Políticos divergem sobre aprovação da castração química para pedófilos

n1213 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou a aprovação da medida na Câmara dos Deputados como “um avanço importante para o nosso país”.

Políticos da direita comemoram nesta quinta-feira (12) a aprovação na Câmara dos Deputados da castração química de pedófilos. A previsão foi incluída por uma emenda do deputado e ex-ministro Ricardo Salles (NOVO-SP) a um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos.

Segundo o texto, o procedimento será feito com o uso de medicamentos inibidores da libido seguindo termos regulamentados pelo Ministério da Saúde.

Em uma publicação no X (antigo Twitter), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou a aprovação como “um avanço importante para o nosso país”.

– Há mais de uma década defendo a castração química para estupradores e pedófilos. Hoje, a Câmara deu um passo histórico nessa direção ao aprovar a castração como parte das penas a serem impostas a criminosos envolvidos em crimes sexuais contra crianças. Ainda há muito a ser… pic.twitter.com/L0pkk9EngK

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 12, 2024

Já o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que a medida é necessária por causa da falta da proibição da pena de morte no Brasil para esses criminosos.


Esquerda contrária

Embora todos os partidos tenham se manifestado favoravelmente à proposta original, legendas da esquerda votaram contra a inclusão da emenda de Salles.

Em seu perfil no X, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) argumentou que pedófilos não agem apenas pela relação sexual, mas pela relação de poder, e destacou que o crime pode acontecer “com ou sem uso do órgão genital e independente de libido”.

Castração química é medida ineficaz e perigosa, que abre margem para erros judiciais e não necessariamente previne abusos. A luta contra essa violência precisa de políticas reais, baseadas no fortalecimento da proteção integral às nossas crianças e adolescentes.

— Chico Alencar ☀️ (@depchicoalencar) December 12, 2024
Fonte: https://www.itatiaia.com.br/politica/2024/12/12/politicos-divergem-sobre-aprovacao-da-castracao-quimica-para-pedofilos

Médica “vende” a própria filha para conseguir dinheiro e apostar no “tigrinho” em Criciúma

n1209 Uma médica, moradora do Centro de Criciúma, “vendeu” a própria filha para conseguir dinheiro para apostar no “tigrinho”.

O caso aconteceu no início desta semana, quando o homem que “comprou” a jovem foi até a residência da médica buscar a estudante universitária para um jantar. Conforme apurado pela reportagem, o homem, um empresário renomado da cidade, pagou à médica cerca de R$ 10 mil para ter a oportunidade de se encontrar com a jovem.

A estudante, que não sabia que estava sendo “oferecida” pela própria mãe, ficou em choque e saiu de casa. O dinheiro pago pelo empresário não foi devolvido, pois a médica perdeu tudo em apenas três horas jogando.

Segundo familiares da médica, ela deve ser internada em uma clínica para se reabilitar.

Entenda o que é, como funciona e riscos do Fortune Tiger

O Jogo do Tigre viralizou nas redes sociais na últimos meses com a promessa de retorno em dinheiro com apostas. Influenciadores e supostos jogadores divulgaram a plataforma com conteúdos para Instagram e YouTube, compartilhando supostas táticas de como ter sucesso no game e indicando sites onde jogar. O problema é que a iniciativa, também conhecida como Fortune Tiger e Joguinho do Tigre é considerada um jogo de cassino e azar, prática ilegal no Brasil.

Fortune Tiger é um jogo de apostas que funciona como um cassino online. Nos sites que divulgam o produto, ele é descrito como uma espécie de caça níquel, onde o jogador precisa fazer a combinação de três figuras iguais em três fileiras para ganhar um prêmio em dinheiro. O Jogo do Tigre também promete um multiplicador de 10 vezes o valor da aposta em uma rodada bônus ativada de forma aleatória. 

Os símbolos que aparecem na tela também seriam determinantes para o pagamento. Supostamente, Laranja, Foguetes e Envelopes garantem valores baixos. Já Saco de Moedas, Amuleto da Sorte e Lingote de Ouro são os símbolos de pagamentos mais altos. A imagem do Tigre da Fortuna funciona como um extra que substitui todos os símbolos de pagamentos comuns.

Nas redes sociais, há diversos influenciadores ensinando supostas "táticas" para ter bons resultados no jogo. Os conteúdos incentivam o jogador manter controle emocional, criar um limite de quanto se deve apostar e até manter a calma em caso de perdas.

