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PM de folga é preso após provocar acidente e matar motociclista, em Curitiba

PM de folga é preso após provocar acidente e matar motociclista, em Curitiba Um PM (Policial Militar) foi preso após matar um motociclista durante um acidente na Cidade Industrial de Curitiba, na noite de sexta-feira (23).

A colisão fatal aconteceu por volta das 23h30, entre as Ruas Arthur Martins Franco e Senador Accioly Filho. O motociclista, identificado como Daniel Silva, realizava entrega de comida quando foi atingido pelo automóvel do policial, que estava de folga.

“Esse motorista se recusou a realizar o teste do bafômetro, no entanto os policiais constataram sinais de embriaguez, além disso todas as testemunhas foram enfáticas em dizer que presenciaram ele consumindo bebida alcóolica, inclusive durante a direção do veículo automotor”, explicou o delegado Leonardo Carneiro, que investiga o caso.

O policial militar, que não teve sua identidade divulgada, foi encaminhado para a Dedetran (Delegacia de Delitos de Trânsito) junto com as passageiras do carro e testemunhas, que afirmaram que ele dirigia de forma irresponsável, acima da velocidade permitida e agressiva.

“Foi relatado que ele furava preferenciais e atravessava semáforos vermelhos, fazendo com que ele assumisse a possibilidade da ocorrência do resultado morte e do acidente de trânsito”, detalhou Carneiro.

De acordo com a PCPR, o policial foi autuado por homicídio doloso qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima e embriaguez ao volante. As investigações continuam para verificar imagens que tenham flagrado o acidente de trânsito em Curitiba.

Ninguém que estava no carro ficou ferido. O corpo do motociclista foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal). O Paraná Portal entrou em contato com a PM-PR (Polícia Militar do Paraná), que informou que agente envolvido no acidente em Curitiba deve responder um processo judicial. Leia a nota abaixo!

“O Regimento de Polícia Montada (RPMon) informa que o policial militar estava de folga no momento do acidente e, portanto, foi feito o devido encaminhamento para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos de Polícia Judiciária. O  policial, a partir de agora, deverá responder a um processo judicial devido ao flagrante lavrado no momento do fato.”

Fonte: https://paranaportal.uol.com.br

Em 2014, o Estado do Rio iniciou uma investigação do sumiço de aproximadamente 250 armas de fogo de presídios do Rio.

Equipamentos eram mantidos no depósito do Complexo de Gericinó. a S.E.A.P/CO (Corregedoria) ficou de  apurar se agentes estariam envolvidos.

 O caso, revelado pelo jornal O Dia, foi confirmado pelo órgão. O armamento, usado por agentes de segurança dos presídios, ficavam no depósito bélico de uma área destinada aos presos mais perigosos

                 A Seap queria saber se agentes penitenciários estariam envolvidos no esquema. O desaparecimento teria ocorrido ao longo dos últimos dois anos, conforme reportagem de O Dia de 2014. O encarregado pelo depósito, até. até o momento da descoberta (2014), era o coordenador de Segurança (atualmente superintendência de segurança) do Sistema Penitenciário, Jorge da Silva Perrote, substituído na época por Márcio Luis dos Anjos Rocha, cuja permanecia não ultrapassou semanas no cargo, mas, foi o suficiente para descobrir o sumiço de duas centenas de armamentos. Foi só nesta mudança do responsável pelo controle das armas que se percebeu a falta demais, dentre elas fuzil calibre 556. Entretanto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , antes mesmo de descobrir e atribuir responsabilidade pelas centenas de armas desaparecidas, concede cautela de arma de foto para advogado nomeado para o cargo de subsecretário, de forma irregular, o que nos causa tamanha desconfiança sobre o destino de de mais de duas centenas de armamento do paiol da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio.

