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Vídeo: Agente Prisional de Jaraguá do Sul é preso em desdobramento da operação "Sinal Vermelho"

d1602 Agente Prisional e sócio da autoescola Sinal Verde de Jaraguá do Sul, Jeferson Cardozo, foi preso pela Polícia Civil na noite de quarta-feira (13), nas dependências da Delegacia da Comarca, após um pedido de prisão feito pelo promotor Márcio Cota, pela suposta interferência nas investigações relacionadas a "Operação Sinal Vermelho", que desmantelou um esquema que facilitava os alunos a serem aprovados em troca de propina para o examinador de trânsito.

Imagens de câmeras flagraram o agente conversando com o policial preso na operação por mais de 15 minutos.

Fonte: opc.news

Peritos que fizerem laudos ‘por fora’ durante o expediente serão punidos

d1102Mantido na direção da Polícia Científica do Paraná, Leon Grupenmacher mandou publicar, em diário oficial, que não tolerará peritos do órgão ocupando-se de laudos para particulares quando, no expediente, deveriam se concentrar apenas nas perícias criminais. Ele dirigiu o órgão por duas vezes na gestão passada, em 2013 e 2018.

“As instalações da Polícia Científica se destinam exclusivamente à realização das perícias criminais designadas, sendo proibidos os atos periciais cíveis ou de interesse particular”, diz a ordem de serviço publicada pelo governo no diário oficial no dia 22 de janeiro. Ela continua ameaçando com processo administrativo quem for pego fazendo “bico” durante o expediente. A pena vai de advertência à demissão.

Procurado pela reportagem, o presidente do Sinpoapar (Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná), Alexandre Brondani, disse que a publicação do ato era “desnecessária”. “O não acatamento aos regulamentos da administração já implicam em responder um procedimento administrativo, exceto quando for ordem manifestamente ilegal. Portanto, é desnecessária a citação de sujeição ao procedimento administrativo”, respondeu.

O alerta publicado pela direção da Polícia Científica proíbe explicitamente que veículos da instituição sejam usados em perícias cíveis “mesmo que realizadas concomitantemente com as perícias criminais designadas”.

Também veda pagamento de diárias quando houver essa sobreposição de interesses. Segundo o Portal da Transparência, atuam na Polícia Científica do Paraná 258 peritos, cuja remuneração custa R$ 3,1 milhões ao Estado – custo médio individual de R$ 12 mil por mês.

Objetivo é regulamentar atuação sobre o DPVAT, dizem órgãos

O sindicato e a Polícia Científica reuniram-se após a publicação do documento no diário oficial e antes de responder às perguntas da reportagem. Questionados, negaram que qualquer perito tenha sido flagrado fazendo “bico” durante o expediente.

Em uníssono, afirmaram que se trata somente de regulamentar a atuação da Polícia Científica em relação ao DPVAT – o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, que existe desde 1974 e é direito de toda pessoa envolvida em algum tipo de acidente de trânsito.

“Foi só uma orientação para que os peritos continuem fazendo perícias criminais e não perícias cíveis. Alguns profissionais tinham dúvidas, por exemplo, se era obrigação deles fazer ou não perícias para o seguro DPVAT. O IML deve fornecer laudos que comprovem a existência de lesões permanentes, totais ou parciais em vítimas de acidentes de trânsito, conforme estabelece a lei federal 6.194/1974”, informou a assessoria da Polícia Científica.

“O entendimento é que a direção achou por bem complementar a legislação através de instrumentos legais da administração pública”, completou o presidente do Sinpoapar. “Entende-se que não devem ser tratados dentro das instalações da Polícia Científica, exames que não tenham origem em provocação de órgão oficial”, disse Brondani, evitando polêmicas.

A verdade é que a ordem de serviço assinada por Grupenmacher é vaga quanto ao DPVAT, citado apenas no artigo 4º, após estipular proibições de ordem geral à atuação dos peritos, e ameaçar quem lide com perícias cíveis com processos administrativos. Lá diz, textualmente, que “as perícias relativas ao DPVAT deverão ser realizadas conforme o que determina a legislação vigente”.

Perícias não estão atrasadas, rebatem

Perguntada diretamente sobre se a conduta agora vedada pela ordem do serviço, de peritos fazerem laudos cíveis em vez de se ocuparem com os criminais, impactava o desempenho do órgão, a Polícia Científica foi taxativa em desassociar as duas coisas. “Como não registramos flagrante de desvio de função, não houve impacto algum na fila das perícias”, afirmou a assessoria.

“A Polícia Científica informa que as filas para exames de lesões, laudos cadavéricos e outros realizados pela instituição estão em dia. No caso de laudos de computação forense e telefonia há fila porque o número de requisições é maior”, diz a nota. Em agosto de 2018 a fila de espera na seção de computação forense da Polícia Científica chegou a 17.755 requisições de perícia.

