A imagem repercutiu após a Polícia Federal (PF) indiciar 37 pessoas por pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A jovem foi dispensada do cargo nessa sexta-feira (29/11).

Vanessa iniciou a carreira na Força Aérea Brasileira (FAB). Em 2009, aos 22 anos, a carioca se tornou a primeira mulher paraquedista da corporação.

Ódio, oração e golpe: como funcionava o acampamento bolsonarista no QG

Ela também passou pela Polícia Militar do DF (PMDF). Em 2013, Vanessa aparece como uma das candidatas para o curso de formação de praças. Em 2016, foi licenciada das fileiras da PMDF para ocupar uma vaga na PRF.

Já na Polícia Rodoviária, ela ministrou cursos de autoproteção feminina para agentes e até para servidoras da Casa da Mulher Brasileira.

Foto polêmica

A foto de Vanessa em frente ao QG foi postada em 2022 nas redes sociais da própria policial. A imagem, porém, começou a circular nesta semana, após políticos e militares serem indiciados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Na foto polêmica, Vanessa aparece segurando uma placa com os dizeres: “Nossa copa é no QG”, referindo-se à Copa do Mundo que aconteceu em novembro de 2022. Na legenda, a PRF escreve que a manifestação se trata de “arbitrariedades que estão ocorrendo no país” e usa a hashtag #supremoéopovo, em provocação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja:

Reprodução

O caso foi levado para a Superintendência da PRF no DF, que apura a situação e analisa possíveis medidas a serem tomadas. Vanessa, agora, não ocupa nenhum cargo de confiança na corporação.

Em nota, a PRF informou que não comenta casos de natureza particular e esclareceu que as nomeações e dispensas de cargos são “de livre nomeação”.

“A função de superintendente executiva é de livre nomeação e exoneração. Sua indicação, antes da respectiva nomeação, passa por análise técnica de viabilidade na corregedoria do órgão e também junto à Casa Civil, via Sistema Integrado de Nomeações e Consultas – Sinc.

Por padrão, a Polícia Rodoviária Federal não comenta fatos de natureza particular de seus servidores. Atualmente, a policial citada não ocupa nenhuma função de confiança.”

Fonte: https://www.metropoles.com/distrito-federal/quem-e-a-policial-afastada-de-cargo-apos-foto-no-qg-do-exercito-vazar

 Três conselheiros tutelares foram punidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) por cometerem, falta funcional. A punição é prevista pela Lei 14.655/2015, que disciplina os Conselhos Tutelares da capital. Foram punidos os conselheiros Danyelle Maria Rodrigues (Santa Felicidade), Michel Fonseca (Matriz) e Nelci Freitas Correa (Cajuru). Todos os casos tiveram como origem denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente.

A conselheira Nelci Freitas, da Regional Cajuru, que foi punido com suspensão do cargo sem remuneração por dois meses. A suspensão foi aplicada em relação a uma denúncia feita em 2022.

Danyelle Maria Rodrigues, da Regional Santa Felicidade, teve duas denúncias éticas acatadas pelo Comtiba, uma de 2021 e uma de 2023. A punição estipulada é a emissão de um Termo de Orientação e uma advertência escrita. Em caso de reincidência, ela pode ser suspensa sem remuneração do cargo de conselheira tutelar.

Michel Fonseca, da Regional Matriz, teve uma denúncia ética acatada e recebeu uma advertência escrita. Ele também pode ser suspenso em caso de reincidência.

São faltas funcionais, segundo a Lei 14.655 de 2015:

I – usar da função em benefício próprio;

II – romper sigilo em relação aos casos analisados pelo Conselho Tutelar que integre;

III – mantiver conduta incompatível com o cargo que ocupa;

IV – exceder-se no exercício da função, abusando da autoridade que lhe foi conferida;

V – recusar-se ou omitir-se a prestar o atendimento que lhe compete no exercício de suas atribuições, seja no expediente normal de funcionamento do Conselho Tutelar, seja durante o período de plantão;

VI – aplicar medida de proteção contrariando a decisão colegiada do Conselho Tutelar;

VII – deixar de comparecer injustificadamente no horário estabelecido, plantão, reuniões colegiadas, Assembleias Gerais e nas capacitações continuadas;

VIII – exercer atividade incompatível com o exercício do cargo, nos termos desta lei;

IX – receber, em razão do cargo, gratificações, custas, emolumentos, diligências e outros benefícios financeiros além dos previstos nesta lei;

X – descumprir as normas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Legislação Correlata, no exercício regular de suas atribuições;

XI – deixar de cumprir suas atribuições administrativas a que foram eleitos dentro do colegiado

Fonte: https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/conselheiros-tutelares-cometeram-falta-funcional-diz-conselho/

 A Polícia Federal (PF) encontrou selfies comprometedoras feitas pelo general Mario Fernandes e esquecidas na nuvem. Secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, ele foi preso por suspeita de planejar as mortes de Lula e Alexandre de Moraes.

