
Nem vou responder o óbvio.
Como exemplo do marketing comunista, vejamos o caso de símbolos proibidos. A suástica nazista é proibida, corretamente, porque o nazismo promoveu o genocídio de 6 milhões de judeus e 5 milhões de outras minorias. Eu pergunto: Por que o símbolo comunista, responsável pelo genocídio de 100 milhões de pessoas, não é também proibido? Simples, a então União Soviética, responsável, pelo símbolo, inicialmente aliada ao eixo, nazismo e após a invasão de seu território pelo exército alemão, passou para grupo chamado de “aliados” que venceu a 2ª Guerra Mundial, e por isso o ocidente fingiu que não viu.
A propaganda é tamanha, que assistimos parlamentar elogiar marighella, lamarca, e prestes, terroristas que explodiram bombas, mataram inocentes, praticaram roubos e tentaram fazer do Brasil uma Cuba, sem que houvesse repreensão. Assistimos também repórteres pouco classificados, e historicamente ignorantes, condenarem o Dep Bolsonaro por elogiar um HERÓI BRASILEIRO, CEL CARLOS ALBERTO BRILHANTEUSTRA, numa completa inversão de valores.Sugiro que conheçam a história, leiam “A Verdade Sufocada”, que apresenta provas e não palavras de bandidos.
Eu já sugeri processar qualquer um que diga ter sido torturado e não apresentar provas, lembro que o ator mario lago propagava, aos terroristas: “caso sejam presos, ao sair digam que foram torturados”, a mídia está repleta de declarações de presos, durante o combate ao terrorismo, que confessaram terem mentido e que não houve tortura.
Quem trouxe a guerra suja para o Brasil foram esses apátridas. As Forças Armadas (FFAA) defenderam o Brasil e os brasileiros, perguntem aos seus parentes que viveram àquela época, não perguntem aos bandidos ou artistas financiados pela corja, usando a lei Rouanet. Não pergunte ao pseudo ator que agrediu a uma senhora, e que deveria ter tido o devido revide, lembro que o referido praticou terrorismo no Brasil, pertenceu à ação popular e também a var-palmares, que dilma também era membro, e que praticaram assaltos, sequestros e assassinatos. São reles.
Eu não quero esse tipo de gente, nada confiável, no meu país. Gostam de comunismo/socialismo, migrem para Cuba, Coréia de Norte ou outro país comunista qualquer.
O “capo de tutti capi” (chefe de todos os chefes), age como bandido desde sua época de sindicalista, que recebia recompensas financeiras das fábricas, para gerar greve, com o objetivo de ser autorizado demissões e aumento de preço de venda de automóveis, isso é história comprovada, e tem gente que acredita no apedeuta.
Muitos incautos se esquecem de colocar como também inimigo do Brasil o fernando henrique cardoso (fhc), que foi o preparador para a ascendência do pt, conforme ele mesmo diz ser um “fabiano”, ou seja marxista.
Acredito que o governo de esquerda continuará, pois vemos que o possível futuro governo, sinaliza como Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que confessou ter falsificado a Constituição, este cidadão(?) também cometeu crime de falsidade ideológica quando apareceu fardado de oficial do Exército, mostrando sua soberba, deveria ter recebido ordem de prisão. Quem é o responsável pela indicação? O fhc?
Para o novo Governo, sugiro o nome de um Militar, Of Gen da reserva ou do Alto Comando, como Ministro da Defesa, pois terá os predicados necessários para o desempenho da função. Esta função não deve ser desempenhada por ignorante na área de defesa, não basta algum conhecimento teórico e influência política, são necessários bons e embasados conhecimentos na teoria e também na prática. O Ministério da Defesa não pode ser usado como barganha política para bem desempenhar sua destinação. Na realidade, em minha opinião o referido Ministério deveria ser extinto.
O que devemos fazer?
Em primeiro lugar aprender a votar:
Não vote em ninguém de esquerda, não são confiáveis;
Não vote em quem simplesmente fez um discurso bonito;
Pesquise os feitos do seu possível candidato;
Não vote em quem promete o que não é de sua competência;
Caso o candidato já tenha sido eleito para algum cargo, verifique o que realizou e se o comportamento foi coerente e correto;
Para orientar aos brasileiros, sugiro que alguma instituição, com credibilidade Nacional, possa organizar, com regras e diretrizes, candidatos, que se comprometerão em cumpri-las. Em minha opinião o Clube Militar deveria aceitar esta missão, claro que quaisquer outras Instituições com os mesmos adjetivos também serão bem vindas, importante também é a diretriz de que as pessoas envolvidas no planejamento e auditoria, não se candidatem a cargos eletivos.
Pessoalmente já propus ao Clube Militar, através de seu Presidente anterior e o atual, mas não houve resposta positiva.
Apesar de ter sido dado o primeiro passo para nos livrar dos comunistas/socialistas, o nosso Brasil está em perigo, devemos nos unir, nos informar e avaliar bem os diversos discursos e ter como farol que o comunista/socialista usa a mentira e a falsa verdade para chegar ao seu objetivo.
Eles que venham... (Marechal Mallet)

