JORNALISTAMINI

STJ mantém condenação de juíza acusada de vender sentenças

Magistrada perdeu o cargo por acusações de corrupção passiva e ainda terá que pagar multa

d0811Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, embargos de declaração apresentados pela juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno, condenada por suposta venda de sentenças. Com a decisão, o STJ mantém a pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto imposta pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Denunciada no âmbito da Operação Têmis, a juíza perdeu o cargo por acusações de corrupção passiva e ainda terá que pagar multa. As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República, na sexta-feira, 3.

Deflagrada em 2007, a Operação Têmis apurou ação de um grupo que supostamente vendia decisões judiciais para fraudar a Receita Federal e manter casas de bingo em funcionamento. A operação foi concluída em 2010.

Em junho de 2009, o Órgão Especial do TRF3, em sessão extraordinária, decretou a aposentadoria compulsória de Cristina Barongeno. Por unanimidade, o colegiado seguiu manifestação do Ministério Público Federal, representado na sessão pelo procurador regional da República Pedro Barbosa Pereira Neto, e aplicou a pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) em processos administrativos.

Segundo o subprocurador-geral da República Mário Pimentel Albuquerque, “não se poderia, após o término da instrução criminal e da ação penal, a defesa apresentar embargos de declaração perante o STJ para rebater fundamentos usados pelo Juízo Federal de 1.º Grau no intuito de absolver a ré”.

De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em 2010, a magistrada mantinha vínculo com advogados que direcionavam ações para a sua vara, com o objetivo de favorecer empresas com dívidas milionárias junto à Previdência Social e ao Fisco.

Segundo a acusação, os efeitos das decisões direcionadas perduraram de 2002 a 2006, “impedindo a administração pública de cobrar créditos previdenciários de megaempresas, que se amparavam por certidões emitidas a partir de decisões da juíza”

Em seu parecer, Mário Albuquerque rebate as alegações da defesa e ressalta que não restam dúvidas sobre a culpabilidade extremamente alta nas ações da acusada.

“O conluio entre a juíza e os advogados, resultando em reiterada conduta de direcionamento de processos e decisões judiciais, com o uso de pessoas de boa-fé como proponentes das ações a serem manipuladas, revelam circunstâncias que extrapolam a normalidade”, ressalta o subprocurador-geral da República. “As consequências do crime foram extremamente graves.”

Segundo o Ministério Público Federal, “esse é um dos muitos recursos interpostos pela ré negados pela Justiça”.

A reportagem não conseguiu localizar a juíza Maria Cristina de Luca Barongeno.

Fonte: BandaB

Em vídeo, PMs de SC dizem que não tem problema matar juiz e atirar em fórum e delegacia

'Quer matar juiz, mata, não tem problema nenhum. Agora, não mexe com a gente', diz policial durante abordagem a quatro homens em Tubarão, no Sul de Santa Catarina.

d3110Dois policiais militares foram filmados ameaçando quatro homens e falando que não tem problema matar juiz e atirar em fóruns e delegacia. O caso ocorreu emTubarão, no sul do estado. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso. A PM informou que os militares foram afastados das funções.

 

O vídeo circula nas redes sociais. A PM acredita que a filmagem seja de setembro,período em que o estado registrou ataques a prédios públicos, como mostrou oJornal do Almoçodeste sábado (28). Os policiais fardados teriam entrado na residência porque o carro de um deles teria sido arranhado.

 

"Vocês querem atirar em fórum, querem atirar em delegacia, em fórum faço até questão que vocês atirem, quer matar juiz, aquele (palavrão) mata, não tem problema nenhum. Agora, não mexe com a gente", diz um dos militares no vídeo.

 

O outro PM continua: "Agora eu quero saber quem foi que arranhou meu carro?" “O senhor, pelo amor de Deus cara, nunca mexi...”, responde um dos homens. O PM ameaça: "Se eu não souber, isso que aconteceu hoje vai acontecer amanhã”, afirma.

Investigações

 

A divisão de Investigação Criminal de Tubarão abriu um inquérito na sexta-feira (28) para apurar a conduta dos policiais. Segundo a delegada Regional de Tubarão, Vivian Garcia Sellig, os policiais e os homens no vídeo foram identificados.
O comando da Polícia Militar de Santa Catarina informou em nota que vai instaurar um inquérito policial militar e que afastou os militares de suas funções.
“Tal fato isolado, o qual repudiamos com veemência, será apurado com o rigor necessário. Neste sentido, reafirmamos o irrestrito respeito e o sincero apreço por tais Instituições, com as quais mantemos e manteremos duradouras e harmoniosas relações de cordialidade, parceria e cooperação institucionais”, diz a nota do comando da PM.
 