Nas imagens, é possível ver Mario Fernandes sorridente em manifestações com faixas que pediam “intervenção federal” em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, para evitar a posse do atual presidente. Os arquivos que chamaram a atenção da PF já não constavam no celular que o militar vinha usando. O atual aparelho, mais moderno que o utilizado para as fotos, foi “resetado” em junho de 2023.

“Sobre os arquivos com registro de criação no mês de novembro de 2022, foram identificados itens mais relevantes. Salvas no dia 02/11/2022, foram encontradas 7 imagens de MARIO registrando sua presença em manifestações ocorridas em frente ao Quartel-General do Exército Brasileiro, em Brasília”, diz trecho do relatório da Polícia Federal obtido pela coluna.

“Cabe observar, neste contexto, que os metadados das imagens indicam que foram registradas em um aparelho ‘Apple iPhone XR’, modelo diferente do que está sendo objeto de análise do presente relatório. Isto indica que, possivelmente, era este o aparelho utilizado por MARIO à época”.

Em colaboração premiada, ele foi citado por Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado.

Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.

“Pelo que se obteve, as condutas identificadas pela investigação demonstram que Mário Fernandes se trata, de fato, de um dos militares mais radicais que integrava o mencionado núcleo militar”, apontou a Polícia Federal.

O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante o governo Bolsonaro. E permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.

Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/general-preso-por-moraes-esqueceu-fotos-comprometedoras-na-nuvem-veja

 Usar carros descaracterizados, armamentos e informações sensíveis de inteligência. Buscar rotas estratégicas e mapas traçados em rodovias brasileiras. Vestir roupa comum, sem farda. O que parecia ser um plano de uma operação policial sigilosa era, na verdade, a maneira como dois policiais rodoviários federais (PRFs) e três policiais militares (PMs) se organizavam para transportar toneladas de cocaína e malas de dinheiro para o crime organizado.

O grupo foi alvo, no último dia 7, da Operação Puritas, da Polícia Federal. No total, foram cumpridos 15 mandados de prisão e outros 30 de busca e apreensão, em sete estados e no Distrito Federal. A droga transportada pelos policiais abastecia a facção Comando Vermelho no Ceará. Os investigados poderão responder por tráfico interestadual de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Os policiais rodoviários federais Diego Dias Duarte (Bahia) e Raphael Ângelo (Rondônia) e os policiais militares Roberte Paulo Aguiar Souza (Rondônia), Gedeon Rocha de Almeida (Rondônia) e Francisco de Assis Araújo Melo (Bahia) eram responsáveis por transportar os entorpecentes e repassar informações internas para o grupo criminoso. Os servidores cobravam até R$ 2 mil por quilo de cocaína para fazer o transporte da droga.

Em algumas missões, as viagens eram feitas em dupla e eles se revezavam ao volante. Em outras, enquanto um transportava a droga em um carro, o comparsa dirigia um segundo veículo, fazendo o papel de “batedor”.

Quem mandava nos policiais

Os policiais obedeciam aos comandos do traficante José Heliomar de Souza, conhecido como Léo e apontado pela PF como mentor intelectual, coordenador e líder da organização criminosa sediada em Porto Velho, Rondônia.

Os PRFs e os militares tinham uma atuação direta na organização criminosa. Eles usavam informações “sensíveis” e “sigilosas” para beneficiar o grupo, como a identificação de datas e locais de blitzes e operações, bem como a indicação de rotas alternativas.

No caso dos agentes da PRF, os investigadores descobriram vários carros alugados em nome deles. A estratégia, segundo a PF, é comum no tráfico interestadual de drogas. O objetivo era passar pela fiscalização e por colegas de fardas sem levantar suspeitas.

