Homem condenado a 135 anos de prisão foge da Papuda, no Distrito Federal

pc0106 Um homem condenado a 135 anos de prisão fugiu do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, na madrugada desta sexta-feira, 3.

A fuga de Argemiro Antônio da Silva, de 62 anos, foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape/DF). Ele cumpre penas por crimes como roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, porte de arma de fogo e associação criminosa.

Segundo a Seape, Silva estava em um bloco destinado aos idosos no Centro de Internamento e Reeducação do presídio e sua fuga foi constatada às 7h, quando policiais penais realizavam uma conferência de rotina na unidade. A pasta não informou como ele conseguiu deixar o prédio.

A equipe de plantão efetuou buscas no perímetro e registrou a ocorrência, solicitando a perícia da Polícia Civil no local. Equipes de recaptura da Polícia Penal foram mobilizadas e estão realizando diligências no Distrito Federal. Ainda não há atualizações sobre o paradeiro do foragido.

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Nas redes sociais, a Seape reforça que qualquer informação sobre o paradeiro de foragidos do sistema penitenciário local deve ser repassada à Polícia Penal pelo telefone (61) 99666-6000, à Polícia Militar pelo 190 ou à Polícia Civil pelo número 197. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

Pedido de revisão criminal

Há alguns anos, Silva pediu a revisão de sua sentença junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na época em que o pedido foi julgado, em dezembro de 2022, ele havia cumprido 21 anos, 7 meses e 1 dia dos 135 anos, 1 mês e 29 dias de condenação. O desembargador do TJDFT, porém, entendeu não haver fundamento jurídico para atender o pedido e negou a revisão.

Fonte: https://www.estadao.com.br/brasil/homem-condenado-a-135-anos-de-prisao-foge-da-papuda-no-distrito-federal-nprm/

Irmã de militar preso tenta levar fone e cartão de memória escondidos dentro de panetone

pc0301 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de visitas do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, que está preso desde o mês passado pela suspeita de ter participado de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

A suspensão ocorreu após a irmã do militar tentar levar para ele, dentro de uma caixa de panetone, um fone de ouvido, um cabo USB e um cartão de memória.

A apreensão ocorreu no dia 28 de dezembro. De acordo com o Comando Militar do Planalto, Dhebora Bezerra de Azevedo levou uma caixa de panetone lacrada para o irmão. Quando a caixa passou por um detector de metais, o alarme foi acionado. Inicialmente, ela afirmou que havia apena um fone no local.

A caixa foi aberta, e também foram encontrados o cabo e o cartão de memória. O material foi apreendido.

Após o episódio, o Comando Militar suspendeu as visitas da irmã ao tenente-coronel, e comunicou Moraes para a "adoção de providências julgadas cabíveis".

Azevedo fazia parte do batalhão de Forças Especiais do Exército, os chamados "kids pretos", que são especializados em técnicas de sabotagem, insurgências populares e contraterrorismo. Em depoimento à Polícia Federal (PF), ele negou participação no plano golpista.

O tenente-coronel foi indiciado pela PF por uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.

De acordo com as investigações, Azevedo utilizou um celular que fazia parte do grupo "Copa2022" na plataforma Signal. Segundo as investigações, nesse chat secreto, os participantes se articularam para monitorar e emboscar Alexandre de Moraes, em 15 de dezembro de 2022. A ação acabou sendo abortada.

Em depoimento à PF, Bezerra afirmou que não estava na capital federal no dia da suposta emboscada e que só pegou o celular na base do Exército alguns dias depois. Ele negou ter participado de qualquer plano que visava prender Moraes.

Os investigadores, no entanto, destacaram que não há nenhum documento formal que comprove a retirada do aparelho no fim de dezembro. O celular pertenceria ao Comando de Operações Especiais (Copesp) de Goiânia e era utilizado em missões sensíveis, segundo o militar.

Fonte: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/12/30/irma-de-militar-preso-tenta-levar-fone-e-cartao-de-memoria-escondidos-dentro-de-panetone.ghtml

Homem que matou companheira na frente da família logo após a ceia de Natal a conheceu durante 'saidinha' da prisão

pc1230 O delegado Rogério Nunes Pezzuol informou que o suspeito tem um histórico de violência e uma extensa ficha criminal, o que reforça a gravidade do crime.

O crime ocorreu no Conjunto Habitacional Tancredo Neves na quinta-feira (26). A vendedora Karina Conceição Gonçalves, de 40, foi morta por Eduardo, de 36, que não teve o nome completo divulgado, na frente da mãe e das duas filhas, de cinco e 16 anos -- frutos de um outro relacionamento da mulher.

De acordo com a Polícia Civil, a Polícia Militar (PM) foi acionada e, ao chegar no local, o agressor tentou se matar cortando o próprio pescoço com a faca usada no crime. Eduardo foi preso em flagrante e está internado em uma unidade de saúde sob escolta policial.

