Guerra de facções: presos de Roraima foram para o ‘seguro’; veja fotos de presídio

Há cerca de um mês, 103 detentos que estavam na Penitenciária Agrícola de Monte Cisto, em Boa Vista, Roraima, e declararam pertencerem à maior facção criminosa do Rio, pediram transferência para o chamado seguro, onde ficam separados. A solicitação foi por temor de ficarem junto aos presos da quadrilha que domina São Paulo. Apesar da separação, o conflito foi inevitável. Na madrugada de segunda-feira, após uma briga entre os grupos, dez presos foram mortos na unidade. O racha entre as facções, depois de 14 anos de aliança, deixou outros oito detentos mortos na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, em Rondônia.

O rompimento tem se refletido em todo o país. No Rio, no último fim de semana, cerca de 70 presos da quadrilha paulista que estavam em unidades da maior facção criminosa do estado pediram transferência para unidades de outro grupo, ao qual se associaram. O clima na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) é tenso. Agentes temem que os criminosos possam entrar em confronto. Já em São Paulo, os presos do Rio foram para unidades neutras.

Em Roraima e Rondônia, os secretários que cuidam do sistema prisional deram entrevistas coletivas, na tarde dessa segunda-feira, confirmando que as mortes foram motivadas pela briga entre facções. Os detentos foram mortos queimados e decapitados.

Em Roraima, após o pedido de isolamento, os presos das duas facções estavam separados em diferentes alas, mas os ligados à quadrilha paulista fizeram buracos nos muros e paredes das alas, conseguindo acesso às celas. O ataque aconteceu no período de visita.

— Nosso sistema prisional aqui em Roraima é miserável. Só há duas soluções: construir novas unidades ou uma intervenção federal — detalha o promotor Carlos Paixão. Fontes ouvidas pelo EXTRA afirmam que a cisão entre as maiores facções do Rio e de São Paulo era algo que vinha se desenhando há alguns meses, principalmente com a morte do traficante Jorge Rafaat Toumani, de 56 anos, em junho deste ano.

Em Rondônia, 80 presos foram transferidos da Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro para outras unidades.

As investigações da polícia paraguaia apontam que as duas quadrilhas foram responsáveis pela execução daquele que considerado o Rei da Fronteira.

— Eles se uniram para eliminar o Rafaat, mas com sua morte, tudo aponta que começou uma disputa ferrenha pelas rotas e vendas de drogas e armas. Como tinha muito poder, Rafaat evitava essa disputa — explicou ao EXTRA um policial federal.

Outro fator apontado como possível motivo para o rompimento entre as facções é o fato de a quadrilha do Rio promover “batismos” de detentos de outros estados, dentro das unidades prisionais, alguns deles desafetos do grupo paulista. Os batismos ocorrem principalmente nos presídios do Norte e Nordeste do país.

Leia mais:http://extra.globo.com/casos-de-policia/guerra-de-faccoes-presos-de-roraima-foram-para-seguro-veja-fotos-de-presidio-20304768.html#ixzz4O9V0PLPF

Relatório alertava governo de SP sobre tortura em manicômio que teve motim e fuga

Análise do Mecanismo Combate à Tortura apontou “indícios de tortura, bem como de tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes” em Hospital Penitenciário de Franco da Rocha, que teve motim e fuga de 55 internos

http://i0.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/1.png?resize=300%2C204 300w, http://i0.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/1.png?resize=768%2C523 768w" sizes="(max-width: 793px) 100vw, 793px">

Há exatamente um ano, uma equipe doMNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura)analisou oHospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha, o antigo Manicômio Judiciário da Grande São Paulo, que teve motim e fuga de 55 internos na tarde da última segunda-feira (17). Até a divulgação desta reportagem, 51 haviam sido encontrados e internados novamente. Desde o ano passado, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) tem ciência de que foi relatado“indícios de tortura, bem como de tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes” no local, recebendo diversas recomendações para melhora do ambiente.

Documento inédito revela como é a vida no Romão Gomes, a cadeia dos PMs de SP

A visita teve caráter sigiloso, de modo que nem a direção, nem as pessoas privadas de liberdade sabiam que membros do MNPCT iriam ao local. A equipe foi recebida pelo diretor da unidade, Luiz Henrique Negrão, que não colocou nenhum obstáculo no trabalho do mecanismo.