Em contrapartida, Heliomar fornecia informações aos agentes sobre a atividade do tráfico de drogas na região de Porto Velho, de modo que eles fizessem flagrantes contra traficantes que concorriam com o grupo criminoso. Com isso, os agentes de segurança pública passavam às instituições a imagem de serem profissionais exitosos.

Parte das drogas apreendidas pelos policiais também era repassada para Heliomar. Esse modus operandi, segundo a PF, fez a organização criminosa “crescer muito rápido”. As investigações apontam que o mentor intelectual do esquema lavava o dinheiro do tráfico mantendo um mercado, uma locadora de carros e uma transportadora em Porto Velho.

No caso dos PRFs, eles cobravam até R$ 2 mil por quilo de cocaína transportada. O grupo transportava mais de meia tonelada de entorpecentes por viagem. O policial Raphael Ângelo chegou a ganhar um Jeep Compass como forma de pagamento.

Os dois policiais trocaram mensagens entre eles, nas quais reclamavam do valor do frete da droga. Em uma das situações, foram convencidos por Heliomar a fazer o transporte pelo valor menor para “fechar a parceria”.

A PF continua investigando o possível envolvimento de outros agentes de segurança pública no esquema criminoso.

Para as mãos de Don Príncipe

No caso dos PRFs, as investigações apontaram que eles buscavam as drogas em cidades próximas às áreas de fronteira entre Brasil e Bolívia, o que incluía uma rota entre Rondônia e Mato Grosso. A droga tinha como destinatário Lucas Acácio Botelho, o “Don Príncipe”, autodeclarado membro do Comando Vermelho.

Segundo a Polícia Federal, Don Príncipe desempenhava um papel central na organização criminosa no Ceará. Ele era encarregado de coordenar os membros locais responsáveis pela logística e pelos pagamentos relacionados ao tráfico de drogas.

Policiais militares também participavam de esquema de tráfico de drogas

Os agentes da PRF Diego Duarte e Raphael Ângelo não agiam sozinhos. Em 2023, dois PMs de Rondônia foram presos em flagrante, no posto da PRF em Vilhena (RO), transportando cerca de 500 kg de cocaína. Foram eles: o sargento Gedeon Rocha de Almeira e o cabo Roberte Paulo Aguiar Souza.

A PF identificou que, enquanto o cabo Aguiar dirigia a caminhonete transportando a droga, o sargento Gedeon Rocha era responsável por fazer o papel de batedor, ou seja, ele verificava a presença de policiais que pudessem parar o veículo carregado de drogas.

Na ocasião, a PF apreendeu uma pistola com o cabo Aguiar que estava registrada em nome de Heliomar. A partir dessas provas e da confissão dos dois policiais, a PF identificou a ligação dos agentes da segurança pública com o líder da organização criminosa, chegando, mais tarde, também aos policiais rodoviários federais.

Atualmente Aguiar se encontra foragido. A partir da quebra de sigilo telefônico e telemático dos investigados, a PF descobriu que ele chegou a se esconder em uma fazenda ligada a Heliomar.

Em outra ocorrência, dessa vez em setembro de 2022, a PRF prendeu em flagrante, no município de Icó (CE), o policial militar da Bahia Francisco de Assis Melo. O agente transportava uma mala com R$ 689 mil em espécie e várias munições de fuzil. Em depoimento à época, o policial militar disse que pegou a mala com Heliomar e que fez o transporte a pedido de um amigo, o PRF Diego Duarte. O PM alegou ainda que não sabia o que tinha dentro da mala e que a buscou em Fortaleza.

Quem são os policiais investigados

• Roberte Paulo Aguiar Souza, o Cabo Aguiar da PMRO: motorista da organização criminosa. Atualmente encontra-se foragido.
• Gedeon Rocha de Almeida, vulgo “G Rocha”, sargento da PMRO: atuava no transporte de drogas. Foi preso em flagrante por atuar como batedor no transporte de 500 kg de cocaína em janeiro de 2023.
• Diego Dias Duarte, agente da PRF atualmente lotado no estado da Bahia: atuava diretamente nos transporte de droga, alugava veículos e consultava sistemas da polícia para traçar rotas e evitar a fiscalização.
• Raphael Ângelo Alves da Nóbrega, agente da PRF lotado em Porto Velho (RO): preso transportando 542 kg de cocaína em Canarana (MT). Assim como Diego, ele também realizava a consulta em sistemas informatizados da PRF para que outros membros do grupo evitassem fiscalizações. Recebeu um Jeep Pass como forma de pagamento pelo transporte de drogas. Ele foi demitido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em 24 de julho deste ano, em razão de um Processo Administrativo Disciplinar.
• Francisco de Assis Araújo Melo, policial militar da Bahia: encontrou-se com Heliomar no dia anterior de sua prisão em flagrante por portar ilegalmente munições de fuzil. Na ocasião, Francisco transportava grande quantia em dinheiro, à qual atribuiu ao “amigo” PRF Diego Duarte e que teria sido recebida de indivíduo apelidado de “Léo” (Heliomar).

