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GDF estuda entregar serviços na Papuda à iniciativa privada

 A pandemia provocada pelo novo coronavírus deixou exposta, ainda mais, a frágil estrutura responsável por gerenciar o sistema penitenciário do Distrito Federal. Defasagem no quadro de servidores e limitação operacional em uma série de áreas, fez com que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) planejasse a gestão compartilhada com a iniciativa privada. Os estudos para viabilizar a possibilidade estão em andamento.

O Metrópoles apurou que a pasta criou um grupo de trabalho, composto majoritariamente por policiais penais, para a elaboração de minuta de decreto regulamentando a carreira da Polícia Penal. O texto também sinalizaria quais serviços poderão ser executados por empresas privadas, como alimentação, saúde, informática, educação, material de higiene e hotelaria, entre outros.

Na prática, ao governo restaria a gestão macro do sistema carcerário, o que envolve atividades relacionadas à segurança das unidades prisionais e de suas rotinas, tais como escoltas para audiências, escoltas hospitalares, intervenção em casos de anormalidade e segurança externa das unidades. O mesmo ocorre com a manutenção e gerenciamento de armas.

GDF estuda entregar parte dos serviços na Papuda à iniciativa privada

Em estudo, serviços como alimentação, saúde, educação e hotelaria em presídios iriam para a iniciativa privadaRafaela Felicciano/Metrópoles

GDF estuda entregar parte dos serviços na Papuda à iniciativa privada

Complexo Penitenciário da PapudaRafaela Felicciano/Metrópoles

GDF estuda entregar parte dos serviços na Papuda à iniciativa privada

Estado ficaria focado em segurança e gestão do sistema prisional Reprodução/Vídeo

GDF estuda entregar parte dos serviços na Papuda à iniciativa privada

Em estudo, serviços como alimentação, saúde, educação e hotelaria em presídios iriam para a iniciativa privadaRafaela Felicciano/Metrópoles

GDF estuda entregar parte dos serviços na Papuda à iniciativa privada

Complexo Penitenciário da PapudaRafaela Felicciano/Metrópoles

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Modelos de gestão

Atualmente, existem dois modelos de terceirização: o americano, que entrega totalmente a custódia dos presos para a iniciativa privada, e o qual não encontra amparo legal na legislação brasileira; e o modelo francês, onde ocorre a gestão compartilhada. No último caso, a terceirização de alguns serviços instrumentais e acessórios é passada à iniciativa privada, preservando as funções estratégicas, como a administração e a segurança das unidades prisionais, nas mãos do Estado.

O sistema penitenciário do Distrito Federal possui cerca de 16 mil presos e um efetivo de 1,6 mil servidores. A capacidade ideal é de 8 mil detentos, ou seja, atualmente está com 100% de superlotação. De acordo com fontes da pasta ouvidas pela reportagem, o cenário exige um sacrifício imenso dos servidores responsáveis pela gestão prisional.

“Nesse aspecto, vale lembrar resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que recomenda a proporção mínima de cinco presos por agente penitenciário enquanto a proporção atual é de 10 para 1”, afirmou um servidor, que pediu pra não ter a identidade revelada.

De acordo com a fonte, o processo de gestão compartilhada depende de decisão do GDF. “Estamos temerosos com a possibilidade do sistema entrar em colapso, pois, com a pandemia, os concursos, que já eram demorados, tendem a piorar. Isso, sem contar que o ano que vem é ano eleitoral, o que, por si só, já traz uma serie de limitações. Se não fosse o serviço voluntário, não seria possível administrar bem o sistema”, ressaltou o servidor.

Acionada pelo Metrópoles, a Seap-DF confirmou a criação de grupo de trabalho para tratar da proposta de gestão de compartilhada. Contudo, não foram fornecidos detalhes sobre o projeto. O espaço segue aberto a outras manifestações.                                                           

Fonte: https://www.metropoles.com

Ladrão se arrepende de furto, compra televisão parcelada em 10 vezes e vai até delegacia devolver objeto em MS

O jovem de 22 anos, já indiciado pela prática de três furtos em residências, se arrependeu dos crimes e comprou uma televisão nova para a vítima.

