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Doações da Vale a políticos somaram R$ 82 milhões em 2014 Por favor, dê os devidos créditos e faça o link para conteúdo do nosso portal que você está copiando. Obrigado! Portal Banda B Publicado primeiro em Portal Banda B » Doações da Vale a políticos s

d0402A Vale e suas mineradoras e empresas subsidiárias influenciaram em 25 Estados e no Congresso Nacional ao distribuir, por meio de doações oficiais e legalizadas, recursos que somaram R$ 82,2 milhões a deputados, senadores, governadores e aos três candidatos mais votados à presidência, segundo levantamento do Estadão Dados. No total, 139 parlamentares estaduais e 101 federais, além de sete governadores e dez senadores, foram eleitos em 2014 – para a legislatura que se encerra neste mês – com alguma participação dessas mineradoras em suas campanhas. Doações de empresas a políticos já não são mais permitidas.

O total colocou a Vale entre os maiores protagonistas de financiamento de campanha naquele ano, em patamar só comparável à JBS, empresa de alimentação que informou em delação premiada ao Ministério Público o caráter ilegal do dinheiro doado.

As doações da mineradora são concentradas em Estados onde a empresa desenvolve operações volumosas, como Minas (18%), Pará (8,8%) e Espírito Santo (8,2%), mas compreende diferentes partidos, do PT ao PSDB, com destaque para políticos do PMDB. No total, candidatos de 27 partidos diferentes receberam doação dessas mineradoras.

O cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV) Cláudio Couto vê ligação direta entre as doações e a defesa da agenda da doadora. “A empresa espera que o político defenda seus interesses, e isso não significa agir necessariamente de forma corrupta para facilitar algo. Mas que defenda um marco regulatório nos moldes desejados, por exemplo”, explica ele. “E isso não é peculiar à mineração. Acontece com vários setores”, acrescenta.

A miríade de doações fez com que políticos que receberam valores da Vale fossem maioria entre os eleitos, como é o caso do Espírito Santo, onde oito dos dez deputados federais receberam doações da empresa. A porcentagem é alta também entre eleitos para o Congresso por Minas (64,5%), Sergipe (50%) e Pará (47%). Nas assembleias estaduais, o padrão é o mesmo: 16 dos 24 deputados do Mato Grosso do Sul receberam dinheiro da Vale, 24 dos 41 no Pará e 45 dos 77 em Minas.

“A Vale nem me procura porque sabe que não vou aceitar”, diz o deputado estadual de Minas João Vítor Xavier (PSDB), autor de um projeto que previa maior rigor na fiscalização de barragens e pretendia desativar modelos como os de Brumadinho e Mariana – construídas com a técnica de alteamento à montante, considerada obsoleta e insegura. Em julho de 2018, sua proposta acabou reprovada na Comissão de Minas e Energia da Assembleia mineira por três votos a um. Dois dos três que votaram contra receberam doação da Vale em 2014.

“Durou 30 segundos a análise e eles votaram contra. Passamos oito meses desenvolvendo a proposta com população, Ministério Público e Ibama, mas eles não quiseram ouvir os argumentos técnicos e preferiram ouvir as mineradoras”, diz. Reeleito para mais um mandato, Xavier promete encampar novamente o projeto, dessa vez “esperançoso por mudança”.

A reportagem perguntou à Vale com que fins institucionais a empresa fazia as doações, como foram escolhidos os candidatos que receberam recursos, por que as doações são mais volumosas nos Estados onde há mais operações da mineradora, se a empresa manteve contatos com os parlamentares eleitos com ajuda da Vale e se há nova política para doação por pessoa física – única modalidade permitida pela lei atual. As perguntas não foram respondidas até a publicação desta matéria.

Fonte: bandaB

Suicídio de agente penitenciário revela 'ferida aberta' na Segurança Pública

d2701O suicídio do agente penitenciário Alessandro Bagatin, de 42 anos, expõe a situação precária de funcionários da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Sem nenhuma assistência psicológica ou psiquiátrica, profissionais continuam adoecendo pela carga de estresse e desenvolvem comportamento compulsivo na categoria.

Conforme o Marília Notícia divulgou, Bagatin se jogou de uma passarela na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) na noite de domingo (20). O agente caiu de cabeça na via e foi arrastado por mais de 20 metros por um veículo que transitava no local.