Quem são outros 10 integrantes que foram alvos da Operação Puritas

• José Heliomar de Souza, vulgo “Léo”, residente na cidade de Porto Velho (RO): atual líder da organização; atua na articulação da logística de transporte de entorpecentes.
• Suziele Gomes de Oliveira: acompanharia os transportes realizados pelo grupo investigado, realizando, entre outras funções, a navegação nas rotas utilizadas pela organização. Ela acompanhava Raphael no dia em que os dois foram presos em Canarana. Ela também tem ligações com Heliomar, Diego e outros membros da organização criminosa. Em depoimento à PF, disse que teve um relacionamento amoroso com Raphael e que juntos transportaram 2 toneladas de cocaína.
• Rafael Dias Andrade da Cunha: primo do PRF Diego Dias Duarte, identificado como o contato “Adv” em celular apreendido com Suziele. Ele seria o batedor da droga apreendida com Suziele e o PRF Raphael Angelo em Canarana (MT).
• Emerson Miranda Santos, vulgo “Cumpadre”: é um dos destinatários dos transportes organizados por José Heliomar. Foi um dos financiadores da compra do veículo Jeep Compas utilizado como pagamento ao PRF Raphael Angelo.
• Lucas Acácio Botelho, o “Don Príncipe”: autodeclara-se como membro do Comando Vermelho (CV), desempenhando um papel central na organização criminosa no Ceará. Além de ser um dos destinatários da droga, é também encarregado de coordenar os membros locais responsáveis pela logística e pelos pagamentos relacionados ao tráfico de entorpecentes.
• Thiago Silva Duarte, vulgo “Don Oscar”: principal contato de Lucas Acácio no núcleo da organização criminosa em Fortaleza (CE), responsável pela parte financeira do grupo.
• Thiago Rodrigues Pinheiro, vulgo “Babu”: citado recorrentemente em conversa de Don Príncipe com José Heliomar, realizou deslocamentos suspeitos, segundo as investigações.
• Matheus Lourenço de Oliveira: responsável pela parte financeira da organização criminosa que lida com os pagamentos e depósitos bancários. Ele trabalha sob ordens de Don Príncipe.
• Rafael Assunção Gadelha: membro operacional responsável pela logística no estado do Ceará. Deslocou-se a mando de “Don Príncipe” e foi responsável por um encontro em Jijoca de Jericoacoara (CE) possivelmente para receber entorpecentes de Diego Dias Duarte, que estava acompanhado de Suziele.
• Lucas Lourenço de Oliveira, vulgo “Boleta”: executa papel similar ao de Matheus Lourenço, que é seu irmão, atuando sob as ordens de Don Príncipe.

Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/esquema-policiais-drogas-comando-vermelho

 O hospital para pacientes psiquiátricos em Barbacena, Minas Gerais, tinha como maioria dos internos alcoólatras, homossexuais, pobres e mães solteiras

Pacientes psiquiátricos foram tratados como anomalias durante anos no Brasil e no mundo, entretanto, após décadas de tortura, como a ocorrida dentro do Hospital Colônia Barbacena, em Minas Gerais, mudanças nas políticas de tratamento foram criadas, garantindo que a humanidade fosse devolvida para os ambientes hospitalares.

O que foi o Holocausto Brasileiro?

O Holocausto Brasileiro foi responsável pela morte de 60 mil pessoas na cidade de Barbacena, Minas Gerais. O caso, que ocorreu no maior hospital psiquiátrico da época, o Hospital Colônia, recebeu esse nome após a visita do psiquiatra italiano Franco Basaglia, em 1979. Entre suas declarações, o médico disse estar em um local semelhante à um campo de concentração nazista e nunca ter visto uma tragédia como aquela. As vítimas eram forçadas a ir para o Hospital Colônia sem mesmo constar que possuíam algum tipo de transtorno mental. Segundo Daniela Arbex, em seu livro reportagem sobre o Holocausto Brasileiro, cerca de 70% dos pacientes não tinham diagnóstico prévio.