 Os policiais do 6ª Distrito de Polícia, em Campo Grande, se depararam com uma cena inédita, nessa sexta-feira (5). Um jovem de 22 anos, já indiciado pela prática de três furtos em residências, se arrependeu dos crimes e comprou uma televisão nova para a vítima.

Parentes de presos protestam por falta de informação sobre Covid

 A pandemia trouxe um problema a mais para as mulheres, mães e amigos de presos. Sabe-se que essas pessoas estão em um ambiente tipicamente insalubre e superlotado, sem a menor condição da prática de distanciamento social. Mas apesar do medo da contaminação de maridos, pais e filhos, ninguém consegue muitas informações sobre a situação sobre o lado de dentro das penitenciárias e cadeias.

Desde a sexta-feira passada na Praça Nossa Senhora de Salete, em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico de Curitiba, os parentes de presos estão em um novo acampamento para cobrar informações. É a quarta vez que manifestações do gênero ocorrem, até agora sem muitos avanços.

“Hoje já é o nosso quarto acampamento. Já acampamos na frente da sede do Depen no Bacacheri e esse é o terceiro aqui na frente do Palacio”, diz Naíra, representante do grupo.

As famílias em protesto, no começo, temiam pelo contágio em massa por Covid-19. E um dos pedidos era que o mutirão –  transferência de apenados para o regime semiaberto ou para colônias – não fosse suspenso para que assim houvesse um desafogamento nas cadeias. As famílias também pediam a testagem em massa.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 42.517 presos foram infectados pela Covid-19 desde março de 2020 no Brasil todo, e 133 desses morreram. Comparando a taxa de infecção pelo vírus com o da população brasileira, a infecção nos presídios foi 47% maior e a letalidade foi 87% maior, colocando assim todos os prisioneiros e agentes penitenciários em perigo.

Parentes estão no quarto acampamento, sem ser atendidas. Foto: Giorgia Prates/Plural

O Complexo Penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, tem hoje cerca de 7 mil aprisionados e é considerado o maior do Paraná. Em meados de agosto do ano passado, chegou a suspender as atividades pelo período de 14 dias após detentos serem diagnosticados com a Covid-19.

Com o avanço dos meses a situação foi controlada, segundo levantamento do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen). Porém, as medidas de isolamento, segundo familiares, são insuficientes e descuidadas. “Quando um apresentava sintomas, recebia só remédio comum de gripe e não tinha atendimento adequado pra Covid”, conta Maria, esposa de detento. 

Outra questão levantada nas reivindicações dos familiares é a normatização da entrega das “sacolas” com alimentos, roupas, cartas e remédios. Esposas e mães dos detentos não têm renda fixa, e agora, sem o auxílio emergencial, não podem arcar com os custos da entrega via Sedex.

“O Coronel Rômulo Marinho (secretário de Segurança Pública) vem estudando a possibilidade do corte dessas sacolas. O argumento é que sacola não é direito dos apenados e que o estado recebe R$ 160 milhões para suprir as necessidades de alimentação e higiene de todos os apenados dos estado. Mas nós sabemos que essa verba não supre nem 1% das necessidades deles dentro do sistema. A alimentação muitas vezes vem em situação precária, não tem condições nenhuma deles se alimentarem”, conta uma esposa que pediu para não ser identificada.

Naira conta que nesse período de um ano, várias foram as promessas feitas em reuniões a esses familiares – mas nenhuma teria sido atendida. Agora, com a vacina e com a resolução publicada no Diário Oficial da União, pelo Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária, que recomenda a prioridade na vacinação de todos os presos, a luta é para que eles sejam vacinados e que as visitas retornem ainda que gradualmente.

“A gente está cansada já. A luta não é de hoje. Mas só vamos sair quando atingirmos nossos objetivos. Se as escolas estão voltando, porque nós não podemos voltar com as visitas e assinar um termo de responsabilidade?” questiona Naira.

Fonte: plural.jor.br