Segundo o Boletim de Ocorrência, um familiar do agente alegou que a vítima era usuário de drogas e estava fazendo tratamento psiquiátrico, quando perdeu o controle após uma discussão e decidiu cometer suicídio.

Alessandro Bagatin trabalhou na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) até 2008, na Penitenciária de Álvaro de Carvalho, quando passou no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no Paraná e se afastou do cargo por motivos de saúde.

Para Luciano Novaes Carneiro, diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários de SP (Sindasp), a falta de assistência do Governo do Estado causa traumas permanentes nos trabalhadores.

“O agente penitenciário passa uma fase de ostracismo, principalmente quando se trata de presos de alta periculosidade. Ele não fala do seu trabalho e também não é reconhecido pela sociedade. Diante de toda pressão, os funcionários começam criar escapes como uma reposta a condição de estar sempre na prisão”, explicou.

Segundo o Sindasp, a média de suicídios dos agentes penitenciários no Estado de SP está entre um a dois casos no mês. Em Marília, um dos principais problemas é o elevado índice de alcoolismo entre os agentes penitenciários, principalmente aqueles de baixa escolaridade.

“A tensão da cadeia é descontada em comida, bebidas, jogos e outros comportamentos compulsivos. É quando as pessoas começam adoecer psicologicamente e o Estado não te dá nenhum direito à assistência. O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) não cobre nenhum serviço psicológico ou psiquiátrico”, declarou Carneiro.

Na região, diversas ocorrências de suicídio de funcionários da Segurança Pública já foram registradas pela polícia. Casos como enforcamento, ingestão de veneno de rato e acidente fatal durante o percurso de trabalho foram divulgados na mídia.

O MN questionou a SAP sobre os problemas relatados pelo Sindasp, mas não obteve nenhuma reposta até a publicação dessa reportagem.

Grupo de ajuda

Marília conta com o Grupo de Prevenção ao Suicídio de Marília, que oferece palestras, rodas de conversas e atendimento psicológico social. Existe atendimento exclusivo de 8 a 10 sessões para agentes penitenciários com psicólogos voluntários disponíveis.

O projeto de Acolhimento aos Sobreviventes Enlutados por Suicídio trabalha em grupo com os familiares e amigos que perderam pessoas queridas por suicídio, que funciona toda terceira quinta-feira do mês na Faculdade Sul Americana, localizada na rua 4 de abril, 51.

Fonte: marilianoticia

Bate-boca entre agentes penitenciários e advogado será apurado pela Controladoria

d2101Dois agentes penitenciários e um advogado entraram em discussão na Cadeia Pública da cidade de Várzea Alegre (a 436Km de Fortaleza) e o bate-boca foi parar nas redes sociais por ter sido filmado. A discussão aconteceu quando a Secretaria Estadual de Gestão Penitenciária enviou àquela cidade da Região do Cariri (Sul do estado) um grupo de elite da própria Pasta com o objetivo de retirar das dependências da Cadeia mulheres de presos que haviam sido transferidos no fim de semana. O protesto dos familiares culminou na ocupação do prédio público pelas mulheres.

As imagens mostram o momento em que o chefe do grupo de elite da Secretaria chega à Cadeia com o objetivo de retirar as manifestantes. Para surpresa dele, sua colega, a também agente penitenciária responsável pela unidade, reage contra a medida e contesta a determinação do novo secretário da Gestão Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, que ordenou o esvaziamento de dezenas de cadeias públicas do Ceará. Os presos estão sendo transferidos para o Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF); ou para as penitenciárias industriais e regionais de Juazeiro do Norte (PIRC) e de Sobral (PIRS).

Em meio à discussão entre os dois agentes penitenciários, um advogado entra no conflito. As imagens do incidente foram parar nas redes sociais e agora  serão objeto de apuração pela Controladoria Geral dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD), onde um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pode resultar em punição severa à agente que tentou impedir a ação do colega. A punição vai desde dvertência e suspensão à demissão do cargo.

Transferência

Cerca de 41 presos se encontravam detidos na Cadeia Pública de Várzea Alegre, denominada Penitenciária Matias Alves Bezerra, e foram transferidos na tarde do último sábado (12) para a Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Jucá Neto, a CPPL 3, em Itaitinga.

