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No Paraná, detentas da penitenciária feminina já recebem visita virtual de suas famílias

r0509O projeto Visita Virtual, desenvolvido pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), está possibilitando que as detentas da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, revejam suas famílias. As conversas são por chamadas de vídeo, que duram cerca de meia hora, e acompanhadas por agentes penitenciários. As detentas utilizam o computador instalado na unidade, enquanto os familiares têm acesso via celular ou computador, como em uma chamada de vídeo normal.

Fabiana, que há sete anos cumpre pena por tráfico de drogas, pode rever uma de suas filhas e, inclusive, conhecer dois netos, pela tela do computador dentro da penitenciária, enquanto sua família . Desde que foi presa nunca recebeu uma visita. “Fiquei muito emocionada em ver minha filha e meus netos. Eu sei que sou amada pela minha família. Tomei um caminho errado, mas já paguei e agora quero ficar com eles”, afirma Fabiana, que está prestes a sair da prisão.

Ela é uma das 380 presas da penitenciária feminina de Piraquara. Até agora foram feitas na PFP cinco visitas virtuais. O projeto, ainda em fase piloto, é inédito no Brasil e será estendido a todas as 31 unidades penais do Paraná.

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Élio de Oliveira Manoel, sete a cada dez presas não recebem visitas porque não há procura por parte das famílias. “A determinação do governo é humanizar o tratamento penal. A gente acredita que essas pessoas terão um complemento que é a esperança, que motiva a pessoa a cada dia ser melhor aqui para sair novamente ao encontro da família na busca da ressocialização”, afirma. A intenção, com a criação do projeto, é tentar reaproximar as presas de suas famílias, que muitas vezes moram longe e não conseguem visitá-las.

FORTALECE - Foi por meio dessas visitas que Suzamar, condenada a 22 anos de prisão, por latrocínio, conheceu o neto que nasceu há poucos dias. “Isso me renovou, me fortaleceu aqui dentro”, conta. “Eu achei muito boa essa iniciativa, tanto pra gente quanto pra ela”, diz a nora de Suzamar, Angélica.

Natural de Umuarama, Jéssica, 26 anos, está há dois anos e meio na Penitenciária em Piraquara, presa por associação do tráfico de drogas. Desde então não recebeu visita da família devido a distância, inclusive, do seu filho de 7 anos. “A gente está longe e sem visita sofremos muito. Eles não têm condições de vir até aqui, fica tudo muito difícil”, diz.

Ela foi a quarta detenta a participar da visita virtual e conta como foi rever seu filho e sua mãe depois de tanto tempo. “Conversamos bastante, foi muito legal e estou ansiosa para a próxima visita. É uma coisa boa iniciativa, já que não temos como ver nossa família pessoalmente. É uma oportunidade única, a gente mata a saudade e se emociona", afirma.

ESTRUTURA - Os equipamentos utilizados para as visitas virtuais foram instalados nas 31 penitenciárias, primeiramente, para a realização de web audiências por videoconferência na própria unidade, um programa entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça, para agilizar os processos, reduzir custos e evitar deslocamentos dos presos.

“Como as audiências só acontecem no período da tarde, pensamos em otimizar a utilização desse equipamento para aproximar os presos e suas famílias”, diz o coronel Oliveira. Ele ainda destaca que para ter acesso a visita virtual, que é um beneficio, é necessário que o preso apresente bom comportamento, disciplina e cumpra suas obrigações.

MORAM LONGE - O coordenador do projeto Governo Digital, Marco Aurélio de Araújo Barbosa, diz que a intenção, primeiramente, foi facilitar o credenciamento das vistas e reduzir os custos de deslocamento para fazer o credenciamento. “Temos famílias que moram longe e não têm recursos, mães e pais idosos que por razão de acessibilidade não conseguem ir até o presídio. Por isso, pensamos em usar a tecnologia e disponibilizá-la a família do detento”, afirma.

O coordenador explica que o cadastro será feito no portal do Governo Digital, do Governo do Paraná, e por meio desse cadastro biométrico será feito o agendamento da visita. Uma vez credenciada, a pessoa estará apta a fazer as visitas, tanto presencial quanto virtual, respeitando os agendamentos e horários disponíveis e, também, a lista de detentos que terão condições de acessar o benefício. O cadastro estará disponível a partir da segunda quinzena de setembro.

