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Mais de 200 advogados falsos atuam em Minas Gerais
OAB-MG já encaminhou ao Ministério Público relação com mais de 200 nomes de quem exerce ilegalmente a profissão. Clientes que recorrem a essas pessoas estão sendo lesados
A placa com os dizeres “Gazzinelli Advogados Associados”, na porta de uma casa do Bairro Barroca, na Região Oeste de BH, não deixa dúvidas de quais são os serviços oferecidos na edificação nem quem os chefia. Na recepção, depois de dar um cartão com o nome do patrão, Bruno Gazzinelli, onde consta mais uma vez o sobrenome ligado à função de exercício do direito, a atendente confirma: “o doutor Bruno Gazzinelli é o advogado-chefe deste escritório de advocacia. Está viajando, mas podemos marcar uma reunião com ele.”O problema é que o nome de Bruno Gazzinelli não consta nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG) como advogado aprovado no exame da ordem, ou seja, autorizado a exercer a profissão. O caso é apenas um entre mais de 200 suspeitos de exercício ilegal da profissão e denunciados pela Comissão de Prerrogativas da OAB-MG ao Ministério Público do Estado (MP) para que providências criminais sejam tomadas. Enquanto isso, continuam as denúncias de processos com ações anuladas e de clientes lesados, alguns até com dinheiro roubado por falsos profissionais.
Para se ter uma ideia, ano passado a OAB-MG enviou ao MP uma relação com 205 nomes de suspeitos de exercer ilegalmente a profissão de advogado. São estagiários, pessoas com o registro cassado, cancelado e até estudantes. Um ano antes, a OAB havia denunciado 101 na mesma situação. Mesmo tendo esse número dobrado, ainda não foram tomadas providências, como mostra a reportagem.
No caso de Bruno Gazzinelli, duas vezes denunciado pela ordem, a reportagem foi até o escritório situado no Barroca sem se identificar para marcar uma reunião. O casarão é espaçoso e o nome da empresa, estampado na placa e no tapete de boas-vindas, comprova quem é o dono. Atrás de um balcão, a atendente confirma que o suspeito é o “advogado-chefe do escritório”. Como ele não estava, a recepcionista perguntou qual serviço o repórter desejava. Ao saber que seria uma consulta de preços e condições para abrir um processo de despejo contra um inquilino, a recepcionista passou o caso para a secretária de Gazzinelli. “Tem de ser com ele. Só ele faz os contratos e acerta os honorários”, disse a secretária, mais uma vez revelando a prática de atribuições de advogados.
Pelos levantamentos da OAB-MG, por 11 anos o denunciado deu entrada e depois trancou matrículas em faculdades de direito para conseguir carteiras da ordem de estagiário, que permitem apenas acompanhar processos, mas não ter um escritório de advocacia ou contratar advogados, como tem sido feito. A carteirinha dele foi cassada e não pode mais ser renovada.
No edifício Arcângelo Maletta, no Centro, entre as dezenas de estabelecimentos e consultórios, funciona mais um escritório de advocacia capitaneado por um estagiário que é suspeito de assumir a função de advogado, inclusive contratando profissionais legais. Desta vez, para fazer uma consulta sobre custos e condições para um processo trabalhista, a reportagem soube logo na portaria, pelo porteiro do edifício, que o locatário da sala em questão era advogado. Na porta do estabelecimento não há identificação das atividades profissionais desempenhadas. E esse não é o único cuidado tomado para disfarçar os serviços prestados. A porta só é aberta se a pessoa disser o nome de quem indicou o falso advogado, não adiantando informar apenas que quer contratar o escritório.