Ainda em 2014, quando o novo coordenador fez o levantamento, percebeu que não havia recibos nem registros para 250 armas que não estavam no depósito. Procurada pela Agência Brasil na época, a Seap informou, até o fechamento dessa reportagem, que o processo está em fase de instrução na comissão permanente de inquérito administrativo, entretanto já se passaram 7 anos e até o momento não há desfecho, ou sequer servidor responsabilizado pelo desaparecimento das amas.

Recentemente, já em 2020, um fuzil calibre 556 foi devolvido para paiol da SEAP RJ, entretanto o autor da devolução não foi identificado pelo superintendente Jorge Perrote, o fato é que este fuzil, ficou por anos nas mãos de uma única pessoa sem que as autoridades tivessem conhecimento de seu paradeiro ou para que fim estava sendo usada. Contudo, apesar do histórico do desaparecimento de armas sem solução até a data de hoje, pois o processo encontra-se jogado as traças para que caia no esquecimento, lá no fundo dos arquivos da CPIA da SEAP, e segundo informações, o objetivo é que prescreva e que tudo acabem pizza, ou as armas nas mãos das milícias da zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também estava acompanhando o caso, mas até o momento não fornece informações por causa do trâmite sigiloso das investigações. Será?

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o sumiço de 250 armas de dentro do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. O caso, revelado pelo jornal O Dia, foi confirmado pelo órgão nesta sexta-feira. O armamento, usado por agentes de seguranç O desaparecimento teria ocorrido ao longo dos últimos dois anos, conforme reportagem de O Dia. O encarregado pelo depósito, até o ano passado, era o coordenador de Segurança do Sistema Penitenciário, Jorge da Silva Perrote, substituído por Márcio Luis dos Anjos Rocha. Foi só nesta mudança do responsável pelo controle das armas que se percebeu a falta de mais de duas centenas., entretanto, em 2021, antes de se apurar o destino de mais duas centenas de armas destinadas a secretária para fina funcionais, a SEAP disponibilizou armamento exclusivo para servidor efetivo de carreira, para um advogado, nomeado para o cargo de subsecretaria da SEAP RJ.

Fonte: portaltpnews.org

Por mensagens, babá narrou em tempo real à mãe de Henry tortura do menino por Dr. Jairinho: 'Deu uma banda e chutou ele'

1 Uma troca de mensagens entre Monique Medeiros da Costa Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, e Thayná de Oliveira Ferreira, babá da criança, descreve em tempo real a suposta sessão de tortura praticada pelo padrasto, o vereador Dr. Jairinho (afastado do Solidariedade), em 12 de fevereiro. Leia a íntegra da conversa ao fim deste texto.

As agressões a Henry supostamente aconteceram em um quarto do apartamento que Dr. Jairinho e Monique viviam no Rio de Janeiro.

Mensagens extraídas do celular da mãe de Henry revelam rotina de violência contra o menino

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Os investigadores consideram as informações "absolutamente contundentes". Os prints dos diálogos de WhatsApp haviam sido apagados da galeria do telefone de Monique, mas a polícia conseguiu recuperar o conteúdo da conversa graças a um software israelense chamado Cellebrite Premium.

Caso Henry: entenda a tecnologia usada pela polícia para recuperar mensagens em celulares

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Segundo relatou a babá, o menino e o padrasto ficaram trancados por alguns minutos em um cômodo com o som da TV alto. Depois que saiu do quarto, a criança mostrou hematomas, contou que levou uma banda (uma rasteira) e chutes e reclamou de dores no joelho e na cabeça.

Na conversa com a babá, a mãe de Henry, que não estava em casa, demonstrou estranheza com a presença de Jairinho no apartamento naquele horário.

Na representação ao Ministério Público estadual, a polícia indica estar diante de um homicídio duplamente qualificado por tortura e por emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Jairinho e Monique foram presos temporariamente nesta quinta-feira (8) por serem suspeitos do assassinato de Henry e por tentarem atrapalhar as investigações.

O delegado Henrique Damasceno considera que os prints são uma prova relevante na investigação.