Sustentar o Fogo que a Vitória É Nossa (Almirante Barroso)
Artigo no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Paulo Chagas
Caros amigos: Estamos a poucas semanas da conquista do primeiro objetivo da nova era, da primeira consequência da nossa “mudança de hábitos”, da nossa “virada histórica”!
O Senado Federal já está apetrechado, instruído e motivado para executar a vontade do povo. Senadores comprometidos com ela fazem discursos memoráveis e os poucos aliados que ainda restam ao governo circulam como baratas tontas a buscar algum argumento consistente que lhes permita retardar o inevitável.
O arrebitado Senador Randolfe Rodrigues, por exemplo, utiliza-se da lépida veemência com que expõe seus sofismas, para afirmar que o Vice Presidente, Michel Temer, não pode substituir a governanta, porque não foi eleito! Mas, Senador, se ele não foi eleito, por que corre o risco de ser cassado pelo TSE? Se não há legitimidade na figura e no cargo de Vice Presidente, por que a Constituição prevê a sua existência? E se, ao invés de sofrer um impeachment, a governanta viesse a sofrer um AVC – coisa que não desejo a ninguém, diga-se de passagem -, como seria?
Randolfe revolta-se ao rubor histérico ao denunciar as tratativas do substituto constitucional da governanta, que visam a montar um ministério a ser nomeado se e quando houver a decretação da vacância. É o mínimo que se espera de alguém que, em reserva, vê configurar-se a possibilidade de assumir a responsabilidade máxima da Nação.
Por seu lado, Lula, às vésperas de seu tão merecido encarceramento, incita seus correligionários à violência, enquanto Dilma, demonstrando todo o seu desrespeito à soberania do País que alega governar com legitimidade, pede socorro a seus aliados no falido Mercosul e na patética Unasul.
Embora eu não seja, nem nunca tenha sido, eleitor do Sr Temer, assisto a tudo isto com um misto de tristeza e de divertimento face ao desespero dos que buscam dar feição de legalidade a falsos e ridículos argumentos. Todavia, ao mesmo tempo, é revoltante constatar o desprezo dos desesperados pela inteligência e pela pouca cultura da massa. Menos mal que pouca gente tem paciência ou tempo para dedicar-lhes a atenção que gostariam de ter neste momento.
Seja como for e sejam quais forem as atitudes dos perdedores, nós, os vencedores, não podemos negligenciar das nossas próprias atitudes, aquelas que efetivamente produziram as mudanças que nos fazem enxergar luz, ainda que tênue, no final do longo túnel que temos para atravessar.
A conquista que em breve estaremos festejando não é um fim, mas uma abertura para o prosseguimento da ação em direção a novo foco de pressão: Michel Temer e sua “ponte para o futuro”!
Cabe a ele e seu programa criar as condições para o início da mudança.
Cabe a nós exigir, desde já, o corte de gastos públicos; o abandono dos critérios políticos para aplicação de recursos; o fim do loteamento político de cargos públicos; a redução do número de ministérios; a redução drástica e urgente dos cargos comissionados que caracterizam o aparelhamento da gestão pública; a eliminação imediata do repasse de recursos para as ONG que subvencionam movimentos, agrupamentos e associações subversivas da lei e da ordem, como MST, CUT, UNE e MTST; a promoção de auditorias, como a do TCU no INCRA, nos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida; o rompimento do contrato de “mais médicos” com o governo cubano, mantendo no Brasil apenas aqueles que quiserem livrar-se do jugo totalitário dos irmãos Castro; a supressão das representações diplomáticas em países cuja importância só interessava ao projeto petista de poder; o apoio incondicional à operação “Lava Jato” e à implementação das “10 Medidas Contra a Corrupção”; o fim da ideologização do ensino e da ideologia de gênero nas escolas; a reavaliação do sistema de cotas e da lei do desarmamento; o corte imediato das cotas para o MST nas universidades; rigorosa auditoria no SUS e máxima prioridade para a saúde pública; entre outras atitudes imediatas que definirão o rumo, a voga e as condições que queremos para o Brasil durante o mandato tampão que a Constituição Federal e a vontade nacional outorgarão ao Sr Michel Temer.
Certamente não haverá condições para que tudo que é necessário seja feito, mas que as atitudes que definem as mudanças sejam tomadas!
Poesia no Alerta Total –www.alertatotal.net
Por Constantino Cartaxo
Foi você, Lima Duarte,
ao começar seu programa,
quem nos falou que muito ama,
com prontidão e com arte,
aquele belo estandarte,
que é feito de glórias mil,
branco, azul-da-cor-de-anil,
com o seu verde e amarelo,
tornando  sempre mais belo
o Pavilhão do Brasil.
E, por você tanto amá-lo,
iria fazer questão
que, daquele dia então,
sempre nos ia mostrá-lo.
Não quero prejudicá-lo.
Será que o Lima mudou?
Quando você transportou
seu cenário a outro canto,
ficamos cheio de espanto.
A Bandeira não levou.
Nos mostrou cabra, galinha,
pinto solto no terreiro.
Nós vimos Leila Cordeiro
junto do Sorocabinha.
Também  na tapera tinha,
pendurados na cabana,
milho,  viola,   banana...
E, pra nós, daqui do campo,
não nos mostrou, nem um tampo,
da Bandeira tão bacana.
Seu Lima, que história é essa?
Você tá ficando louco?
Pois, no sertão, o “cabôco”
empenha palavra à beça
e sempre cumpre a promessa,
nem que ela seja inclemente.
Por isso, daqui pra frente,
pra não cair sua fama,
coloque no seu programa
nosso Pendão, novamente.
Cajazeiras,  Julho de 1986
Obs.: Lima Duarte, em atenção a esses versos,
repôs a bandeira brasileira no cenário do programa.
Fonte: Alerta Total.

