Unidades penais de Maringá passam por reformas e ampliações

 As obras nas unidades penais de Maringá foram concluídas e entregues quarta-feira (09), em solenidade com a presença do secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. Foram investidos R$ 2,2 milhões para revitalização, ampliação e melhorias na Penitenciária Estadual de Maringá, na Colônia Penal e Industrial e na Casa de Custódia – todas concentradas em um único endereço.

Reparos nos telhados, substituição de portas e torneiras e a pintura geral externa e interna de todas as galerias, estão entre as melhorias.

O secretário Marinho destacou que o apoio para iniciar as obras foi imediato, devido a condição estrutural que os prédios se encontravam. “A Secretaria recebeu o projeto, prontamente foi atrás do orçamento e empregou recursos. Agora entregaremos uma nova estrutura mais moderna e que pode permitir que os agentes e demais profissionais possam trabalhar de maneira mais digna”, disse.

As reformas se deram por conta da natural deterioração das estruturas pela ação do tempo. Foram revitalizados espaços e alojamentos dos presos, muros e guaritas, telas de proteção e acabamento (pintura interna e externa). Houve ainda revisão elétrica e hidráulica dos prédios, para evitar acidentes.

De acordo com o Depen, foram feitos cinco contratos de obras, e todas receberam apoio de engenheiros da Paraná Edificações, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas. Somente na Casa de Custódia de Maringá, o investimento foi de R$ 1 milhão. Já na Colônia Penal e Industrial o valor foi de R$ 802,29 mil e na Penitenciária R$ 381,54 mil.

“Reformas nas estruturas de nossas unidades são fundamentais, pois além de elevar os níveis de segurança e a capacidade operacional diante de uma rotina intensa e ininterrupta, melhora as condições de trabalho dos policiais penais, garantindo-lhes mais qualidade de vida e resultados mais efetivos no cumprimento da missão”, disse coordenador da Regional de Maringá do Depen, Luciano Brito.

"Essas obras vão contribuir para que os presos estudem e trabalhem, esse é o caminho que temos para diminuir a reincidência”, diretor da CPIM, Osvaldo Messias Machado.

OBRAS – Na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), as obras comtemplaram toda revitalização da muralha e guaritas externas, desde a estrutura predial, rede elétrica e cobertura de 17 guaritas, reforma, impermeabilização e pintura de todas as caixas de água; cobertura de todos os corredores da penitenciaria; reformas e impermeabilização dos banheiros de todas as celas. “Esses investimentos significam um importante reforço na segurança e melhoria na estrutura predial da PEM, em funcionamento há 25 anos", explicou o diretor da Penitenciária, Sérgio Donizete da Silva.

Já na Colônia Penal e Industrial de Maringá (CPIM), as obras possibilitaram adequação de todos os alojamentos, que ganharam ventilação natural cruzada com elementos vazados em concreto feitos na própria unidade, o que confere aos espaços comuns melhor condição sanitária e de salubridade.

Todas as janelas dos alojamentos que eram de vidros foram trocadas por travessões de concreto que dão mais segurança de permitem circulação do ar. Foi feita revisão elétrica, estrutural e hidráulica de todos os alojamentos da unidade, além da pintura interna e externa.

A Casa de Custódia de Maringá (CCM), foi a unidade que teve o maior número de obras comuns de engenharia. Na parte de rede elétrica, foi feita a reparação da iluminação interna e externa, para garantir economia de energia elétrica e contribuir para a vigilância, corrigindo falhas em quadros de energia para evitar panes e quedas de eletricidade.

Também houve a substituição de refletores deteriorados e obsoletos, por refletores de LED, luminárias e lâmpadas, a substituição de fiação elétrica, instalação de eletrodutos, proteções com policarbonato e revisão de quadros e disjuntores, tudo dentro dos parâmetros técnicos e conforme as normas da construção civil.