Fonte: https://www.melhorespublicacoes.com.br/destaques/2024/12/04/medica-vende-a-propria-filha-para-conseguir-dinheiro-e-apostar-no-tigrinho-em-criciuma

‘Lente de Aumento’: PMs obstruem câmeras corporais em abordagens, e suspeitos acabam absolvidos por falta de provas

n1206 A decisão do ministro Luiz Edson Fachin destaca que um dos objetivos da medida é diminuir o número de mortes em operações. Mas, na prática, o que a lente vê ou deixa de ver depende da conduta de cada militar.

Para os policiais que trabalham corretamente, a câmera é uma proteção contra falsas acusações e a garantia que tudo foi feito dentro das regras. Mas há militares que cobrem a lente para cometer agressões, abusos e violações de direitos humanos.

Aliás, nesses casos em que não há o registro visual da abordagem, o abordado acaba inocentado na Justiça.

O 2º capítulo da série trouxe imagens exclusivas de uso indevido do equipamento. Um dos casos foi em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Os PMs afirmam que um homem tentou fugir e acabou preso com 60 gramas de maconha e 90 gramas de cocaína. Já o acusado diz que não estava com drogas e que foi agredido pelos policiais com socos, chutes e enforcamento.

O perito da Polícia Civil comprovou que o preso tinha ferimentos pelo corpo, com lesões no rosto, ombro, braços e joelho.

A verdade deveria ter sido gravada, mas as câmeras corporais ficaram dentro da viatura. No processo, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu as imagens e recebeu 5 horas de gravações que não mostram nada — mas havia o áudio.

  • “Sou morador, cara, eu sou morador! Calma aí, cara! Coé?”, diz o preso, que emenda um grito de dor.
  • “Tá resistindo, irmão? Bota a mão pra trás!”, ordena um PM.
  • “Calma, carvalho!”, emenda outro militar.
  • “Eu sou morador, cara”, suplica o suspeito, já ofegante.
  • “P*rra nenhuma!”, interrompe um PM.

Selo lente de aumento — Foto: GloboNews

O promotor, responsável pela acusação, pediu a absolvição. Depois de 1 ano e meio na cadeia, o réu foi inocentado pela Justiça. O juiz do caso afirmou que “quando o Estado não fornece as imagens da abordagem, a versão da acusação perde o vigor inicial, pois não pode se sustentar exclusivamente na palavra dos policiais”.

Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a filmagem “não é, em si, a única prova possível num processo”.

“Na medida que você tem um processo em que surjam versões contraditórias, diferentes, a imagem vai solucionar essa dúvida. Então, se você não tem a filmagem, a Constituição diz que a dúvida sobre uma determinada prova vai se resolver a favor do réu”, detalhou.

Paulo Roberto Mello Cunha, promotor da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar, explicou que nesses casos há a “negativa de obediência”.

“O Ministério Público chegou ao entendimento que o policial que, deliberadamente, dolosamente, ele não usa a câmera ou obstrui a câmera, ele incide no crime militar chamado “negativa de obediência”, que é justamente o policial se insurgir contra uma ordem de superior”, descreveu.

Esquina de Meriti onde houve ocorrência policial — Foto: Reprodução/TV Globo

Outro episódio foi no Conjunto Cesar Maia, na Zona Oeste do Rio. Um vídeo com a câmera encoberta é o único registro da prisão.

  • “Vocês não me espancaram à toa? Um trabalhador?”, questiona o detido.
  • “Você é vagabundo!”, responde o PM.
  • “Agora eu vou botar na Justiça vocês”, retrucou o homem.
  • “Você agarrou o fuzil. Fica aí que não acabou ainda não!”, falou o militar.
  • “Para, chefe! Para, vai continuar me espancando? Isso é covardia. Já apanhei muito!”, pediu o preso.
  • “Levanta, arrombado!”, reagiu o PM.

Mais uma vez, a Polícia Militar e o acusado de tráfico apresentaram versões diferentes. A Justiça avaliou que a ausência das imagens deixou dúvidas sobre o que realmente aconteceu, e o réu foi absolvido.

Há casos em que a câmera auxiliou os policiais. Uma equipe abordou suspeitos em uma boca de fumo, e um deles tentou resistir e foi contido. O Ministério Público avaliou que as imagens deixaram evidente que o PM utilizou a força necessária para contê-lo. As câmeras filmaram o tempo todo, o que resguardou a legítima atividade dos policiais.

A reportagem também exibiu a gravação de um PM atirando nas costas de um suspeito rendido. A abordagem ocorreu durante a perseguição a supostos assaltantes. A abordagem aconteceu na Zona Norte do Rio, durante a perseguição a supostos assaltantes que estariam agindo de carro.