Troca de mensagens entre Monique Almeida e Thayna Ferreira, babá de Henry — Foto: Reprodução

Morte Henry: o que diz o laudo e quais foram as lesões encontradas no corpo do menino

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“Nós encontramos no celular da mãe prints de conversa que foram uma prova extremamente relevante, já que são do dia 12 de fevereiro e o que nos chamou a atenção é que era uma conversa entre a mãe e a babá que revelava uma rotina de violência que o Henry sofria."
"A babá relata que o Henry contou a ela que o padrasto o pegou pelo braço, deu uma rasteira e o chutou. Ficou bastante claro que houve lesão ali. A própria babá fala que o Henry estava mancando."

As mensagens foram divulgadas um mês após a morte do menino, dia em que a polícia prendeu Jairinho e Monique na casa de parentes dela em Bangu, no Rio de Janeiro. Eles vão ser indiciados por homicídio duplamente qualificado, segundo informações da TV Globo.

VÍDEO: 'Babá relatou que Henry era ameaçado pelo padrasto', diz delegado

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O laudo da morte de Henry, que chegou já sem vida ao hospital na madrugada de 8 de março, aponta sinais de violência. Segundo a mãe e o padrasto, o menino tinha sido encontrado por eles desacordado em um quarto do apartamento onde estavam apenas os três.

A troca de mensagens entre a mãe de Henry e a babá aconteceu entre 16h20 e 18h03 de 12 de fevereiro, 26 dias antes da morte de Henry. Nas conversas, durante dois minutos, Monique e Thayná falam que Jairinho ficou trancado no quarto com Henry.

Veja abaixo vídeo que mostra fatos que levaram à prisão do casal:

Caso Henry: fatos que levaram à prisão de Doutor Jairinho e da mãe do menino

Caso Henry: fatos que levaram à prisão de Doutor Jairinho e da mãe do menino

No dia da troca de mensagens, depois que o menino deixou o quarto, ele correu até Thayná e disse que não queria ficar sozinho na sala.

O delegado Damasceno afirma que a mãe sabia das agressões, mas se omitiu.

"A mãe não comunicou a polícia, não afastou o agressor de uma criança de quatro anos. Ela esteve em sede policial, prestando depoimento por 4 horas, dando uma declaração mentirosa e protegendo o assassino do próprio filho. Ela aceitou esse resultado. Ela se manteve firme ao lado dele, mantendo uma versão absolutamente mentirosa."

A seguir, veja vídeo que explica o caso Henry Borel e leia os diálogos entre Monique e a babá obtidos pela polícia:

VÍDEO: O que se sabe sobre a morte do menino Henry Borel, no Rio

VÍDEO: O que se sabe sobre a morte do menino Henry Borel, no Rio

Henry trancado no quarto com Jairinho

16:30 – THAYNA: Aí logo depois Jairinho chamou ele para ver que comprou algo

16:30 – MONIQUE: Chama

16:30 – MONIQUE: Aí meu Deus

16:30 – THAYNA: Aí ele foi para o quarto

16:30 – MONIQUE: Estou apavorada

16:30 – THAYNA: De início gritou tia

16:30 – THAYNA: Depois tá quieto

16:30 – THAYNA: Aí eu respondi oi

16:30 – THAYNA: Aí ele nada

16:30 – MONIQUE: Vai lá mesmo assim

16:30 – THAYNA: Tá

16:31 – MONIQUE: Fala assim: sua mãe me ligou falando para vc ir na brinquedoteca brincar com criança

16:31 – MONIQUE: E fica lá um tempo

16:31 – MONIQUE: Jairinho não falou que ia para caaa

16:31 – MONIQUE: casa

16:31 – THAYNA: Então eu chamo e nenhum dos dois falam nada

TV alta com voz de desenho

16:31 – MONIQUE: Bate na porta

16:32 – THAYNA: Não respondem

16:32 – MONIQUE: Thaina

16:32 – THAYNA: Eu só escuto voz de desenho

16:32 – THAYNA: Acho melhor você vir

16:32 – MONIQUE: Entra no quarto mesmo assim

16:32 – THAYNA: E daí se tiver acontecendo algo você vê

16:32 – THAYNA: Fico com medo do Jairinho não gostar da invasão

16:32 – THAYNA: Pera vou tentar abrir a porta

16:32 – MONIQUE: Ele não tem que gostar de nada

16:32 – THAYNA: Abriu a porta do quarto

16:32 – MONIQUE: E aí?