Em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Globo, o delegado Rogério Nunes Pezzuol explicou que o casal se conheceu e iniciou um relacionamento durante uma 'saidinha' da prisão de Eduardo. Eles estavam juntos há aproximadamente cinco anos, mas a mulher queria a separação.

"Era um casal que brigava constantemente. Ele era uma pessoa muito violenta com diversas passagens pelo sistema prisional", explicou o delegado. "Tem bastante passagem por roubo, sempre crimes violentos. É uma pessoa extremamente violenta", destacou ele.

O g1 questionou as autoridades para saber qual crime Eduardo cometeu que o levou à prisão no período em que recebeu o benefício da saidinha e conheceu Karina, mas não obteve resposta.

Karina Conceição Gonçalves foi morta a facadas pelo companheiro Eduardo em São Vicente (SP) — Foto: Redes sociais

Como funciona a 'saidinha'?

Conhecido popularmente como "saidinha", o benefício é concedido pela Justiça como uma medida de ressocialização e manutenção dos vínculos dos presos com o mundo fora do sistema prisional.

De acordo com a lei, detentos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas, de sete dias cada, por ano. O calendário das saídas temporárias é definido pelo Poder Judiciário, responsável pelas concessões que são previstas na Lei de Execução Penal conforme Portaria Deecrim 02/2019.

Quem tem direito à saída?

O benefício é para presos em regime semiaberto; que cumpriram 1/6 da pena, caso o preso seja primário; e 1/4 caso seja reincidente. A concessão da saída é realizada apenas aos presos que apresentem boa conduta carcerária.

Fiscalização

Durante as saídas, deverá ser fornecido à Justiça um endereço onde o preso possa ser encontrado enquanto estiver fora do sistema prisional. O local é cadastrado e a pessoa responsável é consultada a respeito da recepção do detento.

A saída é concedida para que os detentos possam estudar ou visitar a família sob certas condições. Durante o período, os presos não poderão frequentar bares, boates, embriagar-se ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como por exemplo, a prática de delitos.

O detento deve permanecer no endereço designado durante o período noturno. Em caso de flagrante delito ou de ausência na data e horário de retorno programados, o benefício será suspenso.

Relembre o caso

Homem mata companheira com diversas facadas e tenta tirar a própria vida após o crime

O delegado explicou que o casal estava junto há aproximadamente cinco anos, mas a mulher queria a separação. "Foi um crime extremamente covarde. Uma pessoa que não aceitou o rompimento de um relacionamento".

Segundo Pezzuol, Karina recebeu vários golpes de faca pelas costas e não teve chance de se defender. "Uma cena muito triste para um dia que deveria ser de comemorações. Inclusive, na casa [tinha] árvore de Natal, ceia, comida de Natal, e aconteceu uma monstruosidade dessa", disse ele.

Em nota, a Prefeitura de São Vicente informou que os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encontraram a vítima com ferimentos na região do pescoço, cervical e dorso. A morte foi constatada ainda no local.

Internado sob escolta

Ainda de acordo com Pezzuol, a Polícia Militar (PM) foi acionada e, ao chegar no local, Eduardo tentou se matar cortando o próprio pescoço com a faca usada no crime. "Tudo aconteceu na frente das crianças", lamentou o delegado.

Profissionais do Samu encontraram Karina Conceição Gonçalves, de 40 anos, morta em São Vicente (SP) — Foto: Redes sociais

Segundo a administração municipal, o homem apresentou ferimento no pescoço e foi encaminhado consciente ao Hospital do Vicentino, onde está internado sob escolta policial.

O delegado afirmou que, de acordo com os relatos médicos, Eduardo está sob coma induzido, mas não corre risco de vida. A prisão em flagrante foi decretada e, assim que receber alta, o homem será encaminhado ao sistema prisional.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou que a faca utilizada no crime foi apreendida e o caso foi registrado como ameaça e homicídio na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

De acordo com a secretaria, a autoridade policial solicitou a conversão da prisão em flagrante para preventiva. A polícia aguarda decisão judicial.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2024/12/28/homem-que-matou-companheira-na-frente-da-familia-logo-apos-a-ceia-de-natal-a-conheceu-durante-saidinha-da-prisao.ghtml

 

Presos são flagrados lançando drogas sobre muro de presídio do Complexo de Gericinó

oc1223 Dois detentos do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, foram flagrados, na última segunda-feira, na área externa da unidade no momento em que lançavam drogas sobre o muro. De acordo com a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), a equipe da Coordenação de Correição de Gericinó já monitorava a situação, realizou a abordagem e apreendeu 2,2 quilos de entorpecentes.