Para fazer frente a essa situação, diz o governo que “está em andamento a contratação de 76 novos peritos para o Paraná, sendo 36 destes para a área de informática e computação”. Neste mês de fevereiro haverá eleição para a direção do sindicato dos peritos oficiais.

Fonte: tribunapr

Doações da Vale a políticos somaram R$ 82 milhões em 2014 Por favor, dê os devidos créditos e faça o link para conteúdo do nosso portal que você está copiando. Obrigado! Portal Banda B Publicado primeiro em Portal Banda B » Doações da Vale a políticos s

d0402A Vale e suas mineradoras e empresas subsidiárias influenciaram em 25 Estados e no Congresso Nacional ao distribuir, por meio de doações oficiais e legalizadas, recursos que somaram R$ 82,2 milhões a deputados, senadores, governadores e aos três candidatos mais votados à presidência, segundo levantamento do Estadão Dados. No total, 139 parlamentares estaduais e 101 federais, além de sete governadores e dez senadores, foram eleitos em 2014 – para a legislatura que se encerra neste mês – com alguma participação dessas mineradoras em suas campanhas. Doações de empresas a políticos já não são mais permitidas.

O total colocou a Vale entre os maiores protagonistas de financiamento de campanha naquele ano, em patamar só comparável à JBS, empresa de alimentação que informou em delação premiada ao Ministério Público o caráter ilegal do dinheiro doado.

As doações da mineradora são concentradas em Estados onde a empresa desenvolve operações volumosas, como Minas (18%), Pará (8,8%) e Espírito Santo (8,2%), mas compreende diferentes partidos, do PT ao PSDB, com destaque para políticos do PMDB. No total, candidatos de 27 partidos diferentes receberam doação dessas mineradoras.

O cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV) Cláudio Couto vê ligação direta entre as doações e a defesa da agenda da doadora. “A empresa espera que o político defenda seus interesses, e isso não significa agir necessariamente de forma corrupta para facilitar algo. Mas que defenda um marco regulatório nos moldes desejados, por exemplo”, explica ele. “E isso não é peculiar à mineração. Acontece com vários setores”, acrescenta.

A miríade de doações fez com que políticos que receberam valores da Vale fossem maioria entre os eleitos, como é o caso do Espírito Santo, onde oito dos dez deputados federais receberam doações da empresa. A porcentagem é alta também entre eleitos para o Congresso por Minas (64,5%), Sergipe (50%) e Pará (47%). Nas assembleias estaduais, o padrão é o mesmo: 16 dos 24 deputados do Mato Grosso do Sul receberam dinheiro da Vale, 24 dos 41 no Pará e 45 dos 77 em Minas.

“A Vale nem me procura porque sabe que não vou aceitar”, diz o deputado estadual de Minas João Vítor Xavier (PSDB), autor de um projeto que previa maior rigor na fiscalização de barragens e pretendia desativar modelos como os de Brumadinho e Mariana – construídas com a técnica de alteamento à montante, considerada obsoleta e insegura. Em julho de 2018, sua proposta acabou reprovada na Comissão de Minas e Energia da Assembleia mineira por três votos a um. Dois dos três que votaram contra receberam doação da Vale em 2014.

“Durou 30 segundos a análise e eles votaram contra. Passamos oito meses desenvolvendo a proposta com população, Ministério Público e Ibama, mas eles não quiseram ouvir os argumentos técnicos e preferiram ouvir as mineradoras”, diz. Reeleito para mais um mandato, Xavier promete encampar novamente o projeto, dessa vez “esperançoso por mudança”.

A reportagem perguntou à Vale com que fins institucionais a empresa fazia as doações, como foram escolhidos os candidatos que receberam recursos, por que as doações são mais volumosas nos Estados onde há mais operações da mineradora, se a empresa manteve contatos com os parlamentares eleitos com ajuda da Vale e se há nova política para doação por pessoa física – única modalidade permitida pela lei atual. As perguntas não foram respondidas até a publicação desta matéria.

Fonte: bandaB

Suicídio de agente penitenciário revela 'ferida aberta' na Segurança Pública

d2701O suicídio do agente penitenciário Alessandro Bagatin, de 42 anos, expõe a situação precária de funcionários da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Sem nenhuma assistência psicológica ou psiquiátrica, profissionais continuam adoecendo pela carga de estresse e desenvolvem comportamento compulsivo na categoria.

Conforme o Marília Notícia divulgou, Bagatin se jogou de uma passarela na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) na noite de domingo (20). O agente caiu de cabeça na via e foi arrastado por mais de 20 metros por um veículo que transitava no local.