Porém, um deles deverá retornar àquela cidade nas próximas horas. Trata-se de Luiz Paulo de Sousa, de 73 anos de idade, que cumpria prisão preventiva por uma tentativa de assassinato. Por ordem do juiz substituto da Comarca de Várzea Alegre, Marcelo Wolney de Matos, a prisão preventiva foi revogada e o acusado ficará em liberdade provisória.

Veja vídeo vejavideo

Fonte: CN7

Odebrecht usou policiais militares para pagar propinas a políticos

Sistema distribuiu ao menos R$ 37,9 milhões em São Paulo e R$ 81,8 milhões no Rio de Janeiro

d1701Uma tropa de policiais militares contratada pela empresa Transnacional e sua matriz no Rio de Janeiro, a Transexpert, foi usada para efetuar pagamentos ilícitos da Odebrecht que teriam como destinatários finais políticos e agentes públicos de diferentes estados. Operado pelo doleiro Álvaro Novis, o sistema distribuiu ao menos R$ 37,9 milhões em São Paulo e R$ 81,8 milhões no Rio de Janeiro entre 2011 e 2014. O esquema foi denunciado pelos próprios PMs em depoimentos nos inquéritos da Lava Jato.

Dia sim, dia não, os oficiais se apresentavam à paisana às 8h na garagem da sede da Transnacional, na Vila Jaguara, bairro que fica entre o 14.º o 49.º batalhões da PM. Ali, recebiam uma relação de endereços, recibos e senhas e saíam em duplas em carros blindados lotados de dinheiro. Os veículos Volkswagen Polo tinham sido comprados do Grupo Petrópolis, também usado pela Odebrecht para distribuir caixa 2 de campanha.

Só em São Paulo, ao menos oito PMs da ativa ou aposentados atuaram na distribuição de dinheiro, ganhando R$ 180 por dia de trabalho – mais do que o ganho diário de um cabo. Grandes quantias, como R$ 500 mil, eram entregues pelos policiais diretamente aos intermediários indicados pelos políticos em suas residências e escritórios.

A exceção era quando a Odebrecht pedia ao doleiro um entregador com “boa apresentação”. Nestes casos, era um funcionário de Novis chamado Rogério Martins que fazia os pagamentos. Já quando havia muitos pagamentos menores, como R$ 50 mil, agendados para o mesmo dia, os PMs levavam o dinheiro até um quarto de hotel onde Martins se hospedava e aguardava os portadores dos políticos buscarem os valores. Um carro-forte da Transnacional ficava estacionado em local estratégico servindo de ponto de distribuição.

Depoimentos

Todos esses detalhes foram revelados à Polícia Federal e a procuradores e promotores de São Paulo e do Rio pelos próprios PMs e por funcionários das empresas envolvidas em uma série de depoimentos concedidos no ano passado nos inquéritos da Lava Jato. Isso só foi possível depois que Álvaro Novis decidiu colaborar com os investigadores após sua segunda prisão, em 2017, e revelou como operava os pagamentos por meio das transportadoras.

Em dezembro daquele ano, o gerente da Transnacional, Edgard Augusto Venâncio, entregou à PF um arquivo com centenas de conversas mantidas por Skype com os policiais que faziam as entregas nas ruas. Nas mensagens aparecerem nomes, endereços e até telefones dos intermediários que teriam recebido a propina. Com base nessas conversas foi possível identificar quem fez cada entrega.

Considerados “testemunhas colaboradoras”, os policiais viraram peça-chave da última etapa da investigação: a comprovação dos pagamentos listados nas planilhas da Odebrecht. Todos eles afirmaram aos investigadores que não sabiam a origem do dinheiro e nem quem eram os destinatários.

O PM cabo Silva, por exemplo, admitiu ter ido ao menos uma vez em 2014 entregar dinheiro no prédio onde um assessor do senador Ciro Nogueira (PP) tinha um apartamento alugado em São Paulo. O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 1,3 milhão da empreiteira naquele ano. Ciro Nogueira e o assessor negam que tenham cometido irregularidades e recebido repasses ilegais da construtora.

Contribuição maior aos investigadores foi dada pelos policiais Abel de Queiroz, que ainda está na ativa no 14.º Batalhão, e Wilson Francisco Alves, que se aposentou em 2016. À PF, os dois reconheceram o escritório de advocacia de José Yunes, amigo e ex-assessor especial do ex-presidente Michel Temer, como um dos locais onde levaram malotes de dinheiro a serviço da Transnacional.