Fonte: G1

UFRJ sofre o maior furto de livros raros do Brasil

Retirada de 303 obras é a maior registrada. Suspeito é ladrão famoso, que terá vida retratada em filme financiado com verba pública – o que revoltou vítima

d2710A antiga Biblioteca Central da Universidade do Brasil – atual Biblioteca Pedro Calmon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que abriga raridades do tempo do Império – foi furtada no ano passado, e agora, terminado o levantamento do que sumiu das prateleiras, o que se descobriu é um espanto: o maior furto de livros raros já registrado no País.

Desapareceram 303 obras raras, entre elas os 16 volumes da primeira edição dosSermõesde padre Antônio Vieira (1679) e quase toda a coleção Brasiliana do acervo, composta por livros de viajantes europeus que registraram flora, fauna e costumes do País dos séculos 17 ao 19. Sumiram preciosidades comoExpédition dans les parties centrales de l’Amérique du Sud(1850-1859), do naturalista inglês Francis de Castelnau, com centenas de litografias pintadas a mão; os quatro volumes de um livro do etnógrafo alemão Thomas Koch-Grümberg, pioneiro da fotografia antropológica, com 141 fotos de indígenas da região dos rios Japurá e Negro, na Amazônia, retratados entre 1903 e 1905. O principal alvo foram obras com gravuras, que costumam ser cortadas a navalha e vendidas separadas.

A suspeita é de que o furto tenha se desenrolado ao longo de meses, durante uma reforma no prédio, em 2016. As estantes foram fechadas com bolsas de plástico preto – e foi dentro delas que os ladrões trabalharam.

A princípio, o crime parecia pequeno. Dois criminosos – Laéssio Rodrigues de Oliveira, 44 anos, ex-estudante de biblioteconomia envolvido em furtos de livros desde 2004, e Valnique Bueno, seu comparsa – foram presos pela polícia paulista em novembro, por furtar obras das faculdades de Arquitetura e Direito da USP. Como havia com eles cinco raridades da UFRJ, deu-se o alarme na Praia Vermelha. Hoje, seis meses depois, com o inventário feito, entende-se a dimensão do rombo, bem maior do que uma dezena de exemplares – além dos 303 raros, sumiram ainda outros 120 livros antigos. Não há estimativa oficial de valores, mas, no mercado, é possível ter uma ideia: apenas os 27 livros apontados como “mais raros” entre os furtados valem entre R$ 380 mil e R$ 500 mil, segundo um avaliador consultado peloEstado.

“O ladrão sabia o que roubar, não pegou a esmo”, diz o delegado Marcelo Gondim Monteiro, titular da Delegacia de Atendimento ao Turista de São Paulo, que prendeu Laéssio e seu comparsa em novembro. “Câmeras de segurança mostram claramente a dupla furtando as bibliotecas da USP. Já na UFRJ não há imagens, mas o prendemos por receptação. A ligação ao furto no Rio são os próprios livros encontrados com ele, além de vários ex-libris retirados de livros da UFRJ jogados em uma lixeira na casa dele”, diz o delegado. Em março, outros três livros da Pedro Calmon foram recuperados pela Receita – seguiam à Europa e tinham como remetente o CPF de Laéssio. Como ocorreu em uma instituição do governo, a investigação passou para Polícia Federal, no Rio.

Figura conhecida. Ainda sem saber do estrago do furto na instituição carioca, quem trabalha na área comemorou a prisão de Laéssio. Ele é velho conhecido da classe, envolvido em crimes do tipo desde 2004 – foi condenado pelo menos três vezes por furto e receptação de livros raros e indiciado pela mesma razão “inúmeras vezes” no Brasil todo, como indica uma das decisões judiciais. Os maiores acervos de livros do País já foram suas vítimas, como Biblioteca Mário de Andrade, Museu Nacional, Biblioteca Nacional, Museu Histórico Nacional, Fundação Oswaldo Cruz, Biblioteca Pública do Paraná e Palácio do Itamaraty, entre outros.