Orientações jurídicas
Vencida essa parte, uma reunião foi marcada para a manhã seguinte. Ao lado do repórter um policial se sentou e foi o primeiro a ser atendido pelo falso advogado, homem de terno e sorridente, que o leva para sua sala. Através das paredes finas dava para ouvir os aconselhamentos jurídicos do estagiário, que era chamado de “doutor” pelo policial, homem de meia idade que tentava um benefício previdenciário. Vários documentos e testemunhos foram pedidos pelo suspeito, orientações que configuram a relação de advogado e cliente. O estagiário, em vez de atender a reportagem, ordenou que outro advogado fizesse o serviço. Este não hesitou em confirmar que o “doutor” era o “chefe do escritório de advocacia e locatário da sala”.
De acordo com a procuradora geral de prerrogativas da OAB-MG, Cintia Ribeiro de Freitas, os casos mostram que o exercício ilegal da profissão continua, apesar das denúncias que a entidade tem feito ao MP. “Essas práticas encontradas pela reportagem lesam quem deposita confiança num advogado para resolver suas necessidades. Os atos conduzidos por esses falsos profissionais são anuláveis. Temos casos de gente que assinou procuração e perdeu até R$ 50 mil. Mas a OAB-MG não pode fazer nada contra quem não é da ordem, só o MP, e não temos notícias de que algo tenha sido feito”, afirma. “Advogados que trabalham para estagiários e pessoas com OAB cancelada ou suspensa podem ser punidos com suspensão e até cancelamento da ordem”, alerta.
Procurado, o MP informou que só poderia comentar o assunto nesta segunda-feira. Bruno Gazzinelli afirma que não exerce a advocacia e que tem uma firma de consultoria para empresas, uma imobiliária e que emprega advogados. “Fui estagiário, mas minha OAB-MG foi cancelada”. Quanto à placa na entrada do escritório e ao cartão com a frase “Gazzinelli Advogados Associados”, disse que isso seria mudado para “Gazzinelli Consultoria”, que seria a razão social da empresa.
Fonte: em.com.br
"Sabia que Marcola era informante da polícia", diz fundador do PCC e inimigo do chefe da facção
"Eu sabia que ele tinha passado [à polícia] os nossos telefonemas. A gente sabe que foi o Marcola. Ele fez isso porque sabia que iria morrer."
As frases foram ditas em maio de 2003 pelo criminoso José Márcio Felício, o Geleião, durante depoimento realizado em uma sala do Deic (então Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado da Polícia Civil de São Paulo).
Aos 42 anos de idade, ele tinha muito o que contar: vivendo em celas desde os 18, já havia cometido assassinatos dentro dos muros das prisões por onde passou e fundara, com outros sete companheiros da Casa de Custódia de Taubaté, aquela que viria ser a maior facção criminosa do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Quando depôs ao promotor Marcio Sergio Christino e a um grupo de policiais, Geleião já era um colaborador da Justiça. Meses antes, ele e seu amigo, o também fundador do PCC César Augusto Roriz Silva, o "Cesinha", foram destituídos da cúpula da organização pelo assaltante de bancos Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, que ascendia à chefia da facção.
No vídeo do depoimento que durou uma hora, inédito até esse momento e a cujo conteúdo o UOL teve acesso exclusivo, os investigadores do Deic tentam surpreendê-lo: foi por meio de Marcola, dizem os policiais, que eles tiveram acesso aos números de telefones celulares usados por Cesinha e Geleião em suas celas e assim conseguiram grampeá-los.
Geleião responde sem se alterar: "[Marcola fez isso] Porque ele sabia que ia morrer quando nós saísse (sic). Porque em 1986 ele já tinha dado o César [entregado à polícia]". Cesinha e Marcola eram amigos de infância e começaram juntos no mundo do crime.
Catorze anos depois do depoimento de Geleião, um livro recém-publicado trouxe a revelação de que Marcola agiu como informante da polícia com o objetivo de prejudicar os dois concorrentes e se firmar no comando do PCC.
