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Garimpo do Planalto: veja os crimes na construção de Brasília
A partir de 1956, maquinários começaram a se instalar em uma área de Cerrado nativo. Naquele Planalto Central, seria a construção de uma nova capital. As derrubadas das árvores mudaram a vegetação verde com as escavações de uma terra avermelhada. A paisagem, em quatro anos, foi radicalmente modificada dando origem a avenidas, blocos, praças e palácios.
A poeira seca colava no corpo dos homens que chegavam para construir a cidade, deixando a pele rubra como urucum. Essas pessoas passaram a viver em vilas operárias, trabalhando de sol a sol para que, em 21 de abril de 1960, fosse possível inaugurar Brasília. Trabalho incessante e estressante, aliado a álcool, armas e disputas de egos, resultou em violências brutais quase que diariamente.
“A construção de Brasília, com as devidas proporções, parecia um cenário de garimpo“, comparou o coordenador de projeto do repositório digital do Arquivo Público, o historiador Wilson Vieira Junior. Ocorrências de estupro, tiros, esfaqueamento, pedofilia, ameaças, entre outras, eram registradas quase que diariamente pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) – empresa criada para administrar tudo durante a construção, inclusive a Segurança Pública.
Os documentos estão disponíveis no Arquivo Público do Distrito Federal, em quatro caixas, com os relatos a partir de 11 de dezembro de 1957. São 2.528 páginas com descrições diversas de pessoas detidas naquele período, como presos por embriaguez, porte de armas, agressões, violências, etc.
Veja algumas ocorrências:
ocorrencia 314 - ameaça de morte
ocorrencia confflito alojamento
ocorrencia conflito alojamento2
ocorrencia cabaré
ocorrencia - faca e estupro
ocorrencia 325 - cabaré
ocorrencia - 308
ocorrencia 314 - ameaça de morte 2
ocorrencia 314 - ameaça de morte
ocorrencia confflito alojamento
1
Naquele pedaço de Brasil, as punições podiam ser diferentes para cada caso: estar bêbado na rua resultava em passar a noite na cadeia; andar armado era passível de repreensão pelo coronel da antiga divisão da Segurança Pública; autores de delitos mais mais graves acabavam “deportados” de Brasília.
Conheça histórias de alguns crimes que aconteceram enquanto a capital era erguida no meio do Brasil.
Às 20h30, de 10 de junho de 1957, José dos Santos foi preso “por se encontrar em alto estado de embriaguez, em prática de desordem no Núcleo Bandeirante depois de sacar uma arma para agredir um senhor ali residente”, conforme consta na Ocorrência nº 932. No relato, o homem conseguiu fugir, mas foi detido novamente e levado à divisão. “Negou sua verdadeira identidade e recolhimento ao xadrez”, consta no documento.
Preso por estar embriagado, os responsáveis pela ocorrência, em sequência ao relato, identificaram o indivíduo como um homem que estuprou uma das lavadeiras no córrego. “[Com] força e agindo com violência contra a sexualidade.” Como “solução”, o homem foi “deportado” de Brasília.
Nem as crianças escapavam. Em 26 de outubro de 1958, um relato de apenas seis linhas indicava a tentativa de estupro de uma menina de 6 anos na região onde hoje é Taguatinga. Com a alcunha de “tarado Francisco”, o texto informava que ele abordou a menor para “saciar seus bestiais desejos”. As informações ficaram registradas na Ocorrência nº 1.250. Confira abaixo:
“Iam matar um”
Em 20 de novembro de 1957, um homem identificado como Douglas Antunes denunciou sofrer ameaças dos colegas das obras. Ele tinha como responsabilidade fiscalizar o andamento das construções de uma quadra no Plano Piloto. Segundo o relato, o fiscal teria sido coagido pelo empreiteiro Fonseca “a praticar diversas irregularidades no apontamento de horas de trabalho”.
Após a proposta, Douglas delatou Fonseca aos superiores. “Em virtude dessa atitude, está sendo ameaçado por parte de operários daquela obra, tendo até sua residência sendo vigiada pelos mesmos durante a noite, os quais na tocaia ameaçavam o eliminar.” O homem informou, ainda, ter recebido um bilhete em tom ameaçador e pediu providências para que ele e a família ficassem protegidos.