“Eram epiléticos, alcoolistas, homossexuais, prostitutas, gente que se rebelava, gente que se tornara incômoda para alguém com mais poder. Eram meninas grávidas, violentadas por seus patrões, eram esposas confinadas para que o marido pudesse morar com a amante, eram filhas de fazendeiros que perderam a virgindade antes do casamento. Eram homens e mulheres que haviam extraviado seus documentos. Alguns eram apenas tímidos. Pelo menos trinta e três eram crianças.”

O hospital mineiro, fundado em 1903, era destinado a pacientes psiquiátricos e muitos vinham a óbito, devido à ausência de assistência médica e à falta de saneamento básico, além dos tratamentos de tortura, como fome, frio e maus tratos físicos e psicológicos. Depois de mortos, os corpos eram vendidos ilegalmente, sem a autorização da família, para faculdades de medicina da época. Entre os anos de 1969 e 1980, foram registradas cerca de 1.853 vendas para 17 faculdades de medicina no Brasil.

Antônio Gomes da Silva, um dos sobreviventes do hospital, conta no livro de Daniela Arbex que não soube o motivo de ser preso. “Cada um fala uma coisa. Mas, depois que perdi meu emprego, tudo se descontrolou. Da cadeia, me mandaram para o hospital, onde eu ficava pelado, embora houvesse muita roupa na lavanderia. Vinha tudo num caminhão, mas acho que eles queriam economizar. No começo, incomodava ficar nu, mas com o tempo a gente se acostumava. Se existe inferno, Colônia era esse lugar.”

Em 1961 os horrores que os pacientes enfrentavam foram divulgados pela primeira vez, através das lentes do fotógrafo Luiz Alfredo da revista O Cruzeiro. Dezoito anos depois, em 1979, o jornal Estado de Minas publicou uma reportagem sobre o caso, “Os porões da loucura”, e o cineasta Helvécio Ratton produziu um documentário chamado “Em nome da razão”.

Hospital Colônia de Barbacena – Pavilhão “Antônio Carlos” – de Indigentes

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Reforma Psiquiátrica: Mudanças Hospitalares

Atualmente, a assistência para pacientes psiquiátricos no modelo público de saúde do país é realizada através da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A rede, integrada ao SUS, atua como uma base comunitária, composta por Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Centros de Convivência e Cultura, Unidade de Acolhimento (UAs), e leitos de atenção integral, que podem ser em Hospitais Gerais ou nos chamados CAPS III. Os diferentes centros oferecem serviços para os variados níveis de complexidade do caso de cada paciente.

Desde o caso do Holocausto Brasileiro, o país luta por melhorias no atendimento de pacientes psiquiátricos. Segundo Roque Jr., membro do Fórum Gaúcho de Saúde Mental (FGSM), a luta pela dignidade em tratamentos na área da saúde mental acontece desde a década de 1970.

A partir das práticas do italiano Franco Basaglia, a Organização Mundial da Saúde declarou, em 1973, apoio às mudanças nos tratamentos psiquiátricos e profissionais brasileiros começaram a denunciar as condições de pacientes e hospitais. Seguindo a luta por mudanças, em 1979, foi criado o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) no país, que buscava o fim de manicômios e uma psiquiatria humanizada. Na época “houveram muitas lutas”, relata Roque. Já em 1992, foi sancionada a primeira Lei da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial do Brasil e a segunda da América Latina, no Rio Grande do Sul. A medida foi um marco nos avanços, porque “muitos outros estados não conseguiram implantar, como ‘proibir a construção de novos manicômios e de ampliar os existentes”, diz o membro do FGSM.

Internos do manicômio Colônia em uma fotografia de 1959 – Luis Alfredo (Ayuntamiento de Barbacena)

Assim, impulsionado por esses avanços, o Congresso Nacional sancionou, em 2001, a lei federal (Lei 10.216), que instituiu a Reforma Psiquiátrica. As novas medidas nacionais permitiram o fim de manicômios, a criação dos cuidados humanizados e os serviços de assistência da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Apesar dos anos de espera para a reforma, Roque Jr. avalia que, “a lei brasileira deu um novo rumo, possibilitou avanços nos serviços, elaborou possibilidades em ‘cuidado em liberdade’, com atividades que evoluem constantemente. Mesmo com alguns retrocessos, ela faz com que os usuários da ‘Saúde Mental’ possam ser pessoas de fato, com suas histórias, de direito, não números ou estatísticas.”