16:32 – MONIQUE: Aí meu pai amado

(a babá então envia uma foto à mãe. Na imagem, Thayná aparentemente segura Henry no colo)

Henry não quer ficar sozinho na sala

16:35 – MONIQUE: Deu ruim?

16:35 – MONIQUE: Sabia

16:35 – MONIQUE: Pergunta tudo

16:35 – MONIQUE: Pergunta o que o tio falou

16:35 - THAYNA: Então agora não quer ficar na sala sozinho

16:35 - THAYNA: Só quer ficar na cozinha

16:36 - THAYNA: Jairinho falou thayna deixa a mãe dele fazer as coisas

Babá com Henry na sala

16:36 – MONIQUE: Pergunta se ele quer vir pro shopping?

16:36 - THAYNA: Não liga não

16:36 - THAYNA: Falei não to falando com ela não

16:36 - THAYNA: To falando com minha mãe

16:36 - THAYNA: Ai ele ah tá

16:36 - THAYNA: imagem* (fotografia de Thayná com Hnery ao seu lado, aparentemente em um sofá)

16:36 - THAYNA: To sentada com ele na sala

16:36 - THAYNA: Vendo desenho

16:36 – MONIQUE: Fala que vai na brinquedoteca

16:36 – MONIQUE: Eu mando um uber

16:37 - THAYNÁ: A rose ta fazendo as coisas

16:37 – MONIQUE: Aí meu Deus

16:37 – MONIQUE: Que merda

Jairinho arrumando a mala

16:37 - THAYNA: A rose ta fazendo as coisas

16:37 – MONIQUE: Ai meu Deus

16:37 – MONIQUE: Que merda

16:37 – MONIQUE: Ver se ele quer sair de casa

16:37 – THAYNA: Tô falando com ele

16:37 – MONIQUE: Ou ficar aí

16:37 - THAYNA: Ele quer que eu fique sentada ao lado dele só

16:37 - MONIQUE: Coitado do meu filho

16:37 - THAYNA: Jairinho tá arrumando a mala

16:37 - MONIQUE: Se eu soubesse nem tinha saído

16:38 - MONIQUE: Pergunta o que o tio falou

16:38 - MONIQUE: Fala assim: tio Jairinho é tão legal, o que ele falou com vc?

16:38 - THAYNA: Jairinho tá aqui perto

16:38 - THAYNA: Depois pergunto

16:38 - MONIQUE: Ok

Jairinho andando pela casa

16:38 - THAYNA: Jairinho tá andando pela casa

16:38 - THAYNA: Acho que prestando atenção no que eu tô fazendo

16:38 - THAYNA: (emoji)

16:38 – MONIQUE: Ok

16:38 – MONIQUE: Daqui a pouco vc me fala

16:39 – THAYNA: Aí disfarço

16:39 – THAYNA: Abro outra conversa

16:39 – MONIQUE: Ok

16:39 – THAYNA: Tá bem

16:39 – THAYNA: Tá comigo na sala

16:39 – THAYNA: Qualquer coisa te falo

16:39 – MONIQUE: Ok

16:46 – MONIQUE: Da um banho nele

16:46 – MONIQUE: Pra ver se ele relaxa

16:46 – THAYNA: Ele não quer entrar ali no corredor

Henry reclama de dor de joelho

16:47 – MONIQUE: Pqp

16:47 – MONIQUE: Que merda do caralho

16:47 – THAYNA: imagem* (fotografia de THAYNA, com HENRY no colo, aparentemente em um sofá)

16:47 – MONIQUE: Coitado

16:47 – THAYNA: Quer ficar assim no meu colo

16:47 – MONIQUE: (emoji)

16:47 – THAYNA: Tá reclamando que o joelho está doendo

16:47 – THAYNA: (emoji)

16:47 – MONIQUE: O que será que aconteceu?