STF afeta processo político e democrático ao demorar nas decisões sobre Lula e políticos na Lava Jato

2a Ediçãodo Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão-stf
 
O Supremo Tribunal Federal, mais especificamente seu presidente Ricardo Lewandowski (publicamente tido como "amigo da família" de Luiz Inácio Lula da Silva), comete o pecado mortal de não definir, com a agilidade necessária, se o ex-Presidente da República tem direito ou não ao foro privilegiado de julgamento (um privilégio absurdo que gera flagrante desigualdade perante a lei e o judiciário). Não vale a desculpinha esfarrapada de que o Supremo não quer misturar a decisão sobre Lula com polêmicas sobre o processo de impeachment de Dilma.
 
O STF adiou - e não tem data para julgar - se Lula pode virar ministro ou não (o que, providencialmente, o livraria de investigação e processo na primeira instância da Justiça Federal). A desculpa de agora, provocada pelo ministro Teori Zavascki (que cuida dos casos da Lava Jato para quem tem foro privilegiado), é que o Supremo precisa analisar todas as ações relacionadas ao mesmo tema que envolve Lula. Teori alegou que o STF não pode tomar decisões díspares sobre situações idênticas.
 
Teori propôs: "É o ideal que a gente julgue junto, inclusive para efeito final sobre o que pode acontecer. Proponho aos colegas que nós adiemos o julgamento". Todos os ministros concordaram com ele. Exceto o ministro Marco Aurélio de Mello. Isolado no ponto de vista, ele reclamou, porém perdeu: "Há uma pendência que deve ser afastada pela voz do STF, e essa voz tarda. Ela precisa vir à tona, para tentar pacificar-se o quadro".
 