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Audiências por videoconferência aceleram processos e reduzem custos
Todas as penitenciárias do Paraná possuem estrutura para realização de audiências por videoconferência. O novo sistema oferece mais agilidade, segurança e economia aos cofres públicos, já que evita o deslocamento de presos. Em 60 dias, foram feitas 150 videoconferências. Nesse período 150 presos deixaram de escoltados para participarem de audiências.
“Esse deslocamento oferece riscos de segurança, além de envolver um alto custo com veículos e também custo de pessoal, já que todo deslocamento precisa ser realizado sob a escolta da Polícia Militar”, afirma o secretário da Administração Penitenciária, Élio de Oliveira Manoel. Somente no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, até então eram feitas cerca de 50 escoltas de presos por dia para audiências.

JUSTIÇA - Os equipamentos disponíveis nas penitenciárias são compatíveis com as plataformas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), como também do Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponível em todo o país. Embora todas as unidades penais estejam aptas a realizar a videoconferência, a adesão ou não a tecnologia disponível depende de cada juízo.

“Todas as audiências são acompanhadas por advogados que fazem a orientação prévia e a defesa dos réus, não havendo assim qualquer prejuízo ao preso e ao processo”, esclarece o diretor do Depen, Francisco Caricati.

“Fizemos três audiências, cada uma durou cerca de três minutos, com decisão no próprio ato, o que economizou tempo. Além disso, o equipamento transmitiu áudio e vídeo com qualidade excelente”, afirma o juiz da primeira Vara de Execução Penal, Eduardo Lino. O juiz destaca que a ação também vai acelerar a resolução dos processos judiciais. “Isso terá um reflexo no próprio sistema penitenciário, uma vez que resolvendo os casos com celeridade também combaterá a superlotação nos presídios”, afirma Lino.

Fonte: bemparana

Juiz que mandou tirar tornozeleira de Carlinhos Cachoeira diz que medida foi para evitar constrangimentos ao passar em detector de metais em aeroportos

Sentença foi tomada após pedido da defesa para que ele pudesse viajar a trabalho. Contraventor cumpre pena por fraudes na Loterj.

r2908 O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, que determinou que determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, disse que a decisão foi para evitar que ele sofresse constrangimentos ao passar pelos detectores de metais dos aeroportos. A sentença foi tomada após um pedido da defesa para que ele pudesse viajar a trabalho. O contraventor cumpre pena por fraudes na Loteria do Rio de Janeiro.

“Passar no aeroporto sem tornozeleira já é difícil, com tornozeleira não ia passar mesmo, ia ser só constrangido”, afirmou.

O magistrado nega qualquer amizade ou relação com o contraventor e diz que a decisão foi baseada na lei e na prioridade que deve ser a ressocialização dos presos. “Eu não acredito que a tornozeleira eletrônica seja um instrumento de fiscalização efetiva. Como nós vemos, todo dia tem gente com tornozeleira cometendo crimes, ou seja, ela não impede a prática de crimes”, completou.

Artiaga é juiz titular da Comarca de Corumbá de Goiás, a 110 km de Goiânia e atuava como auxiliar na capital. Após a sentença que determinou a retirada do equipamento de monitoramento de Cachoeira, o Tribunal de Justiça o tirou das funções em Goiânia.

O juiz alegou que considera essa mudança uma represália ao seu trabalho. No despacho, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho não cita o motivo da revogação.

Já a assessoria do Tribunal de Justiça informou que o decreto de 2016 que autorizava Levine Artiaga a atuar como juiz substituto em Goiânia era relacionado ao Juizado do Torcedor, extensivo às Varas Criminais. O decreto foi revogado porque a presidência já havia indicado outros magistrados para atuarem nessas áreas. 

O contraventor retirou o equipamento na da tarde de terça-feira (21). A decisão foi tomada após a defesa pedir a liberação do equipamento para que Cachoeira pudesse fazer viagens a trabalho. Com o despacho, ele fica autorizado a viajar exclusivamente a trabalho por até três dias para qualquer cidade, desde que seja informado. Já viagens a lazer devem ser autorizadas pela Justiça.

Na decisão, o juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga alega que isso não constituiu em uma falha grave. “Não houve fuga e houve a justificação do fato, razão pela qual, entendo desnecessária a aplicação da sanção disciplinar uma vez que excessiva e desproporcional. [...] Seu comparecimento no evento de cunho social também faz parte de sua ressocialização”, disse.