A maior parte dos livros subtraídos nunca foi recuperada – o índice de recuperação é de 40%, segundo Raphael Greenhalgh, da Universidade de Brasília (UnB), autor de tese de doutorado sobre a “economia do crime” em roubos de livros, em que analisa os maiores furtos de livros raros do País – nenhum tão numeroso quanto o da UFRJ . Quando retornam, é comum que venham adulterados. Em um dos crimes pelos quais Laéssio foi condenado, por furtar o Museu Nacional, 14 livros raros tiveram as ilustrações navalhadas.

O filme.Com o novo crime, o pessoal das bibliotecas voltou a atentar para Laéssio – e o que descobriram causou revolta. A vida do criminoso vai virar filme, financiado com dinheiro público. “Confissões de um Ladrão de Livros” é o título do projeto, apresentado à Agência Nacional do Cinema (Ancine) pela Boutique Filmes. A agência autorizou captação de patrocínio de R$ 771 mil por meio da Lei do Audiovisual, que prevê isenção fiscal. Até aqui a produtora recebeu R$ 600 mil para o projeto, da Globo Filmes e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O fato de um notório ladrão de acervos públicos receber apoio do governo para ter sua vida retratada em filme levou vítimas a se unirem para protestar. A Câmara Técnica de Segurança de Acervos do Arquivo Nacional, ligada ao Ministério da Justiça, prepara um documento de repúdio à produção. “Vamos nos mobilizar contra o que nos parece um escárnio. Procuraremos o Ministério da Cultura, os patrocinadores e vamos preparar cartas das instituições já prejudicadas por ele”, afirma Marcelo Lima, integrante da Câmara Técnica e coordenador de acervo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Nada contra fazer filme sobre criminosos. Mas, ao autorizar um patrocínio como esse, a Ancine chancela os danos ao patrimônio público.”

A sinopse do filme também causa descontentamento. Alguns trechos: “O melhor de tudo é que Laéssio é real, de carne e osso, e sua escalada no crime pode ser atestada por matérias jornalísticas, inquéritos policiais e processos judiciais (...)” e “ao longo de sua caminhada, Laéssio compôs um portfólio incalculável (...)”. Para as vítimas, são sinais de que o filme pode glamourizar a vida do ladrão. “Falta só colocar um nariz de palhaço nos servidores. É o fim da picada”, diz a bibliotecária Maria José da Silva Fernandes, diretora de acervo da Biblioteca Nacional. “Não é uma espécie de Robin Hood dos livros. O que ele faz é dilapidar as obras, retirá-las de uma instituição pública para vender a um colecionador particular”, afirma Luiz Armando Bagolin, ex-diretor da Biblioteca Mário de Andrade. “Tentei durante anos usar leis de incentivo fiscal para digitalizar o acervo, e não consegui. E agora o responsável por desgraças à cultura nacional consegue?”, diz José Tavares Filho, bibliotecário responsável pelo acervo da Pedro Calmon, na UFRJ.

A Boutique Filmes afirma que a sinopse foi feita antes de a produção começar de fato, e o resultado não será a glamourização da vida de Laéssio (leia maisaqui).

Após o furto do ano passado, a UFRJ reforçou as trancas em portas e janelas da Pedro Calmon, e está instalando novas câmeras. Um último pente fino será feito em algumas coleções, para verificar se mais volumes sumiram. Quanto a Laéssio, apareceu outra novidade no início do mês: ele já respondia em liberdade aos casos da USP e UFRJ, mas foi preso de novo, no Rio, condenado pela Justiça Federal pelo furto ao Museu Nacional, em 2004. A pena é de 10 anos de cadeia, por furto qualificado com agravantes como “sério menosprezo à memória nacional”.

Os que cuidam dessa memória celebraram um pouco, mas continuam céticos: a sensação geral entre os bibliotecários é de que, como um deles escreveu, “roubar livros não dá cana no Brasil”.

Fonte: estadao

Recalcatti alerta para acúmulo de cadáveres no IML de Curitiba

d2310Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta semana, o deputado Delegado Rubens Recalcatti (PSD) manifestou preocupação com a situação do acúmulo de cadáveres no Instituto Médico Legal (IML), de Curitiba. “O grande problema que temos hoje é que está lá um amontoado de cadáveres – cerca de 100 corpos – sem poder ser enterrados”, afirmou.

Recalcatti constatou o problema na terça-feira (17) pela manhã em visita ao IML e ao Instituto de Criminalística que, juntos, formam a Polícia Científica do Paraná. Ele foi recepcionado pelo diretor do IML, Carlos Alberto Peixoto. De acordo com o parlamentar, cerca de 70 corpos estão depositados no órgão há mais de um ano. “O mais antigo é de 2014”, informou.