Os hiper-super-bem-informados ministros do Supremo Tribunal Federal já sabem que, no começo de maio, Luiz Inácio Lula da Silva deve ser denunciado pela Procuradoria Geral da República sobre os pagamentos com grana de contratos da Petrobras, feitos por Maurício Bumlai (filho do pecuarista José Carlos Bumlai, um grande amigo de Lula), para financiar a família de Nestor Cervero, comprando-lhes o silêncio. A bronca contra Lula será baseada na delação premiada de Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral.
 
Lula tinha a certeza de que voltaria a ser ministro da Casa Civil e ganharia mais poder de negociação com o Congresso para barrar o impeachment de Dilma Rousseff no Senado. Lula continua impedido por força de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, na qual ficou claro que Dilma cometeu um desvio de finalidade ao nomear Lula apenas para lhe conceder foro privilegiado e, indiretamente, obstruir o funcionamento normal do judiciário, livrando o companheiro "das garras malignas do juiz Sérgio Moro, que Lula acusa fazer parte de uma tal de "República de Curitiba". O STF embroma para definir se mantém ou derruba a liminar. Agora, complica ainda mais o jogo, prometendo, ainda em data incerta, uma definição sobre vários casos ligados à Lava Jato.
 
A pergunta ética, moral e jurídica que fica no ar persiste no ar: os 11 ministros do STF terão condições jurídicas de manter o foro privilegiado de Lula? A resposta se torna política e criminalmente complexa. O Presidente pode nomear quem quiser, desde que o nomeado atenda aos requisitos mínimos previstos no artigo 37 da Constituição. Pode até ser legal, mas jamais será legítimo, empossar na Casa Civil da Presidência da República alguém que é publicamente investigado pela Lava Jato. Pior que isso, é não levar em conta o ataque verbal de Lula ao judiciário, nas conversas telefônicas legalmente interceptadas e divulgadas pela ousadia jurídica de Sérgio Moro.
 
O Alerta Total já antecipou que Lula recebeu a informação que, depois do feriadão, corre o risco de que o juiz Sérgio Moro acate pedido da Força Tarefa para que a Polícia Federal promova a prisão preventiva ou provisória de um de seus filhos ou até da esposa Marisa Letícia - que não contam com o supremo privilégio de defesa. A eventual ação contra a família Lula da Silva deve ter um efeito de imagem mais devastador que a polêmica divulgação do conteúdo pornopolítico de gravações telefônicas.
 
A defesa de Lula se apega a um formalismo jurídico. O Cristiano Zanin Martins distribuiu memorais a todos os ministros do STF, alegando que o mandado de segurança (ação usada pelo PPS e pelo PSDB para anular a nomeação de Lula) não pode ser proposto por partidos políticos, segundo a legislação em vigor. Zanin também prega que o ato de nomeação de um ministro é exclusivo da presidente da República. Portanto, o Judiciário não poderia interferir. Zanin rejeita o argumento de que Dilma queria livrar Lula das investigações de Moro. O advogado ponderou que, se o STF assumir as apurações, não haverá nenhum prejuízo para a elucidação dos fatos.
 
O caso ganhou mais polêmica depois da ida e vinda do Procurador Geral da República. Inicialmente, Rodrigo Janot aceitou que a liminar de Gilmar Mendes fosse derrubada. Em seguida, entendeu que, ao dar o cargo para Lula, Dilma quis retirar as investigações contra Lula das mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância, e transferi-las para o STF, o foro indicado para processar ministros de Estado. O procurador afirmou que a atuação da Presidenta foi “fortemente inusual” e serviu para “tumultuar” as investigações.
Além da nomeação providencial, o STF deveria resolver, com a urgência que não vem adotando diante da gravidade política do caso, se ficam com o Supremo ou com o juiz Sérgio Moro as ações que investigam se as empreiteiras da Lava Jato financiaram, via grana de propinas, o apartamento no Guarujá e o sítio de Atibaia, dos quais Lula seria usuário e não proprietário. A lentidão do STF agrava o fenômeno da ”judicialização da politicagem" - um dos fatores de extrema gravidade do atual impasse institucional brasileiro, no qual os três poderes batem cabeça, e o quatro poder (o militar) apenas fica "observando atentamente".
 