Os alojamentos também eram zonas de conflito. Em 26 de dezembro de 1956, foi registrada ocorrência de que, no Alojamento nº 5 da Novacap, os operários Sabino Telles e João fiscal seriam pessoas “desordeiras”, já tendo cortado outras pessoas e que estavam prometendo cortar um homem identificado como Francisco Moura, seu colega de dormitório. A suposta vítima alegou, à época, que era obrigada a “fazer serviços como se fosse seu serviçal”.
Os suspeitos também teriam dito a uma terceira pessoa que ‘iam matar um”, em referência a Francisco. Pelo documento, o responsável pelo plantão alegou ter ido ao local verificar a situação e relatou que “os mesmos indivíduos ‘fizeram peito’ me encarando com arma branca na mão, fugindo depois a seguir”.
Registro de óbitos
Em outro arquivo, há 205 páginas de registros dos óbitos que ocorreram na capital. Nem todas estão completas com a causa, data de nascimento ou mesmo o nome. Também havia imprecisão de informações. Em 2 de agosto de 1957, por exemplo, Airton de Paiva, 27 anos, foi assassinado com golpes de faca no restaurante Maracangalha, no Núcleo Bandeirante.
Apesar da morte confirmada, não havia registro no livro de ocorrências com essa informação do óbito. Em outra ocasião, Pedro Zupelli, 30 anos, morreu em 6 de novembro de 1957, em via pública, por “‘perfuração profunda no cérebro (tiro)”. Mesmo se tratando de um crime mais grave, contra a vida, o homicídio de Zupelli não apareceu em nenhum documento oficial da Novacap disponibilizado no Arquivo Público.
Os corpos, em geral, eram sepultados especialmente em Luziânia, Planaltina Formosa, no Entorno do DF, mas havia casos em que vítimas eram enviadas para outras cidades, como a capital Goiânia e Itumbiara, no interior de Goiás.
Aos 18 anos, Raimundo Moura morreu após um acidente na rodovia que liga Anápolis a Brasília, com um esmagamento da cabeça. O acidente ocorreu em 16 de março de 1958. Naquele mesmo dia, Luiz Gonzaga Borges, 33 anos, teria se suicidado em via pública, ao tomar veneno.
Veja esses registros:
obito - faca
garimpo do planalto - assassinato e suicidio
garimpo do planalto - obito tiro
garimpo do planalto feto
obito - faca
garimpo do planalto - assassinato e suicidio
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Insalubridade
Também chama a atenção nos registros a quantidade de crianças e recém-nascidos mortos. Dos nove primeiros nomes na lista, a partir de 20 de abril de 1957, quatro são crianças com, no máximo, 3 anos e 6 meses. A principal causa de óbitos infantis era por questões respiratórias, como bronco pulmonar e pneumonia aguda.
Os abortos também eram frequentes. A cada duas páginas, pelo menos, havia um registro de aborto, sendo espontâneo ou não. Em 30 de outubro de 1957, há o registro de que um feto foi encontrado em uma vala no Riacho Fundo, por volta das 15h. O sepultamento ocorreu em Luziânia.
Diarreias, infecções intestinais e paradas cardíacas eram causas comuns encontradas nos registros. “Além de haver muita insalubridade nos locais de forma geral, não se tinha muitos especialistas, então, há até um possível excesso de mortes causadas por problemas cardiovasculares”, concluiu o pesquisador do Arquivo Público do DF Wilson Vieira.
Jurista vê cerco fechado no TSE e dificuldade para Bolsonaro escapar de ficar inelegível
Em entrevista ao Conexão Poder, o advogado Rodrigo Cyrineu, especialista em direito constitucional e membro da Academia de Direito Eleitoral e Político, apontou que dificilmente o ex-presidente Jair Bolsonaro conseguirá se livrar de ficar inelegível. (Assista abaixo)
Para o especialista, o inquérito que consta contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é mais complicado para a defesa do ex-presidente do que os que correm no Superior Tribunal Federal (STF).