16:47 – THAYNA: Rose até perguntou se ele tinha machucado o pé

Monique pensa em colocar microcâmera

16:50 – MONIQUE: O que

16:50 – THAYNA: Você um dia falar que vai demorar na rua

16:50 – THAYNA: E ficar aqui em algum lugar escondida

16:50 – THAYNA: Ou lá em baixo

16:50 – THAYNA: E chegar do nada

16:50 – MONIQUE: Ele foi pro nosso quarto ou o do Henry?

16:50 – THAYNA: Para o seu quarto

16:51 – MONIQUE: Eu vou colocar microcâmera

16:51 – THAYNA: E sempre no seu quarto

16:51 – MONIQUE: Me ajuda a achar um lugar

16:51 – MONIQUE: Depois eu tiro

16:51 – THAYNA: Meu padrinho instala câmeras

16:51 – THAYNA: Tem até empresa de câmera

16:51 – MONIQUE: Mas tem que ser imperceptível

Babá preocupada com Henry

16:51 – THAYNA: Porque não tá normal

16:51 – MONIQUE: Vdd

16:52 – MONIQUE: Vai me avisando se ele falar alguma coisa

16:52 – THAYNA: E eu tenho medo pq cuido dele com muito amor e tenho medo até dele cair comigo. Aí não sei o que Jairinho faz quando chega, depois ele tá machucado sei lá

16:52 – THAYNA: Tá bem

16:52 – MONIQUE: Tô aqui de olho no telefone

16:52 – THAYNA: Tá bem

(Horário cortado) – THAYNA: imagem* (fotografia de THAYNA, com HENRY no colo, aparentemente em um sofá)

Monique diz que já está chegando

17:02 – MONIQUE: Alguma coisa estranha mesmo

17:02 – MONIQUE: Jairinho me ligou

17:02 – MONIQUE: Dizendo que chegou agora em casa

17:02 – THAYNA: Po

17:02 – THAYNA: Já chegou um tempão

17:03 – MONIQUE: Estranho demais

17:03 – THAYNA: Tá comigo comendo bolo

17:03 – MONIQUE: Ele vai no barrashopping

17:03 – THAYNA: Muito

17:03 – MONIQUE: Fala pro Henry que o tio vai sair pra trabalhar de novo

17:03 – MONIQUE: Que eu já já chego

17:03 – THAYNA: Tá

17:16 – THAYNA: Saiu agora

17:16 – THAYNA: Tá eu e Henry em casa só

17:19 – MONIQUE: Veja se ele fala alguma coisa

Henry conta à babá as agressões

17:22 – THAYNA: Estou tirando dele

17:22 – MONIQUE: Ok

17:22 – THAYNA: Pera aí

17:25 – THAYNA: Então me contou que deu uma banda e chutou ele que toda vez faz isso

17:25 – THAYNA: Que fala que não pode contar

17:25 – THAYNA: Que ele perturba a mãe dele

17:26 – THAYNA: Que tem que obedecer ele

17:26 – THAYNA: Se não vai pegar ele

17:28 – THAYNA: Combinei com ele agora

17:29 – THAYNA: Toda vez que Jairinho chegar e você não tiver eu vou chamar ele pra brinquedoteca e ele vai aceitar ir