Após o comando dos policiais, o motorista sai do veículo com as mãos para o alto. No chão, ele tenta se explicar. O suspeito se levanta e leva um tiro nas costas. Veja na imagem acima.

Na porta da delegacia, os policiais militares combinaram a versão que vai ser apresentada nos depoimentos.

"O senhor não mirou nele, o senhor mirou no veículo", diz um dos agentes.

Depois de analisar os detalhes da ocorrência, a Defensoria Pública pediu, e a Justiça determinou que o Ministério Público e a Corregedoria da corporação investigassem a conduta dos PMs.

Em depoimento, o réu confessou que roubou a bolsa de uma mulher naquela madrugada. Ele foi condenado a seis anos de prisão. A Polícia Militar informou que o sargento Daniel de Souza Braga foi "preventivamente afastado do serviço nas ruas" e que a Justiça e a Corregedoria da PM estão apurando o caso.

O que dizem os citados

Sobre os dois casos em que os PMs teriam obstruído as câmeras e cometido agressões, a PM informou que a Corregedoria instaurou um procedimento para apurar a conduta dos policiais.

Sobre o caso em que o policial dispara um tiro nas costas de um suspeito já rendido, além das investigações abertas pelo Ministério Público e pela PM, a corporação também informou que o PM foi afastado das ruas.

Nossa produção também questionou o MP sobre a equipe dedicada a apurar crimes militares de toda a tropa da PM. O MP disse que disse estudou criar uma nova promotoria para investigar crimes militares, mas que a demanda de trabalho das atuais promotorias tem se mantido estável e, por isso, não viu necessidade. Mas afirma que pode reavaliar as medidas caso haja um aumento significativo no volume de trabalho.

Sobre o fim do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, o Gaesp, extinto em 2021, o Ministério Público afirma que fez uma reestruturação e criou outros grupos de trabalho para fiscalizar a atividade policial.

O MP destacou, ainda, a redução de mais de 60% dos casos de letalidade policial nos dez primeiros meses de 2024 em comparação com o mesmo período de 2019.

Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/12/03/lente-de-aumento-pms-obstruem-cameras-corporais-em-abordagens-e-suspeitos-acabam-absolvidos-por-falta-de-provas.ghtml

Quem é a policial afastada de cargo após foto no QG do Exército vazar

n1202 A imagem repercutiu após a Polícia Federal (PF) indiciar 37 pessoas por pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A jovem foi dispensada do cargo nessa sexta-feira (29/11).

Vanessa iniciou a carreira na Força Aérea Brasileira (FAB). Em 2009, aos 22 anos, a carioca se tornou a primeira mulher paraquedista da corporação.

Ódio, oração e golpe: como funcionava o acampamento bolsonarista no QG

Ela também passou pela Polícia Militar do DF (PMDF). Em 2013, Vanessa aparece como uma das candidatas para o curso de formação de praças. Em 2016, foi licenciada das fileiras da PMDF para ocupar uma vaga na PRF.

Já na Polícia Rodoviária, ela ministrou cursos de autoproteção feminina para agentes e até para servidoras da Casa da Mulher Brasileira.

Foto polêmica

A foto de Vanessa em frente ao QG foi postada em 2022 nas redes sociais da própria policial. A imagem, porém, começou a circular nesta semana, após políticos e militares serem indiciados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Na foto polêmica, Vanessa aparece segurando uma placa com os dizeres: “Nossa copa é no QG”, referindo-se à Copa do Mundo que aconteceu em novembro de 2022. Na legenda, a PRF escreve que a manifestação se trata de “arbitrariedades que estão ocorrendo no país” e usa a hashtag #supremoéopovo, em provocação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja:

Reprodução

O caso foi levado para a Superintendência da PRF no DF, que apura a situação e analisa possíveis medidas a serem tomadas. Vanessa, agora, não ocupa nenhum cargo de confiança na corporação.

Em nota, a PRF informou que não comenta casos de natureza particular e esclareceu que as nomeações e dispensas de cargos são “de livre nomeação”.

“A função de superintendente executiva é de livre nomeação e exoneração. Sua indicação, antes da respectiva nomeação, passa por análise técnica de viabilidade na corregedoria do órgão e também junto à Casa Civil, via Sistema Integrado de Nomeações e Consultas – Sinc.