"Os investimentos realizados na Casa de Custódia de Maringá demonstram a preocupação do Governo do Estado com a Segurança Penitenciária e garantem melhores condições de trabalho ao servidor penal, além de estabelecer novas perspectivas no complexo processo de cumprimento e execução das penas impostas pelo Poder Judiciário", afirmou o Diretor da CCM, João Victor Toshiaki Ferreira Fujimoto.

Para evitar a entrada de materiais ilícitos arremessadas da área externa, foi feita a substituição completa das telas de alambrado “Além disso, as estruturas instaladas, amplamente reforçadas, ainda são capazes de coibir eventuais tentativas de fugas, considerando os materiais utilizados e o formato da sustentação”, completou Luciano Brito.

PRESENÇAS – Também participaram do evento o comandante do 3º Comando Regional da PM de Maringá, coronel Carlos Alberto Rodrigues Assunção; o comandante do 4º Batalhão da PM de Maringá, tenente-coronel Marcio Antonio dos Santos; o diretor das unidades prisionais do Depen em Maringá, Sergio Donizete da Silva; o delegado chefe da 9º Subdivisão da Polícia Civil de Maringá, Adão Wagner Loureiro Rodrigues; o representante do Conselho da Comunidade de Maringá, Helena Maria Ramos dos Santos; o Coordenador Regional dos Complexos Sociais, Everton Augusto dos Santos, além de diretores do Depen. Também participaram policiais federais, guardas prisionais e demais servidores que acompanharam o evento à distância.

Fonte: aen.pr.gov.br

Nova unidade penal feminina terá estudo e trabalho em tempo integral

 O Governo do Estado inaugurou nesta terça-feira (24) uma nova unidade penal para mulheres. O Centro de Integração Social (CIS), localizado no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, é o primeiro no Brasil concebido para ser uma Unidade de Progressão feminina no regime fechado, onde as presas terão estudo e trabalho em tempo integral. Possui 1,7 mil metros quadrados e capacidade para custodiar até 216 presas em regime fechado. O investimento total foi de R$ 3,7 milhões, sendo 98% oriundos de recursos federais e 2% de contrapartida do Estado.

O secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, disse que a entrega da obra faz parte do planejamento estratégico para aperfeiçoar e melhorar o tratamento penal no Paraná. “Quando assumimos tivemos que recomeçar projetos, e ver essa obra concluída é a realização de um sonho, inclusive porque esta unidade vai servir de modelo de trabalho e de estudo, para que a sociedade receba pessoas melhores preparadas para o convívio social”,  afirmou.

A unidade entregue nesta terça-feira faz parte do programa de obras do Governo que vai gerar milhares de vagas em unidades prisionais de todo o Estado. Segundo o secretário Marinho, nos próximos meses deverão ocorrer outras inaugurações.

“Vamos inaugurar outras unidades, concluindo passos importantes do nosso planejamento, de gerar novas vagas e melhorar a custódia de detentos em todo o Paraná. Além disso, esse Centro de Integração Social servirá de exemplo para outros projetos que a Secretaria quer concretizar”, concluiu.

MARCO NACIONAL – Para o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Francisco Caricati, a entrega da obra representa um marco no sistema penitenciário nacional. “Essa unidade foi concebida com todos os requisitos que a Lei de Execução Penal estabelece para tratamento de um preso”, disse ele.

“E aqui vai se aplicar inteiramente a questão da justiça restaurativa. É a primeira no Brasil concebida para ser uma Unidade de Progressão feminina no regime fechado com essa política e isso é um marco, representa uma semente importante para ressocialização dos presos e uma inovação para o sistema penitenciário nacional”, afirmou.

“Todas as mulheres presas aqui terão que trabalhar e estudar. Elas vêm para cá por méritos, por bom comportamento carcerário, e também por estar na reta final do cumprimento de pena. Essa é uma unidade que a presa vem para mudar de vida”, ressaltou.

A nova unidade, afirmou a diretora do CIS-Piraquara, Paula Aparecida Cozlik, vem para tentar quebrar os paradigmas do sistema penal atual, mudar vidas e trazer sonhos de volta. “Como as nossas presas são selecionadas, tem um perfil, tem que passar por uma análise e, principalmente, ter vontade de estar aqui, terão um trabalho em tempo normal integral”, explicou.