"Depois de ascender à liderança, o vaidoso Marcola, o Playboy, almejou mais. Ele queria ser o líder do PCC. Mas de que maneira ele neutralizaria a Cesinha e Geleião? Ele virou um informante --foi ele quem entregou para a polícia os números dos telefones usados pelo Zé Márcio e por Cesinha. Foi ele também quem indicou a existência das centrais telefônicas [do PCC]", lê-se na obra "Laços de Sangue - A História Secreta do PCC" (editora Matrix), escrita pelo hoje procurador Marcio Sergio Christino em parceria com o jornalista Claudio Tognolli.
"Expostos, os dois [Geleião e Cesinha] foram isolados para o CRP [Centro de Readaptação Penitenciária] de Presidente Bernardes [SP]. Com isso, ele assumiu sozinho a liderança na facção", continuam os autores do livro.
Em conversa com seu advogado, Marcola negou "com veemência" que tenha sido alguma vez informante da polícia (leia mais abaixo). Policiais civis que atuam em investigações sobre o PCC afirmaram à reportagem saber sobre a suposta colaboração do chefe da facção.
"A gente é radical, ele começou a fazer negociação"
O depoimento continua. Os interrogadores afirmam que Ana Maria Olivatto, advogada do PCC e ex-mulher de Marcola, foi a pessoa encarregada de passar os números de telefones de Cesinha e Geleião. Ela é a Ana citada pelos policiais durante a conversa (veja o vídeo acima).
Geleião não demonstra surpresa: "Eu já sabia disso", repete.
Na época, Ana Olivatto já estava morta: foi assassinada aos 45 anos de idade na manhã do dia 23 de outubro de 2002. Ela foi baleada ao sair de casa, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Um dos matadores era irmão da mulher de Cesinha, chamada Aurinete, também citada no vídeo e que se encontra hoje desaparecida.
"Ele sabia que tinha que tirar a gente [da facção] porque a gente é radical, e ele começou a fazer negociação [com as autoridades]", diz Geleião em outro trecho do depoimento.
À época do assassinato, divulgou-se que Ana Olivatto teria passado informações à polícia sobre um possível atentado a bomba à sede da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), ordenado por Geleião.
Após saírem do PCC, Geleião e Cesinha fundaram o TCC (Terceiro Comando da Capital), facção rival que definhou após o assassinato de Cesinha. Aos 39 anos, ele foi assassinado às 10h30 do dia 14 de agosto de 2006 na penitenciária de Avaré (262 km de São Paulo).
Cesinha cumpria pena de 144 anos, seis meses e seis dias por sete roubos e sete homicídios. Soropositivo, ele foi morto por estocadas de uma lança feita de madeira.
A necropsia constatou também um corte de 15 cm de extensão em seu pescoço. O ferimento foi feito, possivelmente, por uma gilete, que nunca foi encontrada. O UOL apurou que ele havia acabado de receber uma visita íntima de sua mulher, Aurinete, que presenciou o crime. Após prestar depoimento à polícia, ela nunca mais foi encontrada. O preso Paulo Henrique Bispo da Silva assumiu a autoria do crime.
Geleião não diz a verdade, diz advogado de Marcola
Em conversa com seu advogado, Marcola negou "com veemência" que tenha sido alguma vez informante da polícia.
"Na época desse depoimento, esse Geleião também estava sendo acusado de alguns crimes que a massa carcerária não aceita. Então o que ele resolveu foi acusar Marcos Willians para fazer um acordo com autoridades, para que ele pudesse se livrar das acusações que pesavam contra ele. E ele conseguiu alguns privilégios por causa do conteúdo de seu depoimento, que não corresponde à verdade", diz o advogado de Marcola, que o representa juridicamente há dez anos. Ele pediu à reportagem que não fosse identificado, para evitar sofrer ameaças.
"Ele nega veementemente. O livro ['Laços de Sangue'] tem datas e horários que não batem. Ele chegou a dizer: 'O Estado quer colocar nas minhas costas todas as mazelas da facção'. Eu, quando fui falar com ele, ele me disse, e me diz, que não tem ligação com a facção, que tudo o que quer é cuidar da família, com os filhos que tem", afirmou o advogado.
