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Bolsonaro sanciona lei que permite internação forçada de usuários de drogas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que permite que usuários de drogas sejam internados mesmo que não queiram. A nova lei, com diretrizes para o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União) e apresenta vetos em relação ao texto aprovado pelo Congresso, como no item sobre redução de penas.

Nelson Almeida - 10.mai.2019/AFPCom a nova lei, usuários de drogas poderão ser levados para centros de tratamento contra a própria vontade com anuência de um médico. Ela pode acontecer a pedido de familiar, do responsável legal ou de servidor público da área de saúde ou do Sisnad.

A internação involuntária será realizada somente após aprovação médica e "perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias". O MP (Ministério Público) e a Defensoria Pública deverão ser informados da internação em até 72 horas. A família ou o representante legal poderão, a qualquer momento, requerer ao médico a interrupção do tratamento.

Bolsonaro vetou um trecho do texto aprovado pelo Congresso que permitia a internação caso não houvesse possibilidade de avaliação médica por até sete dias. Ao explicar o veto, o presidente diz que "o dispositivo proposto prevê a possibilidade da realização de avaliação de risco de morte por profissional que não é médico, o que viola o direito fundamental à saúde do usuário ou dependente de droga acolhido nessas condições".

Veto em mudança de pena

A redução de pena para traficantes de drogas que não sejam reincidentes e não integrem organização criminosa foi vetada por Bolsonaro. Para o presidente, a proposta "se mostra mais benéfica ao agente do crime de tráfico de drogas".

"[Ela] acaba por permitir o tratamento mais favorável para agentes que não sejam primários, que não tenham bons antecedentes ou que sejam integrantes de organizações criminosas, o que se coloca em descompasso com as finalidades da reprimenda penal e com os princípios da lesividade e da proibição da proteção deficiente", diz.

A pena para tráfico de drogas é de cinco a 15 anos de prisão e pagamento de 500 a 1.500 mil e dias-multa. A alteração sugerida pelo Congresso poderia tornar mais pesada a punição para quem comete o crime pela primeira vez, com pena mínima de oito de reclusão e pagamento partindo de 800 dias-multa, chegando aos mesmos limites.

Sem dedução de IR e vagas

O presidente também barrou o item que permitiria que contribuintes deduzissem do Imposto de Renda doações a fundos de políticas sobre drogas. Para Bolsonaro, essa seria uma "renúncia de receita inoportuna, pois contemporâneas ao momento de restrição orçamentária". O governo, que ouviu o ministério da Economia para tomar a decisão, diz que a medida diminuiria a receita sem "estimativa dos impactos orçamentários e financeiros".

Bolsonaro também vetou que 3% das vagas de trabalho em obras públicas com licitação fossem destinadas a usuários atendidos pelo programa antidrogas. Para Bolsonaro, essa determinação geraria "cota para a contratação de pessoas atendidas [pelo programa], o que cria discriminação entre os trabalhadores, sem proporcionalidade e razoabilidade".

"A proposta legislativa impõe a contratação compulsória nas obras públicas que especifica, desconsiderando a discricionariedade técnica, conforme as peculiaridades de cada obra", argumentou.

A lei entra em vigor hoje, com a publicação no DOU. A sanção acontece no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu a discussão sobre porte de drogas. O debate sobre o tema foi desmarcado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Fonte: UOL

Avião cai e população rouba carga de drogas no Amazonas

 Um avião anfíbio de pequeno porte - Modelo SEAMAX M22 e prefixo PU-FDN - foi encontrado nesta segunda-feira (3) em uma área de mata próxima ao Lago do Davi, na Zona Rural do município de Coari.O piloto foi resgatado com vida por dois moradores da região e levado a um hospital da cidade.

Segundo o comandante do 5° Batalhão da Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel, Pedro Moreira, a suspeita é que um carregamento de drogas estava sendo transportado no avião e que o mesmo foi roubado por moradores que auxiliaram no socorro ao piloto. 

“Recebemos informações de que os dois moradores que resgataram o piloto, teriam se apossado de 68 quilos de drogas que estavam em pequenas bolsas dentro da aeronave. Os supostos donos das drogas e piratas de rio comandados por ‘Romarinho’ estariam em busca da droga”, explicou.

A polícia contou, que durante o acidente, o piloto se jogou de uma altura de 20 metros no rio para sair de dentro do avião. Ele teria fraturado a clavícula e as pernas. Após dois dias caminhando pela mata, o piloto conseguiu chegar às margens do Lago do Davi, onde pediu ajuda a moradores locais.

Conforme a polícia, a aeronave caiu sobre as copas das árvores de aproximadamente 20 metros de altura em uma área de igapó, na comunidade do Rio Codajás Mirim. O acidente ocorreu no dia 19 de março, entretanto foi confirmado somente nesta segunda-feira (3) pela Polícia Militar.

De acordo com a polícia, houve dificuldade em chegar até o local da queda, que fica distante da sede do município, em um local de difícil acesso.

O comandante disse ainda, que os dois moradores que ajudaram o piloto e supostamente roubaram a carga passaram a ser ameaçados. Com medo de morrer, eles teriam fugido do município.

“Os moradores que resgataram o piloto não foram localizados em suas residências e podem estar acampados na mata com medo de serem mortos”, disse o coronel.