O relatório aponta que a unidade foi escolhida para ser analisada “pelo histórico de denúncias de agressões e maus-tratos acumulado”, além da “importância de ser abordada a problemática da aplicação de medidas de segurança, especialmente nos chamados manicômios judiciários”.

http://i1.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/Screen-shot-2016-10-18-at-5.11.50-PM.png?resize=300%2C276 300w" sizes="(max-width: 535px) 100vw, 535px">

Durante a visita, os internos permaneciam nos pátios das colônias conversando, limpando os quartos, organizando seus pertences, lavando louça ou roupa, entre outras atividades. Para os membros do MNPCT, isso revelou, de cara, “uma rotina sem atividades terapêuticas coletivas, de lazer e voltadas para o meio externo à instituição. O aspecto asilar e mortificador do espaço físico atinge os pacientes, cronificando-as(os) pelaausência de perspectiva de tratamento e de desinstitucionalização“.

http://i0.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/2.png?resize=300%2C103 300w, http://i0.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/2.png?resize=768%2C262 768w" sizes="(max-width: 790px) 100vw, 790px">

Segundo os registros da unidade, os trabalhos desenvolvidos pelos setores de psicologia e assistência social da instituição não se articulam com serviços da rede pública existentes e nem apontam para a construção de um projeto terapêutico vinculado aos interesses dos pacientes em relação à sua vida depois da internação. “O acompanhamento técnico é notavelmente insuficiente diante das necessidades das pessoas internadas. Os profissionais de saúde concentravam-se, sobretudo, nas “clínicas”, mesmo local onde anteriormente se localizavam as “salas de isolamento”, conforme informado pela direção”, relata a análise.

http://i0.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/3.png?resize=300%2C288 300w" sizes="(max-width: 749px) 100vw, 749px">

“Embora tenhamos conhecido as salas de acompanhamento psicológico, social e de terapia ocupacional, notamos que nenhum atendimento estava sendo realizado durante a visita”, complementa. A este respeito, a própria direção da unidade assumiu a necessidade de que fossem contratados mais terapeutas ocupacionais para compor a equipe técnica da instituição.

Também durante a visita, foi possível observar a presença de Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) no convívio com os pacientes a todo o momento, seja no pátio ou nos pavilhões que servem de dormitório.

“Ainda que alguns profissionais de segurança se empenhem em tratar os pacientes com dignidade,falta-lhes formação e experiência técnica para desempenhar um papel que fosse efetivamente terapêutico. A presença dos ASPs em todos os espaços da unidade revela a dimensão disciplinadora no cotidiano da instituição”, aponta o relatório.

http://i2.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/4_5.png?resize=300%2C115 300w, http://i2.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/4_5.png?resize=768%2C295 768w" sizes="(max-width: 788px) 100vw, 788px">

De acordo com a análise, o “carácter disciplinador hegemônico” do local “contraria a definição legal de que a pessoa com transtorno mental seja tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade”.

O MNPCT afirma, ainda, que recebeu inúmeros relatos de agressões cometidas por funcionários da instituição, tanto os ligados à segurança da unidade quanto os da área de saúde. “Agressões verbais, humilhações, espancamentos, uso da contenção como punição e como rotina institucional fazem parte do tratamento violador dispensado aos pacientes”.

http://i0.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/6.png?resize=300%2C105 300w" sizes="(max-width: 698px) 100vw, 698px">

As considerações finais da visita ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico é de que “os aspectos observados dialogam com o que há muito é apontado por diversas organizações, entidades e movimentos de saúde mental e direitos humanos sobre os chamados manicômios judiciários. Tais instituições, longe de oferecem tratamento a pessoas com transtorno metal que se envolveram em situações criminais, são marcadamente manicomiais, desrespeitando a legislação vigente e as diretrizes da saúde mental. Sobretudo, são instituições que violam sistematicamente os direitos humanos das pessoas internadas, sendo, inclusive, palcos freqüentes de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. As condições institucionais, nesse sentido, implicam na destituição de qualquer possibilidade terapêutica”.

http://i2.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/4.png?resize=300%2C96 300w, http://i2.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/4.png?resize=768%2C246 768w" sizes="(max-width: 783px) 100vw, 783px">

Assim, a sugestão é de que sejam oferecidas “condições de respeito aos direitos e à dignidade das pessoas internadas na unidade, construir um serviço de atendimento à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei de acordo com a legislação vigente e com as normativas internacionais, prevenir os maus tratos e a tortura, bem como oferecer condições de desinstitucionalização e retorno ao convívio livre e coletivo para aqueles que estão institucionalizados”.