17:29 – THAYNA: Porque estou aqui pra proteger ele

17:29 – THAYNA: Aí eu disse se você confia na tia me da um abração aí ele me deu

Henry fica quieto com a babá

17:30 – THAYNA: imagem* (fotografia de mãos dadas entrelaçadas, aparentemente de THAYNA e HENRY)

17:30 – THAYNA: Tá assim comigo

17:33 – MONIQUE: Como assim? (se referindo ao trecho “Se não vai pegar ele”)

17:33 – THAYNA: Ele não falou mais

Henry está mancando

17:49 – THAYNA: imagem* (vídeo focando nas pernas de HENRY, que está vestindo cueca e calçando chinelo)

17:49 – THAYNA: Tá mancando

17:50 – THAYNA: Mas tô cuidando dele

17:50 – THAYNA: Termina tudo em paz

17:50 – THAYNA: Quando você chegar a gente se fala

17:50 – THAYNA: Vou dar banho nele

17:50 – THAYNA: Beijos

17:51 – MONIQUE: A porta do quarto estava aberta ou fechada qdo Henry entrou no quarto?

Jairinho fechou a porta do quarto

17:57 – THAYNA: Quando Henry entrou estava aberta

17:57 – THAYNA: Depois ele fechou

17:57 – THAYNA: E daí ficou até aquela hora com a porta fechada

17:58 – THAYNA: Henry tá reclamando da cabeça

17:58 – THAYNA: Pediu tia não lava não

17:58 – THAYNA: Tá doendo

17:58 – MONIQUE: Meu Deus

17:58 – MONIQUE: Como assim?

17:58 – MONIQUE: Pergunta tudo Thayná

17:58 – MONIQUE: Será que ele bateu a cabeça?

Henry com a cabeça machucada

18:03 – THAYNA: imagem* (fotografia do joelho esquerdo de HENRY, aparentemente com uma equimose)

18:03 – THAYNA: Ele disse que foi quando caiu que a cabeça ficou doendo

Fonte: https://g1.globo.com

PM mata e esconde crime da Polícia Civil em SP

 Após PMs matarem homem que estaria “alucinado” em Jaguariúna, interior do estado, capitão Luis Gustavo Tuckumantel pediu exame necroscópico ao IML sem passar por delegacia, contrariando Código de Processo Penal. Para presidente do sindicato de delegados, ação da PM é tentativa de “rasgar a Constituição e a lei”

 A Polícia Civil de São Paulo abriu investigação para apurar crimes como fraude processual, prevaricação e usurpação de função pública, após policiais militares matarem um homem durante uma suposta legítima defesa em Jaguariúna, interior do estado, e se recusarem a registrar um boletim de ocorrência em delegacia.

Segundo documento elaborado pela Polícia Civil, uma ligação feita por um PM por volta das 23 horas do dia 31 de março informou para uma policial civil de plantão na delegacia da cidade que “a guarnição teria se envolvido em uma intercorrência com resultado morte, sem passar mais dados ou detalhes”. De acordo com o documento, a mulher passou a informação para o delegado Anderson Cassimiro de Lima. Minutos depois, a mesma policial recebeu uma outra ligação, dessa vez de um perito, que havia sido requisitado pela PM e pretendia saber o endereço do ocorrido para a realização da perícia.

Sem saber o que de fato havia acontecido, tanto a Polícia Civil quanto o perito acabaram de mãos atadas, sem atuar naquele momento. Instantes depois, um PM de nome Rodrigues informou que tal ocorrência não seria registrada na delegacia, mas no Batalhão da Polícia Militar em Mogi Guaçu. A distância entre as duas cidades é de cerca de 40 quilômetros.

Já pela manhã do dia 1° de abril, sem os procedimentos que são de praxe responsabilidade da Polícia Civil, um funcionário do IML (Instituto Médico Legal) fez contato com a Delegacia Seccional de Mogi Guaçu informando que “a funerária Bom Pastor de Jaguariúna estaria por aquele setor com um corpo e que não poderia aceitar sem requisição da autoridade policial e respectivo Boletim de Ocorrência”.

