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Ex-braço-direito de Fernandinho Beira-Mar é solto do presídio de Formosa após 'erro', diz DGAP

Servidores da unidade foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido. Leomar Oliveira Barbosa cumpria pena por tráfico de drogas e é considerado foragido.

d1507A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou nesta quinta-feira (12) que o presidiário Leomar Oliveira Barbosa, de 55 anos, apontado como ex-braço-direito do traficante Fernandinho Beira-Mar e conhecido como “Playboy”, foi solto irregularmente do Presídio Estadual de Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Servidores da unidade foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido. A liberação foi no dia 4 de julho.

De acordo com a DGAP, Leomar estava preso em Goiás por tráfico de drogas. Ele conseguiu um habeas corpus, mas não poderia ter deixado a unidade por existirem contra ele outras duas condenações pelo mesmo crime, na 1ª Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Ao receberem o alvará de soltura, os servidores do presídio “ignoraram” os outros processos.

Uma sindicância foi aberta para apurar de quem foi a responsabilidade pelo erro. Leomar, que é visto como de alta periculosidade, ainda não foi recapturado e é considerado foragido. Caso fique comprovado que os servidores agiram de má-fé, eles podem ser exonerados.

O G1 e a TV Anhanguera não conseguiram contato com os advogados de Leomar.

Em uma operação de 2011, a Polícia Federal descobriu uma nova rota do tráfico internacional que passa por dentro do Pantanal. Na ocasião, foram apreendidos dois aviões e mais de 6 mil cartuchos de munição de fuzil 762 – metralhadoras automáticas de uso exclusivo das Forças Armadas – que estavam escondidos em uma fazenda. As investigações apontaram que o arsenal pertencia a Leomar.

Reportagem do Jornal Nacional revelou que o fazendeiro que cedeu a propriedade para esconder a munição levou aos policiais até o local. Ele desenterrou os tambores onde estavam os projéteis. A propriedade fica em Barão de Melgaço, a 110 quilômetros de Cuiabá, em uma região alagada do Pantanal.

Leomar começou cumprindo pena na Penitenciária Odenir Guimarães (POG). Porém, neste ano, ele foi transferido para Formosa para uma unidade feita para abrigar presos considerados perigosos ou ligados a facções criminosas. Somadas as penas dele totalizam 22 anos de prisão.

A 5ª Vara da Justiça Federal em Goiás informou que o alvará de soltura foi emitido após decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF informou que, com as informações fornecidas pela reportagem, não conseguiu encontrar registros do pedido de habeas corpus. 

Fonte: G1

Sargento da PM de licença médica é preso trabalhando como taxista

Policial afastado para tratamento de saúde trabalhava como taxista. Ele foi preso após recebimento de denúncia e monitoramento da Corregedoria da PM

dn1207Rio - Um terceiro sargento da PM de licença médica, que deveria estar fazendo tratamento de saúde, foi preso em flagrante pela Corregedoria da Polícia Militar, na tarde desta segunda-feira, enquanto trabalhava como taxista. O veículo usado por Maurício Velloso de Cândia, um Toyota Ethios, também tinha a placa adulterada. 

A Corregedoria recebeu a denúncia que o sargento estava trabalhando durante a licença médica e começou a monitorar os passos do policial a partir do condomínio onde ele mora. A placa do carro que ele dirigia tinha sido alterada, com a letra I transformada em L.

Ele acabou preso na Rua Marquês de Pombal, no Centro do Rio. Em nota, a PM disse que ele está preso administrativamente. O caso foi registrado na 1ª Delegacia Policial Judiciária Militar (DPJM).

Fonte: O DIA

Policial Civil e filho de quatro anos são encontrados mortos em Cambé

             Uma Policial Civil e o filho de quatro anos de idade foram encontrados mortos no residencial Vista Alegre em Cambé na noite desta sexta-feira (6). 

d0807Segundo informações do Portal Cambé, a mulher teria perdido a guarda do menino para o ex-marido e estava desaparecida desde quinta-feira (5). A suspeita é que ela tenha matado a criança e, em seguida, cometido o suicídio.

Na casa onde foram encontrados os corpos havia uma carta que segundo informações teria sido escrita pela policial onde ela justificava o ato.

A "gota d água" teria sido uma liminar expedida que daria ao pai o direito de ver o filho.

Na carta ela acusa o pai de ter cometido violência sexual contro o filho.

O copro da criança e da policial foram encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal) de Londrina. A Polícia Civil investiga o caso.

Leia a carta na íntegra:

"A psicóloga Joana monta um verdadeiro parque de diversões, meu filho diz que não quer o pai dele. A psicóloga Joana pede que entre para acalmar meu filho. Eu entrei. Logo após o pai dele entrou e foi só brincadeiras e maravilhas. Meu filho em fevereiro de 2017 me relatou que foi abusado pelo pai e hoje 04/07/18 a visita assistida??? Justiça que dá oportunidade para pai estuprador. Meu filho não vai ser estuprado!!! Meu filho é um anjo! Justiça?? Para que? Mileide "Eu amo meu filho".                        