Catarina Pedroso, perita do MNPCT e que participou da visita técnica, afirmou à Ponte Jornalismo que percebeu que a situação do local “é de violação dos direitos das pessoas privadas de liberdade”: “As pessoas encontram-se sem o devido acompanhamento terapêutico e, ao mesmo tempo, submetidas à lógica da disciplina prisional, o que agrava sua condição de sofrimento psíquico”, disse.

A perita afirmou que foi possível “observar as práticas institucionais, que incluíam o uso rotineiro de contenção mecânica e química, inclusive como forma de punição, e agressões às pessoas privadas de liberdade”. Ainda de acordo com ela, “na unidade, o que se vê são vidas impedidas de serem desfrutadas, pela institucionalização e pelas violações que lhes são impostas. O ambiente é mortífero, pois, de fato, não há possibilidade de se levar uma vida com dignidade em um espaço prisional e manicomial”.

De acordo com a legislação e as normativas nacionais e internacionais, as pessoas com transtorno mental devem ser tratadas com dignidade e acompanhadas em serviços da Rede de Atenção Psicossocial. “No entanto, o que encontramos foi um ambiente asilar, extremamente degradante, em que as pessoas não tinham uma perspectiva de desinstitucionalização, que deveria acontecer através do contato com familiares e com os serviços da rede de saúde mental da região”, complementa Catarina.

O local

O HCTP (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico“Professor André Teixeira Lima”)é uma instituição voltada ao cumprimento de medidas de segurança para pessoas que, a despeito de terem cometido algum crime, foram consideradas inimputáveis por apresentarem transtorno mental no momento do ato ilícito. A unidade é, portanto, vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, apesar de um de seus objetivos centrais ser a promoção de tratamento para as pessoas privadas de sua liberdade

http://i0.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/Screen-shot-2016-10-18-at-5.11.03-PM.png?resize=300%2C254 300w" sizes="(max-width: 564px) 100vw, 564px">

Construído no início do século XX, o local localiza-se na borda da região metropolitana de São Paulo e que guarda as características de um manicômio tradicional. “É importante destacar que o município de Franco da Rocha é marcado pela presença histórica de instituições de privação de liberdade: além de dois HCTPs, há ainda outras cinco unidades prisionais, uma unidade da Fundação Casa e o Hospital Psiquiátrico Juqueri, inaugurado no final do século XIX, abrigando uma enorme quantidade de pessoas”, afirma o relatório.

http://i1.wp.com/ponte.org/wp-content/uploads/2016/10/5.png?resize=300%2C50 300w" sizes="(max-width: 708px) 100vw, 708px">

De acordo com o “Censo” populacional realizado pela própria instituição sobre as pessoas internadas no HCTP até dezembro de 2014 (foram analisadas 401 pessoas das S72 que lá estavam):

• 62% tinham entre 18 e 40 anos, 33% entre 41 e 59 anos e 5%, acima de 60 anos, configurando um público majoritário relativamente jovem;

• 75% estavam internados entre zero e cinco anos na unidade, 21% entre cinco e dez anos, 2% estavam na unidade entre 10 e 15 anos e, por fim, aproximadamente 1% há mais de 15 anos.

• quase a metade (45%) tem respaldo familiar presente, enquanto 33% têm respaldo relativo e 22% ausente.

• a maior parte (54%) tem vínculos familiares no interior, enquanto 7% têm vínculos em outros estados. No entanto, 38% têm vínculos na grande São Paulo.

De acordo com a análise, os perfis mostram que, dentre os pacientes, muitos poderiam manter contato permanente com seus familiares, assim como poderiam utilizar serviços públicos próximos a suas regiões de origem. “Ademais, o fato de a população ter majoritariamente entre 18 e 40 anos aponta uma perspectiva importante de construção de projetos de vida após a desinstitucionalização”.

Outro lado

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou em coletiva de imprensa que a rebelião ocorreu porque os internos souberam que cinco pessoas do local seriam transferidas para outros presídios.

Procurada desde a tarde desta terça-feira (18/10), a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) não se posicionou sobre o relatório até a divulgação desta reportagem.

Fonte: http://ponte.org/

Rompimento entre maiores facções do Rio e São Paulo acende alerta para confrontos

O rompimento entre as duas maiores facções criminosas do Rio e de São Paulo pode deflagar uma guerra por territórios em terras fluminenses. Após a cisão, os paulistas aliaram-se a uma das quadrilhas rivais ao grupo carioca. Fontes da área de segurança ouvidas pelo EXTRA apontam que a iminência de confrontos preocupa as autoridades do Rio.

