Detentos vão cursar faculdade com bolsa integral do ProUni em Minas

 Seis encarcerados no Presídio de São Lourenço I, no Sul de Minas, terão a chance de realizar o sonho da graduação. Após concluíram seus estudos na própria unidade, eles foram aprovados em cursos superiores com bolsa integral do Programa Universidade Para Todos (ProUni) por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Prisional 2019.

Segundo o governo de Minas, os presos irão estudar em três universidades particulares da região, nos cursos de Engenharia Mecânica, Ciências Contábeis, Pedagogia e Segurança Pública. As aulas serão a distância e começam na segunda quinzena de fevereiro.

A pedagoga da unidade prisional, Cláudia Maria Pinto, explica como foi o processo. “Quando as inscrições começaram, olhei a nota que era exigida e vi que alguns tinham a pontuação necessária. Então, perguntei se eles queriam e dez deles toparam. Foram quatro dias de ansiedade, perguntavam todos os dias sobre o resultado”, relata.

Dos seis aprovados, um recebeu alvará de soltura no dia seguinte à notícia e, entre os cinco restantes, três já efetivaram a matrícula. Um deles é Itamar Francisco Filho, de 47 anos, que irá cursar Segurança Pública.

Conforme o detento, a escolha se deu porque ele já prestou serviços para a Aeronáutica. “Gosto deste assunto e de trabalhar com pessoas. Estou muito feliz com a oportunidade, não esperava entrar em uma universidade estando preso, ainda mais com a nota do Enem PPL, que é um exame bem difícil. Espero concluir e seguir outro rumo quando sair daqui”, disse.

De acordo com o diretor de Atendimento e Ressocialização do presídio, José Henrique Martins, essas aprovações influenciam os demais colegas. “A entrada dos custodiados no ensino superior é motivo de grande satisfação, não só para o Sistema Prisional, mas também para suas famílias, que conseguem enxergar com outros olhos este trabalho de ressocialização e humanização através da educação”, explica.

Educação superior

O Enem Prisional 2020 será realizado nos dias 23 e 24 deste mês. Apenas no presídio de São Lourenço, 29 presos farão a prova.

Conforme o Executivo estadual, atualmente, 289 detentos cursam o ensino superior de dentro das unidades prisionais e das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) de Minas Gerais.

Fonte: otempo.com.br

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Detenta vegana é solta por falta de alimentação adequada em presídio

 Uma detenta em prisão provisória foi liberada de um presídio em Goiás depois de ter passado mal por conta de sua dieta vegana. A advogada, que era suspeita de integrar uma quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro e jogos de azar, ficou com sua saúde prejudicada por conta da falta de oferta de alimentos sem origem animal na penitenciária.

A defesa da ré alegou que a detenta estava se alimentando de cenoura e quiabo há meses, o que levou a uma internação em estado grave. A juíza Placidina Pires, da Vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, acatou o pedido da defesa e substituiu a prisão por medidas cautelares e prisão domiciliar.

De acordo com a magistrada, não há comprovação de que a advogada está internada em estado grave, mas, como o Estado não tem condições de fornecer alimentação adequada, foi concedida a substituição da prisão por medidas cautelares.

 Fonte: fernandofrancischini.com.br

Cerca de 1,4 mil presos terão saída temporária de fim de ano no Paraná

O benefício visa a ressocialização, por meio do convívio familiar; o retorno deve ser dia 22 de janeiro

 Cerca de 1,4 mil presos que cumprem pena em regime semiaberto no Paraná irão passar o fim de ano em liberdade. Autorizadas pela justiça anualmente, as chamadas saídas temporárias, têm início nesta sexta-feira (18/12) e acontecem em quatro regiões do Estado.

Na região de Curitiba está o maior número de presos em regime semiaberto do Estado, por isso, somente na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), serão beneficiados 1.018 presos. Por conta da pandemia, no entanto, a maior parte deles já se encontra em casa.

"Hoje temos cerca de 820 presos, que cumprem pena em regime semiaberto, que já estão em casa por conta da pandemia. Nesse caso, eles tiveram suas portarias de saída temporária prorrogadas pela justiça e permanecerão junto aos seus familiares durante as festividades de Natal e Ano-Novo", explica o diretor da CPAI, Blacito Sampaio.

Ainda, outros 198 presos que estão na unidade penal e cumprem os requisitos necessários para a saída, também serão beneficiados. Esses devem deixam a unidade penal em dois grupos, um com saída prevista para esta sexta (18/12), e outro com saída no dia 23 de dezembro. O retorno deve acontecer apenas em 22 de janeiro.

FRANCISCO BELTRÃO - Neste ano, o benefício não foi concedido a nenhuma pessoa que cumpre regime fechado na unidade.

PONTA GROSSA - Na região de Ponta Grossa serão beneficiados com a saída temporária um total de 60 presos, que estão custodiados na unidade da Lapa. Eles sairão todos no dia 22 de dezembro com retorno previsto para 5 de janeiro.

MARINGÁ - Ao todo, 70 presos poderão passar o Natal junto de seus familiares em Maringá. A saída acontece na Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM), no dia 22 de dezembro e o retorno ocorre no dia 28 de dezembro.

LONDRINA - Em Londrina são 280 presos beneficiados. As saídas foram organizadas pelo Poder Judiciário em dois grupos, um para o Natal, com saída prevista para dia 18 de dezembro e retorno no dia 28 de dezembro, e outro grupo para o Ano-Novo, com saída dia 27 de dezembro e retorno em 7 de janeiro.

PROTOCOLO - Para evitar o contágio da Covid-19 nas unidades penais, como precaução, assim que retornarem das saídas temporárias, os presos devem permanecer em isolamento pelo período de 14 dias. Após esse tempo, caso não desenvolvam nenhum sintoma, retornam para o convívio com os demais presos da unidade penal.

PORTARIA - As Portarias de Saída Temporária estão fundamentadas na Lei de Execução Penal (n° 7.210/84). Nas devidas épocas, os juízes das Varas de Execuções Penais editam uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos detentos, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

O benefício visa a ressocialização de presos, por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do detento.

Fonte: catve.com