  Segundo informações do Portal Cambé, a mulher teria perdido a guarda do menino para o ex-marido e estava desaparecida desde quinta-feira (5). A suspeita é que ela tenha matado a criança e, em seguida, cometido o suicídio.

Na casa onde foram encontrados os corpos havia uma carta que segundo informações teria sido escrita pela policial onde ela justificava o ato.

A "gota d água" teria sido uma liminar expedida que daria ao pai o direito de ver o filho.

Na carta ela acusa o pai de ter cometido violência sexual contro o filho.

O copro da criança e da policial foram encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal) de Londrina. A Polícia Civil investiga o caso.

Leia a carta na íntegra:

"A psicóloga Joana monta um verdadeiro parque de diversões, meu filho diz que não quer o pai dele. A psicóloga Joana pede que entre para acalmar meu filho. Eu entrei. Logo após o pai dele entrou e foi só brincadeiras e maravilhas. Meu filho em fevereiro de 2017 me relatou que foi abusado pelo pai e hoje 04/07/18 a visita assistida??? Justiça que dá oportunidade para pai estuprador. Meu filho não vai ser estuprado!!! Meu filho é um anjo! Justiça?? Para que? Mileide "Eu amo meu filho".                        

Fonte: catve

Rebelião com reféns em presídio do Paraná avança para o 4º dia

d0507A rebelião na Casa de Custódia de Curitiba avança para o quarto dia com 4 agentes penitenciários mantidos reféns por 172 presos. O presídio possui 600 detentos.

Os rebelados reivindicam a transferências de presos para outras unidades do interior do Paraná. Parte deles está jurada de morte por facções rivais.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Ricardo Miranda, disse que a situação é muita tensa no local desde domingo (1º), quando começou o motim.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Ricardo Miranda, disse que a situação é muita tensa no local desde domingo (1º), quando começou o motim.

Miranda relatou que o governo do Paraná vem anunciando a colocação de contêineres nas penitenciárias já sucateadas, ao invés de se construir novas unidades, e contratar novos funcionários.

“Com uma política de sucateamento das estruturas das unidades penais, e com a desvalorização da carreira de agentes penitenciários, cada vez mais vamos nos aproximando ao fundo do poço”, lamenta o presidente do Sindarspen.

Abaixo, leia o comunicado do presidente do Sindarspen sobre a rebelião:

Boa noite.

Este momento é de tensão, e a dor de ver um companheiro na ponta da faca é imensurável.

Pior ainda é para quem esta de refém, sem observar nenhuma possibilidade de final dessa trágica rebelião.

O Governo do Paraná deixou por anos de se investir no sistema prisonal, facilitando com que presos se organizem, e utilizem nossa categoria como moeda de troca para suas reivindicações.

Todas as penitenciárias estão superlotadas e com baixo efetivo, nos transformando em reféns potenciais.

Não suficiente, o Governo do Estado vem anunciando a colocação de conteiners nas penitenciárias já sucateadas, ao invés de se construir novas unidades, e contratar novos funcionários.

Com uma política de sucateamento das estruturas das unidades penais, e com a desvalorização da carreira de agentes penitenciários, cada vez mais vamos nos aproximando ao fundo do poço.

Temos que ter cautela nos nossos movimentos, para poder preservar a vida de nossos irmãos neste momento, mas vamos ter que agir com rigor para solicitar o fim da política dos shelters, (política essa que inclusive vem sendo respaldada por alguns diretores agentes penitenciários)a restruturação urgente de nossa carreira, contratação de novos agentes penitenciários, investimento em equipamentos e cursos de formação continuada, e o fim da defasagem de nossos salários. 

 

Fonte: esmaelmorais

 

 

Corregedoria investiga suspeita de fraude na comida de prisões de SP

Corregedoria investiga suspeita de fraude na comida de prisões de SP

 

d2806A corregedoria do governo estadual paulista, hoje sob Márcio França (PSB), investiga suspeita de fraude em licitações para a compra de alimentos e equipamentos em prisões de São Paulo.
A apuração —aberta em janeiro, antes de Geraldo Alckmin (PSDB) sair do governo para concorrer à Presidência— verifica se empresas ligadas combinaram lances para influenciar nos resultados de pregões eletrônicos de alimentos perecíveis e material de cozinha no fim de 2017.
Parte das prisões compra marmitex para distribuir aos presos e outra prepara os alimentos nas próprias cozinhas.

A primeira modalidade já levou ao afastamento de um ex-integrante da cúpula da Secretaria da Administração Penitenciária, Hugo Berni, responsável pela licitação de quentinhas e que acumulou patrimônio milionário, conforme revelou a Folha.

A nova investigação joga suspeitas também sobre contratos das unidades que preparam a própria comida.

A partir de uma denúncia com mais de 1.400 páginas, a Corregedoria Geral da Administração abriu apuração sobre seis pregões eletrônicos, que ultrapassam R$ 2 milhões. Como eles são rotineiros e as participantes se repetem, a apuração pode revelar prejuízo em esfera mais ampla —os gastos com alimentação de presos só na Grande SP atingem R$ 200 milhões por ano.