O temor é de que o grupo de São Paulo auxilie com armas e dinheiro os novos comparsas nas disputas com as outras facções, principalmente a antiga aliada dos paulistas. Acredita-se ainda que haverá apoio para a prática de outros crimes, principalmente os roubos.

O pessoal de São Paulo atua não só no tráfico, mas também nos crimes contra o patrimônio. A facção à qual eles se aliaram também atua muito nessa área. Com a facção antiga, o acordo ficava mais na questão financeira — explicou um policial civil.

A aliança entre os maiores grupos do Rio e São Paulo existia desde 2002, quando elaboraram um estatuto juntos. O maior interesse do grupo paulista sempre foi no fornecimento de drogas e armas para os cariocas e todo o país.

— A facção de São Paulo é considerada uma grande empresa, com interesse total voltado para o lucro. O grupo do Rio que se aliou a eles terá preços de drogas extremamente competitivos e por isso a tendência é que haja grande briga pelo mercado de entorpecentes — analisa um inspetor penitenciário.

Desde o último fim de semana, cerca de cem presos da facção paulista que estão no Rio pediram transferência para unidades prisionais destinada a detentos da quadrilha à qual se associaram.

— Com a transferência, não resta dúvidas da aliança. As negociações ocorreram em presídio federal, onde estão os principais chefes — diz o inspetor.

Reflexos na fronteira

O fim do acordo entre as duas maiores facções do Rio e de São Paulo tem gerado temor em todo país. Na noite de domingo, 18 presos foram mortos em presídios de Roraima e Rondônia por causa da guerra entre os grupos.

O secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes, afirmou que o clima de harmonia que predominava entre as facções dos dois estados acabou:

— Agora a guerra recomeçou. Então, cabe a cada estado, a cada administrador, tomar as suas providências e resolver o seu problema dentro do seu estado.

O racha também deve refletir na fronteira do Brasil com o Paraguai, onde as duas facções disputam as rotas de contrabando de armas e drogas.

—A facção paulista é infinitas vezes mais forte do que os cariocas aqui na fronteira. Agora, vão querer tomar tudo. O grupo de São Paulo não gosta de fazer alianças. Eles estão junto de quem faz bons negócios. Estamos aguardando e acompanhando as informações sobre mudanças — avalia o delegado federal Edgard Paulo Marcon, adido no Paraguai.

Reflexos pelo brasil

Dez detentos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cisto, em Boa Vista, Roraima na madrugada de anteontem após briga das facções.

Há cerca de um mês, 103 detentos da facção carioca pediram transferência para o chamado seguro, onde ficam separados, por medo dos antigos aliados do grupo paulista. A requisição foi aceita, mas não evitou o confronto.

Para chegar até os rivais, os presos da facção paulista abriram buracos nos muros e paredes das alas.

Na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, em Rondônia, outros oito presos também foram mortos por causa do fim da aliança, que já durava 14 anos. Após as mortes, 80 presos foram transferidos para evitar mais confrontos.

A morte do traficante Jorge Rafaat Toumani, na fronteira do Paraguai, marcou o início da disputa entre as facções. Outro fator apontado como possível motivo para o rompimento entre as facções é o fato de a quadrilha do Rio promover “batismos” de detentos de outros estados, dentro das unidades prisionais, alguns deles desafetos do grupo paulista. Os batismos ocorrem principalmente nos presídios do Norte e Nordeste do país.

Leia mais:http://extra.globo.com/casos-de-policia/rompimento-entre-maiores-faccoes-do-rio-sao-paulo-acende-alerta-para-confrontos-20312431.html#ixzz4NlzVA6Rl

Guerra no crime: PCC começou hoje a rastrear os membros do CV em São Paulo

Ministério Público de SP apurou que o conflito entre organizações criminosas começou em 2015, quando presos do CV em Roraima, Rondônia e no Acre se aliaram à facção FDN (Família do Norte) e a outros grupos rivais ao PCC

A liderança da facção criminosaPCC(Primeiro Comando da Capital) começou a fazer hoje um mapeamento nos presídios paulistas para saber quantos integrantes do CV (Comando Vermelho) estão presos no estado de São Paulo.

O “salve” (recado) transmitindo a ordem para a realização do mapeamento foi captado por setores de inteligência das forças de segurança de São Paulo. A informação foi confirmada àPontepor uma fonte doMPE(Ministério Público Estadual) que investiga a facção criminosa paulista, a maior do País.