Na omissão da cúpula do judiciário, agrava-se a confusão política contra Dilma - alvo de um processo de impeachment e de um pedido de impugnação da chapa reeleitoral. Agora, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Thereza de Assis Moura, resolveu requisitar ao juiz Sérgio Moro informações específicas - como a “tabela detalhada com as propinas recebidas em cada contrato da Petrobras que foi preparada por Pedro Barusco”. Em delação premiada, o ex-gerente da Petrobras teria demonstrado como as empreiteiras interferiram, ilegalmente, na campanha de 2014. O TSE também não tem prazo determinado para julgar se impugna ou não a chapa Dilma-Temer.
 
Resumindo a parada: a cúpula do judiciário não tem tomado decisões com a velocidade que a sociedade e a urgência do gravíssimo momento político exigem. Assim, vamos assistindo a cenas patéticas de encontros institucionais entre o presidente do STF com presidentes do Senado e da Câmara que, se houvesse mais velocidade, seriam investigados ou se tornariam réus na Lava Jato.
 
A lentidão do STF no caso de Lula e de outros políticos tem implicações perigosas e negativas para o futuro do Brasil - um País que, talvez um dia, tenha Democracia - segurança do Direito através do exercício da razão pública.
Os ministros do STF têm a obrigação de descer do ilusório olimpo e baixar na preocupante realidade de um País que se acaba na crise estrutural, muito por culpa direta do mal funcionamento do judiciário e do regramento excessivo - obedecido conforma as conveniências dos ditos poderosos. 
Haddad vai deixar crianças nadadores morrerem na praia?
Dezenas de crianças e jovens que nadam todo santo dia e competem pelo Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa da Prefeitura de São Paulo correm o risco de não participarem das próximas competições marcadas para os dias 1 de maio e 19 de junho pela Federação Paulista de Esportes Aquáticos.
O motivo é  burocrático, e não esportivo: a Prefeitura não fez o repasse financeiro ao Centro Olímpico - que funciona ao lado da sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no Parque das Bicicletas, em Moema.
O valor individual da inscrição para as crianças competirem custa R$ 13 reais e 70 centavos - que o Prefeito Fernando Haddad deve ter de sobra na cidade que investe milhões em ciclovias.

O prazo fatal para o Centro Olímpico fazer o pagamento é na segunda-feira, dia 14, ou os jovens do Projeto Jovens Cielos (em parceria com o Instituto do campeão olímpico) podem morrer na praia, a não ser que os pais assumam os custos...

Fora dos Jogos

O nadador Cesar Cielo não se classificou para os jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

O recordista mundial foi superado por Italo Duarte na final do torneio Maria Lenk.

Cielo chorou e pedir desculpas à família por não ter conseguido a vaga para a Rio-2016:
 
"Vou pedir desculpas pra vocês (o público), fiquei muito aquém do que sei fazer. Tive um ano difícil o ano passado, não nadei bem hoje, é muito difícil estar conversando com vocês, de verdade. Eles (os pais) são a razão de eu chegar onde cheguei, a um recorde olímpico a um recorde mundial. Desculpa, pai, desculpa, mãe, dessa vez não deu".
Enquanto isso, na corrida maluca pelo lugar da Dilma...
 
 

Quando o PT será o que prometeu ser?

Plínio Bortolotti

ptprometeuPesquisa do Datafolha mostrando Lula em primeiro lugar em quatro cenários traçados pelo instituto para as eleições presidenciais de 2018 – e a queda acentuada dos candidatos do PSDB – repete o fenômeno das eleições de 2014. (O ex-presidente só perde um pouco a força com Marina Silva no cenário: em um deles, fica empatado; em outro, um ponto percentual abaixo, dentro da margem de erro.)

O que acontece é o seguinte.

A chamada “nova classe média”, os beneficiados com acesso à universidade, (incluindo a política de cotas) e os favorecidos pelos programas sociais podem estar putos com o PT. Estão frustrados com a corrupção que assolou o governo, imaginando o que mais poderia ter sido feito se a dinheirama não houvesse sido desviada.