Os pregões eletrônicos são vistos como vantajosos por, em tese, possibilitarem maior participação e anonimato de participantes. A corregedoria apura se os vínculos entre as concorrentes sinalizam combinação entre as propostas.

Um dos pregões investigados foi finalizado em dezembro, para a compra de materiais para cozinha, como batedeira industrial, para a Penitenciária de Nilton Silva, de Franco da Rocha (Grande SP). 

Entre os participantes estavam as empresas A2G, dos irmãos Alessandro e André Galante, e Comercial Discon, que tem como sócia a mulher de André, Rosane Galante.

Enquanto a A2G venceu seis itens, totalizando R$ 46 mil, a Comercial Discon apresentou melhor preço em outros dois, no valor de R$ 21 mil.

Ambas ficam na mesma rua, a poucos metros uma da outra, em Presidente Prudente. Rosane já assinou procuração para que André representasse sua empresa. No cadastro da Discon na internet, André consta como responsável. Há outros casos com características similares a essa.

O frigorífico Sany, de Silvana Prela, participou da mesma licitação da Distribuidora de Carnes Sorocaba, de Agnaldo Prela, para a compra de carnes para a penitenciária Adriano Marrey, de Guarulhos (Grande SP). Por telefone, um funcionário do frigorífico disse que ambos foram casados, mas se separaram.

Um ex-empregado, porém, afirmou à Folha que ambos são casados. Independentemente da situação conjugal, outros vínculos permanecem.

 Ambas as empresas comercializam produtos do frigorífico Sany. E, na denúncia que originou a investigação, consta uma procuração de Silvana para que Agnaldo possa representar sua empresa.

O advogado Jaques Fernando Reolon, especialista em licitações do escritório Jacoby Fernandes & Reolon, diz que a lei não veda a concorrência entre parentes, mas esse é um indício que, somado a outros, pode indicar irregularidades.

De acordo com ele, os concorrentes devem assinar termo de que elaboraram processo de forma autônoma. "Quando tem muita proximidade entre as empresas, pode ser indício de que o sigilo das propostas foi violado", diz.

Segundo a corregedoria, além da análise das licitações suspeitas, representantes das empresas e da Administração Penitenciária serão ouvidos. "Se comprovadas as fraudes os responsáveis serão penalizados e instados a ressarcirem o erário público", afirma.

O órgão também deve apurar a presença de empresas impedidas de contratação pelo serviço público. A Nutricionale Comércio e Alimentos, penalizada, venceu um pregão.

OUTRO LADO

Empresas alvo de investigação negam irregularidades nos pregões para fornecimento de produtos às prisões de SP.
A A2G, da família Galante, diz que ela e a Comercial Discon são "distintas, com proprietários diversos, sedes diversas".
Afirma ainda que não há nada na lei que impeça a participação de empresas do mesmo grupo familiar em processos licitatórios. Diz que a participação de vários concorrentes impossibilita eventual cartel.
Rosane não foi localizada para falar sobre a Discon —nem respondeu a email.
Funcionário do frigorífico Sany afirmou, por telefone, que a empresa não se manifestaria. Email também não foi respondido. A Folha não localizou Agnaldo, da Distribuidora de Carnes Sorocaba.
A Nutricionale afirma ter recorrido à Justiça contra a sanção e, como a ação não transitou em julgado, não cometeu nenhuma irregularidade.
A Secretaria da Administração Penitenciária afirma que não havia empecilho contra a empresa, mas que os contratos foram encerrados. Diz que abriu investigação sobre as denúncias e que os pregões são pela Bolsa Eletrônica de Compras. "O comprador só toma conhecimento dos participantes após a conclusão."
Compra de alimentos para prisões de São Paulo acumula suspeitas de irregularidades  
Cozinha
Nas unidades que possuem cozinha, os alimentos são preparados no local pelos próprios presos 

 Irregularidades 

> A corregedoria estadual investiga suspeita de fraudes nos pregões eletrônicos para a compra de alimentos perecíveis e material de cozinha
> Apuração verifica se houve combinação de propostas entre empresas para influenciar o resultado
> Seis pregões são investigados, com valor total que ultrapassa R$ 2 milhões 
Marmitex
Unidades que não têm cozinha entregam as refeições dos presos em marmitex

 

 Irregularidades 

> Apuração encontrou vínculo de negócios do ex-chefe das prisões na Grande SP, Hugo Berni, com fornecedoras de alimentos. Ele acumulou patrimônio milionário e foi afastado após reportagem da Folha

> Investigações também constataram entrega de porções menores que o previsto em contrato e encontraram até prego nas quentinhas 

 

Raio-X do sistema prisional de SP 

 - 170 unidades no sistema 

- 227 mil pessoas estão presas
- 89 mil é o déficit de vagas 
- R$ 4,5 bi é o orçamento da SAP
Fontes: Folha SP
 
 

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