“Acho que Bolsonaro vai ter muita dificuldade de vencer empecilhos no TSE mesmo não estando mais no mandato”, observa.
Se condenado, o ex-presidente fica inelegível até 2030.
Cyrineu ainda aponta como complicadores o fato de Bolsonaro ter se ausentado do país e a grande quantidade de elementos contra ele.
Promotor alvo de PCC está no topo da lista de 'decretados' e questionou protagonismo de Moro
Um dos alvos do suposto plano de ataques do PCC contra autoridades brasileiras, o promotor paulista Lincoln Gakiya está no topo de uma lista de sentenciados à morte pela facção, os chamados "decretados", segundo os serviços de inteligência do Governo de São Paulo.
Coordenador do principal grupo do Ministério Público de combate ao crime organizado, Gakiya assumiu esse posto em 2018, quando assinou os pedidos de transferência de integrantes da cúpula da facção para o sistema federal —entre eles o de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como principal chefe do grupo.
Antes mesmo de o pedido ser acatado pelo Judiciário, os órgãos de inteligência do governo paulista detectaram a fúria de criminosos contra o promotor. Tal descontentamento ficou materializado em uma carta aprendida em dezembro daquele ano, com uma ordem da cúpula para matá-lo.
A mensagem foi encontrada com duas mulheres que deixavam a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, onde ainda estavam os principais chefes do PCC. Nessa carta, revelada pela Folha, também havia o nome do coordenador de presídios da região, Roberto Medina, como outro alvo e integrante da lista de "decretados".
Ao menos mais duas mensagens com teor semelhante foram apreendidas pela polícia no sistema prisional paulista, uma delas em 2020, na penitenciária de Mirandópolis (594 km de SP), quando os chefes já estavam no sistema federal. A carta tinha cobranças para a morte de ambos e foi encontrada com um detento que falaria com um advogado dele.
Segundo integrantes dos serviços de inteligência, Gakiya tomou o primeiro lugar de mais odiado pelo PCC do ex-secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto. Até 2018, Ferreira Pinto liderava tal lista por causa de ações letais da PM contra membros da facção, realizadas durante a gestão dele (de março de 2009 a novembro de 2012).
O ex-secretário continua na lista, mas estaria atrás de Medina. Todos contam, porém, com escolta policial. O grupo que protege o promotor já chegou a motivar queixas de vizinhos do condomínio fechado onde ele mora, no interior do estado, devido à movimentação intensa.
Os motivos que levariam Sergio Moro a entrar na lista do PCC ainda são alvo de análise por parte de integrantes das forças de segurança de São Paulo. Isso porque, até o final de 2022, o nome do ex-juiz e senador pela União Brasil não constava de lista dos serviços de inteligência paulista sobre os "decretados".
Isso enfraquece a tese de que ele poderia ter entrado na mira da facção criminosa por ter participado da transferência de presos ao sistema federal em 2019.
Em outubro de 2022, o promotor Lincoln Gakiya chegou a rebater a afirmação, feita pelo ex-juiz em uma entrevista, de que a transferência de Marcola teve participação de Moro.
"Não há e nem poderia haver nenhuma ingerência do governo federal, seja através do presidente Bolsonaro, seja através do ministro Moro nessa remoção, até porque, como já mencionei, não lhes cumpria fazê-lo. Portanto é mentirosa a afirmação de Moro que após dois meses de governo eles ‘determinaram’ a remoção do Marcola para o sistema federal", disse em mensagem à Folha.
O promotor afirmou que coube ao Ministério da Justiça somente providenciar a logística para a remoção dos presos, em cumprimento à ordem da Justiça estadual.
"Enfim, foi exatamente isso que aconteceu. Nos entristece saber que políticos e até um ex-juiz alterem a verdade para tentar obter algum ganho político dessa história. No final dessa história, fiquei com o ônus da operação, pois o PCC sabe que sou o único responsável por ela, e os políticos, com o bônus", afirmou.