Fonte: portalholanda

Operação da PC descobre que preso em Piraquara comandava o tráfico em Cascavel

Operação foi deflagrada nesta sexta na região de Curitiba e Cascavel

 Um preso custodiado na Penitenciaria Estadual de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, estava comandando o tráfico de drogas no Bairro Floresta, em Cascavel, no Oeste do Paraná. Ele seria auxiliado diretamente por sua esposa, responsável pelo repasse de informações e pela arrecadação dos valores provenientes da venda de entorpecentes.

A descoberta foi feita pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), que está nas ruas, na manhã desta sexta-feira (31), para deflagrar a operação “Dasos”,  sobre o tráfico de drogas.

Cerca de 90 policiais civis participam da operação, com o objetivo de cumprir 12 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em Cascavel e na região metropolitana de Curitiba. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Criminal de Cascavel.

O grupo investigado com o comando do preso em Piraquara era bastante organizado, estabelecendo, inclusive, “escalas de plantão” para a venda de drogas nos pontos que dominavam. Além disso, atuava visando o ingresso de drogas em estabelecimentos prisionais no município.

Anteriormente, durante a fase de investigação, quatro integrantes da organização criminosa já foram presos em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e receptação. Com eles houve a apreensão de cocaína e maconha.

Dasos

A operação foi denominada “Dasos”, pois é a palavra grega para “Floresta”, nome do bairro onde a atuação do grupo criminoso se concentra em Cascavel.

A delegada-chefe da Subdivisão Policial de Cascavel, Mariana Viera, e o delegado Thiago Teixeira irão apresentar o resultado da operação e fornecer detalhes da investigação para a imprensa nesta sexta-feira.

Fonte: bandaB

 

 

'El Chapo' é considerado culpado e deve pegar prisão perpétua

Traficante mexicano recebeu o veredicto após pouco mais de três meses de julgamento em uma corte federal de Nova York (EUA) 

Joaquín 'El Chapo' Guzmán foi considerado culpado nesta terça  O traficante mexicano Joaquín "El Chapo" Guzmán foi considerado culpado em seu julgamento na Corte Federal no Brooklyn, em Nova York (EUA). O veredicto foi anunciado na tarde desta terça-feira (12).

Guzmán foi considerado culpado por unanimidade em 10 acusações diferentes, contendo 27 crimes, incluindo tráfico de drogas, conspiração e lavagem de dinheiro, além de diversas mortes que ele teria encomendado durante os anos em que liderou o cartel de Sinaloa.

Ele deve ser condenado à prisão perpétua pelo juiz federal Brian Cogan. O júri, formado por oito mulheres e quatro homens, chegou à decisão após mais de uma semana de deliberações.

Segundo repórteres que cobrem o julgamento, o mexicano pareceu atordoado ao ouvir a decisão dos juízes e fez acenos com a cabeça para sua esposa, Emma Coronel Aispuro, antes de ser escoltado para fora da sala de audiências.

Meses no tribunal

Durante os mais de três meses de julgamento, os jurados — que não tiveram suas identidades reveladas e foram escoltados durante todo o período — ouviram 56 testemunhas, dos quais 14 eram ex-colaboradores ou pessoas próximas a Chapo, como sua ex-amante, que fizeram acordos de leniência com os promotores.

Entre as centenas de provas exibidas contra Chapo estavam centenas de mensagens de texto e ligações gravadas, livros com registros detalhados que ele mesmo fez e até mesmo um carrinho cheio de armas, dentre as quais se destacava uma pistola com o cabo cravejado de diamantes e as iniciais JGL: Joaquín Guzmán Loera.

Reações dos advogados

Após a divulgação do resultado, o procurador Richard Donoghue declarou que o veredicto é uma "vitória para cada família norte-americana que perdeu alguém para o buraco negro do vício em drogas".

O advogado Jeffrey Lichtman, que fazia parte da equipe de defesa de Chapo, disse que eles irão apelar do resultado e que ele e seus colegas lutaram "como selvagens em um campo de batalha".

Fonte: R7

Gaeco faz operação contra o tráfico de drogas em Curitiba e Pinhais

As investigações prosseguem e novas etapas deverão acontecer nas próximas semanas

vd1605O Gaeco (Grupo de Operações Policiais Especiais) do Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira (14), uma operação de combate ao tráfico de drogas no bairro Cajuru, em Curitiba, e em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. São três alvos investigados, entre eles um ex-policial militar que já foi condenado e exonerado da corporação.

Segundo o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, foram seis mandados de busca e apreensão no Cajuru e um em Pinhais. “Uma residência no Cajuru é o local onde estaria acontecendo o tráfico de drogas. Apreendemos celulares e dinheiro. Vamos examinar e buscar a associação ou o tráfico de drogas”, destacou à Banda B.

Durante a operação, ninguém foi preso pelos policiais do Gaeco. Batisti confirmou que o ex-policial era um dos alvos. “Denúncias informavam o local e os nomes, um deles um ex-policial militar que já foi alvo de outra operação, que gerou a condenação dele”, destacou.

As investigações prosseguem e novas etapas deverão acontecer nas próximas semanas.

Fonte: bandaB

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