A defesa do contraventor considerou a decisão como adequada. "Não há como ampliar o sinal de cobertura da tornozeleira eletrônica, então o juiz substituiu uma forma de controle por outra. Não é um afrouxamento de pena, porque em todas as viagens vamos ter que juntar documentos comprovando as atividades, ele vai ter que comparecer ao fórum", disse o advogado Cleber Lopes. 

  Em 2012, Cachoeira e Waldomiro Diniz, ex-assessor do Palácio do Planalto, foram condenados a 8 e a 12 anos de prisão, respectivamente, pela 29ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, por corrupção e fraude em uma licitação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio, Waldomiro Diniz pediu R$ 1,7 milhão ao empresário como propina - o dinheiro também teria sido usado para abastecer campanha eleitoral de políticos.

Em troca, acrescenta o MP do Rio, Cachoeira obteve a alteração de um edital de licitação para se favorecer.

Veja outras notícias da região no G1 Goiás.

Além da Rússia, montadora já tem planos de vender o modelo na Ásia e em outras regiões.
Questionado se cabe ao presidente dar solução para o problema da desigualdade salarial entre homens e mulheres, disse que isso compete à Justiça e ao Ministério Público do Trabalho. Ele também pediu desculpas aos homossexuais por frase dita em 'um momento de temperatura alta'.
Ele foi encontrado com ferimentos moderados na cabeça, em coletivo da linha Santa Cândida/Capão Raso, depois de mais de 7 horas de viagem.
Criança foi colocada no porta-malas do veículos, segundo a polícia. Vítima conseguiu fugir quando o combustível do veículo acabou em Sorocaba. Homem foi preso ao tentar furtar loja.
Juiz de Goiânia fixou R$ 13,6 mil de indenização considerando que o noivo foi desleal, adiando a cerimônia para tirar proveito econômico; réu se defendeu dizendo que casamento se rompe 'até na hora da cerimônia'.
Havia uma mandado de prisão em aberto contra ele, segundo a PRF. Prisão aconteceu na noite de terça-feira (28).
 
Fonte G1

STF impõe teto à superlotação de unidades socioeducativas do Espírito Santo

r2208O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na última quinta-feira (16) uma liminar favorável a um pedido de habeas corpus coletivo da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo que contestava a superlotação da Unidade de Internação Regional Norte em Linhares (Uninorte), destinada a adolescentes em conflito com a lei. Com capacidade para até 90 pessoas, a unidade abrigava cerca de 250. O habeas corpus contava com o apoio da Conectas Direitos Humanos, IBCCRIM e Instituto Alana, organizações admitidas como amicus curiae.

Fachin determinou liminarmente que a unidade não pode superar a taxa de ocupação de 119%. Dessa forma, o Estado deverá remanejar o restante dos adolescentes a outros estabelecimentos socioeducativos com uma taxa de ocupação igual ou inferior. Caso a medida não seja possível, o Judiciário deverá adotar alternativas à privação de liberdade.

“A superlotação, existente desde 2015 e nunca solucionada, leva a diversas rebeliões e motins, fomentando a violência entre os reeducandos”, afirmou Fachin. “Observa-se, por meio dos socioeducandos, da equipe técnica e pela inspeção realizada, que a unidade encontra-se em deficientes condições,
sendo percebido muito lixo nos arredores das moradias (restos de comida, copos plásticos, marmitex atrás dos quartos), esgoto exposto, mau cheiro, alta temperatura, mosquitos, baratas, larvas e até sapos. […] Há informações de que adolescentes internos dormem em colchões no chão, inclusive próximo do vaso sanitário, por não haver camas em número suficiente”.

De acordo com o ministro, os adolescentes ainda relataram permanecer a maior parte do tempo nos quartos, saindo apenas para as visitas familiares e para a quadra, aos sábados, por trinta minutos, situação equiparável ao regime disciplinar diferenciado da execução penal. “O respeito abarca a obrigatoriedade de o Estado proporcionar condições necessárias para execução das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei”, afirmou Fachin.

O habeas corpus 143.988/ES solicitava que o Espírito Santo adequasse a capacidade máxima prevista para a unidade, condicionando o ingresso de qualquer novo adolescente à saída de outro interno. O estado já responde por graves violações de direitos humanos em seu sistema socioeducativo perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

De acordo com Henrique Apolinario, advogado do programa de Violência Institucional da Conectas, a decisão é um marco porque reconhece a ilegalidade do funcionamento do sistema de privação de liberdade brasileiro e impõe um teto de ocupação, acima do qual é considerado impossível fornecer um padrão mínimo de dignidade. “A decisão efetiva um pleito antigo da luta contra a tortura: se não há vagas, não pode prender”, declarou.