Segundo o Boletim de Ocorrência, um familiar do agente alegou que a vítima era usuário de drogas e estava fazendo tratamento psiquiátrico, quando perdeu o controle após uma discussão e decidiu cometer suicídio.

Alessandro Bagatin trabalhou na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) até 2008, na Penitenciária de Álvaro de Carvalho, quando passou no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no Paraná e se afastou do cargo por motivos de saúde.

Para Luciano Novaes Carneiro, diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários de SP (Sindasp), a falta de assistência do Governo do Estado causa traumas permanentes nos trabalhadores.

“O agente penitenciário passa uma fase de ostracismo, principalmente quando se trata de presos de alta periculosidade. Ele não fala do seu trabalho e também não é reconhecido pela sociedade. Diante de toda pressão, os funcionários começam criar escapes como uma reposta a condição de estar sempre na prisão”, explicou.

Segundo o Sindasp, a média de suicídios dos agentes penitenciários no Estado de SP está entre um a dois casos no mês. Em Marília, um dos principais problemas é o elevado índice de alcoolismo entre os agentes penitenciários, principalmente aqueles de baixa escolaridade.

“A tensão da cadeia é descontada em comida, bebidas, jogos e outros comportamentos compulsivos. É quando as pessoas começam adoecer psicologicamente e o Estado não te dá nenhum direito à assistência. O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) não cobre nenhum serviço psicológico ou psiquiátrico”, declarou Carneiro.

Na região, diversas ocorrências de suicídio de funcionários da Segurança Pública já foram registradas pela polícia. Casos como enforcamento, ingestão de veneno de rato e acidente fatal durante o percurso de trabalho foram divulgados na mídia.

O MN questionou a SAP sobre os problemas relatados pelo Sindasp, mas não obteve nenhuma reposta até a publicação dessa reportagem.

Grupo de ajuda

Marília conta com o Grupo de Prevenção ao Suicídio de Marília, que oferece palestras, rodas de conversas e atendimento psicológico social. Existe atendimento exclusivo de 8 a 10 sessões para agentes penitenciários com psicólogos voluntários disponíveis.

O projeto de Acolhimento aos Sobreviventes Enlutados por Suicídio trabalha em grupo com os familiares e amigos que perderam pessoas queridas por suicídio, que funciona toda terceira quinta-feira do mês na Faculdade Sul Americana, localizada na rua 4 de abril, 51.

Fonte: marilianoticia

Bate-boca entre agentes penitenciários e advogado será apurado pela Controladoria

d2101Dois agentes penitenciários e um advogado entraram em discussão na Cadeia Pública da cidade de Várzea Alegre (a 436Km de Fortaleza) e o bate-boca foi parar nas redes sociais por ter sido filmado. A discussão aconteceu quando a Secretaria Estadual de Gestão Penitenciária enviou àquela cidade da Região do Cariri (Sul do estado) um grupo de elite da própria Pasta com o objetivo de retirar das dependências da Cadeia mulheres de presos que haviam sido transferidos no fim de semana. O protesto dos familiares culminou na ocupação do prédio público pelas mulheres.

As imagens mostram o momento em que o chefe do grupo de elite da Secretaria chega à Cadeia com o objetivo de retirar as manifestantes. Para surpresa dele, sua colega, a também agente penitenciária responsável pela unidade, reage contra a medida e contesta a determinação do novo secretário da Gestão Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, que ordenou o esvaziamento de dezenas de cadeias públicas do Ceará. Os presos estão sendo transferidos para o Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF); ou para as penitenciárias industriais e regionais de Juazeiro do Norte (PIRC) e de Sobral (PIRS).

Em meio à discussão entre os dois agentes penitenciários, um advogado entra no conflito. As imagens do incidente foram parar nas redes sociais e agora  serão objeto de apuração pela Controladoria Geral dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD), onde um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pode resultar em punição severa à agente que tentou impedir a ação do colega. A punição vai desde dvertência e suspensão à demissão do cargo.

Transferência

Cerca de 41 presos se encontravam detidos na Cadeia Pública de Várzea Alegre, denominada Penitenciária Matias Alves Bezerra, e foram transferidos na tarde do último sábado (12) para a Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Jucá Neto, a CPPL 3, em Itaitinga.

Porém, um deles deverá retornar àquela cidade nas próximas horas. Trata-se de Luiz Paulo de Sousa, de 73 anos de idade, que cumpria prisão preventiva por uma tentativa de assassinato. Por ordem do juiz substituto da Comarca de Várzea Alegre, Marcelo Wolney de Matos, a prisão preventiva foi revogada e o acusado ficará em liberdade provisória.

Veja vídeo vejavideo

Fonte: CN7

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