Diante da situação, o funcionário da funerária foi até a delegacia e apresentou os documentos que haviam sido entregues a ele pela PM, como um talão de ocorrência e a requisição de laudo de exame necroscópico endereçado ao diretor do IML de Mogi Guaçu, assinado pelo capitão Luis Gustavo Tuckumantel.

Através do talão se soube o que de fato aconteceu na noite do dia anterior. Segundo consta no documento, o jardineiro Michael de Matos Morais, 27, foi atingido por um golpe de arma branca, efetuado por Leandro Rodrigues, 27. Rodrigues estaria “alucinado”, de acordo com testemunhas da agressão. O documento aponta que os PMs Rogerio Rodrigues Rosa e Jorge Humberto Paulino se depararam com o homem e o advertido. No entanto, Rodrigues teria partido em direção aos policias militares, “que para repelir a agressão, efetuaram disparos em direção do mesmo, que foi socorrido e veio a óbito”. A morte teria acontecido na Rua Renato Abrucez, no Jardim Primavera. Não há menção de testemunhas que tenham presenciado a investida de Rodrigues contra os policiais militares, diz trecho do boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Civil.

Através do talão da PM, policiais civis descobriram que o capitão Tuckumantel requisitou diretamente o exame necroscópico, sem apresentar a ocorrência na delegacia de polícia com atribuição para investigação dos fatos ocorridos, o que, em tese, configura o “delito de usurpação de função pública”, diz trecho do boletim de ocorrência. Outro trecho do documento ainda aponta que o oficial “determinou que as armas dos policiais que efetuaram disparos não fossem apresentadas, recolhendo as mesmas ao batalhão, bem como para que não fossem apresentadas testemunhas e partes envolvidas, prejudicando a coleta de provas, cadeia de custódia, incorrendo em possível delito de fraude processual”.

Diante da situação, o delegado sustentou que a conduta do capitão Tuckumantel “demonstra menosprezo com a Polícia Civil, a Polícia Científica e o Poder Judiciário, praticou em tese, possíveis crimes de prevaricação, usurpação de função pública e possível fraude processual, os quais serão melhor apurados no competente inquérito policial”.

O documento assinado pelo delegado Erivan Vera Cruz é recheado de ponderações e críticas às decisões tomadas pelo policial militar. “Em que pese todo respeito, cordialidade e parceria que sempre mantivemos com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a conduta praticada pelo Capitão PM Tuckumantel não encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente”. O delegado ressaltou que o “fato descrito pela Polícia Militar não se subsume à hipótese de crime militar, como parece ser o forçoso entendimento do Sr. Oficial de Polícia Militar”.

O delegado ainda fez questão de explicar que, de acordo com Código de Processo Penal, “recai sobre a Polícia Civil a atribuição legal para apuração das circunstâncias da ocorrência, inclusive apreensão de todos os objetos que interessarem à investigação”. Em outro trecho do BO o delegado aponta que “parte de integrantes da Polícia Militar passaram, em interpretação teratológica e absurda, a tratar fatos que envolvam militares e civis, quaisquer que sejam os delitos, como crimes militares”.

Cruz ainda escreveu que “questionou o Comandante de Policiamento Militar de Jaguariúna se as armas dos policiais militares envolvidos seriam apresentadas”. Como resposta, ouviu que as armas “ficarão apreendidas, junto ao Batalhão de Polícia Militar de Mogi Guaçu, por ordem do capitão Tuckumantel”.

“Rasgar a constituição e a lei dessa forma, deixa o cidadão completamente desprotegido de seus direitos. Existe uma violação da legislação por parte desse capitão da PM, além de crimes como fraude processual e usurpação da função pública, quando ele toma para si atribuições da Polícia Civil”, disse à Ponte a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Raquel Gallinati.