Integrantes do Ministério Público de São Paulo envolvidos na ação desta quarta (22) afirmam que o plano de ataque contra autoridades seria um desdobramento da ação investigada pela PF que resultou na operação Anjos da Guarda, no final do ano passado, que teria desmantelado um suposto plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais.
Como não conseguiram resgatar Marcola, o principal alvo do "plano A", tentariam um "plano B": atacariam e sequestrariam autoridades como forma de conseguir liberá-lo em uma "troca de reféns".
A dimensão do suposto plano de ataque do PCC contra autoridades é vista com ressalva por integrantes da cúpula da segurança paulista, assim como na operação Anjos da Guarda.
Na época, integrantes da PM, Polícia Civil e Secretaria da Administração Penitenciária ouvidos pela Folha afirmaram não ter detectado nenhuma movimentação da magnitude de um plano de regaste do chefão do PCC.
Apoiador de Lula mata amigo bolsonarista após discussão política em MT
Eleitor de Bolsonaro, Valter Fernando da Silva, 36, morreu baleado por um apoiador de Lula durante uma discussão sobre política num bar, em Mato Grosso, ontem (19), informou Polícia Civil. Nesta terça-feira (21), a Polícia Civil prendeu o suspeito, que deve passar por audiência de custódia na quarta (22).
Discordância política teria motivado briga
- Segundo a corporação, a vítima apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o suspeito de atirar, Edno de Abadia Borges, 60, é eleitor de Lula. Em depoimento, o dono do estabelecimento afirmou que o crime ocorreu após uma discussão sobre política.
- Valter foi atingido por ao menos dois tiros na região do abdômen. A testemunha disse que, após ouvir os disparos, foi verificar o que havia acontecido no bar e encontrou a vítima ensanguentada no chão. Uma equipe médica foi até o estabelecimento e constatou a morte de Valter.
- Segundo Irani da Silva, mãe da vítima, Edno e Valter eram amigos. Ao UOL, ela disse ter sido informada sobre a morte do filho na madrugada desta segunda-feira (20).
- Borges está foragido e a arma usada também não foi localizada, segundo a Polícia Civil. O suspeito não tinha porte de armas. Durante as diligências, iniciadas ontem, a corporação encontrou a 10 quilômetros da cena do crime o carro do suspeito.
- Enquanto faziam a apreensão do veículo, a polícia identificou a presença de duas pessoas no local. Eles foram detidos após confessarem que haviam ajudado Borges a fugir para uma cidade próxima.
- A Polícia Civil não trabalha com a hipótese de crime político. "Não há como classificar o crime como político porque até onde apuramos não houve motivação desse tipo. O que houve foi um crime qualificado por motivo fútil, que foi a divergência política ou ideológica", disse ao UOL.
Outro caso de intolerância política
Em setembro de 2022, um homem identificado como Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, foi assassinado com golpes de faca e machado, durante uma discussão por questões políticas. Ele era apoiador do então candidato à Presidência da República pelo PT.
O autor do crime, Rafael Silva de Oliveira, de 24 anos, era apoiador de Bolsonaro. Ele foi identificado pelas autoridades quando foi buscar ajuda em uma unidade de saúde por conta de um corte na mão. Do hospital, Rafael foi levado à delegacia, onde ficou preso e confessou o crime por "motivação política".
O que disseram
Ao UOL, a assessoria de Lula disse lamentar o ocorrido:
O presidente já falou —e reitera— que não há justificativa para violência política, e que as diferenças devem ser respeitadas e resolvidas por diálogo. Jamais com tiros.
A reportagem entrou em contato com os assessores do PL e de Bolsonaro. Em caso de manifestação, este texto será atualizado.
Governadora diz que fará 'investigação profunda' após órgão federal apontar tortura, comida estragada e contaminação proposital em presídios do RN
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As denúncias, reveladas pelo g1, foram feitas a partir de inspeções em novembro de 2022 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), um órgão federal associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
"O nosso governo jamais compactuará com nenhuma medida de arbítrio. Portanto, essas denúncias serão investigadas pelo próprio governo. Nós temos feito um esforço grande aqui no sentido de avançar no que diz respeito aos projetos de ressocialização, na área de educação, na área de preparação para o trabalho, que inclusive é referência a nível nacional. E essas denúncias, por parte da governadora, o que caberá e será feito uma investigação profunda para saber se isso procede”, afirmou Fátima.
O secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi, afirmou que duas reuniões foram feitas desde a inspeção e que "as providências vem sendo adotadas, e os fatos vem sendo apurados".
As violações constatadas nas inspeções em cinco unidades de privação de liberdade potiguares, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (palco da maior e mais violenta rebelião do sistema potiguar), serão publicadas em um relatório que está em fase de aprovação pela plenária do MNPCT. O Rio Grande do Norte tem 19 estabelecimentos penais.
Mensagens que circularam nas redes sociais e são atribuídas à facção dominante no estado criticam as condições -- apontadas como "degradantes" -- dentro dos presídios.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública não descarta que a ordem para a onda de ataques a tiros e incêndios tenha partido de dentro de presídios. O secretário Francisco Araújo afirmou nesta quarta (15) que os ataques foram motivados por exigências de "regalias", como aparelhos de televisão e visitas íntimas, para presos.
Más condições
"Quanto piores as condições do sistema prisional, maior a violência aqui fora", diz a antropóloga Juliana Melo, professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ela acompanhou de perto a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que deixou 27 mortos em 2017, e seus desdobramentos.
"No Rio Grande do Norte, o sistema prisional funciona a partir da prática sistemática de torturas físicas e psicológicas", afirma Bárbara Coloniese, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). "Trata-se de uma engrenagem de falta de alimentação, desassistência em saúde e superlotação".
"Em uma das unidades, flagrei uma pessoa que estava há 39 dias numa cela de castigo. Quando eu abri a portinhola foi difícil de respirar. Tinha uma atmosfera irrespirável pelo cheiro daquele espaço. Imagine a situação dessa pessoa", contou ela ao g1.
Coloniese integrou a equipe do MNPCT que, entre 21 e 25 de novembro de 2022, realizou inspeções em cinco unidades de privação de liberdade no Rio Grande do Norte: Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato (chamada de Ceará Mirim), UPCT (Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento), Hospital Psiquiátrico Severino Lopes e Comunidade Terapêutica CERENA.
As inspeções foram realizadas de forma conjunta com a Defensoria Pública estadual, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e Cidadania e com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O MNPCT já havia realizado inspeções similares em unidades do estado em 2018 e em 2017, após o massacre em Alcaçuz. Coloniese integrou a equipe também em 2017.
Após a última visita, as autoridades locais foram informadas sobre a situação nas unidades inspecionadas por meio de ofícios enviados ao governo estadual e ao Ministério Público Estadual.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, também procurado pelo g1, afirma que recebeu representação sobre dois assuntos específicos e não relacionados à situação nos presídios. Segundo o MPRN, as providências cabíveis estão sendo tomadas (veja a nota na íntegra abaixo).
Violações no sistema prisional
Segundo a inspeção realizada pelo MNPCT em novembro de 2022, o quadro nas unidades visitadas é de falta de assistência de saúde. Foram encontrados casos de problemas de pele, meningite e de tuberculose, muitos sem receber os tratamentos adequados, com pessoas "escarrando sangue".
"Nós flagramos uma situação numa cela de castigo, onde eles colocavam uma pessoa com o tratamento iniciado de tuberculose, quando ele ainda era um vetor de contaminação, dentro da cela como forma de castigo para que as outras pessoas que não tinham tuberculose fossem contaminadas", relata Coloniese.
Foto tirada durante inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura mostra escarro de sangue de preso com tuberculose. — Foto: Acervo do MNPCT, 2022.
O quadro de saúde dos presos é agravado pela falta de alimentação adequada. De acordo com a inspeção do MNPCT, a alimentação oferecida é precária, com baixo valor nutricional -- isso quando não está estragada. A falta de comida própria para consumo já vem causando um quadro de fome e emagrecimento entre os presos.
"Foi muito impressionante, porque em muitas dessas verificações o cheiro das marmitas causava náuseas, enjoo", conta Coloniese. "Mesmo com uma máscara muito potente em relação à prevenção contra a Covid-19, eu conseguia sentir o cheiro do azedo".