O próprio membro do FGSM experienciou as mudanças. “Antes disto, muitas políticas da ‘Saúde Mental’, na prática, eram diferenciais na vida dos usuários. Muitos se recuperaram de suas crises, outros transformaram-se em grandes protagonistas, inclusive com reconhecimento nacional”, conta. “No meu caso, somados, foram 365 dias, no total de oito internações em hospícios (entre 1990-2007). Mas dei a volta por cima, participei em vários momentos de CAPS, aprendi muito e tive um tratamento exemplar. Desde 2018 estou no Fórum Gaúcho de Saúde Mental e fui escolhido por unanimidade para representá-lo no ano seguinte, na RENILA – Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial, que estou até hoje”

Além disso, o “Relátório da Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental de 15 anos depois de Caracas” relata com detalhes a mudança ocorrida dentro dos hospitais psiquiátricos do país. O documento afirma que houve diminuição de leitos e maior organização entre os hospitais, graças ao Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH/Psiquiatria), que monitora hospitais todos os anos, garantindo que haja funcionamento higiênico e humanitário.

As políticas públicas atuais funcionam?

O tratamento de pacientes dentro do Hospital Colônia de Barbacena apagava totalmente sua humanidade, transformando corpos em objetos. Porém, após a Reforma Psiquiátrica de 2001, esses métodos se tornaram abomináveis, transformando a realidade desse tipo de internação. Graças ao acontecimento, os tratamentos foram levados cada vez mais a sério, formando equipes com suportes abrangentes para casos diversos dentro de hospitais e clínicas.

Hospital Colônia de Barbacena – Sala de Cirurgia Geral

Mas como essas políticas públicas estão atualmente?

Segundo um levantamento de 2023 do jornal O Globo, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, existem 198 hospitais psiquiátricos em atividade no país, que somam 13 mil leitos em situações precárias. Em 2018, a inspeção do Conselho Federal de Psicologia e o Ministério Público identificaram violações em todas as 40 instituições visitadas. Além disso, há a falta de investimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que não recebem aumento de recursos financeiros desde 2011.

Segundo Roque Jr., os centros têm como ideia principal devolver o indivíduo em tratamento à sociedade e à família, “onde durante alguns dias fica com o tratamento nos CAPS, e, em todas as noites retorna para suas casas”. Além dos tratamentos, as instituições oferecem oficinas junto a equipes multidisciplinares.

Paulo Amarante, psiquiatra, pesquisador da Fiocruz e um dos pioneiros do movimento brasileiro da reforma psiquiátrica, diz que o atendimento digno é garantido por lei, “ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades é lei”, como escrito na Lei 10.216. Apesar de Paulo considerar a importância da Estratégia Saúde da Família (ESF), que oferece atendimentos de diversos profissionais, suporte técnico e instrução, ele reconhece a necessidade de melhorias no tratamento psiquiátrico no país.

“A rede de CAPS é insuficiente, ela é uma rede boa, poderia ser melhor qualitativamente e também quantitativamente”, afirma.

Ainda sobre os Centros de Atenção Psicossocial, Paulo diz que, “o caminho dos CAPS é correto, o que precisa é ter mais unidades, mais cobertura, mais ampliação, profissionais, qualidade, mais profissionais contratados, mais CAPS públicos e não terceirizados, para que isso de estabilidade e atenção ao sistema”.

Além disso, o especialista destaca a importância de reforçar os centros de convivência para essa população. Bem como a lei garante, “o tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio” (Lei Federal 10.216, Art. 4o. § 1o).

Logo, Paulo Amarante explica que é necessário um maior investimento para a ampliação dos serviços de cultura, esporte, assistência social e educação para inclusão social desses indivíduos. “A rede precisaria ser reforçada, qualificada e ampliada em outros serviços além da saúde”, finaliza.

Hospital Colônia de Barbacena – Pavilhão “Zoroastro Passos” – de Mulheres Indigentes

Fonte: https://revistaesquinas.casperlibero.edu.br/politica/a-ouviu-falar-do-holocausto-brasileiro-conheca-a-historia-do-hospital-para-pacientes-psiquiatricos-de-barbacena-mg/