“Temos propostas para empresas de fazer dois turnos, teremos aulas noturnas também. Todas as atividades valem como remissão, assim ela poderá progredir de regime e ir para casa mais cedo com méritos e louvores”, enfatizou.

PERFIL - Para ser custodiada no Centro de Integração Social as presas precisam estar em fase final de cumprimento de pena, ou seja, próximas a sair em liberdade, e ter bom comportamento, entre outros critérios estabelecidos em portaria. Além disso, a condição é que todas trabalhem e estudem no interior da unidade penal em tempo integral.

DIFERENCIADO - Em formato de vila, o projeto arquitetônico é diferenciado. Ao invés de celas, o espaço possui várias casas com alojamentos coletivos. O objetivo é fazer com que o cotidiano das presas seja o mais próximo possível da realidade que irão encontrar após o cumprimento da pena. Outro diferencial é a preparação dos servidores lotados no CIS, que passaram por formação em justiça restaurativa.

“No começo foi um pouco estranho, mas desde o início entendemos o propósito disso. Realmente essa ambientação, já faz com que as mulheres se sintam em casa. Tentamos deixar tudo mais aproximado, realmente, de uma casa para período de adaptação, para que quando sair daqui se sinta preparada para estar na sua própria casa”, completou Paula Cozlik.

METODOLOGIA E VALOR - O processo metodológico e a constituição dos valores norteadores que serão trabalhados com as detentas foram desenvolvidos em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Paraná (GMF). Entre eles, estão princípios de humanização, justiça, corresponsabilidade, sociabilidade e governança sustentável.

 “Acredito, como parlamentar, que o sistema prisional tem duas funções importantes, uma é tirar o cidadão de convívio social pelos crimes que cometeu, e outra é torna-lo em condições de retorno ao convívio social melhor do que chegou aqui”, disse o deputado Federal Luizão Goulart. “Acredito que esse sistema de reinserção social vai dar muito certo e será um exemplo para o Brasil”, declarou.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade todos os regionais do Depen-PR, o vice-diretor do órgão, Luiz Franscico da Silveira; o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Hudson Leôncio Teixeira; o diretor do Departamento de Inteligência do Paraná, Sivanei de Almeida Gomes; o assessor civil da Secretaria, delegado Vinicius de Carvalho. Também participaram o diretor de Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Salomão; a chefe de Gabinete da prefeitura de Piraquara, Tailaine Cristina Crosta; o vereador de Piraquara, Valmir Nanico; Luciana Ferrari Dalabona, a diretora do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) Dr. Mário Faraco, Nelma Sequileni, e diretores das empresas Biro e Burial.

 Fonte: aen.pr.gov.br

Não precisa ser um inferno

O bom exemplo de parceria público-privada (PPP) em um presídio mineiro pode ser um modelo para socorrer o caos do sistema prisional brasileiro

 O mineiro A.C.G., de 38 anos, foi preso pela primeira vez aos 19. Hoje, já cumpriu quinze dos 48 anos que somam suas condenações por assalto a mão armada, tráfico de drogas, formação de quadrilha e homicídio (matou “um desafeto”, admite). Em uma das quatro prisões por onde passou, A.C.G. chegou a dividir cela com 119 detentos. “Era difícil até respirar”, lembra. Atualmente, ele está no Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. É tudo muito diferente na prisão administrada pela iniciativa privada: “Aqui são quatro camas e quatro internos por cela. A gente até brinca que entrou no programa ‘minha cama minha vida’”. O preso falou com VEJA em uma sala com mesas, cadeiras e computadores, onde trinta internos fazem, a distância, faculdade de administração de empresas ou contabilidade. A.C.G. está no sétimo semestre de administração.