Segundo a Lei de Execução Penal, é dever do Estado brasileiro prover às pessoas sob sua custódia alimentação e instalações higiênicas, além de assistência à saúde, incluindo atendimento médico, farmacêutico e odontológico.
Nas unidades visitadas, segundo a perita, havia pessoas machucadas ou com marcas de tortura em todas as celas inspecionadas.
Foto tirada durante inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura mostra sequela na mão de preso que teve os dedos quebrados pelas autoridades da unidade prisional. — Foto: Acervo do MNPCT, 2022.
"Percebemos também um alto nível de tortura psicológica, porque bastava os policiais mexerem na arma para eles se colocarem em posição de procedimento", diz Coloniese.
"Procedimento" se refere a uma posição em que os presos precisam se colocar ao ouvir o comando dos policiais penais: no chão, sentados, com as mãos na cabeça, um encaixado no outro. Segundo os relatos colhidos pelo MNPCT, se os presos não se colocam rapidamente na posição, são atacados com balas de borracha e gás de pimenta.
Foto tirada durante inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura mostra presos em posição de 'procedimento' em cela apertada em unidade prisional no RN. — Foto: Acervo do MNPCT, 2022.
"Nunca vou esquecer o rosto daquelas pessoas. O pânico, o sofrimento, a dor, estavam estampadas escandalosamente nos rostos delas", diz a perita.
Nas unidades inspecionadas, há ainda um problema de superlotação, com celas abrigando 40 a 60 pessoas.
Segundo a Secretaria de Estado da Administração Pública (Seap), atualmente são 7.804 presos para apenas 6.353 vagas. Um déficit de 1.451 vagas.
Foto obtida pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura mostra detento com marcas de balas de borracha. A violência física teria ocorrido como forma de retaliação contra detentos que conversaram com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. — Foto: Acervo do MNPCT, 2022.
Histórico de problemas
A situação encontrada pelo MNPCT não é inédita. A antropóloga Juliana Melo, professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), acompanhou grupos de familiares de presos durante anos após o massacre de Alcaçuz, em 2017.
"Eles relatavam torturas dos mais variados tipos, como beber água sanitária, choque elétrico, ficar horas em posição de procedimento, ser obrigado a andar nu. Sem falar na humilhação dos familiares na hora de fazer a visita", afirmou ela ao g1.
"Isso gera muita revolta no sistema e acaba transbordando para a rua, como estamos vendo agora, provocando uma espiral de violência", diz Melo.
A perita Bárbara Coloniese, que esteve em Alcaçuz em visita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura após o massacre, afirma que as condições para os detentos pioraram de lá para cá, com o enraizamento de práticas degradantes por parte dos policiais penais.
"Precisamos construir presídios que valorizem a dignidade humana para que essas pessoas saiam recuperadas para um convívio que, inevitavelmente, vai acontecer -- já que no Brasil não temos pena de prisão perpétua. Em vez disso, nossas prisões acabam potencializando os criminosos e criando pessoas que saem de lá com ódio e vontade de se vingar", afirma a antropóloga Juliana Melo.
Ela lembra que o Brasil tem a terceira maior população carcerária no mundo e que, portanto, se os presídios brasileiros "resolvessem alguma coisa, o país seria perfeito".
Segundo ela, para romper com essa espiral é preciso investir em educação – "a cada 10 presos", diz Melo, "sete não tem ensino fundamental completo" e trazer dignidade para as prisões.
Ministério Público Estadual
Procurado pela reportagem do g1, o Ministério Público do Rio Grande do Norte afirmou:
"Em relação às violações apontadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em novembro do ano passado em unidades prisionais do RN. o MPRN recebeu representação sobre dois assuntos específicos:
a) um possível suicídio de um interno da Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento (UPCT);
b) a alegada irregularidade na ampliação da referida UPCT, onde está sendo construído um alojamento para mulheres que cumprem medida de segurança (só existiam vagas masculinas).
As providências cabíveis estão sendo tomadas em relação a esses dois pontos."
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IMPAKTO PENITENCIÁRIO
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