Segundo o defensor público Hugo Fernandes, além da superlotação havia inúmeros casos de agressões, maus-tratos e tortura. “A Defensoria formulou pedido equivalente no STF, requerendo o estabelecimento de um fluxo de ingresso e saída de internos com base na chamada regra numerus clausus a fim de evitar o aumento do número de internos e as consequências advindas desse aumento”, explicou.

Este é o segundo habeas corpus coletivo concedido pelo STF. Em fevereiro, em resposta ao HC 143.641 impetrado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, a segunda turma do STF determinou que todas as mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos, rés primárias e respondendo por crimes não violentos poderiam ter sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar.

Fonte: conselhodacomunidadecwb

Governo estuda dar formação profissional para presos

r1508O governo estuda oferecer cursos de profissionalização para 726 mil homens e mulheres presos condenados pela Justiça, de acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Apenas 12% dos detentos no país têm atividade laboral, segundo dados oficiais. A proposta é que empresas privadas se responsabilizem pela formação técnica de tal maneira que ao deixarem a prisão, os apenados tenham condições de ingressar no mercado de trabalho.

As empresas serão escolhidas por meio de licitações, com valor acima de R$ 330 mil anuais, e assumirão responsabilidade para contratar e definir atividades profissionalizantes nos presídios. O mesmo deverá valer para egressos do sistema prisional.

A medida complementa o que está no Decreto 9.4502018, publicado no Diário Oficial da União em julho. A Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional (Pnat) tem como objetivo ampliar e facilitar a reinserção social de presos e egressos.

Segundo o decreto, a regra será obrigatória para empresas com contrato de serviços por licitação em valores acima de R$ 330 mil. As reservas de mão de obra devem variar de 3% a 6% para presos ou egressos, a depender da proporção de trabalhadores necessários para executar o serviço.

Deverão ser reservados aos presos ou egressos 3% das vagas quando o contrato demandar 200 funcionários ou menos; 4% das vagas, no caso de 200 a 500 funcionários; 5% das vagas, no caso de 501 a 1.000 funcionários; e 6% quando o contrato exigir a contratação de mais de 1.000 funcionários.

Fonte: conselhodacomunidadecwb

Em Itajaí, mais de 10 detentos devem terminar curso de graduação

Curso foi pago com dinheiro do trabalho atrás das grades. Presos da Penitenciária da Canhanduba estudavam à noite e faziam provas de forma presencial. 

r0808Em Itajaí, no Vale, mais de 10 detentos da Penitenciária da Canhanduba estão terminando curso superior numa faculdade. A graduação, com duração de dois anos e meio, foi paga por eles, com o dinheiro do trabalho atrás das grades. A iniciativa foi da própria direção da unidade prisional e, dos 20 detentos que iniciaram os estudos, 14 devem se formar em Logística nesta terça-feira (7).

Durante o dia, eles trabalharam em empregos oferecidos dentro da unidade, na cozinha, em empresas. À noite faziam o curso pela internet, sob a supervisão dos agentes prisionais. Um domingo por mês eles deixavam a prisão, com escolta, para as provas presenciais. 

Entre esses presos estão Fernando Jorge e Bruno Schweder, que estavam envolvidos com o tráfico de drogas. Foram presos e, dentro da penitenciária, enxergaram uma oportunidade de mudança.

Schweder vai deixar a prisão em um ano e meio. Com o curso superior completo, planeja continuar estudando. "Começou a despertar em mim uma ganância por cada vez mais busca de conhecimento, eu já quero fazer uma pós-graduação, um MBA, quero ir em busca de cada vez mais conhecimento", disse.

Entre os detentos que farão a colação de grau na terça-feira, o único que terminou a pena e foi liberado já conseguiu emprego na área de logística. O exemplo é uma inspiraçãpo para Fernando.

"Ver isso como espelho, como uma oportunidade e vamos ter essa nova visão, de que o mercado absorve. Não é só aquela coisa que vem pra penitenciária e só aprende coisa errada, não. Existe oportunidade, se for dada oportunidade, talvez não todos, mas muita gente quer receber essa oportunidade e vai abraçar da melhor forma possível", afirmou. 

Fonte: G1

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