Segundo o último censo carcerário, de 2016, o Brasil tem uma população de 727 000 detentos, que se amontoam em 368 000 vagas (veja o quadro abaixo). Além de desumana, a superlotação reduz, quando não elimina, atividades de educação e trabalho. “Esse ambiente favorece o crescimento de facções, que vendem segurança aos apenados”, afirma José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública. Rebeliões e matanças são comuns nas prisões brasileiras — o caso mais recente, no fim de maio, em presídios no Amazonas, deixou 55 mortos em dois dias, resultado de uma cruenta disputa entre membros de uma facção.

O CPPP de Ribeirão das Neves, que abriga 2 164 internos em suas 2 164 vagas, é uma exceção no universo superlotado, sujo e violento dos presídios brasileiros. Em seis anos e meio de operação, não registrou nenhuma rebelião, nenhum assassinato e teve apenas duas fugas. As três unidades do complexo, monitoradas por quase 800 câmeras, são consideradas livres de doenças de pele e de cáries, enfermidades que reinam nos cárceres Brasil afora. Todo interno que chega à prisão passa por triagem com médico e dentista. Outro ponto alto do CPPP é a taxa de ocupação dos presos: 48% trabalham e 70% estudam. Contando-se os cursos extracurriculares, como preparatório para o Enem e estudos bíblicos, por exemplo, mais de 90% dos internos participam de alguma atividade educacional. “O objetivo é mantê-los ocupados e, sobretudo, desenvolver todo tipo de habilidade que ajude na recuperação e reinserção na vida familiar e profissional”, afirma Rodrigo Gaiga, diretor da GPA, empresa que opera o complexo.

O sucesso de Ribeirão das Neves deve-­se a um modelo que, embora ainda seja único no Brasil, pode constituir um socorro para o falimentar sistema prisional do país: a prisão foi construída e é administrada em regime de parceria público-­privada (PPP). O parceiro privado, a GPA, investiu 330 milhões de reais para construir e equipar o presídio do zero. Em troca, operará o complexo por trinta anos, cobrando pelos serviços prestados ao governo de Minas Gerais (que cedeu o terreno, de 66 000 metros quadrados). “É claro que tudo depende da qualidade do contrato, das regras definidas. Mas, de largada, uma PPP desse tipo tende a dar bons resultados. Quando o responsável pela construção do presídio é quem vai operá-lo, ele vai se esmerar para reduzir falhas e custos de manutenção”, afirma o engenheiro Rubens Teixeira, especialista em PPPs.

DEPÓSITOS DE GENTE –  Cela superlotada em prisão maranhense e policial recolhendo o cadáver de um detento assassinado em Manaus: o regime de cogestão, adotado no Amazonas, serve de quebra-galho para os estados Marlene Bergamo/Folhapress - Bruno Kelly/Reuters

Atualmente, o governo mineiro paga 3 900 reais mensais por detento. Há muitas variações de custo em todo o Brasil. Enquanto alguns estados contabilizam menos de 2 000 reais por preso, outros chegam a 5 000 reais em presídios superlotados. “Dificilmente pagamos o preço cheio, pois o contrato prevê descontos quando há falha de algum indicador”, pondera Luciana Lott, funcionária da administração penitenciária de Minas Gerais que supervisiona o contrato com a GPA. No preço, estão incluídas todas as despesas com os internos: alimentação, higiene pessoal, vestuário e remédios. A Secretaria de Administração Penitenciária é responsável pela segurança da muralha externa e pelo Grupo de Intervenção Rápida, espécie de batalhão de choque, que fica de prontidão fora das unidades. Todas as obrigações da empresa e do governo são fiscalizadas por uma empresa de auditoria independente, a Accenture.