Como o IML possui apenas 50 gavetas refrigeradas onde os corpos ficam transitoriamente, os cadáveres mais antigos estão acumulados em um único compartimento com refrigeração precária. “É uma situação muito complicada porque, para serem retirados e enterrados, são necessárias autorizações judiciais que não estão acontecendo”, explicou.

“Faço este pronunciamento porque a nossa preocupação é levar este problema ao conhecimento do Judiciário”, disse Recalcatti. Ele afirmou que também vai procurar o Ministério Público para negociar uma solução.  “Temos que resolver isso com urgência e o caminho correto é estabelecermos um plano para a destinação desses corpos”, afirmou.

A autorização judicial para serem removidos do IML se faz necessária porque a maioria dos corpos não possui identificação ou se encontra com algum problema legal. Recalcatti também visitou o diretor-geral da Polícia Científica, Hemerson Bertassoni, que confirmou o problema de acúmulo de corpos no IML.

NOVA SEDE – Uma das principais preocupações do deputado Recalcatti e de Bertassoni é que, em breve, será inaugurada a nova sede da Polícia Científica, que se encontra em fase final de acabamento, no bairro do Tarumã. “Não é possível que esses corpos também sejam transferidos para a sede nova, causando ainda mais problemas para o IML”, afirmou Recalcatti.

FOTO: Pedro de Oliveira / Divulgação Alep

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VEREADOR MAIS VOTADO DA HISTÓRIA DE ITU REVELA EM AUTOBIOGRAFIA QUE ‘JÁ SENTOU PORRADA’ EM MUITO ESTUPRADOR E ATÉ JÁ FOI ACUSADO DE JOGAR UM DELES NO RIO TIETÊ

Ex-engraxate  Reginaldo Carlota, que na infância passou fome e foi o menino mais pobre da escola,  também vendeu sorvetes, já foi entrevistado pelo Balanço Geral, CQC, Discovery Channel, AXN, Estadão e Folha de São Paulo, antes de ganhar estourado pra vereador com mais de 3 mil votos

d2010“Eu não espanquei ninguém, o cara provavelmente escorregou numa casca de banana e caiu”, relata o escritor, jornalista e atualmente vereador pela cidade de Itu, Reginaldo Carlota, de 42 anos,  em um trecho de seu livro autobiográfico “Faca na Caveira”, que está lançando agora.

A conversa em questão, é referente ao caso de um estuprador e assassino, capturado com a ajuda do vereador, que nos últimos 7 anos, se envolveu pessoalmente  em diversas caçadas a maníacos sexuais na cidade de Itu.

Em outro trecho do livro, ele revela em detalhes (muitos detalhes por sinal), como foi acusado de ter espancado um estuprador até quase a morte e depois jogado o criminoso ainda vivo, no Rio Tietê. E continua, contando que o maníaco em questão sobreviveu, mas acabou sendo assassinado em outra cidade, pouco tempo depois, por um outro crime. E é claro, explica que é inocente e foi acusado injustamente nesse caso. “Eu realmente já sentei porrada em muito estuprador vagabundo, mas no caso desse tarado que espancaram e jogaram no Tietê, foi coincidência, a pessoa que espancou o infeliz devia se parecer comigo, daí a confusão”, declara.

Extremamente polêmico, briguento e não por acaso com fama de “bad boy”, Carlota trabalhou 10 anos como repórter policial  e confessa que em nome da justiça, chegou sim a cometer “alguns excessos”, como estourar portões de casas, no pé, para resgatar cães que estavam presos, e até mesmo “sentar porrada em estuprador”.

No ano passado, ele decidiu concorrer pela primeira vez em uma eleição política e sem gastar praticamente nada, ganhou estourado, sendo eleito  vereador com 3168 votos, a maior votação que um vereador já fez na história da cidade de Itu.

O mais surpreendente, é que ele disputou com mais de 300 candidatos, muitos deles veteranos na política, com uma fortuna pra gastar, e venceu em primeiro lugar, com uma campanha de marketing simples e barata (custou exatos 5 mil reais) porém, tão ousada como ele próprio, focada quase que totalmente no Facebook. Ele não adesivou um único carro com seu nome e número, não realizou reuniões em casa alguma, não colocou uma única placa sequer em nenhum lugar, e surpreendentemente, também não jogou santinhos nas ruas. O máximo que fez na rua, e o fez com muita ousadia, foi contratar um grupo de meninas, que uniformizou com shorts e blusinhas pretas, com uma caveira branca no peito (símbolo do implacável vigilante “Justiceiro” da Marvel), para que o ajudassem a distribuir um jornalzinho de campanha, e seu santinho, nas ruas da cidade, nas manhãs de sábado.  Foi mais do que suficiente pra ganhar estourado.