Temer é acusado de ter recebido R$ 1,4 milhão da Odebrecht. Em setembro do ano passado, a assessoria do Palácio do Planalto apontou “perseguição” ao então presidente ao rebater o inquérito da Polícia Federal. A assessoria disse que o pedido de apoio formal para campanhas eleitorais à Odebrecht ocorreu “dentro de todos ditames legais” e “todos os registros foram feitos em contas do PMDB e declarados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ”

A defesa de Yunes sustenta que ele não era intermediário de ninguém e que nunca teve contato com os policiais.

Cunha

Segundo os depoimentos dos policiais militares nas investigações envolvendo os repasses da Odebrecht, o mesmo esquema de distribuição de dinheiro a políticos foi operado no Rio pela transportadora Transexpert.

O policial militar José Walber Francisco dos Santos disse aos investigadores que fazia entregas diárias de dinheiro no escritório do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha também em carros blindados descaracterizados. Ele atuou na transportadora entre 2010 e 2015 e chegava a fazer até 15 pagamentos por dia.

Tanto a Transnacional quanto a Transexpert faliram depois que a Lava Jato descobriu seus envolvimentos no esquema da Odebrecht. Ex-dirigentes e funcionários das empresas estão colaborando com as investigações. A reportagem não conseguiu contato com os representantes das empresas ou seus advogados.

Investigação

A Polícia Militar de São Paulo instaurou procedimento disciplinar para investigar a conduta de sete policiais que admitiram à Polícia Federal terem trabalhado na transportadora de valores usada pela Odebrecht para entregar dinheiro de propina e caixa 2 a políticos na capital paulista. Seis deles estavam na ativa em 2014, quando foi feita a maior parte dos pagamentos investigados pela Lava Jato.

A Lei Orgânica da polícia, sancionada em 1979, proíbe que os policiais exercem uma atividade paralela, o chamado bico. Embora sejam considerados apenas testemunhas colaboradoras pela PF, os agentes podem sofrer sanções administrativas que vão de advertência à demissão caso a Corregedoria da PM conclua que eles descumpriram o código disciplinar.

Fonte: UOL

Justiça condena 12 funcionários da antiga Febem por tortura

Eles foram condenados por agredir 68 adolescentes, mas Ministério Público diz que houve 111 vítimas. 

d1101 MP pede aumento da pena de 12 agentes da antiga Fundação Casa, em SP

A Justiça condenou doze funcionários da antiga Febem, hoje Fundação Casa, pelo crime de tortura. É a maior condenação por esse tipo de crime cometido por pessoas ligadas à instituição.

Os crimes ocorreram em 2005, na Unidade da Vila Maria, na Zona Norte da capital paulista. Na sentença, o juiz diz que os funcionários agiram com “extrema crueldade”. Imagens feitas pela Promotoria da Infância e Juventude mostram que os internos foram agredidos com paus e ferros.

O Ministério Público sustentou que, como os ferimentos foram feitos por trás, fica claro que os adolescentes não estavam enfrentando os agentes, o que caracteriza prática de tortura.

Os agentes foram condenados por agredir 58 adolescentes, mas o Ministério Público afirma que foram 111 vítimas. A Fundação Casa, antiga Febem, diz que “não tolera qualquer tipo de violência e desrespeito aos direitos humanos”.

Os doze condenados foram demitidos, mas dois acabaram reintegrados à instituição por decisão da Justiça.

Em agosto de 2016, a Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o Brasil garanta a integridade dos adolescentes internados na unidade Cedro da Fundação Casa, no Complexo Raposo Tavares, na Zona Oeste da capital paulista. O governo tem dez dias para se manifestar contados a partir do dia 1º de agosto.

A decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi feita a partir de pedido da Defensoria Pública de São Paulo em julho de 2015 após denúncias de tortura antecipadas e divulgadas pelo G1 no mesmo mês. Ao menos 15 adolescentes foram agredidos em junho do ano passado, de acordo com a denúncia.

Justiça condena 12 funcionários da antiga Febem por crime de tortura em 2005

Justiça condena 12 funcionários da antiga Febem por crime de tortura em 2005 

Fonte: G1

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