Com o atual déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro, seria necessário construir 300 novas unidades prisionais no país para debelar a superlotação. Com a maioria dos estados quebrados, sem dinheiro até para pagar o salário dos servidores, não adianta esperar por investimentos públicos. “As PPPs prisionais podem ajudar, e muito, a vencer esse desafio. O segredo é acertar o contrato”, afirma José Vicente da Silva. Para entender o potencial da PPP, é preciso corrigir a ideia genérica de “presídio privado”, rubrica que comporta modelos deficientes. As quatro prisões do Amazonas em que houve morte de presos em maio estão entre as seis administradas por uma empresa privada, a Umanizzare, que cobra em média 4 700 reais mensais por preso (há suspeitas de superfaturamento). A diferença crucial está no modo como se estrutura o contrato. A Umanizzare opera em cogestão, regime em que o estado contrata uma empresa para operar os serviços de alimentação, limpeza, manutenção e lavanderia. Nessa modalidade, o contrato é geralmente curto, de um a cinco anos, e a empresa privada não realiza investimentos para a construção do presídio. No Complexo Penitenciário Anísio Jobim, com cerca de 1 100 detentos (o dobro de sua capacidade), há uma única sala de aula, com capacidade para 86 alunos; os professores são cedidos pela rede estadual e costumam faltar. Todos os agentes penitenciários são funcionários públicos. A empresa não tem a responsabilidade nem o poder de planejar a administração ou de contratar e demitir profissionais. Contratos de cogestão (há pelo menos vinte pelo Brasil) costumam ser um mero quebra-galho para os estados. Pelo que se vê em Minas, a PPP é um modelo mais eficiente

fonte: veja.abril.com.br

Mãos Amigas retoma melhorias nas escolas estaduais

 As atividades do programa Mãos Amigas foram retomadas pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - Fundepar em escolas estaduais após suspensão devido à pandemia. São pequenos reparos, pintura e jardinagem realizados por uma equipe de cerca de 70 detentos em 10 colégios estaduais de Curitiba e Região Metropolitana, Guarapuava, Francisco Beltrão e Ponta Grossa.

Os serviços acontecem em unidades escolares e imóveis do patrimônio público pertencentes à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. “O programa é uma oportunidade para a ressocialização. Ao atuarem na conservação e na manutenção dos espaços escolares, os detentos têm a chance de participar ativamente, de contribuir para a sociedade”, explicou o diretor-presidente da Fundepar, Alessandro Oliveira.

Em Curitiba, a Escola Estadual Helena Dionysio recebeu uma equipe do programa para fazer a roçada. “O terreno é muito grande e o mato estava ficando alto. O Mãos Amigas é extremamente positivo para nos ajudar com essa manutenção”, disse a diretora Sandra Golinski Pedrozo. Em outras ocasiões o programa já tinha executado a pintura e serviço de limpeza do terreno.

No Colégio Estadual Professora Leni Marlene Jacob, em Guarapuava, além da roçada, aconteceram serviços em hidráulica e de pintura de calçadas. “O resultado do trabalho ficou excelente. Foi além das nossas expectativas e deixou nossa escola ainda mais bonita”, avaliou a diretora Dilce Scandolara Cardoso.

Outra vantagem é a agilidade. Com o programa, uma necessidade pode ser solucionada em poucos dias, de forma eficaz e barata. Útil principalmente para as escolas que necessitam de reparos emergenciais, como um possível destelhamento após a ocorrência de vendavais.

O Mãos Amigas também contribui com a economia de recursos públicos uma vez que cada dia trabalhado reduz o tempo do preso no sistema prisional. Os detentos estão em regime semiaberto – a trabalham ou estudam fora, mas dormem na prisão. Além disso, há custo reduzido na mão de obra e na aquisição de materiais para o programa.

Estimativa do programa apontou uma economia de R$ 9 milhões desde a sua implantação em 2012 até o ano passado. Já passaram mais de 600 presos e o índice de reincidência é zero.

O programa foi ampliado para atender instituições de ensino em Curitiba e Região Metropolitana, Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Francisco Beltrão, Cruzeiro do Oeste, Cascavel e Maringá. Em 2020, mais de 30 escolas já foram atendidas. Desde 2012 já aconteceram 500 intervenções em prédios escolares e públicos.

O Mãos Amigas é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio de parceria entre o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Secretaria de Estado da Segurança Pública, pelo Departamento Penitenciário (Depen), e pela Paranaeducação.

Fonte: aen.pr.gov.br