Por padrão, a Polícia Rodoviária Federal não comenta fatos de natureza particular de seus servidores. Atualmente, a policial citada não ocupa nenhuma função de confiança.”

Fonte: https://www.metropoles.com/distrito-federal/quem-e-a-policial-afastada-de-cargo-apos-foto-no-qg-do-exercito-vazar

Conselheiros Tutelares cometeram falta funcional, diz Conselho

n1129 Três conselheiros tutelares foram punidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) por cometerem, falta funcional. A punição é prevista pela Lei 14.655/2015, que disciplina os Conselhos Tutelares da capital. Foram punidos os conselheiros Danyelle Maria Rodrigues (Santa Felicidade), Michel Fonseca (Matriz) e Nelci Freitas Correa (Cajuru). Todos os casos tiveram como origem denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente.

A conselheira Nelci Freitas, da Regional Cajuru, que foi punido com suspensão do cargo sem remuneração por dois meses. A suspensão foi aplicada em relação a uma denúncia feita em 2022.

Danyelle Maria Rodrigues, da Regional Santa Felicidade, teve duas denúncias éticas acatadas pelo Comtiba, uma de 2021 e uma de 2023. A punição estipulada é a emissão de um Termo de Orientação e uma advertência escrita. Em caso de reincidência, ela pode ser suspensa sem remuneração do cargo de conselheira tutelar.

Michel Fonseca, da Regional Matriz, teve uma denúncia ética acatada e recebeu uma advertência escrita. Ele também pode ser suspenso em caso de reincidência.

São faltas funcionais, segundo a Lei 14.655 de 2015:

I – usar da função em benefício próprio;

II – romper sigilo em relação aos casos analisados pelo Conselho Tutelar que integre;

III – mantiver conduta incompatível com o cargo que ocupa;

IV – exceder-se no exercício da função, abusando da autoridade que lhe foi conferida;

V – recusar-se ou omitir-se a prestar o atendimento que lhe compete no exercício de suas atribuições, seja no expediente normal de funcionamento do Conselho Tutelar, seja durante o período de plantão;

VI – aplicar medida de proteção contrariando a decisão colegiada do Conselho Tutelar;

VII – deixar de comparecer injustificadamente no horário estabelecido, plantão, reuniões colegiadas, Assembleias Gerais e nas capacitações continuadas;

VIII – exercer atividade incompatível com o exercício do cargo, nos termos desta lei;

IX – receber, em razão do cargo, gratificações, custas, emolumentos, diligências e outros benefícios financeiros além dos previstos nesta lei;

X – descumprir as normas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Legislação Correlata, no exercício regular de suas atribuições;

XI – deixar de cumprir suas atribuições administrativas a que foram eleitos dentro do colegiado

Fonte: https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/conselheiros-tutelares-cometeram-falta-funcional-diz-conselho/

General preso por Moraes esqueceu fotos comprometedoras na nuvem; veja

n1125 A Polícia Federal (PF) encontrou selfies comprometedoras feitas pelo general Mario Fernandes e esquecidas na nuvem. Secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, ele foi preso por suspeita de planejar as mortes de Lula e Alexandre de Moraes.

Nas imagens, é possível ver Mario Fernandes sorridente em manifestações com faixas que pediam “intervenção federal” em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, para evitar a posse do atual presidente. Os arquivos que chamaram a atenção da PF já não constavam no celular que o militar vinha usando. O atual aparelho, mais moderno que o utilizado para as fotos, foi “resetado” em junho de 2023.

“Sobre os arquivos com registro de criação no mês de novembro de 2022, foram identificados itens mais relevantes. Salvas no dia 02/11/2022, foram encontradas 7 imagens de MARIO registrando sua presença em manifestações ocorridas em frente ao Quartel-General do Exército Brasileiro, em Brasília”, diz trecho do relatório da Polícia Federal obtido pela coluna.

“Cabe observar, neste contexto, que os metadados das imagens indicam que foram registradas em um aparelho ‘Apple iPhone XR’, modelo diferente do que está sendo objeto de análise do presente relatório. Isto indica que, possivelmente, era este o aparelho utilizado por MARIO à época”.

Em colaboração premiada, ele foi citado por Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado.

Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.

“Pelo que se obteve, as condutas identificadas pela investigação demonstram que Mário Fernandes se trata, de fato, de um dos militares mais radicais que integrava o mencionado núcleo militar”, apontou a Polícia Federal.

O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante o governo Bolsonaro. E permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.

Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/general-preso-por-moraes-esqueceu-fotos-comprometedoras-na-nuvem-veja
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