Os presos foram encaminhados para a 34ª DP (Bangu), onde foi feita a prisão em flagrante de ambos. A Seap informou que a Corregedoria da pasta instaurou uma sindicância para apurar as responsabilidades no caso.

Presos são flagrados jogando drogas por cima de muro de presídio no Complexo de Gericinó

Na terça-feira, uma nova ação foi realizada no Plácido Sá Carvalho. Durante uma revista, foram encontrados 37 celulares, 19 chips telefônicos, 1.200 papelotes de erva seca picada, 14 tabletes de erva seca, 5 pacotes com pó branco, 1.159 papelotes de pó branco e uma ampola de anabolizante. Parte do material estava enterrada na parte externa da unidade prisional e outra se encontrava no banheiro de uma área comum dos internos, não sendo possível identificar os responsáveis.

Todo o material foi encaminhado para a 34ª DP. A Corregedoria instaurou uma nova sindicância para investigar os responsáveis pelas irregularidades.

A Seap informou que já investigava denúncias relacionadas à entrada de materiais ilícitos no instituto penal e isso foi o que motivou a realização dessas duas ações.

Fonte: https://extra.globo.com/rio/casos-de-policia/noticia/2024/12/presos-sao-flagrados-lancando-drogas-sobre-muro-de-presidio-do-complexo-de-gericino-video.ghtml

OAB questiona monitoramento de conversas entre presos e advogados

pc1220 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona trechos do pacote “anticrime” sobre o monitoramento das conversas entre presos e advogados no parlatório (local de encontro entre a pessoa presa e o visitante) das penitenciárias de segurança máxima.

A ação direta de inconstitucionalidade foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, que, em razão da relevância da matéria, decidiu levar o caso diretamente ao Plenário, sem exame prévio do pedido de liminar, e pediu informações às autoridades envolvidas.

Sancionado em 2019, o pacote “anticrime” (Lei 13.964) trouxe diversas alterações no âmbito penal. As atualizações incluem mudanças na Lei de Execução Penal, de 1984, bem como nas regras sobre transferência, inclusão e monitoramento dos presos, com novos mecanismos de fortalecimento do combate ao crime organizado.

Monitoramento

Um dos trechos da lei que a OAB põe em xeque estabelece que, no regime disciplinar diferenciado, os detentos deverão ter todas as atividades monitoradas por áudio e vídeo, exceto nas celas ou durante as entrevistas de seus advogados.

Na ação, a OAB pede que o STF reconheça a inconstitucionalidade da parte da norma que afasta a prerrogativa do sigilo entre advogado e cliente. O órgão defende que as comunicações entre eles só sejam monitoradas quando houver indícios de que o advogado esteja envolvido em atividades criminosas. E também pede que as autorizações judiciais para quebra da confidencialidade sejam limitadas e individualizadas.

Segundo a entidade, o exercício da advocacia depende da preservação do sigilo profissional. “Isso é o mesmo que colocar a advocacia no banco dos réus e anular o direito de defesa inerente a todos os cidadãos processados e submetidos a penas restritivas”, diz a OAB.

A ação diz que as autorizações previstas na redação atual da lei se chocam com o direito ao silêncio dos detentos e com os princípios constitucionais da razoabilidade, da proporcionalidade e da ampla defesa. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

ADI 7.768

Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-dez-12/oab-questiona-no-stf-monitoramento-de-conversas-entre-presos-e-advogados/

Agentes da Seap encontram celular em cela de Flordelis

pc1209 Após ser flagrada com um celular em sua cela, a ex-deputada federal Flordelis dos Santos, de 63 anos, ela foi levada para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo penitenciário de Bangu, alegando tontura, dor de cabeça e pressão alta. A cantora gospel e pastora se encontrava em isolamento, após o aparelho ser encontrado em seus aposentos na noite de quarta-feira, 4.

Flordelis foi medicada e passou a noite na UPA, pois havia um exame Ecodoppler, que consiste em um ultrassom com imagens coloridas que mostram o fluxo sanguíneo no corpo, agendado pelo seu médico para sexta-feira, 6. Após a realização do exame, a ex-deputada retornou ao seu recinto sem apresentar os sintomas anteriores.

Além de Flordelis, outras três detentas ocupam a mesma cela, Alessandra Belmonte Sá; Fernanda Silva de Almeida, também conhecida como "Fernanda Bumbum"; e Ana Carolina Fonseca Tavares da Silva. A última alegou ser a dona do aparelho telefônico, por mais que o celular estivesse na cama de Alessandra. Um procedimento investigatório foi instaurado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) visando determinar de quem de fato seria o telefone e como ele passou para dentro da prisão. Os benefícios das quatro presas foram suspensos.

Fonte: https://atarde.com.br/brasil/agentes-da-seap-encontram-celular-em-cela-de-flordelis-1298623
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