Os outros líderes do PCC procuraram defender Marcola das acusações. Em um salve (comunicado) interceptado pelo Ministério Público de São Paulo no dia 13 de novembro, os criminosos afirmam que a informação contra o chefe do PCC é falsa, informou em reportagem a "Folha de S. Paulo".
Após um ano em total isolamento, com apenas duas horas de sol ao dia e sem acesso a nenhum tipo de meio de comunicação, Marcola, 49, voltou para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, a 600 km da capital paulista, onde se encontra presa a cúpula do PCC, conforme apontam investigações da polícia e denúncias do MP
O depoimento de Geleião ajudou ao MP a obter parte da condenação de 232 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, à qual Marcola foi submetido por cometer os crimes formação de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e homicídio. Ele está preso há quase 27 anos.
Após passar um período no presídio federal de Campo Grande (MS), Geleião cumpre penas por homicídios na Penitenciária Estadual de Iaras (distante 282 km da capital paulista). Aos 56 anos de idade, ele é o único dos oito fundadores do PCC a permanecer vivo. Durante o depoimento em 2003, ele afirma sobre seu inimigo, Marcola: "Ele não me venceu. Eu ainda não morri".
Fonte: uol
Homem ejacula em passageiras durante voo saído de Belém
Um voo saído de Belém, na manhã desta sexta-feira (8), em direção a Brasília, teve um incidente que até então não havia sido denunciado dentro de um avião. Um homem se masturbou e ejaculou em duas passageiras dentro da aeronave da GOL.
Segundo informações do boletim de ocorrência, as vítimas relataram que estavam em suas poltronas e enquanto dormiam foram surpreendidas pelo ato. A primeira, sentada na cadeira do lado ao agressor, acordou com o homem pondo a mão dela no pênis dele e em seguida percebeu que havia esperma na barriga e pernas.
Já a segunda vítima, que ocupava a terceira cadeira da fileira teve as pernas atingidas pelo sêmem do agressor.
Segundo informações do Correio Braziliense, após perceberem o que estava acontecendo, as mulheres gritaram e ao darem o alerta outros passageiros tentaram agredir o homem, que assim como as vítimas não foi identificado na matéria.
Ao aterrissar no aeroporto Juscelino Kubistchek, o internacional de Brasília, o comandante da aeronave manteve as portas fechadas até que a Polícia Federal chegasse e levasse o homem que foi preso.
Através de nota, a GOL informou repudiar o ato caracterizado como uma forma de agressão e que vai prestar assistência às vítimas.
A empresa aérea disse ainda que vai tomar as medidas cabíveis para banir o passageiro de todos os voos da companhia.
Na delegacia, o caso foi registrado como contravenção de oportunação ofensiva ao pudor e não como crime, logo o agressor deverá ser liberado em breve.
Fonte: diarioonline
ASP tenta agredir diretor com pedaço de madeira ao ser acusado de estar dormindo e com baterias de celular na gaveta que usa pra trabalhar.
Segundo informações de alguns amigos, essa história bizarra ocorreu em uma unidade do complexo Campinas/Hortolândia, onde membros da direção foram procurar o ASP no posto de trabalho no setor de sub, ao sentir falta do ASP foram procurá-lo nas imediações, encontraram o mesmo dormindo no carro, voltaram ao posto do mesmo e fizeram uma vistoria onde foi encontrado 5 baterias de celular, após isso queriam que o mesmo abrisse o armário, o mesmo disse que não abriria, se eles quisessem olhar o armário que o arrombasse, diante disso o ASP acusado pegou um pedaço de madeira e tentou agredir o diretor, mas foi contido pelos demais ASPs em seguida foi parar todo mundo na delegacia.Usei até o termo ASP no título e NÃO agente penitenciário, para que o assunto fique só entre a classe.