Raquel, que também é delegada de polícia, aponta que é necessário um maior rigor institucional para que os casos não se repitam. “É inadmissível, e nos deixa perplexos, essa constância na tentativa de violações de direitos humanos. A Secretaria da Segurança Pública deveria conter a tropa da PM quando alguns de seus integrantes, na marginalidade da lei, atuam de forma a violar os direitos humanos”.

O que diz a SSP

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo informou por meio de nota que “todas as circunstâncias relativas aos fatos são investigadas por meio de inquérito instaurado pela Delegacia de Jaguariúna. A PM também instaurou um IPM para apurar o caso”. A reportagem também solicitou entrevista com o delegado Erivan Vera Cruz e com o capitão Luis Gustavo Tuckumantel e aguarda resposta.

Fonte:https://ponte.org

Prefeito Rafael Greca cria projeto de lei para multar quem distribuir comida a sem-teto sem autorização em Curitiba

Prefeitura defende que precisa haver organização na distribuição. Projeto de lei prevê multa de R$ 150 a R$ 550, após advertência, para quem entregar comida sem autorização.

222 O prefeito Rafael Greca (DEM) encaminhou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto que prevê multa para quem distribuir comida aos sem-teto sem autorização da prefeitura.

Atualmente, são quase 3 mil sem-teto em Curitiba, segundo a prefeitura. Pela proposta, quem “distribuir alimentos em desacordo com os horários, datas e locais autorizados pelo Município de Curitiba”, poderá ser multado de R$ 150 a R$ 550, após advertência.

O projeto de lei entrou entre as votações da CMC na segunda-feira (29), junto com um requerimento de que, nesta quarta-feira (31), fosse votado em regime de urgência. O pedido era para que a tramitação desse projeto fosse acelerada, mas o requerimento foi retirado de pauta pelos vereadores, que optaram pela tramitação habitual.

Projeto de Curitiba prevê multa para quem distribuir alimentos aos sem-teto sem autorização da prefeitura. — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Projeto de Curitiba prevê multa para quem distribuir alimentos aos sem-teto sem autorização da prefeitura. — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Voluntários respondem

Ao saber do projeto de lei, organizações não governamentais e grupos de voluntários que distribuem os alimentos aos sem-teto fizeram uma carta aberta. As ONGs disseram que foram pegas de surpresa.

“Em meio a tantos problemas, tantas demandas não cumpridas, tantas possibilidades efetivas de resolver de forma eficaz o problema, a atitude é esta: proibir e penalizar quem faz”, disse a carta aberta assinada pelas ONGs.

Carlos Umberto dos Santos, coordenador do Movimento Nacional da População de rua, disse que a prefeitura vai contra o objetivo dos voluntários.

“A gente está ajudando essas pessoas em desigualdade social. Eles precisam dessa alimentação, é o que sustenta o dia dessas pessoas. Viver na rua ninguém quer”, defendeu.

Sem-teto sendo atendidos por equipes da FAS em Curitiba. — Foto: Reprodução/RPC

O que diz a prefeitura de Curitiba?

Em nota, a prefeitura explicou as razões do projeto, que ganhou o nome de Programa Mesa Solidária. Segundo a proposta, seriam feitas apenas mudanças na forma da distribuição de comida aos sem-teto.

Conforme a Prefeitura de Curitiba, tem que haver organização porque há descompasso no fornecimento das marmitas: em alguns momentos os alimentos são oferecidos em exagero e, em outros, faltam alimentos.

A distribuição dos alimentos sem controle é arriscada, conforme a prefeitura. A ideia é que, além de ser organizado, com cadastro dos grupos e ONGs de voluntários, haja o controle sanitário, com a distribuição em locais específicos.

A prefeitura defende que, quando há o fornecimento exacerbado, os resíduos deixados pelos sem-teto acabam atraindo vetores urbanos e pragas.

Além do manifesto das ONGs, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (OAB-PR) pediu esclarecimentos à prefeitura e também à CMC.

 

Fonte: https://g1.globo.com

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