Entretanto, eles desconfiam em demasia do PSDB, temendo que o partido faça uma limpa nos programas sociais, que acabe com direitos trabalhistas, entre outras medidas. Assim, quando os tucanos ameaçam chegar ao governo, os “de baixo” se arrepiam.

Além do mais, existe o efeito Lula. A tendência é culpar a pessoa do presidente pelos erros e acertos de um governo. E Lula deixou a Presidência com percentual altíssimo de aprovação. Portanto, se – para muita gente – Dilma é antipática ou incompetente, Lula continua sendo “o cara”.

Um amigo, jornalista, contou que o porteiro do prédio dele, com O POVO em punho, abordou-o para comentar a conjuntura política. Declarou-se decepcionado com a corrupção petista, mas repetiu o bordão “roubar todo mundo rouba” e fez sua análise: “Presidente bom mesmo era o Lula, o erro dele foi deixar aquela mulher lá”.

É claro que a eleição ainda está muito longe, em termos de tempo político, e muita coisa vai acontecer. Além de ser necessário lembrar que a chamada opinião pública é volúvel: tanto afaga quanto apedreja.

No mais, PT deveria refletir sobre quantas oportunidades seus eleitores estão dispostos a conceder-lhe para que o partido seja o que prometeu ser.

PS. Para ver a pesquisa, clique aqui. 


Brasília, a natureza das coisas

Posted:13 Apr 2016 05:43 AM PDT

Reprodução de artigo publicado na seção “Ponto de Vista”, editoria de Política, edição de 13/4/2016 do O POVO.

A natureza das coisas
Plínio Bortolotti

Como venho repetindo, em tom de brincadeira (mas nem tanto), vivemos uma semana em que é preciso ter coração forte, cabeça fria e disposição para participar de muitos plantões, como será o dia de domingo para os jornalistas do O POVO.

Se eu fosse sociólogo, para entrar na moda, diria que Vivemos tempos líquidos, em que nada é sólido, nada é feito para durar e todas as certezas se esfumam no ar. Se eu fosse poeta popular, diria que amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada.Claro que estamos falando de Brasília.

Conte: quantas vezes o impeachment estava nas biqueiras e depois recuou; subiu de novo e desinflou-se? Neste momento, Dilma está firme no governo ou prestes a cair, dependendo a quem se pergunte.

Eu, se fosse economista, diria que, no momento em que escrevo este texto, o impedimento está em viés de alta (mas quando o leitor deitar as mãos neste jornal já poderá ser diferente).

De qualquer modo, a partida não acabou e ainda se verá roer de unhas e se ouvirá ranger de dentes.

Os negociadores de ambos os times estão em campo. De um lado, o governo realmente existente, oferece cargos; do outro o reserva, aspirante a titular, nos brinda com um discurso salvacionista (ou seria selvático, por sua antecipação?), sem esquecer-se das promessas de um arranjo melhor para quem segui-lo, pois políticos também são filhos de Deus.

No meio da briga, o cidadão, aturdido, tenta entender o que está acontecendo e já deve estar rezando por um fim, qualquer que seja. Dizem que não há situação que não possa piorar. Mas, pelo jeito essa é uma exceção: como diria Tiririca, “pior do que tá não fica”.

PS.A citação sobre o “tempo líquido” tem como base entrevistas de Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, mencionado por nove entre dez sociólogos e outros acadêmicos, qualquer que seja o assunto. O “poeta popular” é Accioly Neto, cujo trecho está na música “A natureza das coisas”, que dá título a este artigo.

 

PF acha prova de que Lula, presidente, atendeu a pedido de lobista da Odebrecht

E-mail recuperado pela Lava Jato é novo indício de tráfico de influência do ex-presidente, ainda no poder, em favor da Braskem – controlada pela Odebrecht – em negócio no México

lulaeodeEm um ato rotineiro, em dezembro de 2009 Cleantho de Paiva Leite Filho, diretor comercial da Braskem no México, enviou um e-mail pedindo ajuda a Roberto Prisco Ramos, seu colega de trabalho na empresa petroquímica controlada pela empreiteira Odebrecht. Naquele fim de ano, ao saber do teor da conversa, Ramos rapidamente encaminhou o pedido a outro colega, mais bem posicionado para resolver a questão, chamado Alexandrino Alencar. Diretor de relações institucionais da Odebrecht, Alexandrino tinha os contatos certos. “Preciso de sua ajuda em relação a este tema. Dar uma força para que LILS aceite um convite especial do Calderon e vá ao México no início de fevereiro”, dizia o texto de Ramos. Alexandrino era o homem da empresa designado para as relações com LILS – hoje a sigla que denomina uma conhecida empresa de palestras; na ocasião, era a sigla para Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente da República.