Presos foram torturados e tiveram de comer olhos humanos em Manaus
A denúncia do Ministério Público do Amazonas que acusa 213 pessoas pelos crimes do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, também narra passo a passo as ações da Família do Norte (FDN) no dia 1º de janeiro deste ano. O documento, apresentado nesta sexta-feira, 24, à Justiça, detalha como os alvos da FDN, os integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), tentaram se proteger do ataque fugindo por dutos e se escondendo em telhados, mas alguns acabaram sendo capturados, torturados e sendo obrigados até a comer olhos humanos de vítimas que haviam sido mortas naquele dia.
O documento traz detalhes até então desconhecidos do massacre. A investigação mostrou que o massacre começou às 16h08 no Compaj, momento no qual os integrantes da FDN, portando armas de fogos, facas e pedaços de paus, além de material combustível, promovem um motim e avança sobre pavilhões vizinhos. Era dia de visita de parentes dos presidiários. Alertadas, elas deixaram o local antes do horário final estabelecido.
O alvo principal eram integrantes do PCC, custodiados em uma área separada das demais, chamada de "Seguro PCC". Lá, só sobreviveram quatro dos 26 homens. Três deles conseguiram escapar dos ataques ao deslocar a tampa de um bueiro, arrastando-se por dutos de escoamento de água e esconderam-se nas galerias. "Apesar dos rebelados terem perseguidos as vítimas, inclusive jogando várias bombas nos dutos, não conseguiram concretizar seus intentos assassinos e as vítimas ficaram escondidas até o fim da rebelião", narra a denúncia.
Quando os integrantes da FDN partiram para a chamada área de inclusão, o objetivo era matar presos condenados não filiados a nenhuma facção, mas condenados por crimes sexuais. "De acordo com informações prestadas pelos internos sobreviventes dessa área, além da condição vulnerável de todos os presos que ali estavam, as 'lideranças' do Compaj estariam ainda incomodadas com a presença deles, pois queriam transformar essa área em um 'motel' (área para recebimento de visitas íntimas) exclusiva para os integrantes da facção FDN", explicou o promotor Edinaldo Medeiros, que assina a denúncia.
Logo que os presos da área de inclusão notaram o começo da rebelião naquela tarde, eles decidiram incendiar os colchões de espumas das suas celas, além de lençois e roupas, "como única forma de tentar impedir o acesso àquela área". "De acordo com o relato dos sobreviventes, o referido incêndio permitiu que alguns internos da inclusão fugissem pela grade previamente já serrada, localizada na cela 4, como única opção de sobrevivência", destaca Medeiros.
Na área de inclusão, dos 42 internos sobreviveram 22, a maioria por se declararem "irmãos de benção", integrantes de grupos religiosos dentro da cadeia. Dois dos sobreviventes relataram à polícia que se esconderam no telhado para não serem pegos. Outros tentaram se esconder, mas foram capturados. Cinco detentos contaram que após serem agredidos foram obrigados a comer olhos humanos. Eles foram mantidos como reféns sob constantes ameaças de mortes, mas acabaram liberados ao fim da rebelião.
Uma das vítimas se escondeu no forro da enfermaria, "mas foi capturado e jogado de aproximadamente nove metros de altura, tendo desmaiado na queda, e quando acordou, foi espancado com golpes de 'perna-manca' em seus testículos, furaram os seus pés, dentre outros tipos de lesão corporal". "Depois lhe obrigaram a comer dois olhos humanos. E foi mantido refém até às 6h do dia seguinte."
Os 213 presos denunciados nesta sexta responderão a 56 acusações de homicídio qualificado, seis tentativas de homicídio, 26 casos de tortura e 46 casos de vilipêndio de cadáver. Caso sejam condenados a penas máximas, cada um poderá pega mais de 2,2 mil anos de reclusão.
Fonte: massanews