Segundo o MPE, há cerca de200 a 300 integrantes do CV espalhados em penitenciárias paulistas dominadas pelo PCC. Todos os integrantes da facção criminosa fluminense, a segunda maior do Brasil,  podem ser transferidos para unidades prisionais neutras, onde não há grupos rivais, se houver necessidade. O governo está em alerta.

A decisão do PCC em mapear os integrantes do CV presos no estado foi tomada após as rebeliões registradas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), e na Penitenciária Ênio dos Santos Ribeiro, em Porto Velho (RO).

Os motins deixaram saldo de 18 mortos. Segundo o governo de Roraima, no presídio de Boa Vista os 10 detentos assassinados eram do CV, entre eles Valdenei de Alencar, conhecido como “Vida Loka” e apontado como chefe do grupo no estado.

Sete dos 10 corpos encontrados estavam carbonizados e dois, decapitados. No presídio de Porto Velho, oito presos foram mortos por asfixia e 22 ficaram feridos. Dois deles estavam em estado grave.

O MPE garante que aqui no estado a convivência entre integrantes do PCC e do CV ainda é pacífica. No Rio de Janeiro há confirmação de que os presos do PCC naquele estado já pediram seguro _transferência para celas isoladas.

O MPE paulista apurou que o conflito entre as duas maiores organizações criminosas do país teve início no ano passado, quando presos do CV em Roraima, Rondônia e no Acre se aliaram à facçãoFDN(Família do Norte) e a outros grupos rivais ao PCC.

Em presídios do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas, no Nordeste, os presos do PCC foram orientados pela liderança de São Paulo a pedir transferência para unidades prisionais onde a facção paulista tem maioria,  tem vantagem numérica.

Ainda segundo o MPE paulista, a chance de ocorrer uma briga sangrenta entre integrantes do PCC e CV é grande em penitenciárias do Mato Grosso. Já no vizinho estado do Mato Grosso do Sul, a convivência por enquanto é amigável.

No ano passado, detentos do PCC recolhidos em presídios das regiões Norte e Nordeste enviaram cartas à cúpula da organização, presa na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no oeste paulista, relatando que corriam riscos na cadeia por causa da coligação do CV com outros grupos rivais e que uma guerra seria inevitável. Por isso foram orientados a ir para unidades onde são maioria.

Os membros do CV no Norte e Nordeste também mandaram relatórios aos chefes da facção fluminense, informando que a paz com o PCC estaria perto do fim naquelas regiões e que poderiam agir com violência, porque os paulistas não concordavam com suas alianças.

Desde sua criação, em 31 de agosto de agosto de 1993,  no anexo da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté (interior de SP), oPCC buscou uma coligação com o CV.  O grupo paulista até adotou em seu estatuto o lema do grupo do Rio: Paz, Justiça e Liberdade.

Além de membros do CV, presídios paulistas também abrigam detentos de outra facção criminosa do Rio de Janeiro. Nas penitenciárias de Presidente Prudente e Tupi Paulista estão presos integrantes daADA(Amigos dos Amigos).

Já aPenitenciária 1 de Presidente Venceslaué destinada aos presos que cumprem castigo. Lá estão detentos da SS (Seita Satânica),Cerol Fino, ADA eCRBC(Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade), todos inimigos do PCC.

Esses presos ficam em celas individuais no pavilhão 1. Os pavilhões 2 e 3 estão em reforma. Já os presos do PCC ficam no pavilhão 4. Se houver uma rebelião no presídio, uma carnificina será inevitável.

*Josmar Jozino é repórter policial há 32 anos. Produz reportagens sobre o crime organizado há 20 anos e é um dos maiores conhecedores do assunto no Brasil. É autor de três livros sobre o tema: “Cobras e Lagartos – A vida íntima e perversa nas prisões brasileiras. Quem manda e quem obedece no partido do crime” (2005), que narra o nascimento do PCC; “Casadas com o Crime” (2008), uma trajetória das mulheres que passaram boa parte de suas vidas presas, seja como visitantes de maridos, filhos ou filhas, seja na condição de encarceradas; “Xeque Mate – O Tribunal do crime e os letais boinas pretas. Guerra sem fim” (2012), uma reportagem investigativa sobre os enfrentamentos entre a Rota, da PM de SP, e membros do PCC.

Fonte: http://ponte.org/