>> Propina do PT no petrolão bancou chantagista em Santo André, revela Lava Jato

Em miúdos, a Odebrecht queria muito que LILS – para ela; presidente Lula, para os brasileiros – estivesse no México com o então presidente do país, Felipe Calderón, em uma reunião para assinatura de um contrato da Braskem com a mexicana Idesa. O acerto previa a construção de um complexo petroquímico de US$ 5,2 bilhões em Coatzacoalcos, no Estado de Veracruz. A presença de Lula daria um peso especial ao negócio, de grande interesse da empresa brasileira. Dois meses depois, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2010, Lula esteve no México para a 2a Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento. No dia 23, Lula teve uma reunião com Calderón, na qual o principal resultado foi a comemoração da assinatura do contrato entre a Braskem e a Idesa.

A caixa de e-mails de Alexandrino havia sido apagada, mas foi recuperada graças a uma investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, motivada pela Lava Jato. Os dados foram enviados à PF no início de março. “O e-mail supra aponta indícios de que Luiz Inácio Lula da Silva era incentivado a atender compromissos de interesse do Grupo Odebrecht ainda quando ocupava a cadeira de presidente”, diz o relatório da polícia enviado ao juiz Sergio Moro e obtido por ÉPOCA. O texto curto constitui um novo elemento na investigação sobre a suspeita de que Lula fez tráfico de influência para a Odebrecht – não só após deixar o cargo, mas desde que era presidente da República.

O negócio se encaixa no padrão detectado pelo Ministério Público Federal. Inclui os interesses da empreiteira no exterior, uma conversa de Lula com um chefe de Estado do país onde a obra será realizada e um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No projeto da Braskem, o BNDES compareceu com US$ 700 milhões.

Em maio de 2015, o Ministério Público Federal em Brasília abriu uma investigação para examinar se Lula fizera tráfico de influência internacional. O MPF suspeitava que, após deixar o cargo, Lula passara a usar seu prestígio nacional e internacional para favorecer empreiteiras a obter obras em países da América Latina e da África, financiadas com dinheiro do BNDES. As palestras, pelas quais era contratado pelas empreiteiras, seriam na verdade a remuneração pelo tráfico de influência. Entre 2011 e 2015, Lula viajou para países onde as empreiteiras tinham interesses imediatos, como Cuba, Gana, Angola e República Dominicana. A maioria das andanças foi bancada pela Odebrecht, a campeã de negócios estrangeiros financiados pelo BNDES.

No início deste ano, os procuradores ampliaram o foco: apuram agora se Lula começou a ajudar a Odebrecht quando ainda era presidente da República. Tal investigação é possível, entre outros fatores, graças a provas colhidas e compartilhadas pela Operação Lava Jato, tocada pela PF e pelo MPF em Curitiba. Entre os arquivos que a turma da Lava Jato compartilhou, os dirigentes da Odebrecht, especialmente o presidente Marcelo Odebrecht, tentavam incluir demandas da empreiteira em pautas de reuniões de Lula com autoridades de Angola, Argentina, Bolívia, Peru e Venezuela, entre outros países. No caso da Braskem no México, Alexandrino conseguiu o que a empresa queria.

Procurada, a Braskem afirma que “o encontro de Lula com o então presidente do México, Felipe Calderón, se deu em 23 de fevereiro de 2010 para uma reunião da Cumbre Latinoamericana e Caribe, em Cancún. Na ocasião, entre outros assuntos bilaterais, o projeto Etileno XXI foi apresentado aos presidentes dos dois países”. O Instituto Lula preferiu não comentar o assunto.

Fonte: Época

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