SUPERAÇÃO E SUCESSO

Carlota é o único vereador de oposição em Itu, numa Câmara composta por 13 edis, e continua tão polêmico como era antes da eleição. “Se antes de ser eleito não pagava pau pra político safado e vagabundo, coisa que tem de sobra nesse país, imagine agora”, declara!

Seu livro “Faca na Caveira” (o título, inspirado no filme “Tropa de Elite”, foi seu slogan de campanha e tornou-se uma espécie de marca registrada sua), é repleto de revelações surpreendentes. Carlota perdeu a mãe com apenas 5 anos de idade, viveu na miséria absoluta na infância, chegando inclusive a passar fome e ir de chinelinho de dedo pra escola, em pleno inverno. Aos 10 anos de idade, começou a trabalhar como engraxate e vendedor de sorvetes,  e enquanto seus amigos se deslumbravam com a famosa cola de sapateiro, que era a droga do início dos anos 80, ele se dedicava à leitura de centenas de livros, que emprestava da biblioteca da escola.

Entre 1999 e 2000, viveu praticamente como um andarilho, pegando carona em rodovias e dormindo em albergues noturnos de diversas cidades do interior de São Paulo, enquanto seguia a trilha de um assassino serial, que em 1984, estuprou e matou duas meninas em Itu.  “Esse assassino era um andarilho que perambulava sem rumo por aí, e para identificá-lo, eu tive que viver exatamente como ele vivia, foi assim que entrei na mente dele”, revela em detalhes no livro.

A busca pelo assassino, mais tarde identificado como sendo o serial killer Laerte Patrocínio Orpinelli, vulgo “Monstro de Rio Claro”,  resultou no livro-reportagem “O Matador de Crianças”, escrito por Carlota em 2010. A obra, publicada pelo próprio autor, sem ajuda de nenhuma editora, vendeu mais de 10 mil exemplares e fez com que  Carlota  fosse convidado para participar dos programas policiais  “Instinto Assassino”, do Discovery Channel e do “Investigação Criminal”, do AXN, ambos exibidos no mundo inteiro e já reprisados diversas vezes.

O trabalho realizado como escritor e repórter policial também não passou despercebido entre a grande imprensa nacional, tanto que Carlota já foi destaque em jornais como Estadão, Folha de São Paulo, participou duas vezes do Balanço Geral da Record e uma do CQC da Band.

Considerado uma  espécie de celebridade local em Itu, sendo inclusive a única pessoa na região toda, a ter mais de 70 mil seguidores em suas duas páginas do Facebook, Carlota dificilmente consegue dar uma volta no shopping ou Centro da cidade, sem parar para tirar uma foto com alguns dos milhares de fãs que possui. Mas revela que anda quase todos os dias a pé pelo Centro da cidade e conversa numa boa com todo mundo. Todo mês ele doa uma parte do seu salário de vereador, que é de 10 mil reais, para um casalzinho de gêmeos, que perdeu a mãe algumas horas depois do parto, meses atrás.

Carlota é viciadíssimo em adrenalina, só dorme quatro horas por dia (passa as madrugadas lendo) e conta que pratica esportes radicais para não surtar. Ele costuma saltar de paraquedas, de um avião a 4 mil metros de altura e desce ladeiras de skate, a 60km por hora, sem nenhum equipamento de segurança. Já viajou por diversos países da Europa e da América do Sul, sendo que todo ano passa férias em Paris. E sempre que tem oportunidade, gosta de alugar uma Ferrari pra “dar uma voltinha”.

Nada mal, para quem ia de chinelinho de dedo pra escola, em pleno inverno, como revela no livro.

Lançado pelo selo editorial independente “Serial Books”, do próprio Carlota, “Faca na Caveira”  tem 112 páginas, capa dura com verniz localizado, e custa R$ 49,90. O livro pode ser adquirido diretamente com o autor, inclusive com autógrafo, através do WhatsApp (11) 97265-6655 ou do e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Reginaldo Carlota
Editor Chefe do Notícia Popular de Itu
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